Os “CAPAS
PRETAS” de COIMBRA e TIRADENTES
Leopoldino de Faria 1836-1911) Tiradentes ouve a Sentença de Morte
(detalhe) http://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes
Fig. 01 – O confronto
entre o Estado monocrático lusitano, firme e simbolicamente ancorado na Igreja
foi mediado pelos “capas pretas de Coimbra”. A vitima, da denúncia,
raramente escapava ilesa destas teias legais.
Tanto o colonialismo lusitano como a escravidão constituíram fatos e
práticas perfeitamente legais, apesar de
sua flagrante violência implícita e explícita.
Os formados pela Universidade de Coimbra eram os agentes para as
sólidas e múltiplas dominações deste
colonialismo e esta escravidão legal.
Os formados pela Universidade de Coimbra pouco apareceram para luz das
narrativas históricas, pois o trabalho destes juristas lusitanos foi silencioso
e sem gritos. Agiam na sombra de um Estado e de um trono monocrático que
ignorava qualquer concorrência de um Poder Legislativo e Judiciário com
autonomia suficiente para ter voz e vez. Os nomes pessoais eram ofuscados ou
eclipsados e sem sentido para figurar numa narrativa histórica própria e
separada do trono em cuja heteronomia se moviam e agiam ritualmente.
Fig. 02 – A antiga
Universidade de Coimbra era o ambiente no qual se preparavam as forças e as
energias dos intelectuais e práticos orgânicos para agirem coerentemente com o
Estado lusitano monocráticos. A elite dirigente, econômica e social enviava
e ali sustentava a nova geração. O estado
monocrático tinha garantia de receber agentes preparados para a reprodução da
sua dominação jurídica, econômica,
militar e eclesiástica. Retribuía
com postos e salários para este esforço e investimento da elite nesta nova geração. Garantia assim a
reprodução, por tempo indeterminado do sistema colonial e escravocrata.
Não é possível falar de “brasileiros” no período colonial. O termo
“brasileiros” é juridicamente inexato e
impreciso. Sabe-se daqueles que vinham residir na colônia brasileira que, além
das fortes amarras coloniais, não assumiam
esta identidade. Aspiravam regressar o mais rápido possível para a metrópole,
levando junto a sua prole. No plano popular lusitano o termo “brasileiros” era
conferido aqueles que enriqueceram na
colônia americana e constituíam uma amostra temporã da burguesia emergente em
Portugal.
Mesa-de-Consciência-e-Ordens no Rio de Janeiro Jean Baptiste Debret
Fig. 03 – O cortejo dos
integrantes da MESA da CONSCIÊNCIA e das ORDENS no tempo da perman~encia da
corte lusitana no Rio de Janeiros. Em Lisboa permaneceu funcionava uma
outra Mesa de Consciência com idênticas funções. Fica evidente o aparato
visual, a força de reprodução e
permanência de hábitos para sustentar um soberano monocrático, um trono e uma
corte sem mandato de uma nação ou de um PODER ORIGINÁRIO.
A Universidade de Coimbra
fornecia os teóricos da dominação interna e colonial. Na dominação interna o
Tribunal da Santa Inquisição[1]
preparava as mentes e vontades daqueles que iriam exercer parcelas da dominação
monocrática. Aqueles que fugiam ao poder do tribunal eclesiástico eram atingido
pela MESA da CONSCIÊNCIA[2]
do poder civil. Os egressos de Coimbra eram examinados e recrutados para agentes
fieis destes dois tribunais.
