quinta-feira, 4 de junho de 2015

121 – NÃO FOI NO GRITO.

¿ OLIVENÇA ou OLIVENZA ?

Em junho de 2015 os acontecimentos de junho de 1815 estão distantes dois séculos. Se os acontecimentos do século XIX não repercutem no seu simples cotejo formal diretamente no século XXI não deixam, no entanto, constituir, em junho de 2015, forças latentes, fundamentos enterrados e vetores culturais que elucidam o que ocorreu entre estes dois junhos tão distantes entre si.
Fig. 01 – O número de junho de 1815 do CORREIO BRAZILIENSE ocasiona a oportunidade de rever alguns momentos e razões da Corte Lusitana se encontrar no Brasil como, também,  perceber a lenta e segura preparação da Soberania brasileira. No contraponto expõe as recorrentes fragilidades, vacilações e erros de Portugal que não foram corrigidos ainda em junho de 2015. Assim não causa admiração a crescente e implacável absorção da identidade lusitana pelos seus fortes e experientes parceiros europeus.
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Em junho de 2015 um pequeno ponto no mapa da fronteira entre Portugal e Espanha é índice como é possível arrastar um problema de junho de 1815  e procrastinar uma solução única, linear e não eclética ao longo de dois séculos. Pode-se argumentar que a solução deste problema foi postergada devido a outras urgências impostas pelas guerras napoleônicas, pois havia “coisas mais importantes em jogo” 
Fig. 02 –  A árdua e continuada luta de Portugal para se distinguir da Espanha deixou marcas, narrativas e também dúvidas ao logo da linha das fronteiras destas duas nações ibéricas.  Uma desta dúvida, até junho de 2015 e a cidade,  que o portugueses denominam OLIVENÇA e os castelhanos de OLIVENZA,  contrapõe e expõe as recorrentes fragilidades, vacilações e erros de Portugal que não foram corrigidos ainda em junho de 2015. Assim não causa admiração a crescente e implacável absorção da identidade lusitana pelos seus fortes e experientes parceiros europeus.

As guerras napoleônicas na Península Ibéricas já estavam legalmente encerradas desde o Tratado de Paris em 11 de abril de 1814 e volta da França aos seus limites de 1792. Porém, em junho de 2015, a solução de OLIVENÇA ou OLIVENZA não esta encerrada. Em ponto maior o problema  e a forma da vinda ao Brasil do Príncipe Dom João VI, e da sua corte,  ainda não encontrou uma narrativa consensual, linear e unívoca. Na investida da nação francesa sobre a Península Ibérica a pretexto das “verdades” herdadas da Revolução Francesa fica pouco claro o que de fato ocorreu entre forças internas portuguesas, defensores espanhóis. Em ponto menor o problema  da cidade portuguesa de OLIVENÇA e que ainda em junho de 2015 a Espanha considera sua – sob o nome de OLIVENZA - oferece um sismógrafo que possibilitam avaliar tanto a soberania lusitana como a espanhola em permanente ajuste e tremores. Tremores e ajustes que geraram um “modus vivendi” e uma diplomacia que manteve as duas nações e um exemplo digno da melhor diplomacia entre estados soberanos. Diplomacia que vale certamente pelo que não foi dito, pelas não agressões e guerras abertas, sangrentas e ruinosas para ambos os lados
Fig. 03 – As inúteis muralhas para a defesa desta cidade lusitana  de Olivença contra os espanhóis  são índices dos equipamentos militares que deveriam separar a posse de Portugal daquela da Espanha. Estas mesmas muralhas são índices que desvelam as razões dos vultosos e constantes investimentos em fortalezas e fortes da costa brasileira. A atualização da inteligência e da vontade de novas experiências técnicas permanecia para traz na medida destes gastos militares exorbitantes. Gasto militares,  a serviço de sua corte, onerava e aniquilava qualquer PODER ORIGINÀRIO da NAÇÃO PORTUGUESA. Corte que se mantinha enquanto alimentava gastos militares e mantinha castas de dirigentes com ferozes e implacáveis meios de coerção.  Em junho de 2015 estes regimes estão no passado, mas permaneceu, no presente, o hábito de uma mentalidade mesquinha, inoperante e pronta para atribuir qualquer culpa ou fracasso aos seus eventuais chefes.

O texto do Correio Braziliense, de junho de 1815, permite ler sob outro ângulo o retrospecto da aventura Napoleônica e seus os envolvimentos na Península Ibérica.
Correio Braziliense – Politica
Junho de 1815 - VOL. XIV. - Nº. 85. - pp 732-737.

Memória apresentada ao Congresso pelos   Plenipotenciarios de Portugal, sobre a reclamação da villa e território de Olivença.
Na guerra de 1793 e 1794 entre a Hespanha e a França; Portugal forneceo á primeira um corpo auxiliar de tropas, cuja cooperação, durante as duas campanhas sobredictas, foi de tal utilidade ao exercito Hespanhol, que ninguém o tem posto cm duvida até o presente. Ainda que este soccorro tivesse sido concedido a requirimento da Hespanha, c cm conformidade de um ajuste téito com ella, com tudo esta Potência, forçada pelos acontecimentos da guerra, a encetar negociaçoens com a Republica Franceza, concluio pouco depois a paz de Basilea[1], sem comprehender neste tractado seu alliado, Portugal, e até sem lhe dar parte da negociação, que o Duque de Alcudia, entaõ Primeiro Ministro, que recebeo nesta occasiaõ o titulo de Principe da Paz, conduzio até o flm, debaixo do véo do mais profundo mysterio. Foi então, principalmente pelo facto do socorro prestado á Hespanha, que a França se considerou em estado de guerra com Portugal. Desde entaõ até 1801, fez a Corte de Portugal varias tentativas infructuosas, para concluir paz com a França, e se o território Portuguez naõ foi desde aquella epocha atacado pelos exércitos republicanos, elle naõ deve isso senaõ á sua posição geographica, que naõ deixava entre os dous Estados ponto algum de contacto.



