quarta-feira, 16 de julho de 2014

098 NÃO FOI no GRITO -

PORTUGAL ECLIPSADO em JULHO de 1814:
a DESQUALIFICAÇÃO e a MINORIDADE LUSITANA.

Geoff HOUNT - Chegada de Dom João VI ao Rio de Janeiro em 07.03.1808
Fig.01 A chegada de Dom João VI ao  Rio de Janeiro, o período de sua permanência e da corte no alterou a história de Portugal e criou condições para o Brasil assumir a sua soberania.

A mudança da corte lusitana ao Novo Mundo provocou evidentes aspectos positivos para a maioridade do Brasil e para a sua soberania. Ao mesmo foi um estreito corredor de passagem de sua condição colonial para a sua independência política. Estrito, porém evitou turbulências, mortes e muitos mal entendidos como estava acontecendo com as 13 colônias norte-americanas que viram os ingleses arrasar a sua jovem capital.  Porém para Portugal houve evidente desgaste político, econômico e moral diante da cena europeia. No Velho Mundo esta mesma migração real foi como um ato da alienação dos problemas provocados pelas campanhas napoleônicas.
Apesar dos gestos heroicos, sacrifícios e perdas do povo lusitano, as campanhas de resistência e a expulsão das tropas napoleônicas do território lusitano foram confiados e conduzidos pelos britânicos. Este heteronomia lusitana nas mãos dos britânicos era a somatórias de uma série de  tratados que Portugal havia conduzido desastradamente com a Inglaterra. Os soldados e as guarnições britânicas estavam em território português muito antes de Napoleão subir ao poder. A desconsideração, a falta de voz ativa dos portugueses após a derrota das tropas francesas era um corolário desta heteronomia. Complicava a situação os soldados e batalhões que haviam lutado na Grande Armada napoleônica de 1812. e Em Portugal havia facções com ativa propaganda politica das ideais francesas da Razão e do regime contratual da Revolução de 1789.

GRANADEIRIO  PORTUGUES das TROPAS NAPOLEÔNCAS por Horácio VERNET 1811
Fig.02 A invasão de  Portugal pelas tropas napoleônicas teve apoio interno e externo. Vários batalhões lusitanos partiram para se integrar ao exército francês como o granadeiro da imagem. Para várias correntes viram ocasião para alterar a política interna. O período de permanência da corte de  Dom João VI no Rio de Janeiro colocou panos quentes sobre estas divisões internas e externas, alterando o mínimo possível  a história de Portugal.

Portugal não podia fazer mais, nestas circunstâncias, do que ser espectador - sem vez e voz - na distribuição dos troféus entre os vencedores de fachada. Não fazia sentido o profundo lamento do Editor do:
CORREIO BRAZILIENSE, DE JULHO, 1814.  VOL. XIII. No. 74. pp. 91-100
Miscellanea. Reflexoens sobre as novidades deste mez. BRAZIL.
Relaçoens da Corte do Rio-de-Janeiro com as Potências estrangeiras.
Os tractados de paz, ultimamente concluidos em Paris, entre as Potências Alliadas, e o Rey de França, nos fazem recorrer naturalmente á matéria velha das relaçoens exteriores da Corte do Rio-de-Janeiro. Seja matéria velha ou naõ seja, o motivo de queixa repetido, a fará sempre digna de lembrança.
O Leytor achará no Vol. XI. p. 810 deste periódico, as razoens, porque julgamos que Portugal tem direito a gozar de respeitável graduação entre as Potências do Mundo; e ao mesmo tempo verá no nosso N°. passado, que a Corte do Brazil naõ foi comparte nos tractados de pacificação feitos em Paris.
Portugal era uma das Potências, que entraram na guerra; fizeram se as pazes sem a sua concurrencia; e sem a sua approvaçaõ também se cederam territórios, que as suas armas tinham conquistado; e senaõ estipulou a restituição de outros, que pertencendo antigamente a Portugal, foram pelos Portuguezes tomados aos Francezes; e pelo tractado, naõ garantidos a Portugal
Fig.03 O território de Portugal foi aponta de lança que permitiu aos aliados se reorganizar e hostilizar os exércitos napoleônicos no continente europeu . Sob efetivo o comando de Wellington e Bereford assumiram as ações bélicas  efetivas ao longo do  período de permanência de Dom João VI e da sua corte no Rio de Janeiro.  Porém na hora da distribuição dos louros e das conquistas Portugal foi esquecido. 

