quinta-feira, 4 de dezembro de 2014

107 - NÃO FOI no GRITO

O BRASIL em DEZEMBRO de 1814 e 2014
“A educação elementar nas repartições, e outras semelhantes, não só tem formado o seu método de raciocinar com justeza, e precisão, o que serve para todos os empregos da vida, mas aparece com dignidade entre as pessoas  de sua classe com quem tem de lidar”
CORREIO BRAZILIENSE,  VOL. XIII . Nº. 79 - dezembro de 1814  Miscelânea, p.845 
Fig.01 – Real Academia dos Nobres. O prédio é do noviciado dos jesuítas expulsos de Portugal

A educação formal -  implementada na passagem do regime colonial para a soberania brasileira – também "NÃO FOI NO GRITO". Esta educação formal em direção de um REGIME CONTRATUAL -comandado pela RAZÃO - deu-se ponto a ponto, sem grande alarde, propagando ou marketing. Evidente que em dezembro de 1814 havia pouco para evidenciar e comemorar como acontece ainda em dezembro de 2014, como se verá no final da presente postagem.
Fig.02 – Uma escola na cidade de São Paulo do Piratininga do século XVI e sob a direção da ordem jesuíta. Porém permaneceu sempre muito distante de uma  Academia dos Nobres da metrópole.. pata qualquer grau superior era necessário atravessar o Atlântico e se adaptar à Universidade de Coimbra. Os Egressos de Coimbra constituíam uma verdadeira categoria dominante como estudou e constatou  Gauer (2001)

A porta de ingresso - num mundo comandado pelo CONTRATO SOCIAL - exigia a preparação do cidadão avulso e capaz de deliberar e decidir por si mesmo. O regime monocrático e sacralizado dispensava esta formação. O regime do CONTRATO SOCIAL era uma aberração para o mundo comandado e regulado pelo regime monocrático, associado ao colonialismo e a escravidão da maioria da população.
Óleo sobre tela, 1680 x 1280 mm. Casa Cadaval, Muge, Portugal.
Fig.03 – Os textos publicados do Pe. Antônio Viera renderam-lhe muito inimigos e que  levaram o autor a beira dos tribunais da Consciência e da Santa Inquisição de Portugal

Uma escola, ao publicar o seu projeto, significava tomar em consideração este CONTRATO SOCIAL. Mesmo em países que se dizem evoluídos os regimentos, estatutos das instituições continuam na sombra e são pouco examinados. `e mais fácil deixar-se levar pelo hábito coletivo e pelo simples pertencimento. Os rituais escolares reforçam esta sombra da RAZÂO e da teleologia imanente da instituição. Ou são NATURALIZADOS ou então colocados em altos altares da MITIFICAÇÂO.
Fig.04 – Este texto do Pe. Antônio Viera pode ser visto como uma MITIFICAÇÂO. Como o autor tinha experiências concretas e profundas no seu presente, inclusive em relação à escravidão, ao sistema colonial ele tinha competência para se entregar a este exercício a partir das tendências concretas a que levam estas circunstâncias de um regime desta natureza centralista, monocrático, colonial e escravocrata.

A educação formal lusitana reproduzia o regime. Propor uma instituição que tivesse uma iniciativa de controle particular não era só uma temeridade devido ao controle político, religioso e administrado do Estado monocrático lusitano. Mas a maior temeridade era encontrar e recrutar pessoas que tentassem enxergar, viver e educar a sua prole para além e fora deste regime.
O texto proveniente da corte do Rio de Janeiro é uma peça acabada desta mitificação. Não há como esperar outra lógica de uma corte em tudo moldado pelo regime monocrático, com fundamentos nos súditos dos quais a metade está na mais pura e grassa servidão.
Fig.05 – Muito além do conteúdo, significado ou da sua aplicação ou não aplicação o texto da Declaração dos Direitos do Homem constitui um CONTRATO SOCIAL no qual é proponente e ao mesmo tempo objeto o cidadão. Regimentos e Constituições encontram uma matriz que obriga o cidadão a se instruir, aprender a ler e a escrever.

