Não Foi no Grito: NÃO FOI no GRITO

Do COLONIALISMO à REPUBLICA:

A LEI como PURA COAÇÃO.

Círio Simon 2011

Fig. 01 – A derrubada dos pelourinhos poderia ser punida com a pena de morte devido ao sentido injurioso ao regime colonial, o desacato ás suas autoridades e pela absoluta negação da lei que sustentava este regime e lhe conferia os instrumentos de coação.

Não foi um “GRITO SOLITÁRIO e RETUMBANTE”, que marcou a soberania do Brasil. O marco desta soberania foi a AÇÂO COLETIVA da DERRUBADA dos PELOURINHOS do regime colonial. Este os plantou e cultivou como um TOTEM de sua posse lusitana. A memória deste ato da sua derrubada, a bem da verdade, foram considerados como um TABU a ser esquecido o mais rápido possível. Gesto e atos que foram ocultados pela documentação oficial, pelas narrativas da história, e pelo sumiço do “corpo do delito dos vetustos, odiados e sangrentos pelourinhos lusitanos”. Um dos poucos que ainda estão de pé no Brasil encontra-se em Alcântara no Maranhão. Porém este foi recuperado do lixo quase um século após a sua desativação e derrubada. Este instrumento que era inicialmente uma singela pedra colocada pelos lusitanos como sinal de sua posse da terra, ao modelo dos “kudurros” de Sargão I, rei dos acadianos. Ao longo da colonização efetiva, acumulou as funções de “diário oficial”, pois todas as leis deveriam serem publicadas, mesmo que a absoluta maioria era analfabeta. Mas tornou-se tristemente celebre como monumento e instrumento para a aplicação das penas que estas leis prescreviam. Só esta última função permaneceu como uma memória repulsiva, aviltante e causa de sua execração e da sua eliminação física e mental da sua primeira função.

Círio Simon 2011

Fig. 02 – A conquista foi documentada por escrito no que concernia a exercício do poder e das leis coloniais. Porém, e raríssima a crônica escrita pelo Poder Originário local. Esta memória permaneceu apenas na sua forma oral e se esvaiu, desqualificada mesmo se ganhava algum eventual registro impresso, Textos impressos tiveram de esperar a soberania nacional para terem leitores e desconectados tratadistas que os tinham por objeto . Recuperados e distribuídos, por acaso, pelos meios digitais encontram pouquíssimo eco e leitores populares contemporâneos. Assim não e de estranhara o silencio em relação à ação da eliminação dos pelourinhos lusitanos..

A lei, na concepção contemporânea é a expressão escrita e constitui uma base preliminar de um contrato entre as partes.

Contra este paradigma contratual militam as mais diversas interpretações, heranças e culturas. Culturas da escravidão - que apesar de legal – na qual uma das partes não deliberava e nem decidia sobre o contrato que as mantinha vinculadas. Heranças, hábitos adquiridos e de costumes presos à Natureza diante qual uma lei nada pode. De outro lado ideologias e interesses informam interpretações que desnaturam uma lei deixando-a exposta ao seu potencial público como um álgido esqueleto feito para assustar, coagir e favorecer uma das partes.

As LINHAS de WELLLINGTON em filme 2008-2012 - Torres de Vedras cena

Fig. 03 – O projeto legal e formal escrito e documentado levado ao ridículo numa frente de batalha num filme lusitano rodado entre 2018 e 2012 que conta as consequências da Batalha de Buçaco e a terra queimada praticada sob as ordens britânicas do Duque Artur Wellington

No aspecto positivo a lei possui o papel de regular, sincronizar e educar um grupo ou uma civilização. No aspecto negativo a corrupção da lei, o seu anacronismo ou sua incoerência com esta mesma civilização a corroem por dentro, determinam a sua entropia e são determinantes de guerras com outras nações cujos estados possuem paradigmas de leis antagônicas.

Mark DION 2001

Fig. 04 – O esqueleto no armário constitui uma metáfora das ideologias, interesses interpretações que informam e desnaturam uma lei que deixa exposta o seu potencial público numa álgida estrutura sem alma e feita para assustar, coagir e favorecer os seus criadores que agem sem contrato e apenas para os seus exclusivos e próprios interesses

Os estragos realizados pela lei colonial na criação da palavra escrita – como sua parca circulação, raríssimos leitores e muito menos comentaristas - já foram evidenciados por Oliveira Lima (1867-1928) em sua obra reimpressa em 1984. Na passagem para a era industrial assistimos a migração de uma civilização medieval e colonial para a contemporaneidade e sob a lógica da era industrial. A lei da civilização medieval e colonial teve de desembarcar de todas as heranças, hábitos adquiridos e de costumes medievais presos à Natureza. Esta migração fazia-se pelo conhecimento, vontade e um novo direito. No conhecimento esta nova legislação deveria universalizar o conhecimento pela Enciclopédia como registrou o Correio Braziliense, vol. IX. nº 54 novembro de 1812, p.832

“...temos de louvar o Governo de Lisboa, he a portaria, que publicamos a p. 725; pela qual se manda organizar um diccionario das artes. Ora ja era tempo • ja era tempo. Mas em fim naõ diremos mais a este respeito, para que naõ mandem alguma contra ordem ao Doutor Seixas, que pare com a sua obra".

