BRASIL em MARÇO de
1812.
ENTRE um GOVERNO
NATURAL e
um CONTRATUAL
“A experiência ensina ao homem sábio;
o estulto, nem com a experiência aprende”.
Correio
Braziliense nº 46 p.379
Fig. 01 – A figura de COLOSSO de Francisco José de Goya y
Lucientes (1746-1828) representado de
costas, desatento com o seu observador e preocupado apenas consigo mesmo. A
imagem foi criada nitidamente como uma emanação do natural e de uma monstruosa
metáfora do EU romântico. Eu colossal, na sua mente. Mentalidade que toma em
suas mãos fisicamente o PODER NATURAL. Realiza esta proeza - de se impor à
multidão anônima e sem rumo - a pretexto de suas imaginadas capacidades naturais
políticas, econômicas e sociais Como se
julga natural, descarta liminarmente a sua reinvenção a cada instante e lugar.
Ao contrário: considera-se - a si mesmo eterno e como um consenso válido no âmbito universal.
Existe um abismo entre
um GOVERNO NATURAL e um GOVERNO CONTRATUAL.
O Brasil de março de 1812 estava se debatendo entre um GOVERNO COLONIAL
NATURAL e um outro GOVERNO constituído de forma e natureza CONTRATUAL. O governo COLONIAL LUSO considerava-se a si
mesmo como legitimo a partir do pressuposto de ter “descoberto” esta região
e, portanto, pertencente e devendo ser governado NATURALMENTE pelos europeus. No
Brasil, dez anos antes de sua soberania e independência, pairava no horizonte a
possibilidade de um GOVERNO CONTRATUAL como paradigma oposto ao GOVERNO
COLONIAL vigente há três séculos. Enquanto isto despontava formas e bases que
acentuavam o contraste entre um GOVERNO NATURAL e um GOVERNO CONTRATUAL, em
regiões afetadas pela era industrial nos seus primórdios. Formas e bases
alicerçadas nas necessidades das novas bases materiais, sociais, políticas e
econômicas que este novo e inédito modo de produção impunha.
Entende-se aqui como
GOVERNO NATURAL aquele que nada possui por dentro. Um GOVERNO NATURAL
expressa-se - e se reproduz - formalmente em rituais, em leis e em
tradições herdadas de um passado mitificado. Esta estrutura comporta-se
formalmente como a Natureza que na expressão do poeta Fernando Pessoa[1]
“a Natureza não tem dentro; senão não era a Natureza”. Os regimes naturais mitificam e
se diz herdeiros de um passado no qual residiria sua pretendia alma. No caso do Brasil a “descoberta pelo
portugueses” alimentava este mito primordial. Este mito era embalado pelo doce
hábito inquestionado da escravidão voluntária e recompensado pelo sentimento de
irresponsabilidade, afastando, assim, qualquer sentimento de culpa ou algum
pecado.
Fig. 02 – A figura de LEVIATHAN (1651) de Thomas Hobbes
(1588-1679) é representada
de frente, atenta com ao seu observador e preocupada com a multidão que o
compõe seu todo na forma de mínimos fractais do seu todo gigantesco. É nitidamente uma invenção mental e ideal,
Como uma emanação mental e uma metáfora de um possível CONTRATO COLETIVO, impõe
a sua reinvenção constante e em cada lugar.
No contraditório, um
GOVERNO CONTRATUAL ostenta, age e se reproduz em função de um projeto. Projeto
que o torna histórico a cada novo momento, responsabiliza e sanciona todas as
ações.
No seu estertor o GOVERNO
COLONIAL no Brasil inventava, em março de 1812, inimigos externos e históricos.
O fazia para alimentar, embalar e dar uma sobrevida a este o mito de sua origem
NATURAL. Inimigos imaginários e os tornava reais com o objetivo de acobertar a
verdade da falta de sua alma. Para isto não faltavam pretextos. Reinventava confrontos
constantes com a sua rival ibérica na
fronteira Sul duas suas posses terrenas. Nesta região da bacia o Rio da Prata
existe uma incrível dança pelourinhos portugueses. Eles trocavam de lugar ao
som da orquestra regida por vontades de papas, por reis, por ministros ou por
generais no comando da Capitania Del-Rei de São Pedro.
A seguir acompanhamos
mais uma forma de procrastinação lusa em revelar a falsidade do mito da origem
do seu poder. Procrastinação em admitir que o PODER ORIGINÁRIO do Brasil
estivesse em tempo e apto para possuir um GOVERNO CONTRATUAL de fato e de direito.