A experiência da educação pombalina via sistema estatal lusitano tinha perdido os seus apoio com a “Viradeira”. Os ensinamentos de Varney foram esquecidos e esterrados para a Rússia.
Fig.06 – A “Viradeira” promovida pela corte de Dona Maria I de Portugal “virava a página” da política iluminista do Marquês de Pombal e Dom José I de Portugal.   Com a “Viradeira” o CONTRATO SOCIAL retornava para aquele proposto pela monarquia distante e acima de qualquer CONSTITUIÇÂO. O súdito podia escolar qualquer CONTRATO SOCIAL contanto que fosse aquel que lhe era imposto pelo regime totalitário, centralista, divino da monarquia no poder civil, religioso, político e militar. 

CORREIO BRAZILIENSE,  VOL. XIII . Nº. 79. . 5 - dezembro de 1814  Miscellanea, p.828 – 830 PORTUGAL. Reflexoens sobre as novidades deste mez.


CONTA AO PUBLICO.
Da Erecçaõ do novo Collegio, denominado de S. Gregorio Papa e Doutor da Igreja, situado na Rua direita de Santo Antônio, N. 12, no districto próximo de N. S. da Boa Morte.
Plano dos Estudos do sobredito Collegio, publicado com Licença de S. A, R,, por Aviso de 27 de Janeiro de 1814.
Sendo a Educação uma nova e melhorada natureza, vem a redundar em proveito do Publico, e do estado aquelles estabelecimentos, em que a Mocidade haja de receber doutrina sancta, e erudição proveitosa, para depois alcançarem as mais árduas Sciencias. Um Bacharel Philosopho se acha empregado nesta Instituição, que deve ter principio no primeiro de Março deste anno de 1814.
Fig.07 – Os Colégios militares  tinham uma função crucial recrutar futuros soldados que iriam servir nas colônias de Portugal.   Estas instituições - de iniciativa estatal - eram regidas pelas estreitas normas da caserna emanadas de um Estado totalitário, centralista, divino da monarquia no poder civil, religioso, político e sob a tutela militar. Em muitas ocasiões a colônia brasileira e as suas províncias eram comandados pelos egressos destas escolas.
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As máximas adoptadas para o ensino são as seguintes ;
Iª. Ha de começar a Educação pelo Catechismo, conjuntamente com as primeiras letras; e para os Meninos, que ainda naõ souberem ler, será uma espécie de Catechesi, tornando-o, de palavra, sendo tudo accommodado as circunstancias, em que elles se acharem.
2ª. Para os que aprenderem a ler e escrever haverá um methodo breve e claro, que os convide; e o que lerem, será correcto na substancia, e na escripta. No escrever ha ào seguir-se a novíssima praxe de começar por linhas ou hastes, depois ligações, e o mais que tem adoptado as outras Nações, até um perfeito cursivo.
3ª. Estando desembaraçados em ler, aprenderão juntamente com a escriptura a Arte dos números, e a Historia da nossa Religião: a primeira será ensinada pela Arithmetica de Bezout, e a segunda pelo Catechismo de Fleury.
4ª. Sabido o que se comprehende nos artigos precedentes, começará logo a doutrina grammatical da lingua Portugueza, com observações resumidas, e explicações practicas, e juntamente a Historia, e Corographia de Portugal; porém uma e outra em resumo, que o Director se tem proposto compilar para o uzo dos Alumnos deste Collegio.
5ª. Deverá seguir-se o estudo da Grammatica Latina, Ingleza, e Franceza, segundo a escolha, qne fizerem os; Pais, ou Superiores dos Meninos; ou segundo os fins, para que os destinarem. Nas Línguas Ingleza, e Franceza tem Mestres daquellas Nações, e terras, em que naõ haja vicio na pronunciaçaõ; e na Latina responderão os Directorcs. Nem ha de faltar no estudo da Lingua Latina a explicação da mechanica dos versos, e da Mythologia, para o necessário entendimento dos Authores Latinos.
[Obs: o texto do Correio  omite - ou aglutina -  a 6ª máxima deste projeto]
7ª. Para os que houverem de seguir a Universidade haverá liçaõ de Lógica, e Metaphysica por Genuense, e Ethica por Heinecio, e outras explicações, que se acharem convenientes de outros preparatórios.
8ª. Haverá todo o desvelo na educação do trato civil e cortez, e practica das virtudes sociaes, humildade e obediência entre os Meninos, e para com seus Pais, e Superiores.
Fig.08 – O Correio Braziliense, de dezembro de 1814, apontava em Portugal para uma Escola de iniciativa particular ao lado dos oficiais, militares e religiosas.  No Brasil imperial o Colégio Abílio do Marques de Macaúbas seguia a tendência das instituições de ensino que os britânicos seguima havia muito tempo.   Estas instituições de iniciativa privadas mantinham um CONTRATO SOCIAL com uma clientela que podia remunerara este serviço.