Temos na quádrupla alliança, em 1718, um exemplo notável, de se terem as grandes potências encarregado de ajustar os interesses de seus vizinhos sem os consultar, erigindo-se em juizes, quando naõ podiam ser senaõ mediadores. "Eu sei," diz uin celebre escritor de direito publico,"que esta politica he commoda, que he mesmo útil em certas circumstancias, porque corta difficuldades, que precisariam longo tempo para se desembaraçarem: mas ella será sempre perniciosa. Ella enfraquece o império da razaõ, e da boa fé, que he ja demaziadamente fraco; ella dá toda a força â conveniência; e fazendo os direitos equívocos e duvidosos, ella multiplica as pretençoens, e por conseqüência causa perturbaçoens entre as potências  “. Assim o Império (de Alemanha) julgou que adquiria pela Quádrupla Alliança direitos incontestáveis aos Ducados de Parma e de Placencia; ao mesmo tempo que a Sancta Sé, protestando contra a violência que se lhe fazia, continuou a considerar estes Estados como feudos de que tinha o direito de dispor, na falta de herdeiro varaõ da caza de Farnezio, unindo-os aos domínios da Igreja.
Estas mudanças de mentalidade, de concepções e de práticas internacionais estavam. em julho de 1814, sob as profundas e ainda subliminares energias materiais da era industrial. Era industrial impunha claros, unívocos e consagrados limites (fronteiras) para o seu funcionamento e contratos (competências) para cada nação soberana. Ao mesmo tempo determinava os lugares e os limites destes mercados desta era industrial conforme mostrou Hobsbawn (1990)
Fig.04 Enquanto os britânicos comandavam efetivamente as ações bélicas - a partir do território lusitano - relegavam  as glórias aos comandantes militares de Portugal. Em caso de fracasso estes britânicos agiam na rígida disciplina militar mandando enforcar os generais lusitanos que consideravam covardes.

Os cortesões de Dom João VI estavam, certamente, com pouca munição se avaliassem -  objetiva e materialmente - as competências industriais lusitanas e a natureza e a dinâmica dos seus mercados  comerciais portugueses
Estes exemplos de disposiçoens de umas naçoens, a respeito dos interesses das outras, além de serem injustos, naõ implicaveis, ou podiam remediar-se, a respeito de Portugal. He verdade, que a Hespanha e a Suécia foram também mencionadas nos tractados das quatro potências com a França, sem que fossem compartes na estipulaçaõ; mas Portugal achava-se em mui differente posição; porque, pelo que respeita a Hespanha, esta Potência apenas podia ser consultada na crise em que se negociaram os tractados de Paris, achando-se o Rey em Valencia e as Cortes em Madrid, disputando entre si a authoridade suprema; uma naçaõ em tal estado de discórdia interna, perde toda a consideração e influencia, pela fraqueza e consequente insignificancia a que por isso se reduz. Além disto, a mençaõ que da Hespanha se faz nos tractados, he simplesmente um reconhecimento da França a respeito das fronteiras de Hespanha, de maneira, que mais vinha a ser necessária a concurrencia da Hespanha era ponto de formalidade, do que em consequência de interesses reaes.

Fig.05 A corte de Dom João VI no Rio de Janeiro seguia a rígida etiqueta, hábitos e maneiras de vestir apesar de todo o calor tropical.  Esta etiqueta, hábitos e maneiras criaram mais barreiras e distinções com os pernósticos lusitanos, gerando  motivações para o Brasil assumir a sua soberania e buscar sua própria etiqueta, hábitos e maneiras.