Gabriel von MAX - Macacos como críticos 1889

Fig. 05 – A imitação mecânico e o hábito da heteronímia reconduz a espécie humana ao treinamento e à anulação do imenso potencial do cérebro com limitadas funções além daquelas que comandam as necessidades básicas da Natureza e expressos na busca do alimento, abrigo primário e reprodução da espécie na absoluta heteronímia da Natureza primária e onipotente. .

No entanto estava consciente das heranças, dos hábitos adquiridos e de costumes medievais presos à Natureza. O editor do Correio Braziliense continua com ironia indisfarçada:

“Mas aqui entre nós; esqueceo-lhe dizer, se o tal diccionario que tem de descrever as sovelas dosçapateiros, &c. &c. ha de ir primeiro ás licenças do S. Officio. Oh ! pois naõ; suas Reverendissiinas os Inquisitores saõ de direito Pontifício juizes, e mui bons juizes, de todas essas matérias; e exahi porque debaixo de seus auspícios tem as artes e as sciencias tanto prosperado”.

Ainda mais se pensarmos nos Alvará de Dona Maria I mandando destruir toda e qualquer indústria brasileira e a dificuldade para desembaraçar de todas as heranças cultivadas ao longo dos séculos. Isto sem falar da lei não escrita, mas reforçada pela cultura da “ impossibilidade absoluta” para qualquer pessoa livre em querer trabalhar com as próprias mãos, mesmo que fosse para carregar, com elas, qualquer coisa mesmo pessoal.

LEIPZIG 1909 tecelagem

Fig. 06 – A lógica da linha de montagem da era industrial acumulou pessoas das mais diversas culturas, capitais originários das mais diversas fontes, matérias primas em quantidades nunca vistas e produtos que exigiam serem comercializados em vastas regiões geográficas, Este conjunto de vetores tão dispares foram submetidos a leis e contratos comandados pelo relógio e consolidados sobre leis que desconsideravam qualquer promessa de transcendência ou imponderáveis sociais, políticos ou religiosos

A busca da segurança, da lógica e do eterno se concretizados e se reproduzem por si mesmos. As heranças cultivadas ao longo dos séculos aceitam apenas o previsível e a inercia. Legitimam-se pela lei não escrita, mas reforçada pela cultura.

Erik BULATOW

Fig. 07 – A esterilidade dos regimes totalitários moldadas por leis cujo único projeto é perpetuar o regime. Não só buscam se perpetuar mas são onipresentes para fecharem, escamotearem e negarem outros horizontes e paradigmas potencialmente concorrentes com o poder que capturaram

A passagem para a era industrial teve de lidar com um conjunto de vetores dispares e de objetivo inéditos. Os contratos eram comandados pelo relógio e consolidados sobre leis que desconsideravam qualquer promessa de transcendência ou imponderáveis sociais, políticos ou religiosos. Para garantir a ORDEM e o PROGRESSO neste conjunto sucederam-se os regimes de exceção, as ditaduras, os estados totalitários. As apressadas e improvisadas ideologias que serviam de base para estes novos contratos jogaram as massas populares para o palco da História onde as suas despreparadas lideranças tinham apenas uma escolha maniqueísta entre o que eles consideravam o BEM e MAL a decidir logo e imediatamente.

Jeff WAL instalação 2002

Fig. 08 – O caos, a acumulação irracional e a Natureza sem um projeto, acumulam desordenadamente o lixo, o descarte e peças obsoletas da linha de montagem da era industrial . O indivíduo, colocado como rei e imperador destes microuniversos, comanda - e é comandado- pelo caos, pela acumulação irracional e pela Natureza sem lei e sem futuro

Apesar da fase romântica do retorno à Natureza intocada, ao campo e aos momentos idílicos do passado tudo isto era apenas uma imagem. A imagem sempre está no lugar de algo que já não existe mais ou se modificou profundamente e assumiu outra natureza e lógica interna. Os movimentos anárquicos, “a tempestade e o ímpeto” foi respondido pela era industrial pelo acúmulo, propaganda e marketing do consumo fácil de objetos fabricados para a sua imediata obsolescência.