[1] Os três tratados de Basileia 1795 http://pt.wikipedia.org/wiki/Paz_de_Basileia

O Rio  GUADIANA e VERTENTES IBÉRICAS
Fig. 04 – A metade do território da Espanha envia as águas dos seus principais rios em direção ao território de Portugal. Esta união dos elementos físicos, no entanto, não garantiu as relações políticas. Elas estiveram particularmente tensas no período napoleônico. Particularmente  no concerne às suas colônias americanas aproveitaram a a ocasião do abalo das suas matrizes metropolitanas para conquistar as suas soberanias. Em junho de 2015 ambas a nações estão sob crescente e implacável absorção de suas identidades dos seus fortes e experientes parceiros europeus.  Esta aproximação parece que ninguém pode impedir ao modelo das águas que correm por seus territórios.

Entre tanto, em 1801, o Ministro, que dirigia o Gabinete de Madrid, forçado pelas instigaçoens do Primeiro CONSUI da França, invadio com um exercito Hespanhol as fronteiras de Portugal, sem nenhum motivo fundado, nem apparencia de justiça, e somente para o obrigar a seguir o seu systema, na guerra ruinosa, que elle entaõ fazia contra a Inglaterra.
Felizmente a paz d'Amiens[1], e o tractado de Badajoz[2], que tiveram lugar quasi simultaneamente, puzéram fim pelo momento, a esta luta desigual, mas o Principe da Paz, que commandava os exércitos da Hespanha, se teria recusado a esta paz, se naõ se tivesse consentido em deixar-lhe alguns tropheos de suas suppostas victorias, e foi preciso acceder á cessaõ de Olivença.
Fig. 05 – O Museu Etnográfico da cidade de Olivença exibe amostras da tecnologia herdada dos tempos dos romanos e dos mouros.  Ao mesmo tempo os objetos e técnicas sugeridas expõe a clara referência à  Era Agrícola que comandava a infraestrutura determinante das riquezas, das formas sociais  e determinante da política possível em Portugal em junho de 1815. Enquanto isto os países anglo-saxões e França caminhavam céleres em direção da emergente Era Industrial, motivo e fonte da logística das sangrentas revoluções e das cruéis guerras sem fim e limite.

Seria inútil lembrar aqui, quanto custou a Portugal, desde 1801 até 1807, o manter a sua tranquillidade precária, e continuadamente ameaçada, pela insaciável cúbicça do Governo de Buonaparte, e pela necessidade em que se achava o de Hespanha, de se prestar ás suas vistas. Todos sabem, que em 1807, o Gabinete de Madrid, ainda entaõ dirigido pelo mesmo ministro, e que se achava a respeito de Portugal em profunda paz, concluio secretamente com o Imperador Napoleaõ o tractado de Fontainbleau[1] pelo qual Portugal devia ser dividido em tres porçoens, e a casa Real de Bragança desthronada. Esta segunda guerra, sem provocação, e de que se procuraria em vaõ achar um exemplo na historia, naõ tinha outro pretexto apparente, senaõ o famoso systema continental.
Fig. 06 – O enclave de Olivença cuja solução diplomática se arrasta desde junho de 1815 ainda não foi equacionado entre Portugal e Espanha em junho de 2015.. Neste meio tempo a Espanha já havia recebido a Catalunha de volta da França e outros territórios que um junho de 2015 ainda aspiram à sua soberania da Espanha.

Foi, portanto, Portugal invadido ainda pelos exércitos combinados Francez e Hespanhol. Felizmente a resolução firme e intrépida, que tomou S. A. R. o Principe Regente de Portugal, de transferir momentaneamente a sede de sua Monarchia para a America, o salvou, assim como a toda a sua Familia, de cahir nas maõs de Napoleaõ, despertou até os mesmos povos da Hespanha, e foi talvez o primeiro signal de todos os Grandes acontecimentos, que se tem passado depois.
Entretanto, depois que a scena de traiçoens, que se passou em Bayonna, poz o Governo de Hespanha fora do estado de poder obrar, e que a Naçaõ Hespanhola, por um movimento nobre e unanime, mostrou a resolução de resistir ao jugo, que se lhe queria impor, os Portuguezes uniram immediatamente os seus esforços e os seus exércitos aos de Hespanha, e passaram, sem que tenha ainda exisfido entre os dous Estados, até o dia de hoje, nenhum tractado de alliança, nem se quer de paz, de um verdadeiro e legitimo estado de guerra, ao da mais cordeal e  mais intima uniaõ.
A cidade de MÁRTOLA no Rio Guadiana
Fig. 07 – A região e a cidade de Olivença é banhada pelo rio Guadiana. As margens deste rio estão pontilhadas de pequenas cidades e concelhos como a bucólica Mártola que se  espelha nas suas plácidas águas provenientes da Espanha e é guarnecida de um entre os muitos castelos de fronteira. Castelos que são índices das constantes vigilâncias recíprocas  e da viva beligerância existente ao longo de séculos entre as nações ibéricas. Beligerância necessária às elites e às duas cortes para manter o PODER ORIGINÁRIO apavorado e submisso às deliberações e decisões dos poderes centralizantes, autárquicos e de origem “divina”.

Toda a Europa he testemunha dos resultados, que produzio na Hespanha a cooperação da Naçaõ e dos exércitos Portuguezes nesta ultima guerra, e nada se poderá dizer a este respeito, que naõ fique abaixo da simples enunciação do facto. Naõ houve batalha ganhada pelo ilustre Duque de Wellington, que naõ custasse sangue Portuguez. As praças mais fortes da Hespanha, Cuidad-Rodrigo, Badajoz, S. Sebastian, foram tomadas de assalto pelas tropas Portuguezas unidas ás Britannicas. Por ellas foram os Pyrineos defendidos, e franqueados. A mesma Olivença foi duas vezes tomada aos Francezes, por estas tropas, e certamente se o Governo de Portugal naõ créo entaõ, que devia conservar a sua posse, deve attribuir-se este comportamento a um excesso de boa fé pouco commum, e ao desejo de a tornar a adquirir antes como ura penhor de alliança e amizade da parte da Hespanha, do que pelos acontecimentos fortuitos da guerra.
Fig. 08 – O azulejo lusitano numa das numerosas construções da cidade Olivença e marca indelével da cultura portuguesa em território que a Espanha denomina de Olivenza. A técnica do azulejo remete a herança árabe da “pedra brilhante” devido à vitrificação de sua superfície. Porém os temas de suas imagens se atualizaram e passaram do “padrão infinito” árabe – ainda visível nas molduras pintadas -  para temas figurativos e índices das épocas em que foram criados. Mais do que a lusofonia estes azulejos estão disseminados em todo vasto império lusitano do seu passado glorioso.

