quarta-feira, 1 de agosto de 2012

NÃO foi no GRITO - 044



O BRASIL em AGOSTO de 1812 ou  a INCOMPETÊNCIA da CORTE LUSITANA para DELEGAR o seu PODER.

REPIN Ilya Yefimoch 1844-1930 - Homens levando à sirga barco no Rio Volga - 1870
Fig. 01 – Antes do Iluminismo, a servidão humana era uma constante e vista como natural no sistema imperial. Causa e matéria prima para a Revolução Inglesa, Independência Norte-americana e Francesa. Na Rússia este sistema arrastou-se até a Revolução de 1917.

A política lusitana continuou, em agosto de 1812, a demonstrar a sua incapacidade para delegar as suas competências ao PODER do qual ele se ORIGINAVA. Enquanto isto, no sentido oposto, a politica externa inglesa, não só assimilara esta delegação inconteste do poder que recebia do seu povo, como a praticava com pleno êxito, havia muito tempo.  Do lado lusitano O efeito imediato foi que o vasto Império, do seu passado, encolhia cada vez mais. Do lado Britânico o seu Império estava em plena expansão. A Inglaterra aprendera, a duras penas, o que significava se fechar aos clamores do povo das 13 ricas colônias americanas e assim perde-las. E para complicar a situação estas ex-colônias andavam em plena lua de mel com as ideias revolucionárias dos seus inimigos francesas, e que agora, lhe haviam declarado guerra, devido a maus tratos que britânicos haviam infligido a alguns marinheiros norte-americanos.

Fig. 02 – Foto de HOMENS puxada um BARCO pela SIRGA no Rio DOURO em PORTUGAL  no mesmo sistema russo no Rio Volga da imagem anterior-

A lição britânica, no entanto, não foi assimilada em Portugal que estava no mesmo caminho de perder a sua única colônia americana. Enquanto os súditos britânicos recebiam - e tomavam em suas mãos - cada vez mais autonomia e competências para constituir clubes de comerciantes, intimamente associados á sua indústria. No sentido contrário os empreendedores lusitanos eram tolhidos, nas suas competências, por uma corte formada por uma casta medieval e proibidos a exercer qualquer atividade industrial. Evidente esta proibição satisfazia os industriais e os comerciantes britânicos. 

Fig. 03 – O súdito britânico, William Carr BERESFORD comandava Portugal, na ausência do rei, com o título de CONDE de TRANCOSO. Exigindo com mão de ferro uma disciplina militar mandou enforcar vários generais lusitanos. Quando do retorno da corte a Lisboa ela regressou à Inglaterra
O território metropolitano de europeu de Portugal estava, de fato, nas mãos do Conde de Trancoso (William Carr Beresford 1768-1854). Este era um irlandês, bastardo de nascimento, a serviço de Londres e que governava de tal forma a que o Tratado de John Methuen, de 1703, fosse mantido para gáudio da indústria de tecidos das indústrias têxteis inglesas e sumidouro das minas de ouro do Brasil.  

Fig. 04 -  O OURO do BRASIL COLONIAL não fez escala em Lisboa. Ia direto para Londres para pagar o déficit lusitano proveniente os desmandos e transações e tratados altamente desvantagens que administradores inábeis e não profissionais haviam celebrado com os ingleses. Estes aproveitaram este ouro para financiar a sua indústria nascente. Esta acumulava, além destes capitais, a mão de obra nas cidades, matérias primas investiam em novas e revolucionárias tecnologias e buscavam colocar os seus produtos vantajosamente em todos os portos do mundo. O Decreto da Abertura dos Portos Brasileiros, em 1808 era-lhes latamente favorável.

O elevadíssimo déficit lusitano, não era mais coberto com ouro do Brasil. Devido à conta portuguesa,  negativa e impagável, os ingleses aumentavam as suas tropas em Portugal e tomavam, uma a uma,  as quintas que produziam o vinho do Porto. 
Tendo em mente esta situação econômica lusitana falimentar é possível ler e entender o desespero do editorialista do número de agosto de 1812 do CORREIO BRAZIENSE (VOL. IX – Nº. 51 - pp 380-382) Este número é o mais longo e o de maior quantidade de páginas (236) dos 175 números do Correio Braziliense. Contudo, na leitura integral deste número,  é impossível ficar indiferente à soberba da nobreza lusitana, mesmo nos mais altos postos, em não reconhecer as suas trapalhadas e para as quais achavam as mais obtusas razões e argumentos. Argumentos e razões que só podia aumentar a vontade do poder originário brasileiro de se ver livre destes parasitas. Vontade de conquistar definitivamente a sua soberania com direito de deliberar e decidir os seus contratos, fazer as suas escolhas e pagar por elas.