Os “cristãos novos” eram identificados e afastados da entrada ou
exercício desta profissão e no exercício das
funções da dominação monocrática
[1] INQUISIÇÂO e COIMBRA http://www.uc.pt/chsc/recursos/jpmp/jpp_inquisicao-e-as-visitas-pastorais.pdf
[2] MESA da
CONSCIÊNCIA e COIMBRA http://pt.wikipedia.org/wiki/Mesa_da_Consci%C3%AAncia_e_Ordens
Mural
pintado em 1948 e 1948 para o Colégio de Cataguases – MG- e transferido para o Memorial da América
Latina de São Paulo – SP- Têmpera sobre
telas 309 x 1967 cm
Fig. 04 – O silencio
obsequioso dos “Capas Pretas de Coimbra , o registro unilateral e tendencioso
dos autos sem possível contraditório e a falta de registro visual do que se passou
com os Inconfidentes Mineiros abriu um gigantesco espaço para a sua mitificação
ou naturalização posterior. O Regime
Republicano procurou preencher este oco e transformar o TABU em TOTEM. Constriu
este TOTEM e o festejou com a criação de signos, festividades e eventos devido
ao fato de que Tiradentes e seus colegas estavam pleiteando o Regime
Republicano.
O Iluminismo e o culto da Razão tiveram uma silenciosa e pudente
aceitação a partir de contatos com outras nações europeias. O período pombalino foi fechado e invertido com
a “VIRADEIRA” da época de Dona Maria I. Sob esta reação foi possível conduzir o
PROCESSO CONTRA os INCONFIDENTES MINEIROS e seu cruel desfecho.
Quando este ciclo de dominação legal foi parcial e timidamente afastado
juridicamente o dominado guardou na sua memória singular os benefícios que
usufruiu ou dos quais foi privado para
lembrar-se apenas da nova condição que a soberania propiciou. Sentindo-se ainda
vivo tratou daquilo que esperava do que sobrara da existência por mais precária
que fosse.
Fig. 05 – O pintor
fluminense Antônio Parreiras esteve diversas vezes no Rio Grande do Sul onde
percebeu e represento a Proclamação da Republica Sul-rio-grandense em Piratini.
Ato contínuo exaltou um dos próceres da República e cujo dia feriado de
Tiradentes[1] faziam parte deste ideário
do Regime Republicano vitima da denúncia
raramente escapava destas teias legais
Este anestesiado político, econômico e social ingressava no jogo mortal
que Maquiavel
apontava ao PRINCIPE [2] para princípio da sua ação dominadora:
“As ofensas devem ser feitas todas de uma só
vez, a fim de que, pouco degustadas, ofendam menos, ao passo que os benefícios
devem ser feitos aos poucos, para que sejam melhor apreciados”. Capítulo VIII, p.
37
A memória humana seleciona e elimina rapidamente os malefícios diante
da simples continuidade da vida. Com ela
a salvo busca e se recorda apenas do lado positivo por mais tenebroso e
monstruoso que tenha sido o seu passado recente ou passado. Uma nova geração,
que não teve pessoalmente esta experiência negativa, ignora completamente este
período tenebroso e monstruoso. No máximo o MITIFICA este período tenebroso e
monstruoso ou então o NATURALIZA como destino humano universal.
[1] O dia 21 de abril era feriado de Tiradentes, patrono da
República. “Dia 21 de abril foi declarado feriado nacional em honra de Tiradentes,
como patrono da República, pelo Decreto Federal nº 155-B em 14.01.1890” (Boletim do MESP, ano 1, nº
1 e 2, jan-jun 1931 p. 165).
Leopoldino de Faria 1836-1911) Tiradentes ouve a Sentença de Morte http://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes
Fig. 06 – O artista
Leopoldo de FARIA escolheu o momento da leitura da sentença de morte que o
Estado monocrático lusitano pronunciou contra TIRADENTES. A tarefa da leitura
pública e na prisão coube um “capa preta
de Coimbra” simbolicamente ancorado num
membro da Igreja. Os demais
inconfidentes nada podem fazer e são consolados pelo sentenciado à morte que,
ao estilo de Sócrates, toma sobre si
todo o peso desta força desproporcional de um regime legal mas absolutamente
imoral
Por esta razão é temerário
examinar, mitificar e puxar para frente do palco figuras e aspectos positivos
praticados pelos “capas pretas” de Coimbra. Os candidatos eram selecionados ao
natural em famílias, de posses provindas, direta ou indiretamente, do sistema
colonial e escravocrata. Submetiam-se aos ditames de uma instituição cujos
diretivos, orientadores e docentes estavam alinhados compulsoriamente com o
Estado Lusitano colonialista e escravocrata. Instituição controlada diretamente pelo Estado, pelo trono
monocrático e a Santa Inquisição. Se esta instituição era subvencionada pelo
erário publico em contrapartida o trono, a Igreja e os diretivos controlavam os
créditos simbólicos de títulos acadêmicos.