Quanto á Suécia; a mençaõ que se faz desta Potência he para a cessaõ de Guadaloupe. Deve aqui lembrar-se, que por um artigo da capitulação, porque a Inglaterra tomou posse daquella ilha, devia ella ser restituida á França ao tempo da paz; e na cessaõ, que a Inglaterra fez desta ilha á Suécia, somente lhe cedeo tanto direito quanto tinha, de modo que esta restituição á França éra quasi matéria de rotina; e tanto mais quanto a garantia da Norwega éra matéria de tal importância, que fazia esquecer inteiramente o objecto de Guadaloupe, o qual, comparado com a Norwega, vinha a ser matéria insignificantissima.
Portugal pois naõ se achava nas circumstancias nem da Hespanha, nem da Suécia. Naõ da Hespanha—porque longe de haver discórdia civil, reyna a melhor harmonia entre todas as partes da monarchia Portugueza; e o seu Soberano existia no Rio-de-Janeiro, no pleno exercício de seus direitos Regios, indisputados, e incontrovertidos.  Naõ da Suécia porque a conquista da Cayenna naõ foi condicional, para se tornar a ceder na paz; nem se offereceo a Portugal lucro nenhum pela sua alliança na guerra, como se offereceo, e dêo Norwega á Suécia.
Ha porém uma consideração ainda de maior importância, que exigia imperiosamente a intervenção directa da Corte do Brazil, nos tractados de Paris, entre os Alliados e a França.
Portugal he uma Potência maritima, que da navegação e commercio de mar, tira a sua principal força e consideração politica; a Prussia, a Áustria, a França, e ainda mesmo se poderia dizer a Rússia, naõ tem commercio algum no occeano; principalmente ao sul da equinocial; e no entanto ajustam estas quatro Potências terrestres um armistício, e depois uma paz com a França, em que decidem os interesses de potências marítimas como he Portugal, sem nenhuma intervenção dos Portuguezes !

Fig.06 As figuras bizarras da corte de Dom João VI no âmbito do  Rio de Janeiro e os longos cerimoniais de beija-mão e tantas outras cerimoniais obsoletos davam pouco tempo para o efetivo planejamento, ações concretas inerentes aos atos da governabilidade. Protocolos  que teimavam em manter um regime hermético, superior e eivado de puro e simples  marketing e a propaganda de um poder obsoleto e fora do seu lugar.

O clamor do Editor do CORREIO BRAZILIENSE além de ser  uma frágil voz singular no meio de uma imprensa diária e regular - dominada pelas potências beligerantes que estavam tratando da paz - tinha um parco e seleto grupo de leitores distantes do Poder Originário luso-brasileiro. O CORREIO BRAZILIENSE tinha a seu favor a qualidade da informação, a sua produção técnica de Londres e a possibilidade de sua difusão pelos navios comerciais britânicos.  Porém de resto era reduzido a uma voz no deserto, devido a longa tradição de heteronomia colonial, a escravidão ainda vigente no Brasil e a desconfiança dos cortesões, senão o seu menosprezo, por ideais iluministas. Para estes cortesões o termo “BRAZILIENSE” era remetido aos piores arcanos conceituais possíveis senão soava como uma ameaça como “ESTADOS UNIDOS” soava para os cortesões britânicos.   
Foram estas consideraçoens as que nos fizeram clamar ha muitos mezes, por um Negociador Portuguez, que estivesse preparado na Europa, esperando por este acontecimento da paz. O desmazelo em que estaõ as relaçoens estrangeiras da Corte do Brazil, aqui na Europa, he à verdadeira causa do que acontece agora aos Portuguezes, naõ obstante a mais que ridícula viagem do Conde de Funchal a Paris; aonde naõ fez mais do que servir de testemunha do desprezo com que a sua naçaõ foi tractada; e authorizar com sua presença, se he que elle pode authorizar cousa alguma, a falta de attençaõ com que Portugal foi olhado.