O fazemos no Correio Braziliense no seu Vol VIII, nº 46, pp. 378 até 381, março de 1812, na seção Miscelânea
Reflexoens
sobre as novidades deste mes.
BRAZIL.
Guerra com
as Colônias de Buenos Ayres
As
noticias recebidas este mez do Rio da Prata fazem menção de disputas, e até
mesmo pelejas entre Hespanhoes e as tropas Portuguesas, mandada pel Corte do
Rio de Janeiro a proteger o socego nas colônias Hespanholas, e parecem
concordar estas informaçoens
em que o exercito Braziliense, naõ obstante a concordia,entre o Governador de
Monte-Video, e a Juncta de Buenos-Ayres,nao tem querido deixar Maldonado.
O caracter do Ministro, que formou o
plano desta expediçaõ ; he bem conhecido de todos os Portuguezes, que, quando
despacharam Manique Conservador das
lamas de Lisboa; empregáram este Ministro no apropriado cargo de
Inspector dos moinhos de vento.
Fig. 03 – O cavaleiro da TRISTE
FIGURA, criação literária, concluída em 1615 por Miguel Cervantes
(1547-1616) e representado por Gustavo Doré (1832-1883).O HOMEM NATURAL de Sancho Pança contrasta com a imaginada figura e deslocada,
no tempo e no lugar, de um Dom Quixote. Este, imagina-se cavaleiro medieval e
parte fisicamente pronto e disposto a investir contra tudo e todos - mesmo
contra moinhos de vento - para a honra de sua Dulcinéia imaginada. A metáfora é
NATURAL como as mentalidades e as ações e GOVERNOS que se sucedem no tempo e
lugares. Governos que perderam a sua coerência como seu tempo e com o PODER
ORIGINÀRIO que julgam representar e defender e pretexto de inimigos que estes
governos se imaginam e inventam.
O character do general, encarregado
desta expedicaõ, parece uma emanacaõ
a mais pura do dicto inspector, porque foi ja Governador
do Maranhaõ; (e nossos Leitores tem recebido essas noticias, pelo nosso
periodico, da boa gente que para ali se manda); e entre outros actos de seu
genio ; construhio um navio guadrado, a. custa da fazenda Real, em que
gastou muito dinheiro ; e que por fim naõ pôde navegar, como todos prevêram,
excepto o Sñr. Governador. Com tal ministro a fazer os planos, e com tal
general para os executar; bem pódem os povos do Brazil conjecturar as
vantagens, que tem de esperar de uma guerra tal.
Fig. 04 – O NÃO POVO e considerado NATURAL como tal, atravessava o
Atlântico acumulados quadrados em navio negreiro e com
seis escravos em metro quadrado. O que poucos ressaltam que estas embarcações
navegaram sob bandeira e companhias britânicas, Quando navios e companhias
perderam esta função de “negreiros” passaram a transportar imigrantes para
“branquear” a América
Nós raras vezes fundamos os nossos
raciocinios, e observacoens, em noticias naõ authenticas; taes como as que se
receberam agora do Rio-da-Prata, em que se diz, que as nossas gloriosas
armas, foram batidas pelos Hespanhoes, em vez de darem os seus golpes
decisivos; mas realmente he isto taõ conforme ao que naturalmente se deve
seguir do começo de taõ impolitica empreza, que naõ temos nenhuma difficuldade
em o acreditar ; posto que por forma nenhuma apresentamos os factos como provados.
Fig. 05 – A fortaleza lusa de COLÔNIA do SACRAMENTO (1680-1775),
O Politicaõ de Inglaterra, que tanto se tem esforçado em publicar a
justiça, a sabedoria, e a providencia, desta medida de invadirem os Brazílianos
o territorio Hespanhol do Rio-da-Prata, pareceo mostrar grande triumpho quando
chegáram as noticias da accommodaçaõ de Buenos-Ayres com Monte-Video; e tanto
mais, quanto se disse, que ésta pacificaçaõ éra devida ao terem ali apparecido
as tropas do Brazil. Praza a Deus que essa paz seja mais sincera do que nos
julgamos que he ; más comoquer que seja, nos fundamentamos nesse mesmo facto os
reproches, que fizemos ao Ministro do Brazil; por rer emprehendido tal guerra ;
porque se aquella concórdia foi motivada so pela apparencia das tropas estrangeiras;
segue-se que os Hesparhoes temiam tanto a influencia desses estrangeiros; que
julgáram conveniente esquecer-se de suas dissençoens domesticas, para se unirem
em mutua defesa; e a repugnancia do general Portuguez em sahir outra vez do territorio,
que lhe não pertence, e aonde entrou sem resistencia, prova que os seus temores
naõ éram mal fundados. Mas o argumento do politicaõ
he que esta ingerencia convem aos interesses do Governo do Brazil. He isto
que negamos absolutamente.