Diretivos, orientadores e docentes selecionados, submetidos e controlados internamente por uma congregação ou por um “claustro” parado
no tempo como continua a acontecer em muitas universidades atuais herdeiras
destas hábitos e rituais.
Mural
pintado em 1948 e 1948 para o Colégio de Cataguases – MG- e transferido para o Memorial da América
Latina de São Paulo – SP- Têmpera sobre
telas 309 x 1967 cm ( detalhe)
Fig. 07 –O artista visual
Cândido Portinari toma toda a liberdade poética para transfigurar em TOTEM, por meio de cores e de formas, o TABU que pesou - ao longo do Regime colonial e ao longo de
Período Imperial - sobre os INCONFIDENTES MINEIROS e sobre aquele que assumiu a responsabilidade pela rebelião Regime
Republicano procurou preencher este oco e transformar. Construiu este TOTEM
e o festejou com a criação de signos, festividades e eventos devido ao fato de
que Tiradentes e seus colegas estavam pleiteando o Regime Republicano
Estes agentes cumpriam em silêncio, diante do Estado lusitano, a sua tarefa de “Intelectuais Orgânicos” do
regime colonial e escravocrata. Sempre estava ás suas mãos, aos seus olhares,
seus ouvidos e seus raciocínios, a cobertura e a blindagem providencial da
assinatura final do soberano monocrático abençoado e legitimado pela religião.
Soberano monocrático sem legislativo ou judiciário autônomo e com voz e vez.
Estes “capas pretas” eram suficiente e adequadamente cooptados por estes
soberanos, trono e coorte. Como retorno, desta heteronomia, sabiam tirar proveito do seu respeitoso
silêncio diante das contradições e injustiças do sistema colonial e
escravagista.
Caso eles fossem ousados
suficientes para romper este limite ou praticar qualquer rebeldia conceitual,
silêncio ou gesto temerário, sabiam do arsenal jurídico, do qual eram
guardiões, e que poderia voltar-se contra eles. Diante dos seus olhos destes
“capas pretas”,, dos seus ouvidos e da sua
memória, estavam vivos, mais do que qualquer outro, os desfechos dos tribunais da Santa Inquisição
ou então as consequências de quem era intimado a prestar cotas diante da Mesa
da Consciência. Os pelourinhos, as forcas públicas e as cinzas das fogueiras da
Inquisição eram sinais unívocos e lineares que continham a inteligência, a
vontade e os sentimentos diante dos limites traçados pelos soberanos, trono e
corte.
Figueiredo
e Melo,
Francisco Aurélio (1858-1916) Tiradentes na forca -
Museu Histórico Nacional httpwww.museuhistoriconacional.com.br
http://pt.wikipedia.org/wiki/Aur%C3%A9lio_de_Figueiredo
Fig. 08 – Na ausência de qualquer imagem de Joaquim José da SILVS XAVIER a sua
figura foi identiticada deliberadamente
com a imagem de Cristo do qual também se desconhece qualquer imagem da
figura histórica. No caso de Tiradentes Estado monocrático lusitano
proibira qualquer imagem pessoal dequalquer súdito. Assim não há registro
visual de época de qualquer dos temas relacionados com esta figura. A
pesquisador ISOLDE HELENA BRANS VENTURELLI teceu a tese de que os
Profetas do Aleijadinho constiírem metáfas visuas dos INCONFIDENTES MINEIROS
Neste contexto é necessário acompanhar o desenrolar do longo processo
movido contra Tiradentes[1]
e cuja sentença final emanou do trono lusitano. Enforcamento público
absolutamente legal contudo imoral e
bárbaro.