O tractado de Badajoz, único titulo de que a Hespanha se pôde valer, para conservar a posse de Olivença, foi violado e rompido pelo seu mesmo Governo, ao tempo de sua aggressaõ contra Portugal, era 1807.
Logo este tractado naõ existe, segundo os principios reconhecidos do direito publico; e Portugal requer, vistas todas as circunstancias, que o precederam, e se lhe seguiram, tornar a entrar na posse daquillo, que, pelo dicto tractado, tinha sido desmembrado da Monarchia.
Na epocha das negociaçoens do ultimo tractado de Paris [1], o Conde de Funchal, Plenipotenciario de Portugal, naõ deixou de reclamar a restituição de Olivença, mas a observação, que se lhe fez, entaõ, de que este tractado naõ podia comprehender outras estipulaçoens, senaõ as que diziam respeito immediatamente á França; e que, por consequencia, o negocio de Olivença se deveria diferir até o Congresso Geral, o obrigou a suspender os seus procedimentos, e a contentar-se com uma declaração a este respeito, que foi communicada por elle, antes da assinatura do tractado, a todos os Plenipotenciarios das Potências que o assignâram. He logo sem razaõ, e por falta de reflexão nestas circumstancias, que se tem pretendido, que o negocio de Olivença estava fôra do poder do Congresso, por naõ ter sido indicado no tractado de Paris. Nos acabamos de expor, que elle tinha entrado nas negociaçoens que o precederam; e além disto, nos naõ vemos porque se pudesse dizer, que no Congresso de Vienna se deviam abster de tractar senaõ dos negócios, que tivessem sido indicados no tractado de Paris; e nao se pôde duvidar, que a situação actual, em que se acham reciprocamente a Hespanha  e Portugal, sem nenhum tractado que as ligue, naõ as ponha no caso de admittir a intervenção e mediação de todas as Cortes, que na epocha do tractado de Paris promettêram officialmente aos Plenipotenciarios de Portugal os seus bons officios a este respeito.
Ha mil razoens, que se poderiam alegar ainda; mas esta breve exposição bastará talvez para aclarar o estado da questão.
Fig. 09 – O cúmulo da agressão contra a soberania de uma nação é quando outro governo de estado se intromete no âmbito da competência interna marcada pelas suas fronteiras. È o que o Tratado de Fontainebleu de 27-29 de outubro de 1807 perpetrou contra Portugal. As consequências foram a imediata preparação da França e da Espanha - unidas secretamente por este tratado - para tomar fisicamente e de forma fatiada o território lusitana. Ao mesmo tempo provocou a insólita e nunca antes registrada migração de uma corte europeia para a América. Porém este fatiamento do território nacional parece uma constante e  está em pleno curso, em  junho de 2015, e atinge estados europeus (Ucrânia) , asiáticos (Iraque - Coreia) e diversas nações  africanas.

O único argumento, qne se tem usado, para demonstrar, que Olivença éra de alguma utilidade á Hespanha, isto he, o evitar o contrabando entre os dous paizes, naõ pôde ser mais futil, considerando-se a extençaõ de suas fronteiras, e a nullidade dos obstáculos locaes, para impedir este contrabando.
Espera-se, pois, que se tem conseguido demonstrar :
1°. Que o motivo principal porque Portugal se achou empenhado em guerra contra a França, foi o soccorro dado á Hespanha.
2º. Que a guerra, emprehendida em 1801 contra Portugal, e que terminou pela cessaõ de Olivença, naõ éra, por conseqüência, nem justa, nem provocada.
3°. Que o tractado de Fontainebleau, e a invasão de Portugal em 1807, tendo rompido o tractado de Badajoz, annuliam o único titulo em razaõ do qual Olivença pertencia á Hespanha.
4º. Que as duas naçoens Hespanhola e Portugueza, tendo reunido os seus esforços, durante cinco annos, na mais importante das lutas, deviam desejar apagar até os menores traços do systema revolucionário, que as tinha desunido, e que por pouco as naõ perdeo ambas.
5°. Que a posse de Olivença naõ he para a Hespanha de alguma utilidade real, e que a reclamação, que fez PortHgal ao tempo do tractado de Paris, a cessaõ de Guianna [1], em que acquiesceo para contribuir ao restabelicimento da paz geral, e a promessa official, que elle recebeo naquela occasiaõ, dos bons officios de todas as Potências, que assignâram o tractado, o authorizam a crer, que este negocio está totalmente no poder da mediação do Congresso.
Depois de todas estas observaçoens que ficam expostas, naõ pôde deixar de se esperar, que o Governo de Hespanha se prestará de boa vontade a destruir esta ultima lembrançade contendas que nao deveriam ter jamais existido; e que S. M. C. dará com isso o penhor mais solemne de todos os sentimentos, que devem unir para sempre as duas naçoenes vizinhas.
Vienna, 15 de Novembro, 1814.
Fig. 10 – O trabalho das tesselas de pedras de cores variadas é outra marca da cultura lusitana. Herança dos romanos que aplicavam esta técnica para os pavimentos das suas casas, espaços públicos e ruas. Aqui numa rua da cidade de Olivença. Esta arte proveniente de mão de obra especializada em Portugal e que  em junho de 2015 pode ser vista e pisada em qualquer terra que alguma vez foi da posse lusitana.