LIXÂO do RJ - Le Monde 17.05.2012

Fig. 09 – A lei que comanda a linha de montagem da era industrial produz peças obsoletas, lixo e descartes que criam o caos, a acumulação irracional que degradam e aniquilam a Natureza. Desencadeadas a lei da entropia incontrolável a criatura humana assiste impotente e é vítima das piores condições degradadas já viveu ao longo de sua história. A sua vida e o seu habitat urbano estão mergulhados num dos piores infernos e que a mais funesta mitologia não tinha previsto.

Esta fase na sua aparente revolta e contradição é uma das fases iniciais da captura industrializada da inteligência, da vontade e do direito do cidadão individualizado pela Revolução Francesa. Assim o Romantismo ergue, de fato, uma fábrica de legendas, costumes e hábitos que se irão ganhar forma na Academia na proposta, em 1846, de William Thoms e cristalizado na palavra Folclore. Desta fabricação não escapa a memória nacional, seus objetos físicos, seus feitos e a fabricação dos Imortal estudado, em 1996, por Regina Abreu num caso isolado e singular.

Etienne Louis BOULLÉE 1784

Fig. 10 – A forma limpa e ascética da calota craneana, oca e monumental do Cenotáfio para Newton(1784) de Étienne Louis Boulle(1728-1799) foi comandada pela razão da era indústria el produziu um mundo inabitável e contra o qual irá reagira a emoção. Porém razão e emoção são dois polos antagônicos mas complementares e úteis ao processo imanente ao universo material suscitado e mantido pelo cultura da era industrial

http://en.wikipedia.org/wiki/%C3%89tienne-Louis_Boull%C3%A9e

A antiga e tradicional conceito de LEI resumiu-se ao código do comprador. Código que, entre outros, regula a compra da saúde, da educação, da aposentadoria e, por que não dizê-lo, da própria justiça. Código que busca atingir a coação brandindo o tacape da ameaça ou efetiva perda da liberdade. Código que impõe a pena do presídio a quem não possui outro tipo de anteparo econômico, político ou da pura amizade a esta coação legal deste tipo de tacape. Código de ética muito distante de um código moral autêntico e coerente com a realidade vivida.

Neste balcão de comércio simbólico a patente da fabricação da imagem da soberania do Brasil “GRITO RETUMBANTE” ganha legitimidade, brilho e fortuna. Processo orquestrado, pago e sustentado pelo dinheiro dos barões do café contra a ascendente onda dos republicanos lugar tenente dos proprietários de terra e de cafezais mas sem vínculo com títulos do regime imperial. A memória e a narrativa proveniente da reles plebe - que derrubou os pelourinhos e fez valer de fato a soberania brasileira - foi silenciada pela narrativa da palavra superior, a sua imagem tornou-se indecorosa ao olhar. Silenciada, escamoteada e desqualificada esta derrubada dos pelourinhos nem mereceu registro ou narrativa alguma. Prevaleceu a narrativa que informa a lei coagindo-a a aceitar cegamente os argumento vindo de cima, por fora e com aparentes boas vantagens para o vendedor e comprador de ilusões.

A fabricação do “GRITO RETUMBANTE” ressaltou os efeitos da abolição da LEI que sustentava o REGIME COLONIAL. A AÇÂO da DERRUBADA dos PELOURINHOS atacou o coração da LEI que sustentava o REGIME COLONIAL.

FONTES BIBLIOGÁFICAS

ABREU, Regina. A fabricação do Imortal: Memória, História e Estratégias de consagração no Brasil. Rio de Janeiro : Rocco, 1996. 235p.

LIMA Oliveira (1867-1928) Aspectos da Literatura Colonial Brasileira. Rio de Janeiro: Francisco Alves-INL 1984, 290 pp

VILHENA, Luís Rodolfo da Paixão. (1963-1997). Projeto e Missão. O Movimento Folclórico Brasileiro, 1947-1964. Rio de Janeiro: Funarte/Fundação Getúlio Vargas. 1997, 332 pp.

FONTES NUMÈRICAS DIGITAIS

ARTE em PORTO ALEGRE ao LONGO do IMPÉRIO BRASILEIRO

PORTO ALEGRE DERRUBA o PELOURINHO Colonial e MANUEL ARAÚJO

http://profciriosimon.blogspot.com/2010/06/arte-em-porto-alegre-05.html

BATALHA de BUÇACO

http://pt.wikipedia.org/wiki/Batalha_do_Bu%C3%A7aco

Vídeos Linhas de Wellington

https://www.youtube.com/watch?v=eeRqqgyKvho

https://www.youtube.com/watch?v=byytKM60-Y0

Kudurros acadianos do rei Sargão

http://pt.scribd.com/doc/103545411/Arte-Babilonico

http://pt.wikipedia.org/wiki/Sarg%C3%A3o_da_Ac%C3%A1dia