Reflexoens sobre as Novidades deste mez.
BRAZIL.
Ap. 802 deste No. damos o Regimento da alfândega da cidade do  Rio-de-Janeiro; no nosso N < V seguinte diremos alguma cousa a este  respeito. 

Fig. 05 – A evolução da logística inglesa foi mostrada em 26 de julho de 2012 na abertura dos Jogos Olímpicos de Londres. Equipes de comerciantes e representantes das indústrias viajavam, não só através do Império Britânico, mas todo o mundo e garantindo a entrega dos seus produtos com uma série de vantagens na sua produção em série industrial  Foram os mais ativos fabricantes, em série,  de todos os meios de transporte. Desde a tração animal, evoluindo através das máquinas a vapor, eletricidade e depois do petróleo. Os seus bondes, trilhos, material ferroviário e náutico modificou as formas de deslocamento e os seus equipamentos, tornaram-se um dos seus itens mais significativos. na sua produção em série industrial. Sem os requintes da fabricação artesanal francesa esta diligências funcionais, abertas e coletivas ( ônibus) serviram em todas as paragens do planeta até grande parte do século XX. 

Recebemos uma serie das leys e decretos, promulgados na capital  do Brazil, os mais interessantes delles saõ os seguintes.
Alvará, de 8 de Julho, 1805 pelo qual se creou um juiz dos feitos  da misericórdia do Rio-de-Janeiro.
Alvará, de 28 de Septembro, de 1811; pelo qual se revogou o de  6 de Dezembro 1755, que prohibia os commissarios volantes.

Alvará, de 13 de Julho 1811; pelo qual se declara e amplia, o de  5 2 8 de Abril de 1806 ; determinando o modo de legalizar nas Alfândegas as mercadorias de manufactura Portugueza, a fim de pagarem  os menores direitos que lhe competem

Fig. 06 – Mais uma das imagens da abertura do jogos Olímpicos de Londres, de 2012, e que mostra o cenário da chegada da era industrial nas ilha britânicas. Ali a indústria acumulou capitais, insumos e maquinas. A mão de obra aprendeu a fazer gesto mecânicos, perdeu a visão do processo completo e que dependia de um conhecimento tecnológico especializado e muito distante da intuição que a agricultura auferia diretamente da Natureza e que comandava até, aquele momento industrial, a sua vida no campo, pecuária e agricultura.

Julgamos este alvará de bastante importância para o publicarmos  a p. 355 1 e principalmente porque nos informam., que havendo-se  decidido na alfândega do Rio-de-Janeiro, logo que este alvará apparecêo, que tudo quanto se importasse de fazenda seca de Portugal  para o Brazil fosse livre de direitos; executou-se esta decisaõ por cousa de oito dias, no fim dos quaes tornou tudo a pagar direitos  como d'antes; respondendo o Juiz da alfândega a quem lhe requeria  sobre isto, que tinha informado para cima por Consulta; aggravarara alguns para o Conselho da Fazenda $ e por este tribunal se mandou, que só os chapéus de Braga fossem livres. 

Fig. 07 – Um século após o início da era industrial uma das suas cidades da Inglaterra, tinha esta aparência em 1921. A sua industrialização foi coerente e atingiu a toda a população. Isto se reflete no urbanismo e arquitetura. Evidente que esta imagem não contempla mais a Natureza primitiva. A era industrial, produzindo em série e com modelo uniforme fornecendo, ao proletário, em larga escala habitações nas quais os seus componentes são estandardizados e produzidos ao largo prazo e sob um controle rígido Associação de Estandatização.  Se este urbanismo e esta arquitetura não são ideais, certamente ensejam uma socialização e um comportamento completamente distinto daquele vivido em favelas sem um mínimo de urbanismo, serviços coletivos.

Naõ sabemos ainda o modo porque esta confusão se tem aclarado; porque o Alvará naõ foi ainda revogado nem se lhe dá comprimento.
Alvará, de 21 de Outubro, 1812; pelo qual se limita o §3 do titulo X. livro 1 da Ordenação aos casos ordinários; ficando ampliado em parte quanto aos extraordinários: este Alvará vai copiado a p. 257 deste N°.
Decreto de 19 de Novembro de 1811; pelo quaí, se interpreta o $ 28 do Alvará de 4 de Fevereiro de 1811; sobre os navios Portuguezes de Construcçaõ  estrangeira-, decidindo-se que aquella legislação naõ tenha effeito retrogrado, Esta disposição com tudo a naõ derroga o efièito retrogado, que para os navios Portuguezes de Construcçaõ Estrangeira, se deo no tractado de Commercio com Inglaterra. A justiça desta determinação he evidente; mas naõ comprehende a estipulaçaõ do Tractado que lhe he relativa; Effeitos do Tractado de Commercia com Inglaterra. 