Correio Braziliense – Miscellanea.
]Junho de 1815 VOL. XIV. Nº. 85. pp 857-859
Reflexoens sobre as novidades deste mez.
BRAZIL.
Despedida do Embaixador em Londres.
Por um engano typographico apparecêo no nosso N". passado, p. 699, que o Conde de Funchal tinha tido a sua audiência de despedida aos 25 de Abril, quando isto suecedeo aos 25 de Maio. Convém muito corrigir este erro de imprensa; porque tendo o seu successor apresentado as suas credenciaes aos 12 de Abril, pareceria, que o Conde de Funchal se demorou em cumprir o seu dever até os 25 de Abril, quando de facto a sua contumacia durou até os 25 de Maio; c como se fosse de propósito para mostrar o pouco que importa obedecer, ou naõ obedecer, ás ordens do Soberano, continuou a dar passaportes, e a intitular.se embaixador na Corte de Londres, depois de seu successor ser admittido ao lugar
CONDE de FUNCHAL João Jose XAVIER e Grupo interessante - Lito 1833- 415 x 286 mm
Fig. 11 – O Conde de Funchal (João José Xavier-1778-1837) numa litografia implacável dos seus hóspedes britânicos mostra o pouco caso que estes conferiam aqueles que os serviam e eram seus fieis servos de longa data.  Hóspede contumaz britânico que não tinha a mesma atenção consideração com o seu Estado Lusitano que dizia oficialmente servir. Hóspede hilariante - para o gosto britânico - que confundia a sua pessoa e suas ideias soberanas com seu cargo e suas funções O número de junho de 1815 do CORREIO BRAZILIENSE é implacável e traça um perfil pouco lisonjeiro deste diplomata e que passa para a História como súdito de si mesmo

Nós sempre fomos de opinião que o Principe nunca apanharia no Brazil este mono velho: e que todas ás desculpas, e subterfúgios eram para evitar mostrar a cara ao Principe. Vejam agora se nos enganamos; vejam Ia no Brazil se nós conhecemos o nosso parente macaco !
O Conde mandou por avizos nas gazetas, de que fazia leilão de seus trastes, e que seus credores fossem ter a casa de seu solicitador e apresentassem as suas contas. Tudo isto saõ aparências de quem se retira, e com tudo elle ainda se nao mudou da casa do Principe, em South Audley-street, que serve para residência dos Embaixadores; tem-lhe ta! apego e afíeiçao, que naõ se pode desgrudar; pois olhe, Senhor Conde, tudo tem seu fim, e V. Exa , ha de por fim sahir, quer queira, quer naõ queira. Dizem os seus apaixonados, que elle sempre ha de fazer o que quizer, e que la no Brazil o nao apanham. Que elle para la nao vai, nem nunca fez tençaõ de ir, isso sabíamos nós há muito tempo, e sempre o dissemos, e também sabiamos, c sabemos, a razaõ ; nisto naõ pode o Principe remediar ; mas que elle faça sempre o que quizer duvidamos muito; sem embargo da carta de empenho, que se gabam que foi daqui ao Principe; porque em fim S.A. R. deve ver nestes  procedimentos, e desobediência do Conde de Funchal, comprometida  a dignidade de sua corôa n’uma corte estrangeira e à face de toda a Europa, naõ saõ isto matérias em que se possa attender a empenhos contra a honra nacional, e contra o respeito do mesmo penhos, contra o respeito do mesmo Soberano
Fig. 12 – O Tratado de Paris de 11 de abril de 1814 parecia colocar um ponto final nas aventuras napoleônicas com a renúncia de Bonaparte ao trono francês. Colocada na ilha de Elba ele retomou as rédeas do governo francês no dia 02 de março de 1815 e permaneceu no cargo até a derrota do seu exército em Waterloo em 06 de julho de 1815.  O seu vencedor, o Duque de Wellington, tinha uma longo  currículo nos confrontos sangrentos com os exércitos napoleônicos  e adquirido Portugal e na Península Ibérica.

Tropas de Portugal para o Brazil.
S. A. R- mandou buscar de Portugal uma divisão de tropas composta de duas brigadas, e em numero de 4.831 homeos, e 8OO cavallos, como se ve das ordens, que publicamos a p. 845.
Naõ se sabe a que se destinam estas tropas; porém a sua utilidade no Brazil he evidente, quando se considera, que este corpo deve ser composto de veteranos experimentados nas campanhas da Peninsula, e por tanto capazes de introduzir, entre as tropas do Brazil, aquella disciplina rígida, que sempre se afrouxa em tempo de paz, e com o único serviço da parada.
Desta inesperada ordem de S. A. R. se pôde conhecer, quam justos formos nós em contender, que de Portugal se naõ deviam tirar tropas, para ir fazer a guerra á França, sem uma expressa ordem do Soberano ; porque do contrario éra correr o risco de contravir a outras disposiçoens, que elle pudesse ter em vista, e pôr-se a perigo de frustrar-Ihe os seus planes ; ainda sem falar na falta de authoridade.
Uma vez, portanto, atináram os Governadores do Reyno com o caminho direito, em occasiaõ difficil ; e por esta boa obra vale a pena, que o publico lhe de alguns dias de perdão
 Gravura  de 1819   do  Congresso de Viena pelo miniaturista Jean-Baptiste Isabey(1767-1855). http://pt.wikipedia.org/wiki/Olivença
Fig. 13 – As longas e sinuosas manobras, propostas contraditórias e tratados saídos do Congresso de Viena, com sessões entre 02 de maio de 1814 até 09 de junho de 1815 cujos atos foram registrados pelo número de junho de 1815 do CORREIO BRAZILIENSE. Certamente as temáticas ainda persiste em junho de 2015. A identidade lusitana pouco notada em Viena em 1815 continua obscurecida em 2015 pela crescente e implacável absorção centralista europeia, já sem as colônias americanas, asiáticas e africanas.  Os seus fortes e experientes parceiros europeus estão mais preocupados e conturbados pelas levas de imigrantes que despontam cada vez mais numerosos destas suas antigas colônias europeias équa falam a sua língua e se identificam formalmente com a sua cultura.