Fig.07 As leis vem prontas na pasta do ministro. Carente de um efetivo Poder Legislativo autônomo e um Judiciário equilibrado com o Executivo permitia que este elaborasse as leis. A coroa remetia para a Mesa da Consciência da  corte de Dom João VI do Rio de Janeiro e de Lisboa o que considerava desvio de conduta. Esta concentração monocrática na coroa lusitana propiciou e criou condições para o Brasil assumir a sua soberania

As conseqüências de naõ entrar Portugal, como devia, no arranjamento do armistício marítimo, se fizeram mui sensíveis, como era de esperar, nos termos estipulados para a legitimidade das capturas alem do equador. Pode dizer-se que só a Inglaterra e Portugal tinham nisto interesse. Os Inglezes tinham o seu commercio todo debaixo da protecçaõ de comboys, em conseqüência da guerra com os Estados Unidos: Portugal tinha o seu commercio inteiramente exposto; logo a extensão dos prazos para a legitimidade das prezas tinha de recahir principalmente sobre Portugal; isto he sobre aquella Potência que naõ teve parte, nem no arranjamento do armisticio, nem na negociação da paz.
Daqui se seguio que sahindo duas fragatas Francezas, Ariadne, e Arethusa, de S. Maló e l'Orient, no mez de Abril, passado, cruzaram nas costas de Portugal por longo tempo, encontraram a 13 de Mayo com o navio Português " Commerciante," que se destinava ã índia; fizeram-lhe exame nos papeis, na forma do custume, e o capitão, ou sobrecarga, allegou que ja naõ existia o Governo de Bonaparte, que reynava Luiz XVIII; e que havia armistício entre os belligerantes; mas os Francezes responderam a isso, que ainda faltavam seis dias para se completar o mez; e a bom concerto mettêram lhe a bordo as tripulaçoens de outros navios que tinham queimado ou mettido a pique. Naõ hesitaram taõ pouco estes Francezes em declarar, que expirando o termo de um mez, velejariam paia o sul da linha, aonde o prazo éra mais extenso.
Alem disto, tanto as fragatas Franceza», como as suas prezas, teraõ o cuidado de voltar, quando ja naõ puderem ser tomadas, em conseqüência desses meimos prazos estabelecidos; e sem que Portugal, nem interviesse na negociação da» paie», nem tenha direito de reclamar cousa alguma.
Se Portugal gozasse da graduação e influencia, que lhe compete entre as naçoens da Europa ; se tivesse em conseqüência disso um Ministro que representasse o que éra necessário neste armistício, e negociação da paz, seguramente a França, Rússia, Prussia, e Áustria, que por naõ terem propriedade sobre o mar, naõ tinham necessidade de pensar miudamente neste artigo, ouviriam o que o Ministro de Portugal tivesse a dizer, como naçaõ a mais interessada na parte do armistício que respeita as capturas no mar alto, e declara boas prezas as que forem feitas dentro de um mez desta parte do equador, três e cinco mezes ao sul, &c.


Fig.08 A tomada, pelas armas,  de Caiena e do território da Guiana Francesas, foi uma ação brasileira no contexto das guerras Napoleônicas, Foi o batismo de fogo dos fuzileiros navais brasileiros. Porém  no contexto do Congresso de  Viena,  corte de Dom João VI permanecia no Rio de Janeiro devolveu, sem contrapartida este território e sua capital para a França.
Para o Brasil esta ação incorporou definitivamente a calha norte do rio Amazonas e e fixou os extremos dos rios Oiapoque ao Chuí