Fig. 08 – Em Portugal continua vigente a mão de obra da agricultura diretamente dependente da intuição e da Natureza. Com família numerosa na qual todos os seus membros aprende e sabem fazer de tudo e ao longo do processo completo no concerna à vida no campo, pecuária e agricultura

A S l do mez passado, o Conde de Funchal, Embaixador Extraordinário, de S. A. R. o Principe Regente de Portugal, em Londres, ajunctou em sua casa alguns dos negociantes Portugueses, residentes nesta cidade; e lhes declarou que tinha acordado com o Governo Inglez, que se nomeassem dous negociantes Inglezes, juncto com outros tantos Portuguezes; para que examinassem as queixas que se faziam contra o tractado de Commercio de 10 de Fevereiro, de 1810.
Em Inglaterra, aonde se conhecem taõ bem os interesses Commerciaes; e aonde a liberdade da imprensa serve de constante estimulo á actividade dos homens públicos; formam todas as classes de negociantes suas assembléas regulares independentes do Governo, a que chamam clubs, aonde se ajunctam para discutir os interesses daquelle ramo de commercio a que pertencem; e de suas deliberaçoens resultam os requerimentos ao Governo, o qual também, por meio do secretario ou presidente do club, consulta a esse, quando tem de regular sobre cousas que lhe interesse. 

Fig. 09 - No processo completo da produção agrícola está incluída a distribuição, transporte e comercialização dos produtos da terra, como se percebe neste mural de azulejos portugueses.

Logo que se abrio à Inglaterra o Commercio do Brazil, formaram os negociantes Inglezes um Club chamado dos Negociantes do Brazil, a que se incorporaram todos aquelles, que quizéram entrar em negociaçoens para aquella parte do mundo; he a este club, ou ao seu Commitié, que o Governo Inglez consultou sempre para o tractado de Commercio que fez; e que ainda continua a consultar no que respeita aquelle ramo do Commercio. 

Fig. 10 – O rio DOURO, as suas margens e, no 1º plano, o caminho de pedra pelo qual passavam os homens e animais que puxavam os barcos pela sirga...

Julgamos necessário o fazer esta explicação; porque, havendo alguns negociantes Portuguezes em Londres procurado fazer uma associação similhante a esta • quando se ouvir fallar no Brazil sobre o Committé dos Negociantes do Brazil em Londres, .saibam que he desta associação de Inglezes e naõ' da de Portuguezes, de que -se tracta; porque estes naõ sabemos que tenham sido consultados em outra occasiaõ, senaõ quando se propoz, que pagassem para a subscripçaõ, feita a bem das Provincias invadidas de Portugal.
Continuando porém com o procedimento de S. Exa. no ajunctamento ; naõ transcrevemos a falla que S. Exa. Fez, posto que a  achássemos ja publicada em outro periódico Portuguez; porque; havendo S. Ex<. declarado aos do ajunctamento (ijHe seriam cousa de 25 pessoas) que-naõ estava acustumado a fallar em publico, nem preparado para a quella fatia; nos palece que será mais do agrado de S. Ex». que a refiramos em sumiria. 

Fig. 11 – Os barcos ao chegarem ao seu destino, aguardam serem descarregados no cais do porto. Depois serão carregados em navios para o mundo todo,, mas sob o controle de companhias viníferas de capital inglês.

S. Exª. expoz que o objecto do ajunctamento éra nomear os dous negociantes Portuguezes, que se deviam ajunctar com os dous Inglezes, para examinar a difficultades do tractado, e consultar o Governo com seu parecer. Declarou porém S. Ex«. que eHe ja tinha d' ante maõ feito a nomeação em dous sugeitos, um presente e outro auzente; e perguntou aos circumstantes individualmente, se tinham alguma objecçaõ a fazer-lhe á sua nomeação: foraõ respondendo que naÕ : um porém disse que naõ dava o seu roto em tal matéria senaõ por escrutínio; o que se lhe seguio, observou a S. Ex". que havendo S. Exa. obtido ja uma maioridade de votos de approvaçaõ, éra inútil para elle o votar: S. Ex**. naõ julgou necessário perguntar aos poucos que restavam; e declarou a sua nomeação unanimemente approvada; passou depois a nomear um substituto para o auzente; que naõ rezide em Londres. 