Negociaçoens em Vienna.
A p. 728, damos duas memórias apresentadas ao Congresso, pelos Plenipotenciarios de S. A. R. sobre o Commercio da escravatura, e sobre a praça d'OIivença. Quaesquer que fossem os resultados da negociação, he uma satisfacçaõ para os Portuguezes, e honra para os Negociadores, o terem-se feito as detidas e enérgicas representaçoens; que provam nao se ter deixado ir o negocio pela agoa abaixo. Que differença das Negociaçoens de Paris! Cayenna foi cedida sem compensação Olivença ficou para ser disputada. Porém taes saõ os resultados da iferente qualidade de Negociadores.
Fig. 14 – Os equipamentos agrícolas expostas no Museu Antropológico de Olivença são testemunhos silenciosos de uma era agrícola á quais os habitantes da península Ibérica tardaram a entender os limites diante do avanço da lógica da era indústria. Em junho de 2015 estes índices museológicos confundem-se inclusive, com os índices desta mesma Era Industrial superada pelo computador e mundo digital da Era Pós-industrial manejada e controlada pelos fortes e experientes parceiros europeus. A identidade lusitana é absorvida, nesta forte dessincronia técnica e logística, por fortes, crescentes e implacáveis corporações com sede e matriz em outras nações hegemônicas.

No dia 21 de outubro de 1805 a Inglaterra estabeleceu a sua liderança marítima na Batalha de Trafalgar[1]. Batalha travada na frente da cidade e do porto de Cádiz de uma Espanha comprometida com diversos tratados com a França napoleônica. Espanha que se irá enredar de uma forma abjeta por meio do TRATADO de FONTAINEBLEAU assinado em 27 de março de 1807.  Se não bastasse esta subordinação permitiu que o território soberano de Portugal fosse fatiado pelos republicanos franceses em três partes.
O Príncipe Regente Dom João VI - ciente da forma como Napoleão tratou a família da sua esposa, Dona Carlota - rumou ao Brasil com a sua corte em 27 de novembro de 1807  diante da concretização da invasão das tropas francesas que atingiram Lisboa no dia 30 de novembro de 1807.
Apesar da renúncia de Napoleão ao trono francês em 11 de abril de 1814 e da sua derrota em Waterloo, em 06 de julho de 1815, Dom João, proclamado Rei, 06 de fevereiro de 1818, deixou-se ficar e procrastinou o seu retorno ate 02 de julho de 1821. Se as feridas causadas pelos republicanos franceses estavam cicatrizando[2], o mesmo não aconteceu com a vizinha Espanha que o tinha traído secretamente em 1807. Uma das feridas que continua a sangrar é um território da fronteira com a Espanha. A cidade região do Olivença -  vizinha de Portalegre e Évora – e que continua num impasse multissecular com Portugal   em junho de 2015.



[1] - Batalha de Trafalgar em 21.10.1805  http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_de_Trafalgar

[2] - Em 26 de março 1816 chegavam á corte do Rio de Janeiro os artistas e técnicos da Missão Artística Francesa e que eram os mesmo que tinham construído os eventos e da Corte de Napoleão Bonaparte. O Correio Braziliense omite cuidadosamente este fato. Ainda mais que nesta época Napoleão Bonaparte estava vivendo no Atlântico Sul na Ilha de Santa Helena  - http://pt.wikipedia.org/wiki/Missão_Artística_Francesa


Fig. 15 – Uma das marcas portuguesas é a tendência estilística do dominante no período áureo lusitano e que é denominado de “Manuelino”. A cidade de Olivença ostenta índices desta tendência estilística , num portais de seus prédios públicos. Assim esta cidade soma o “Manuelino”, aos azulejos e os mosaicos de piso da mais autêntica vertente lusitana e diante da qual a Espanha se faz de surda, muda e cega em junho de 2015.

CONDE de FUNCHAL João José XAVIER

Constituição de Cádiz 19.03.1212-24.03.1814 La Pepa

CORREIO BRAZILIENSE JUNHO de 1815

OLIVENÇA
Olivença - Igreja da Misericórdia  



PARQUE NATURAL de GUADIANA
Rio GUADIANA
Vila de Mértola
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Referências para Círio SIMON








domingo, 17 de maio de 2015

120 – NÃO FOI NO GRITO.

PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL.
O dia 21 de abril foi originalmente consagrado  aos  “PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL” -  entre outros feriados nacionais - pelo Decreto nº 155-B do dia 14 de janeiro de 1890.  PRECURSORES que trabalharam para unir o Brasil internamente a partir de suas próprias energias e forças. Trabalho que continua essêncial e atual, em maio de 2015,  para constituir o Brasil como uma nação. A memória destes PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA é essencial para a sua expressão publica do BRASIL como Estado nacional. Unir para conceber, criar e reproduzir um pacto nacional brasileiro ainda inexistente.  Unir para conceber, criar e reproduzir um contínuo de um Estado nacional resistente à rupturas, à entropia e caprichos ideológicos de moda. 
ARARIBOIA  escultor  JUNIUS  Niterói - RJ
Fig. 01 – O cacique Araribóia representa um povo que se revoltou contra o invasor de suas terras de caça. A seus antepassados diretos eram o “ANTIGOS da TERRA” (Tamoios) e com plena consciência de sua identidade diferente de portugueses e franceses.

 No tempo presente nada melhor para iluminar este projeto nacional  do que os exemplos concretos de carne e osso e de forte carga humana. Tempo presente no qual a entropia age voraz, a desagregação de tudo que parecia sólido e de corrupção continuada.
Porém contra esta Memória trabalha FALTA de UM REFERENCIAL e de um PACTO NACIONAL. Esta carência leva à irreverência até as raias da galhofa. Sem compromisso com qualquer PACTO NACIONAL o indivíduo perde a sua própria identidade e de tudo que poderia ajuda-lo a reconstruir a sua História e da Nação. A história começa, para este indivíduo em disponibilidade, quando ele nasceu. Indivíduo em disponibilidade que prefere perder um herói ou um amigo, mas não perder uma piada a respeito deste herói ou amigo.
Fig. 02 – O jesuíta Antônio Viera nasceu e faleceu em Salvador capital do Brasil colonial. Tanto por formação como sua ação conheceu na proximidade a corte de Lisboa. Com sua retórica defendeu os desamparados por esta corte lusitana. Memorável o seu “DISCURSO aos PEIXES”, pronunciado em São Luís do Maranhão que elucida esta luta de espécies e que constitui uma metáfora da luta pela soberania de uma terra submetida ao regime colonial.