Se a viagem do Conde de Funchal a Paris naõ fosse méramente para se divertir, lhe perguntaríamos pelas diliigencias, que fez, naõ jâ para salvar Cayenna, ou a honra nacional, mas para obter uma explicação dos termos do armisticio, que, ainda, nos prazos dados, salvassem as prezas feitas depois de os captores terem sido informados da existência do armisticio.
Quando he taõ manifesto, que as consequencias dos prazos do armisticio interessavam principalmente a Portugal ¿seria, da prudência deixar similhante arranjamento ao cuidado de quatro naçoens estrangeiras, a quem isso pouco ou nada importava ?
Se o Conde de Funchal naõ tinha credenciaes para tractar com os Alliados, a sua hida a Paris he, alem de ridícula, summamente injuriosa ao character e dignidade nacional. Mas suppondo que possuia as credenciaes ¿he crivei, que se elle quizesse ir ter aos quartéis generaes dos Alliados, alguém lhe impedisse a passagem ¿E se alguém lhe quizesse obslar ¿naõ teria elle faculdade de reclamar o direito das gentes a seu favor? Estando pois em Paris ¿persuadir-se-ha alguém, que se fizesse representaçoens convenientes, sobre as conseqüências do armisticio, os Alliados deixassem de atteuder a ellas?
Isto mostra quam indisculpavel he a negligencia, que houve a este respeito, quanto ao armisticio; porém diremos ainda mais uma palavra sobre a cessaõ de Cayenna, sem a intervenção de una tractado com Portugal.


Fig.09 Os vencedores passaram um ano se reunido em Viena enquanto  corte de Dom João VI permanecia estática no Rio de Janeiro e sem convite. O evento serviu para reuniões sociais, culturais e retomar e reforçar os hábitos abolidos pela Revolução Francesa.  Estes hábitos abolidos ainda estavam efetivos na corte e na  história de Portugal permitindo a emergência e a permanência de figuras bizarras e que teimavam em manter o antigo regime intacto e que eram atacadas ferozmente pelo redator do Correio Braziliense.

As terras, chamadas do Cabo do Norte; e situadas entre o rio das Amazonas e o Rio Japoe, ou de Vicente Pinson, foram cedidas pela França a Portugal no tractado de Utrecht em 1715; A França renunciou á propridade, e Soberania, em ambas as margens do Amazonas ; e prometteo naõ formar pretençoens algumas, para o futuro, sobre estes territórios.
Os tractados da Madrid e Amiens; por que esta disposição se anulou ; foram cassados pelo rompimento da guerra ;e, como elles naõ proviara nada de futuro, ou se devia retroceder ao tractado do Utrecht (por que por elle renuncia a França a todas as pretençoens futuras) ou tommando a nova baze de estar Portugal de posse de toda a Cayenna, reter para si aquella parte, que fosse necessária para proteger as suas fronteiras.
Nas cessoens, que pelos tractados se fazem, de fortalezas, villas ou lugares das arrayas, tem as naçoens em vista duas sortes de posiçoens, que servem a fins mui diversos, e que portanto requerem proporcial attençaÕ da parte dos negociadores; porque umas praças  e pontos saõ essenciaes para a defeza, outros servem somente para orfensiva, no caso da guerra. Esta dislineçaõ he sempre attendida, e o foi agora mui particularmente a respeito alinha de demarcação, •que os Alliados ajustaram com a França.
Isto posto, convinha que o negociador Portuguez representasse aos Alliados, no tractado de paz; que a Cayenna he de taõ pouco prestimo aos Francezes, que somente lhe serve como ponto de offensiva, aonde os seus corsários se abrigam, e donde sáhem a fazer prezas nos navios da carreira do Brazil. Devia demonstrar-se (o que os Alliados naõ tem obrigação de saber, nem lhe importa estudar), que os Portuguezes naõ podem naquelle ponto ser igualmente nocivos aos Francezes, pela natureza das correntes, eventos; e, que, portanto, uma vez que Portugal houvesse de ceder a Cayenna á França, sem nenhuma compensação, deveria pelo menos reter aquelles pontos, que lhe servissem de abrigo, e defensa.