Fig. 06 – O forte de SANTA TERESA no atual território do Uruguai e próximo á Lagoa Mirim,
Se as fronteiras do Brazil, contíguas a éstas
colônias Hespanholas, em estado de revolução, são felizes debaixo de seu
Governo, naõ podem os seus povos desejar
imitar o exemplo de seus vizinhos,aonde o estado de perturbaçaõ, e de guerra
civi, cauza encomodos e males que se naõ poderão
ignorar; assim, o unico meio de impedir
o contagio he, o fazer com que os povos dessas províncias limitrophes
sejam cada vez mais e mais felizes, para
lhes fazer desejar a continuação do seu estado actual, e aborrecer as mudanças,
e novidades da outra nação. Ora perguntamos ¿ se o estado de guerra
desnecessária , em que o seu Governo os põem , pode contribuir a uagmentar a
sua prosperidade?
Supponhamos, que os povos da capitania do Rio-Grande
do Sul, estavam desgostosos com a administraçaõ do seu Governo; e que era de
temer que fossem illudidos com os gestos da liberdade, e independência de seus
vizinhos Hespanhoes, fazellos entrar em guerra com elles he augmentar o
desgosto da administraçaõ, em consequencia das oppreçoens que a guerra traz com
sigo; e por tanto augmentar a inclinação a favor dessas novidades, que se
passam entre os seus vizinhos.
A
experiência ensina ao homem sábio; o estulto, nem com a experiência aprende.
Nós propomos aos Ministros do Brazil o considerar, com reflexão: qual foi cauza
da destruição dos antigos governos da
Europa: e porque se vio o Governo de Portugal constrangido a emigrar
para o Brazil. Isto nos levará a conhecer a linha de conducta, que o Governo do
Brazil deve seguir, no estado actual das cousas; e relativamente as Colônias
Hespanholas, que se acham em revolução.
A restauraçaõ das letras, e das sciencias, na
Europa, fez conhecer aos povos os vícios dos antigos governos, fundamentados
nos absurdos do chamado direito feudal : a vóz REFORMA retumbou de uma a outra
extremidade da Europa; e ao mesmo tempo os gabinetes fizeram causa commum, para
se oppor a todas as ideas de melhoramento.Todo sábio, que descubrio alguma falta
nos governos, foi estigmatizado de perturbador: todo patriota que lembrou algum
remédio ao mal, foi tractado como traidor; trocaram-se os nomes das cousas, o
vicio foi chamada virtude, e a virtude vício. O primeiro governo que cahio
victima desta impolítica luta foi o de França; e este paiz organizou
uma republica de malvados, que prometteo a toda a Europa at reformas porque os
povos anhelávam.
Fig. 07 – A FORTALEZA SANTA TECLA origem de BAGÈ – RS
He
manifesto que a mudança na forma de governo, só por si, nunca podia remediar os
abusos de que os povos se queixávam; mas como os governos naturaes naõ
attendiam a nada que parecesse reforma, olháram todos para os Francezes como
para a fonte de sua salvaçaõ. Os Governos em vez de illuminar os seus povos, mostrando-lhe
que nenhum bem podiam esperar da Franca revolucionaria;e em vez de procurar por
sí reformar os abusos de que os povos se queixávam com muita justíça;
desembainháram a espada, e fizéram com as armas a guerra contra a opiniaõ.
Succumbiram todos; excepto a Inglaterra. Naõ porque séja uma ilha; naõ porque
as suas esquadras séjam mui numerosas; naõ porque séja mui rica: mas sim porque
os Inglezes obram cordealmente com seu Governo; conhecem as felicidades que hao
de perder se um inimigo externo os invadir; e portanto soffrem com paciencia os
incommodos de uma guerra, que serve de lhe proteger os importantes direitos de
que gozam.
Appliquemos
ao Brazil esta triste experiencia da Europa. Os povos soffrem os abusos de um
governo, se he possivel peíor que feudal, um despotismo militar: as colonias
Hespanholas em revoluçaõ pôdem offerecer-lhe o remedio a estes males, com as
mesmas promessas illusoriás dos Francezes na Europa ¿ e será o remédio a isto o seguir o mesmo plano dos
governos da Europa; que por isso fôram derribados ? Que considerem os Ministros
do Brazil ás difficuldades em que mettem o seu Soberano com taes
conselhos. Poderaõ elles talvez impédir, que estas verdades não cheguem aos
ouvidos do monarcha, ou dos- povos, mas com isso faraõ as consequencias tanto
mais terriveis.