Quanto a escravidão os “capas pretas de Coimbra” tinham posições assumidas mas silenciadas para
o público servil. Após o Marquês de
Pombal extinguir, no dia 12 de fevereiro de 1761[2],
a escravidão no território metropolitana, começaram a circular internamente em
Coimbra e na busca de ganhar corpo jurídico. O ”capa preta” Hipólito José da
Costa registrou e imprimiu em Londres
“Quando estudávamos direito Romano, na Universidade
de Coimbra, lá nos ensinaram, que a escravidão era uma instituição injusta; que
os argumentos dos Jurisconsultos Romanos, para provar a legalidade absoluta da
escravidão, eram sofismas” CORREIO BRAZILIENSE VOL. XIV . Nº . 83. 3º
vol. p.535[3]
Entre as numerosas
contradições jurídicas que reinavam no interior do corpo constitucional
lusitano a metrópole havia abolida a escravidão no território metropolitano
enquanto no Brasil continuou até o final do Império. Administrar estas e outras
ambiguidades certamente não foi fácil para os egressos de Coimbra para cumprir
sua função de teóricos orgânicos do sistema. De outro lado mostra a força da
economia e dos senhores brasileiros de escravos. Neste aspecto a Independência
do Brasil foi um alívio.
[1] - O processo
contra os Inconfidentes: http://www.revistaliberdades.org.br/site/outrasEdicoes/outrasEdicoesExibir.php?rcon_id=11
[2] - Escravidão em Portugal http://oficinadahistoriad.blogspot.com.br/2008/12/abolio-da-escravatura-em-portugal.html
[3] CORREIO
BRAZILIENSE DE ABRIL, 1815. VOL. XIV .
No . 83. 3 vol. pp.535-540 Reflexoens sobre as
novidades deste mez.
BRAZIL. Commercio da escravatura.
.jpg)
Figueiredo
e Melo,
Pedro Américo (1843-1906) Tiradentes
esquartejado – 1893 óleo sobre tela 270 x 165cm. Museu mariano Procópio –
Juiz de Fora MG
Fig. 09 – O irmão de
Aurélio de Figeuiredo e Melo representa a parte mais trágica e vsualmente
aversiva deo repelente do
esquartejamento da vítima. Os Estados
monocráticos, como o lusitano, insistiam
nesta exemplaridade para dissuadir qualquer outro aventureiro ou temerário
chegar com temor diante do monarca,
trono e da sua corte. Não há noticias da parte dos “capas pretas de Coimbra”
contestando ou condenando estes rituais.
De outra parte é um
índice das poucas considerações políticas e administrativas que gozavam as posições teóricas destes egressos de Coimbra. Estas “capas
pretas” não deixavam de
constituir um silencioso corpo social, econômico e cultural que se entendia e
se protegia reciprocamente. Praticavam, a sua maneira, o 7º e último aforismo
do Tractatus Lógico-Philosóficus de
Wittgenstein[1]
“o que não pode ser dito, deve ser calado”.
[1] WITTGENSTEIN, Ludwig. (1889-1951)Tractatus
Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos. São Paulo:
EDUSP, 1994.
Fig. 10 – O
desconhecimento da imagem permite que o artista tenha uma liberdade para
insidtir no aspecto simbólico da figura de Joaquim José da Silva XAVIER (1746-1792)
O artistas plástico Vasco Prado enveredou para a figura de Tiradentes como
semeador da planta da Liberdade diante do prédio da Assembleia legislativa do
Rio Grande do Sul.
No contraditório este
silêncio é o lugar e a morada dos mortos. Politicamente é o espaço aguardado pelo tirano de plantão agir e
recair na sua dominação implacável e constante renovado sob todas formas
possíveis. Juridicamente é o terreno para uma absolvição e para o arquivamento
de um processo. O resultado é a cultura do perdão e esquecimento renovado da
quebra dos pactos nacionais mais sagrados éticos e legítimos.
Tudo isto, sem querer especular
sobre o dano permanente que uma Justiça desta natureza sofre diante do PODER
ORIGINARIO. Este busca distância, deste tipo de Justiça, devido ao descrédito
de sentenças legais mas imorais.
Decreto nº 155-B, de 14 de Janeiro de
1890
Declara os dias de festa
nacional.