9ª. Também se admittiraõ á freqüência das Aulas os Meninos, que vierem de fora, com tanto que saibaõ ler, e escrever; assim como as pessoas, que desejarem instruir-se era algumas das Línguas mencionadas.
10ª. A comida será suíficiente, sadia, e com a maior limpeza; e logo que appareça a mais leve enfermidade, dar-se-ha immediatamente aviso aos Pais ou Superiores.
11*. Os Meninos, que vierem residir no Collegio, seraõ aposentados com a maior commodidade, e asseio, vigiados, e acompanhados, e até com separação, segundo as idades o requererem.
12*. Nas horas do estudo, recreio, e passeio seraõ igualmente vigiados, e até acompanhados, para que se appliquem, e naõ se perturbem, para que se tratem com amor e civilidade, e se observe a pureza dos bons costumes, assim como para se desfazer qualquer duvida, que os embarace na sua applicaçaõ.
13*. Os Meninos, que vierem residir no Collegio, devem trazer, segundo o costume geral de todas as Casas de Educação, leito ou barra, cama, e a roupa competente, toalha de mãos, talher, e pente; assistindo-lhes seus Pais ou Superiores com a roupa lavada, e com os livros necessários.
14ª . A gratificação pelo ensino, casa, alimento, papel, pennas e tinta, será mensalmente, a respeito dos que residirem no Collegio, 16.000 réis, em metal, pagos no primeiro dia de cada mez; e quanto aos que vierem de fora, jantando no Collegio, será 8.000 réis; e a respeito dos que naõ jantarem, será 4.000 réis. Quando pertendaõ instruirse em Desenho, Musica, ou Dança, seraõ pagos os Mestres separadamente da gratificação referida; servindo-se dos que escolher o Director, ouvindo outros, que os Pais ordenarem.
15ª. Os Alumnos deste Collegio teraõ para descanso as quintas feiras das semanas, em que naõ concorra dia Sancto, e as ferias da Paschoa, e Natal.
Espera o Director cumprir fielmente o que promctte; e o tempo, e a experiência o hão de abonar.
Fig.09 – As ESCOLAS PARQUES da Bahia e concebidas pelo educador Anísio Teixeira correspondem ao auge da crença e esperança do ESTADO NACIONAL BRASILEIRO, Concebidas e mantidas enquanto este mito lhes dava suporte. Concebidas e levadas ao mundo concreto, em nome do PODER ORIGINÀRIO, este não entendeu e nem  teve como levar adiante esta abstração platônica ideal

Reflexoens sobre as novidades deste mez.
CORREIO BRAZILIENSE,  VOL. XIII . Nº. 79. . 5 - dezembro de 1814  Miscellanea, p.845 - 846
PORTUGAL.