Fig. 08 – A rua pacífica de
COLÔNIA do SACRAMENTOA fundada pelo
portugueses na desembocadura do Rio da Prata e que foi lusa de 1680 até 1750.
Cidade na qual nasceu Hipólito Jose da Costa redator de Correio Brazilense,
Sendo a
revoluçaõ da America, uma guerra de opiniaõ, como tem sido na Europa; o remedio
deve ser o mesmo. Nada ha mais fácil doque mostrar aos povos do Brazil a
falsidade do páralogismo,que suppoem a mudança de forma de Governo remédio
proprio aos abusos da administraçaõ. A forma de Governo que existe no
Brazil he a melhor que pódem ter,
he a mais conforme ao character, custumes, e situaçaõ geographica da
quelle paiz. Nós falamos assim, mostrando a nossa opiniao;
porque desejamos fazer clara a grandissima distinçaõ entre forma de
governo, e modo de administracaõ.
Provado pois
ao povo por meio dos escriptos, e theoreticamente, que actual forma de Governo
he a que lhe convem; deve seguir se o mostrar-lhe que a administração está por
tal maneira arranjada, que procura sinceramente a sua felicidade. Esta parte he
a que se naõ póde fazer sinaõ com a practica ; porque naõ ha palavras que
bastem para provar ao gotoso, que a gota lhe não dóe. Adoçar a sorte dos povos;
abrir as portas às queixas; não suffocar as representaçoens qu fazem os
indivíduos, attender à voz ou aos escriptos que proclamam a opinião publica:
taes são as próprias medidas, que convencem os povos da bondade de uma
administraçaõ.
Que
importa ao individuo que ¿o seu
oppressor séja o ministro de Luiz XVI que o manda para a bastilha pelo pretenso
crime de antirealista; ou seja o ministtro do Directorio que o encerra no
Templo, por ser antirepublicano? O que faz a infelicidade dos indivíduos, e dos
povos, he a arbitrariedade das medidas, e o despotismo da administraçaõ: o nome
do oppressor importa pouco ou nada.
Concluimos
portanto, que o mal de que se teme o Governo do Brazil, e que diz o seu
ministro he a razaõ de mandar tropas às colônias Hespanholas, naõ se cura com
metter os povos nas dificuldades da guerra; mas sim com lhes procurar as
felicidades da paz; principiando por uma reforma radical na admistraçaõ das
provincias: porque nos parece evidente, que em quanto o systema for o despotismo
militar; aonde se emprégam os validos da corte sem attençaõ a outra qualidade;
nenhuma reforma, por mais util que se julgue pode ser permanente ; visto que
sempre há de depender do capricho do ministro do dia ; ou do humor do Capitão
General. Esta forma de administrar he mui boa para um exercito ; para uma naçaõ
qualquer, he pessima.
Fig. 09 – O COLOSSO - distraído e perdido nos seus
devaneios e caprichos pessoas - é apresentado por Francisco José de Goya y
Lucientes (1746-1828), em 1810, como
a Natureza o colocou no mundo. Seria apenas a imagem de mais um simples
louco e alienado, se multidões não cultivassem secretamente a mesma mentalidade
do retorno ao modelo da natureza bruta e dada. Esta mentalidade é induzida por
governos que procrastinam soluções civilizadas e que levam os rebanhos humanos
ao matadouro como é lei incontornável da Natureza dada e bruta
Na Grécia clássica esta
distinção – ou confusão – entre um
GOVERNO NATURAL e outro GOVERNO CONTRATUAL e IDEAL já havia sido estudada e
descrita por um dos maiores filósofos e com prática de conselheiro de governos.
Esse esta vontade possui origem e interesse governamental pode- se aceitar Platão, (1985,p.84) como
“Cada
governo estabelece as leis para a sua própria vantagem: a democracia leis
democráticas, a tirania leis tirânicas e os outros procedem do mesmo modo;
estabelecidas estas leis, declaram justa, para os governados, esta vantagem
própria e punem quem transgride como violador da lei e culpado de injustiça”
Certamente a sua máxima
de “observemos os astros e depois o
deixamos em paz e façamos Astronomia” pode ser transposto “observem os povos e os seus governos que
possuem e depois façamos Política”.