O
Governo Provisorio da Republica dos Estados Unidos do Brazil, considerando:
que o
regimen republicano basêa-se no profundo sentimento da fraternidade universal;
que
esse sentimento não se póde desenvolver convenientemente sem um systema de
festas publicas destinadas a commemorar a continuidade e a solidariedade de
todas as gerações humanas;
que
cada patria deve instituir taes festas, segundo os laços especiaes que prendem
os seus destinos aos destinos de todos os povos;
Decreta:
São
considerados dias de festa nacional:
......
21 de abril, consagrada á commemoração dos
precursores da Independencia Brazileira, resumidos em Tiradentes;
.....
Sala das
sessões do Governo Provisorio, 14 de janeiro de 1890, 2º da Republica. - Manoel
Deodoro da Fonseca. - Ruy Barbosa. - Q. Bocayuva. - Benjamin Constant Botelho
de Magalhães. - Eduardo Wanderkolk. - Aristides da Silveira Lobo. - M. Ferraz
de Campos Salles. - Demetrio Nunes Ribeiro
FONTES
BIBLIOGRÀFICAS
BOLETIM
Ministério da Educação e Saúde Pública. Rio de Janeiro : MESP ano 1. Nºs 1
e 2 , jan-jun 1931.
LUIS EDMUNDO. O
Rio de Janeiro nos tempos dos Vice-reis. Brasília: Senado Federal
VENTURELLI, Isolde Helena Brans -Tiradentes (1746-1792) face a face. Rio de Janeiro: Biblioteca
Xerográfica 1993 84 p.
WITTGENSTEIN,
Ludwig. (1889-1951)Tractatus
Logico-Philosophicus. Trad. Luiz Henrique Lopes dos Santos.
São Paulo: EDUSP, 1994.
FONTES
NUMÈRICAS DIGITAIS
AUTO da DEVASSA da INCONFIDÊNCIA MINEIRA
http://onda21.com.br/tiradentes-o-martir-sua-luta-e-outras-particularidades-de-sua-vida/
http://onda21.com.br/tiradentes-o-martir-sua-luta-e-outras-particularidades-de-sua-vida/
Capas Pretas de Coimbra Vídeo
CONTRADITÒRIO dos MONARQUISTAS à PESSOA,
FIGURA e SIMBOLO TIRADENTES
CORREIO BRAZILIENSE de abril de 1815
Escravidão em
Portugal
INQUISIÇÂO e COIMBRA
MESA
da CONSCIÊNCIA e COIMBRA
O
processo contra os Inconfidentes:
ICONOGRAFIA
COMEMORATIVA e SIMBÒLICDA de JOAQUIM JOSÈ da SILVA XAVIER
O desconhecimento da imagem permite que o arista tenha uma liberdade
para insistir no aspecto simbólico da figura de Joaquim José da Silva XAVIER
(1746-1792)
Leopoldino
de Faria (1836-1914) Resposta de Tiradentes
Figueiredo
e Melo,
Francisco Aurélio (1858-1916) TIRADENTES
na FORCA
http://pt.wikipedia.org/wiki/Tiradentes
Figueiredo
e Melo,
Pedro Américo (1843-1906)
TIRADENTES
ESQUARTEJADO–
Cândido
PORTINATI (1903-192) TIRADENTES e os INCONFIDENTES MINEIROS
Mural
pintado em 1948 e 1948 para o Colégio de Cataguases – MG- e transferido para o Memorlal da América
Latina de São Paulo – SP- Têmpera sobre
telas 309 x 1967 cm
Antônio
PARREIRAS (1860-1937) PRISÂO de TIRADENTES –
VASCO
PRADO (1914-1998) estátua de TIRADENTES
diante da Assembleia Legislativa
do Estado do Rio Grande do Sul–
VENTURELLI Isolde Helena Brans - INCONFIDENTES e as ARTES PLÀSTICAS
MUNDO JURÍDICO BRASILEIRO 2015
http://www.correiodopovo.com.br/blogs/juremirmachado/?p=7119
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Referências para Círio SIMON
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