Quanto a continuo da História Marc Bloch argumenta (1976, p.42)[1] contra a mentalidade daqueles que simplesmente eliminam o passado que:
 “é tal a força da solidariedade das épocas que os laços da inteligibilidade entre elas se tecem verdadeiramente nos dois sentidos. A incompreensão do presente nasce fatalmente da ignorância do passado. Mas talvez não seja mais útil esforçar-nos por compreender o passado se nada sabemos do presente” .
Presente no qual a corrupção, a  desagregação e a entropia não só comprometem o objetivo comum de uma nação, mas jogam areia fina e pó nos olhos do PODER  ORIGINÁRIO  da NAÇÃO para continuar usufruir da regalias do pacto do regime colonial escravocrata.



[1] BLOCH, Marc (1886-1944)  . Introdução à História.- .Lisboa: Europa- América  1976  179 p.

Fig. 03 – A eterna denúncia contra a corrupção - cuja denúncia possui importantes capítulos no Brasil de maio de 2015 - foi duramente atacada em 1650 pelo jesuíta Antônio Viera. Porém também, foi denunciado e silenciado pelos mentores e favorecidos por esta corrupção. Acabou seus dias esperando justiça que só veio parcial e tardiamente após a sua morte em Salvador da Bahia

Os diversos  PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL.  são exemplos concretos, humanos com pacto social, político e econômico digno deste nome. PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL que constituem estas conexões personalizados deste pacto social, político e econômico. PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL que podem encurtar este caminho para estes pacto muito distante de ser atingido. Como seres humanos o seu exemplo e pensamento adiante do seu tempo são garantias para ser continuado por tempo indeterminado.
Fig. 04 – O imenso e continuado movimento da busca de liberdade das populações cativas brasileiras continua a se arrastar em maio de 2015. Esta luta pela liberdade ganhou rosto em Zumbi dos Palmares nascido e educado livre em um dos incontáveis territórios livres dos quilombos conquistados no interior do Brasil Este ordenamento livre, de estética própria e estranha ao conquistador europeu continua a cercar as principais cidades brasileiras. Este ordenamento livre, de estética própria e estranha foi desqualificado sob a designação de mocambos e de favelas.

A presente postagem busca fundamentos de um PACTO NACIONAL conhecido, respeitado e estimado por todos. Busca índices de um pacto social, político e econômico a serem projetados numa construção constante e renovada. Um PACTO desta natureza, é proveniente de um passado, atravessa o presente e busca de garantia de um futuro seguro, coletivo e o melhor para todos e toda nação.
Os nomes daqueles que lutaram no passado como PRECURSORES da soberania da Nação são motivações e algumas  bases desta construção a ser renovada constantemente.  Nomes a serem projetados  para a identidade e união interna Brasil. A partir destes nomes é possível destacar e rememorar pacto social, político e econômico brasileiro.  Este era o objetivo inicial pelo qual a data de 21 de abril consta como feriado no calendário do Estado Brasileiro.
Fig. 05 – O santista Alexandre Gusmão, nascido no litoral da província d São Paulo, fez a sua curta e produtiva carreira na corte lusitana como secretário particular do rei Dom João V. Sob o argumento “UTI POSSEDETIS, ITA POSSEADATIS” dobrou o território da colônia brasileira na qual veio ao mundo.  Colocou os fundamentos da diplomacia brasileira com este trabalho atento, continuado e contando uma massa de informações incríveis, para a sua época. Posicionou-se firmemente contra a PUREZA da RAÇA e do TIPO LUSITANO. O regime imperial e o republicano brasileiro continuaram este labor diplomático do irmão do padre voador Bartolomeu de Gusmão

Os que assinaram este decreto eram os mesmos que haviam assinando o Decreto da Proclamação do Regime republicano no dia 15 de novembro de 1889. Este feriado foi deliberado e decretado cinquenta dias após Proclamar a Republica. Estes integrantes do novo governo provisório Regime tomaram a medida para destacar os PRECURSORES da SOBERANIA BRASILEIRA.
No Centro desta medida governamental  estava a motivação maior de UNIR a NAÇÃO, DEMONSTRAR a SUA SOBERANIA e BUSCAR a PAZ e CONCÓRDIA entre todos os brasileiros. Ideal difícil como demonstraram estes PRECURSORES como foi o caso de ZUMBI, FELIPE dos SANTOS e tantos outros que deram a sua própria vida por esta causa. Permaneceu na memória popular e os agentes governamentais reduziram esta causa no nome emblemático de  TIRADENTES mais fácil de guardar na memória coletiva.
Fig. 06 – O território do Brasil colonial em 1709, antes da ação diplomática do “UTI POSSEDETIS, ITA POSSEADATIS” de Alexandre Gusmão. Este santista seguia as informações que possuía das sendas traçadas pelos bandeirantes, os deslocamentos dos indígenas pacificados e disseminação dos quilombos afro-brasileiros.

Estes PRECURSORES tiveram de romper uma corte parada no tempo e de uma elite colonial que havia reconquistado e se apoderado do poder brasileiro ao longo do REGIME IMPERIAL. Para  seu benefício e usufruto mantivera intacta a ESCRAVIDÃO LEGAL.
O REGIME COLONIAL e IMPERIAL foi possível graças à extensa rede de DOMINAÇÃO POLITICA, ECONÔMICA e SOCIAL tecida legalmente e mantida em  silencio obsequioso pelos “Capas Pretas de Coimbra”[1].



[1] Os “CAPAS PRETAS de COIMBRA” e TIRADENTES  http://naofoinogrito.blogspot.com.br/2015/04/118-nao-foi-no-grito.html

Antônio PARREIRAS (1860-1937)  Julgamento de Felipe dos Santos - detalhe
Fig. 07 – A revolta de Felipe dos SANTOS - já nos primórdios da corrida do ouro de Minas Gerais - foi dura e impiedosamente reprimido pelos agentes do Regime Colonial. Os restos da memória deste movimento de afirmação da identidade desafiam ate maio de 2015 os historiadores. As narrativas relativas a esta revolta oscilam entre o MITO e sua NATURALIZAÇÃO. Mas certamente são desfavoráveis ao REGIME COLONIAL até pelo fato dos parcos, confusos e contraditórios documentos que este regime deixou deste evento macabro.