Contudo numa ciência
digna deste nome, o retorno à realidade empírica é sempre possível. Realidade empírica dos astros que brilham nos
céus ou as multidões que sobem a palco da Historia. Certamente os tiranos
gostariam de riscar este mundo empírico dos astros ou a identidade própria das
pessoas com rosto, deliberações e decisões e reduzi-las a um céu fixo no qual
eles são centro, e as multidões são reduzidas a um ente único e abstrato sem
rosto, fixo e sem autonomia ou vontade própria. O prêmio que se oferece às
multidões é aquele de não ser responsabilizado ou criminalizado pelos piores
atos - que este coletivo cego, sem rosto, identidade própria ou deliberações
próprias - vier a cometer. Esta heteronímia da vontade, do sentimento e do
direito próprio confere este prêmio ao
conjunto que se costuma denominar povo, maioria ou multidão e que aguarda
pacificado a solução final do matadouro coletivo.
Muitas formas de governo
movem-se escondidos atrás desta fachada de procrastinação de soluções
civilizadas.
A obediência cega à
Natureza e à governos coniventes com a mentalidade que dela emana, é uma forma
política e estratégica que esta multidão acha para dar livre curso aos mais
baixos instintos. Depois, diante dos evidentes e previsíveis estragos, achar
alguém e apontá-lo como culpado responsável pelo que acabou de praticar.
Em março de 2012 o
Brasil ainda está na estrada de um GOVERNO NATURAL. Estrada pavimentada pelos
rituais externos da contagem de votos compulsórios e sinalizada pela ciranda
dos mesmos nomes e das mesmas mentalidades repetidas “ad nauseam” e naturalmente pelas mídias e interesses de sempre.
Este GOVERNO NATURAL aposta na BOA ÍNDOLE, na vontade e satisfação do HOMEM
NATURAL. Manobra massas alfabetizadas com o objetivo de mantê-las na
heteronímia da Natureza. Mantém essas massas em GOVERNOS NATURAIS com validade
datada por períodos. Períodos nos quais age solto e soberano, apostando tudo para se manter-se, pelo maior
tempo possível, sobre sela do touro bravio e natural. GOVERNOS NATURAIS que tratam
a todos e a tudo, com atenção e seus olhos voltados para a sua próxima reeleição ou no prolongamento por tempo
indeterminado da sua própria hegemonia ou aquela da corporação a que pertence.
Fig. 10 – A paisagem natural ordenada de forma civilizada pela estadia
do PODER ORIGINÀRIO LUSO de COLÔNIA do SACRAMENTO (1680) e cujos
vestigios civilizados persistem,
Em março de 2012 -na metáfora
dos ministros dos moinhos de vento e dos navios quadrados - os moinhos vento
foram substituídos pelos aero geradores plantados nas mesmas fronteiras - em
disputas sangrentas em março de 1812 - e os navios quadrados pontilham os mares
na forma de plataformas petrolíferos. Se ainda falta ministro dos aero
geradores e das plataformas marítimas, a verdade é que o poder originário
continua a não possuir o menor contrato, alcance político para deliberar e
decidir sobre este tema e tantos outros.
Contudo no campo das
forças das artes a vigência desta heteronímia é determinante para o malogro da
fortuna e do sucesso da pois “o produtor
do valor da obra de arte não é o artista, mas o campo de produção” Bourdieu, 1999, p. 259. Este campo de
produção da arte ainda segue, em março de 2012, na heteronomia dos paradigmas
de um GOVERNO COLONIAL NATURAL. Paradigmas de GOVERNOS NATURAIS que aprofundam,
renovam e reinventam abismos nos quais jogam, matam e sepultam os seus pretendentes
a artistas. Este paradigma contrapõe-se frontalmente com um projeto de um
GOVERNO CONTRATUAL - em todos os tempos e todas as latitudes. Este último marca
pela ARTE a sua ação CIVILIZADA e com a ARTE obra com o objetivo de sua permanência
fértil e positiva na memória local e universal.
FONTES.
CORREIO BRAZILIENSE nº 46 – março de
1812
FORTE de SANTA TECLA-
Bagé
FORTE de SANTA TERESA
- CASTLHOS - Uruguai
PLATÃO
( 427-347) – A REPÚBLICA – Tradução di J. Guinsburg 1º volume . São Paulo : Difusão Européia do
Livro, - 1985 - 238 p. http://pt.scribd.com/doc/36631268/A-Republica-Platao-Vol-I
PLATÃO
: COTEXTO do PENSAMENTO
TIRANIAS
A presente
postagem possui objetivos puramente didáticos
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