Fig.10 A concentração monocrática de todo o poder no Estado  manteve do antigo regime lusitano intacto e  permitiu que o Regime Colonial na história de Portugal fosse até 1974.  Regime colonial atacado ferozmente pelo redator do Correio Braziliense. Este regime se manter pelo marketing, pela propaganda e com reiteradas intervenções de militares.

O Curso de Leis da Universidade de Coimbra[1] - por mais proveitoso fosse para a cultura jurídica de Portugal - não foi capaz de elucidar e produzir uma política, econômica e moral diante da cena europeia sacudida pelas campanhas napoleônicas. O Velho Mundo agora comandado pela cultura do contrato, da divisão de poderes comandados pela Razão foi vencido em Portugal pelo arraigado mito do poder divino do rei, pela naturalização de uma tradição e pela alienação dos problemas concretos que tinham tempo e lugar específico.
Em contrapartida os “Egressos de Coimbra” foram de extrema valia para o Brasil. Valia especialmente comprovada no momento crucial de sua independência e consolidação das suas instituições conforme demostrou Gauer (2001).

Naõ pode haver duvida, que se estas razoens fossem convenientemente expostas, e sufficientemeute explicadas aos Alliados, elles attenderlam ao negocio, porque evidentemente naõ éra de seu interesse fortificar a França á custa de Portugal. E que os Alliados precisassem taes explicaçoens da parte do Ministro Portuguez, he evidente; por quanto ninguém pode esperar que o Ministro d'Austria, por exemplo, potência que nenhuma navegação tem na America, seja bem instruído da geographia de Cayenna, das correntes, ventos, &c. que ali reynam; e outras circumstancias miúdas, que saõ desconhecidas aos estrangeiros.


[1] - Curso de Leis de Coimbra em 1814 em http://abemdanacao.blogs.sapo.pt/620474.html



O escultor português Eugenio Macedo vestindo a camiseta do Brasil
Fig.11 - A história de Portugal em julho de2014 está despojada das suas colônias e das figuras bizarras que teimavam em manter pelo marketing um regime centralista e monocrático. Permanece o mito dos cavaleiros e dos “BAFORDOS” que fato constituem e MONUMENTOS a SI MESMO.
Bafordos

Na conclusão percebe-se que para Portugal, a migração real, trouxe evidente desgaste político, econômico e moral. Porém nada disto foi considerado e pesado diante da cena europeia da pacificação.  Internamente Dom João VI salvou a coroa e a sua corte.  Mas encobriu numerosos  gestos heroicos, sacrifícios do povo lusitano e  a perda do mando de campo da ação militar  confiado aos britânicos. Externamente  a resistência e as campanhas da expulsão das tropas napoleônicas do território ficou por isto mesmo e não trouxe qualquer vantagem para Portugal.
 Para o Brasil a mudança da corte lusitana ao Novo Mundo provocou evidentes aspectos positivos para a maioridade e a passagem de sua condição colonial para a sua soberania e independência política. Esta passagem evitou turbulências, mortes e muitos mal entendidos como acontecia nas 13 colônias norte-americanas que viram os ingleses arrasar a sua jovem capital. 

FONTES BIBLIOGRÁFICAS
GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a  contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p

HOBSBAUM Eric ( 1917-2012) Nações e nacionalismo desde 1780: programa, mito e realidade Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1990, 230 p.

FONTES NUMÉRICO-DIGITAIS.

A NOBREZA LUISITANA OMISSA na HORA da CONTABILIADE e da DISTRIBUIÇÃO dos DIVIDENDOS

BRASIL: Do OIAPOQUE ao CHUI

CIÊNCIA e ILUMINISMO no RIO de JANEIRO de 1814

CORTESÔES no RIO de JANEIRO

CORREIO BRAZILIENSE em JULHO de 1814

GUERRA PENINSULAR IBÈRICA 1808-1814

INSTITUIÇÔES LUSITANAS de 1808-1814

UNIVERSIDADE de COIMBRA – Faculdade de DIREITO


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