A p. 828 damos o annuncio de um collegio de educação em Lisboa, que estimamos muito nos chegasse á maõ, para dizer-mos o que entendemos sobre este importante assumpto. O numero do collegios de educação, tanto públicos como partículares, de que se gaba a Inglaterra, he muito alem do que se pode fazer idea em Portugal. Se a propagação dos conhecimentos da escriptura e das letras tem sido o mais efficaz meio do aumento da civilização do Mundo, naõ pode duvidar-se, que a Inglaterra deve a maior parte de sua prosperidade a esta baze fundamental da instrucçaõ da naçaõ.
Grande porporçaõ dos collegios particulares de educação, na Inglaterra, saõ regidos por homens graduados nas Universidades, e muitos delles ecclesiasticos, cuja felicidade, bens, e consideração depende essencialmente naõ só dos seus conhecimentos scientificos, mas também do seu character moral. Alegramo-nos por tanto summamente, quando nos chegou á maõ este plano do collegio em Lisboa, conduzido por um homem graduado na Universidade de Coimbra. Este passo será tendente a mostrar, que o officio de Pedagogo, he nobre de sua natureza, altamente interessante á Republica, e digno do mais decidido patrocínio do governo.
Alem do mero conhecimento das letras, em lêr e escrever, que he útil a toda a classe de homens, ha certos principios de educação geral, que devem competir a todas as pessoas, acima da classe de meros trabalhadores mechanicos. He verdade, que um negociante naõ conduz o seu commercio, pelos estudos que tem feito dos poetas Gregos, e Latinos, pelos elementos da mathematica ou da historia; mas quando elle tem recebido uma conveniente educação elementar nestas repartiçoens, e outras similhantes, naõ só tem formado o seu methodo de raciocinar com justeza, e precizaõ, o que serve para todos os empregos da vida, mas apparece com dignidade entre as pessoa de sua classe com quem tem de lidar; e ademais, qualifica.se para os empregos superiores de sua vocação, que exigem conhecimentos mais extensos do que a mera rotina de comprar por menos e vender por mais.
Isto que dizemos a respeito dos negociantes he applicavel aos militares, aos agricultores, aos fabricantes, &c Saõ os homens instruídos em cada um destes ramos, que daõ o exemplo dos melhoramentos, que podem fallar do que convém aos seus respectivos empregos, e que podem com efficacia fazer representaçoens aos que governam, de que dimanam entaõ as providencias para as vantagens geraes a toda a nação.
He por estas consideraçoens, que julgamos de grande importância o estabelicimento deste collegio, por um homem de letras; para que, pondo-se este emprego de mestre particular no pé respeitável em que deve existir; e seguindo-se o exemplo, se diffundam os conhecimentos na nação, e alcancem aquela generalidade de que Portugal tanto necessita.
Fig.10 – Personagens e ideologias - que confundiam as suas figuras com as suas funções e cargos - criaram obras gigantescas na educação nacional.  Esforços empreendidos ao exemplo das Sete Povos das Missões do  Rio Grande do Sul. Projetos abandonados quando  seus mentores ou saíam da cena do poder central. As ruinas são proporcionais ao poder monocrático e personalista que animaram estas fantasmagorias em certo tempo e lugar.

No andar da carruagem da educação formal brasileira ela chega em  2014 continuando a reproduzir o regime político, econômico e social vigente naquele instante, moda e sem atenuantes. Em dezembro de 2014 a nação brasileira ainda não conhece um PROJETO e o CONTRATO político e muito menos o reconhece.  O comando está nitidamente sob o sistema econômico vigente naquele instante, moda e sem atenuantes. O sistema econômico vigente ignora e despreza a história de todas as conquistas e derrotas da educação formal brasileira. A escola iluminista pombalina contratava o professor pelo soldo e para um determinado cargo. Porém sem a disciplina militar este professor fazia de tudo para que o seu cargo permanecesse em Lisboa e com perspectiva de um melhor soldo. Os primeiros ministros são os da área econômica e dão as cartas aos demais. Quem tiver mais poder monetário, arromba a porta e escancara se precipita e se movimenta livremente ao alarido do neocolonialismo político, econômico e social.
O regime colonial apenas tornou-se virtual. Os cinturões de favelas já engoliram, em 2014, todos os experimentos escolares da iniciativa estatal que tiveram algum êxito no passado remoto ou recente. Nesta enxurrada naufragaram as experiências exitosas de Anísio Teixeira na Bahia da década de 1940, os CIEPS do Rio de Janeiro do final do século XX e as escolas indígenas. O fracasso foi rural e urbano desde a época da “ESCOLA dos MENINOS” dos primórdios coloniais.
Fig.11 – O discurso da POLÌTICA do MEGAFONE “EU DISSE... VOCÊS DEVEM FAZER não passa de ruído de fachada e uma cortina de fumaça para ocultar um diagnóstico coerente com as necessidades do aqui e agora sentido pelo PODE ORIGINÀRIO da nação brasileira. POLÌTICA do MEGAFONE que mais atrapalha, aponta quimeras que se sucedem implacavelmente ao longo dos regimes coloniais, imperiais e republicanos brasileiros.

O grande circo do “CONAE de 2014” só veio consagrar o que já existe e é vigente naquele instante, moda e sem atenuantes. O Estado - promotor deste EVENTO - não perdeu a ótima oportunidade para repassar  a iniciativa da EDUCAÇÂO BRASILEIRA para o controle particular. Os governantes de plantão em 2014 encontraram e recrutaram pessoas sobre os quais é possível lançar a CULPA de todo FRACASSO e INÉPCIA da ESCOLA FORMAL BRASILEIRA. O texto do discurso CONAE de 2014 é incisivo e autoritário “EU DISSE... VOCÊS DEVEM FAZER”. Saltam aos olhos o voluntarismo discursivo e formal dos textos do CONAE 2014 quando escreve:
“43 - A organização e regulação da educação nacional deve garantir a articulação entre acesso, permanência (...)valorização dos profissionais gestão democrática, padrão de qualidade, piso salarial profissional  [...]”.