O REGIME COLONIAL e IMPERIAL manteve a memória dos Inconfidentes Mineiros preso aos registros unilaterais e tendenciosos dos autos da sua condenação sem possível contraditório. Apagou cuidadosamente qualquer registro  visual com mandou destruir e salgar a casa de TIRADENTES. Com este silêncio e destruição de provas materiais abriu um gigantesco espaço para a sua posterior mitificação ou naturalização.  O Regime Republicano procurou preencher este oco e transformar o TABU em TOTEM. O Regime Republicano construiu este TOTEM e o festejou com a criação de signos, festividades e eventos devido ao fato de que Tiradentes, seus colegas e tantos outros precursores estavam pleiteando a completa SOBERANIA BRASILEIRA.
ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA num cartaz de um FILME sobre a vida e obra do mestre
Fig. 08 – O trabalho silencioso e continuado de ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA (O ALEIJADINHO) [1] criou uma obra intrigante e índice do que “não podia ser dito” ao longo da Inconfidência Mineira. A sua memória teve de esperar até  1854 para receber alguma narrativa escrita Este prolongado silêncio da historiografia nacional geraram narrativas relativas a este artista que oscilam entre o MITO e sua NATURALIZAÇÃO. Os parcos, confusos e contraditórios documentos confiáveis desta PESSOA e o silêncio imposto pelo REGIME COLONIAL e permitem um imenso MITO de que TUDO é ATRIBUÍVEL a este mestre neste período e lugar. De outra parte os habitantes destes lugares NATURALIZARAM as suas obras, restando-lhes uma vaga atenção e que só é despertada ocasionalmente pelas possibilidades turísticas e de um eventual estrangeiro com ideias exóticas

A leitura cuidadosa destes textos revela  que os corruptos e corruptores são muito antigos no Brasil. Corruptos e corruptores que fazem de tudo para apagar os vestígios materiais de seus crimes.  Para tanto são aconselhados e blindados por todos os lados por seus mediadores, atravessadores e tutelares legais e que vivem das migalhas que caem das fartas mesas destes bandidos.
A manipulação da MEMÓRIA nacional seleciona, edita e  coloca em evidência apenas os  personagens, eventos e fatos que favorecem as classes dominantes. A própria memória e sentido do PODER ORIGINÁRIO da NAÇÃO foi remetido para momentos pontuais e facilmente manipulados  na forma de ELEIÇÕES dos CONSTITUINTES que de fato representam e legislam de forma a favorecer as classes dominantes. Isto se o PODER CENTRAL no INTERVEM PESSOALMENTE como aconteceu coma PRIMEIRA CONSTITUINTE BRASILEIRA



[1] ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA: um bicentenário sem povo  http://profciriosimon.blogspot.com.br/2014/11/100-isto-e-arte.html

Figueiredo e Melo, Pedro Américo (1843-1906) Reunião de Tiradentes com os conjurados mineiros e Silvério dos Reis na porta
A Mais Importante das Reuniões dos INCONFIDENTES de  Pedro Américo
http://pluralesingulares.com/tag/pedro-americo/
Fig. 09 – A Conjuração Mineira teve o envolvimento de uma extensa elite mineira descontente com o tratamento que lhe conferia o Regime Colonial lusitano. A vigilância e interesses deste Regime Colonial eram intensos devido  a sua dependência com os tratados com os britânicos para onde ia todo os QUINTOS possíveis de arrecadar. Mas internamente os interesses dos que ocupavam cargos coloniais não eram menos intensos, críticos e diretos. Além disto o Regime Republicano colocado como projeto, por estes conjurados, subvertia inteiramente a autoridade da coroa e da sua corte multissecular.

Não há como acreditar que este processo de construção dos nomes dos PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL seja natural e possível noum passe de mágica. Como toda civilização é uma construção separada da Natureza. Nesta construção artificial e separada da a escolha, estudo e posterior socialização dos nomes dos diversos  PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL constitui um projeto intencional, apoiada e com recursos para a sua reprodução.  A  obra de 1996 a estudiosa Regina ABREU mostrou, “A fabricação do Imortal Memória, História e estratégias de consagração no Brasil” e como estes mecanismo funcionaram para um personagem da Primeira republica Brasileira.
Hipólito José da COSTA PEREIRA (Colônia do Sacramento 1774- Londres 1823) Pintor - anônimo
Fig. 10 – Hipólito José da COSTA PEREIRA nasceu no território da Colônia do Sacramento face ao Rio da Parta, migrou depois para Rio Grande e Porto Alegre. Completou a sua formação na Faculdade de Direito de Coimbra. Objeto de desconfianças, ameaças e represálias da Inquisiçaõ de Portugal, deslocou-se para os Estado Unidos e de lá para Londres. Na capital britânica comandou e  produziu o Correio Braziliense (1808-1823)  que remetia clandestinamente nos navios inglês até uma elite letrada da colônia brasileira. Atento ás potencialidades da nova nação e estado emergente encerrou as suas atividades quando a sua pátria de origem atingiu a soberania

Quando um governo central, monocrático impõe de cima para baixo, nomes dos PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL não menos danoso. Acontece isto com o feriado de 21 de abril no qual nome de Tiradentes ofuscou os outros nomes devido a esta imposição de cima para baixo, monocrática e central[1]. Escolha esta e feriado compulsório que não teve a mínima interação com o PODER ORIGINÁRIO brasileiro que aceitou passivamente esta imposição governamental.



[1] O dia 21 de abril era  feriado de Tiradentes, patrono da República.   “Dia 21 de abril foi declarado feriado nacional em honra de Tiradentes, como patrono da República, pelo Decreto Federal nº 155-B em 14.01.1890”  (Boletim do MESP, ano  1, nº 1 e 2,  jan-jun 1931 p. 165). 

Antônio PARREIRAS (1860-1937)  Benção_das_Bandeiras - _Revolução de Pernambuco 1817
Fig. 11 – O movimento emancipatório desencadeado em Recife,  em 1817, espalhou-se por outras capitais do nordeste. Movimento comandado por empresários da época e com apoio do clero permanece latente inclusiva após a proclamação da Independência com a “Confederação do Equador- (1824)” com Frei CANECA nascido em 1779 e fuzilado em 13 de janeiro de 1825 . A lição é que a mudança de um regime não é acompanhado pela mudança de dos hábitos coloniais e muito menos da escravidão. Regime em que o PODER ORIGINÁRIO sobe ao palco mais como vítima do que como agente ativo para deliberara e decidir.