Fig. 12 – O comercio lusitano mais rentável era o da mão de obra escrava e que atingiu números impressionantes de africanos. Para Inglaterra este comércio não era obstáculo por motivos humanísticos ou morais.  Este tipo de trabalho humano era a sua grande concorrente na comercialização e venda de máquinas.

Dahi propoz a votos se se nomearia um committé de alguns membros dos presentes para ajudar aos dous nomeados; ou se todos os presentes seriam considerados como auxiliadores, dos dous. Objectou-se ao corainitté-zinbo; e por uma maioridade de votos de 16 contra cinco, se decidio que todos os presentes ficassem authorizados para ajudar aos dous. 


RAPHAEL BORDALO PINHEIRO 1850-1910  - Lanterna Mágica 1873 b
Fig. 13 – Na segunda metade so século XIX se acumulavam, em Portugal, os estragos. A i8mportação de sucata e máquinas de segunda mão floresceu. Contrastando com esta pobreza e improvisações lusitanas,  as nações pioneiras na industrialização,  promoviam feiras industriais de cunho planetário. A inauguração do Cristal Pace na Inglaterra e as mundiais do Estado Unidos e França atingiram números impressionantes. e aspectos tecnológicos revolucionários

Uma noticia da política lusitana, divulgada neste número de agosto de 1812, deveria ser de extremo agrado para a politica externa inglesa
He com summo prazer, que sabemos pelas ultimas noticias de Buenos Ayres, que havia chegado ali do Rio-de-Janeiro o coronel Ridemaker, da parte de S. A. R. o Principe Regente de Portugal, oferecendo tornar a entrar em paz com aquella colônia, sendo uma das condiçoens o evacuarem as tropas Portuguezas o território de Montevideo.
Nos que sempre reprovamos aquellas hostilidades, como injustas e impolilicas, temos peculiar satisfacçaõ, em ver esta mudança de systema para melhor, o que attribuimos á mudança de ministério no Brazil. Agora, as forças, e dinheiro, que se empregavam na quella guerra, poderão ser mandadas para Portugal, aonde uma necessidade evidente de própria defeza» exige todos os soccorros que se puderem dispensar no Brazil.
Fig. 13 - O OURO de SERRA PELADA foi mais lesivo e desagregador do que aquele do  BRASIL COLONIAL. Pode-se afirma que a nação brasileira nada usufruiu desta riqueza do seu subsolo. Esgotada a riqueza, o crime, a grilagem invadiu os rios e as suas margens e as contaminou com o mercúrio. Invasão que degradou e devastou mais a Amazônia do que a derrubada de suas florestas e das quais está ganância pelo metal foi uma das causas.Se o ouro nõa ficou em Minas Gerais, as sua cidades coloniais são um atrativo cultural irrestível para o  turismo e vida humana,

Na conclusão pode-se afirmar que esta política lusitana, em agosto de 1812, resumia-se à corte e a nobreza e que ambas se afastavam de todo o PODER de sua própria ORIGEM. Por seu lado, a nação brasileira escanteou esta excrescência, formada por vontades centralizadoras e incapazes de delegar as competências que deviam circular. Vontades que se julgavam donos do poder que haviam recebido unicamente graças aos céus benevolentes e aos únicos deviam agradecer e dar conta. Com o retorno para Lisboa, desta corte e desta nobreza parasita, o Brasil não perdeu nada, além das fortunas que esta corte e a nobreza subtraíram ao Banco do Brasil e que, assim, naufragou na sua 1ª edição. Em compensação o processo da soberana brasileira saiu ganhando.
Evidente que os ingleses tiveram de pagar o preço de sua industrialização. Este preço foi a dura desindustrialização que a baronesa Margareth Hilda Thatcher, no seu governo (1979-1990), teve de administrar, com a sua vontade centralizadora, gerando milhões de desempregados, sucata das fábricas e cidades inteiras fantasmas.
No Brasil cabe o aviso mais severo, pois os  vírus  das vontades centralizadoras e incapazes de delegar o poder contaminaram as terras brasileiras no período colonial. Estas vontades teimam em rebrotar, como praga daninha, em todas as gerações, nos mais variados pretextos e circunstâncias.

FONTES

CORREIO BRAZILIENSE - nº 151 - agosto de 1812 – veja este número completo em:
Hipólito José da Costa
CORREIO do POVO -ANO 117 Nº 276 - PORTO ALEGRE, SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2012 p,2 Nosso Colaborador Carlos Roberto da Costa Leite coordenador do setor de Imprensa do Musecom
TRATADO de John METHUEN 1703

PORTUGAL – Rio DOURO - BARCOS de RABELO à SIRGA

INGLATERRA 1971-1990 – desindustrialização


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