 Este discurso está repleto de redundâncias, expressões de opressões e coerente com o renascimento do regime colonial, centralista e monocrático da esperança ilimitada no ESTADO NACIONAL e no qual se deposita uma fé absoluta que beira o misticismo.

     O que é alarmante nos projetos, discussões e relatórios finais do CONAE 2014 é a ausência da voz do estudante como protagonista. Protagonista de sua preparação do cidadão avulso e capaz de deliberar e decidir por si mesmo. O CONAE 2014 perde-se em filigranas de natureza sindical, gerenciamentos de toda natureza. Esquece-se de uma escola é constituída de estudantes e as suas circunstâncias. Circunstâncias que se evaporam completamente neste centralismo gerencial. A sensação - de quem lê os relatórios do CONAE 2014 -  é que a ESCOLA LAMENTA que tenha ESTUDANTES. Estudantes que são expressões vivas e absolutamente distintas deste grande discurso por cima e por fora deles e protagonizados pelos textos do CONAE 2014
Fig.12 – Tanto o “BRASIL MITO” como o “BRASIL NATURAL” são concepções não coerentes com o seu PODER ORIGINÁRIO. Tanto o DISCURSO POR CIMA e POR FORA como o MIMETISMO COM O MEIO AMBIENTE ignoram as energias, as forças e potencialidades do povo brasileiro.  A IMPORTAÇÂO de MODELOS ACABADOS como o LAISEZ_FAIRE NATIVO constitui-se em mecanismos de fuga do projeto coerente, sua experimentação local e sua gradativa e continuada manutenção e aperfeiçoamento. Como o Brasil não conhece um pacto social, político e econômico ele se precipita cegamente de tropeço em tropeço na sua educação formal, universal e com foco na pessoa humana.

Menos mal para os agentes de plantão deste ESTADO NACIONAL. Eles não perderam a ocasião - do EVENTO do CONAE de 2014 - para obscurecer, retirar barreiras e legitimar silenciosa e subliminarmente o novo regime colonial e escravocrata. Estes burocratas e agentes de plantão - deste ESTADO NACIONAL BRASILEIRO - estão cobertos de razão ao ignorarem e se desviarem desta enxurrada discursiva que remete para os termos e conceitos da carta de PERO VAZ CAMINHA sobre o Brasil. O projeto do burocrata contemporâneo apenas é permanecer no lombo do touro bravio do rodeio e se segurar, nesta posição dominante,  ao longo de “8 segundos intermináveis”.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS

FERNANDES, Rogério. O pensamento pedagógico em Portugal. Lisboa: Bertrand, 1978. 138p

GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a  contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p


MATTOS, Luiz Alves. Primórdios da educação no Brasil. Rio de Janeiro: Aurora, 1958. 303p

NISKIER, Arnaldo. Educação Brasileira: 500 anos de história . Rio de Janeiro: FUNARTE, 2001, 456 p

NOBREGA, Vandick Londres. Enciclopédia da legislação do Ensino. Rio de Janeiro:   Revista dos Tribunais. 1952.

SOUZA NEVES, Carlos de.  Ensino superior no Brasil.   Rio de Janeiro : MEC-INEP          4v. 1969.

SOUZA CAMPOS, Ernesto. Educação Superior no Brasil: esboço de um quadro         histórico de 1549-1939. Rio de Janeiro: Ministério de Educação, 1940. 611p.

VERNEY, Luis Antônio (1713-1792). Verdadeiro método de estudar.. Lisboa: Sá da Costa,   1949.   5v.


FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS
ANÍSIO TEIXEIRA e Escola Parque

ARITMÉTICA de Étienne BÉZOUT (1730-1783)

CIEP

Claude FREURY (1640-1732)

COLÉGIO ABÍLIO – Botafogo RJ do Marques de Macaúbas

COLEGIO dos MENINOS BAHIA 1550

CONAE - 2014

CONTRATO e ERA MODERNA

CORREIO BRAZILIENSE DEZEMBRO de 1814

O Marques de POMBAL e a  ESCOLA
MANSÕES LUSITANAS


MESTRES ESCOLA em PIRATININGA


PORTUGAL REAL COLÉGIO dos NOBRES (1761-1837)

VIRADEIRA
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Referências para Círio SIMON








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