A questão do PROJETO NACIONAL a partira da IDENIDADE BRASILEIRA gerado da raiz do PODER ORIGINÀRIO ganham relevo e sentido especiais em maio de 2015. Ano no qual aparecem vultosas transações que escancaram a falta de patriotismo político, econômico e social Em maio de 2015 renovam-se as gerações de traidores como Calabar, delatores na senda dos Silvério do Reis e de piratas virtuais que 
Fig. 12 –  José Bonifácio de Andrade (*1763 Santos - +1838 Niterói)  - denominado  ‘Patriarca da Independência’ - não só sentiu e compreendeu a hora da decisão pela soberania brasileira,  como também teve ação decisiva na sua efetivação. Para a prática da soberania do novo Estado Brasileiro articulou servidores públicos competentes, fieis e devotados.  Blindou a futura família imperial com toda a assistência na sua nova função de um regime monárquico constitucional.   
Ele constitui um dos Egressos da  Faculdade de Direito de Coimbra,  estudados por Gauer (2001) Reforça os nomes dos “Egressos de Coimbra”, como Hipólito José da Costa e Alexandre Gusmão que contribuíram, de fato e de direito, na construção do Estado-nação no Brasil. De outra parte estes três nascidos no Brasil, contrapõe-se as nefastas  ações legais “dos Capas Pretas de Coimbra” que contribuíram no reforço da Inquisição, na Mesa da Consciência e manutenção do Regime Colonial lusitano:

Não há soberania nacional se a corrupção moral, econômica e politica comprometem a sua identidade interna. Os diversos  PRECURSORES da sua INDEPENDÊNCIA perdem sentido. Sua memória é naturalizada, subvertida e corrompida senão ridicularizada.
Georgina de Albuquerque (1885-1962) - -Maria_Leopoldina_regente – Quadro do acervo do Senado Brasil (1922)
Fig. 13 – O alto treino e cultura que a Imperatriz Dona Leopoldina havia recebido nas cortes europeias foram de extrema importância para entender o seu cargo e funções.  Com figura culminante de um processo de independência compreendeu o imenso esforço de gerações que haviam construído, lutado e até dado s sua vida.
Relativo ao quadro, aqui reproduzido, convém chamar a atenção sobre a sua autora. Giorgina Albuquerque foi  a primeira mulher a dirigira a Escola de Belas Artes, no momento em que esta instituição estava deixando no passado os hábitos da Escola Nacional de Belas Artes (ENBA)herdeira da Academia Imperial de Belas Artes.(AIBA)

FONTES BIBLIOGRÁFICAS
ABREU, Regina A fabricação do Imortal Memória, História e estratégias de consagração no Brasil, Rio de Janeiro: Rocco: lapa 1996 225 p.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a  contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p
Fig. 14 – A Imperatriz Dona Leopoldina entendeu o seu cargo e as  funções colrrelata como o CONTRATO com  ESTADO BRASILEIR emergente. O Juramento que ela assinou, em 24 de março de 1824, é índice  desta situação.  O Regime Imperial  Brasileiro se distinguia pelo seu caráter constitucional do antigo regime da coroa lusitana autocrática e de pretensa origem divina.
FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS
Antônio VIERA ( Salvador 1608 - Salvador Bahia 1697)
O REGIME COLONIAL SILENCIOU VIEIRA  e os seus próprios argumentos

ARARIBOIA  (--- 1589)  
CONFEDERAÇÃO dos TAMOIOS ou a VOZ SILENCIADA do VELHOS da TERRA.
ZUMBI dos PALMARES (1655-1695)
O HOLOCAUSTO AFRICANO e SILÊNCIO dos JORNAIS do INÍCIO do SÉCULO XIX.
VOZES da ÁFRICA: ESCRAVIDÃO e COLONIALISMO.
FELIPE dos SANTOS

FRAGILIDADE da MEMÒRIA BRASILEIRA

INCONFIDENTES MINEIROS

REVOLUÇÂO de PERNAMBUCO 1817
FREI CANECA

ALEXANDRE GUSMÃO (* 1695 Santos SP – +1735 Lisboa)
ARTE e a POSSE da INFORMAÇÂO MEDIADA. “Uti possidetis, ita possideatis”,
Núcleo da tese de ALEXANDRE GUSMÃO para a posse lusitana do Rio Grande do
AS DIFICULDADES para REINVENTAR UM ESTADO COERENTE com o seu TEMPO e o seu LUGAR.

ANTÔNIO FRANCISCO LISBOA: um bicentenário sem povo

Hipólito José da COSTA PEREIRA (Colônia do Sacramento 1774- Londres 1823)

PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL

Os “CAPAS PRETAS de COIMBRA” e TIRADENTES




Dia 21 de ABRIL: FERIADO dos PRECURSORES da INDEPENDÊNCIA do BRASIL

DECRETO nº 155-B, de janeiro de 1890

Declara os dias de festa nacional

O Governo Provisório da República dos Estados Unido do Barzil, considerando:
·         que o regimen republicano bazei-se  no profundo de sentimento de fraternidade universal;
·         que este sentimento não póde desenvolver convenientemente sem um systema de festas públicas destinada a commemorar a continuidade e a solidariedade de todas as gerações humanas;
·         que cada pátria deve instituir taes festas, segundo os laços especiaes que prendem os seus destinos aos destinos de todos os povos;
Decreta:
São considerados dias de festa nacional:
....

·         21 de abril, consagrado à comemoração dos precursores  da Independencia Brazileira, resumidos em Tiradentes;
Sala das sessões do Governo Provisorio, 14 de janeiro de 1890, 2º da Republica. - Manoel Deodoro da Fonseca. - Ruy Barbosa. - Q. Bocayuva. - Benjamin Constant Botelho de Magalhães. - Eduardo Wanderkolk. - Aristides da Silveira Lobo. - M. Ferraz de Campos Salles. - Demetrio Nunes Ribeiro


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Referências para Círio SIMON