O BRASIL em NOVEMBRO
de 1812 e o
PROJETO
do IMPÉRIO BRITÂNICO.
“Se o mais obscuro inglês,
no último recanto do globo, ferido em sua honra, segurança ou propriedade,
invocar o auxílio nacional, proferindo o grito atribulado e glorioso que lhes
ensinou lorde Palmerston – Civis Romanus sum! – vê-las-eis súbito animadas à voz
da pátria e do perigo, arrojar-se, asas ao vento, per correr, transpor e
dominar o oceano subjugado, e fazer ressoar sobre as ondas solitárias e nas
costas mais longínquas e recatadas, os seus raios vingadores, ora mudos e
adormecidos.”.
JOÃO FRANCISCO LISBOA . JORNAL de
TIMON,
1852
George CRUIKDHANK
-1792-1878 Obra de Baco - c. 1860-
Tate Galeri
Fig. 01 – Uma
imagem que reflete o projeto britânico de uma sociedade afluente e urbana concentrando-se
e sendo sustentada pela sua indústria. A obra George CRUIKDHANK
é da
década de 1860 quando a fumaça das fábricas e o ar carregado era considerados
índices de progresso. A obra dá destaque ao vestuário e aos panos produzidos
pelas máquinas e proletários ingleses e vindos de todas as partes do planeta
onde esta cultura ganhava adeptos, cidadãos e propagadores. A reprodução da
população é garantida contraditoriamente pelas extrovertidas artes mediterrâneas
e tropicais de Baco nu e cuja estátua e culto reinam soberanos sobre todo o
conjunto.
A criatura humana é
histórica na medida do seu projeto. O projeto nacional brasileiro torna-se mais
evidente na comparação - da sua natureza e sua historicidade - com outros
projetos nacionais. Escolhe-se o projeto britânico para a comparação e o contraste.
A Grã Bretanha descobriu
cedo a verdade da sua historicidade e a medida do seu projeto. Encerrada em
estreitas e pequenas ilhas, concebeu e levou avante um projeto que desafia e contrasta
com os largos projetos ibéricos, germânicos e russos dos tempos modernos.
Desfiada concorreu com as vastas expansões helênicas e romanas da antiguidade
clássica. A partir desta sua historicidade e originalidade foi coerente na sua
continuidade coletiva.
No aspecto cultural
econômico e social a Inglaterra tratou de contrapor complementaridades pontuais
ou amplas a todas as naturais contradições. Só para citar uma: apesar de os
britânicos cultivarem a propriedade individual como sagrada e o seu regime
professar o capitalismo até medula, não tiveram a menor objeção em acolher e
não perturbar os germânicos Carl Heinrich Marx (1815-1883) ou Friederich Engels
(1820-1895). Antes destes, a cidade de Londres foi lar, escritório e oficina
para Hipólito José de Costa e o seu Correio Braziliense.
Fig. 02 – O meio
rural do interior da Inglaterra não era muito diferente do interior dos outros
países europeus, Esta população rural foi o primeiro alvo dos comerciantes e da
indústria deste país. A prole engrossou as primeiras levas dos operários – ou
proletários – da nascente era industrial. O fenômeno antecedeu o processo de
urbanização mundial. Londres foi uma das primeiras capitais a ultrapassar o
milhão de habitantes. Na entrada do século XIX era considerada a cidade mais
populosa do planeta. Nesta época todo o Portugal continental chegava aos escassos 3
milhões de habitantes.
O contraste entre os projetos
britânicos e os lusitanos são flagrantes. O projeto britânico é sólido e
centrado. O lusitano é disperso e com duas cabeças e projetos contraditórios
entre si mesmos. Esta duplicidade pode ser verificada no Correio Braziliense em
Miscellanea. do VOL. IX. Nº 54 novembro
de 1812, da p. 820 até p. 822:
“Que
sinceridade mostra o Conde do Funchal, ou o seu Governo, para com o Governo
Inglez, se ao mesmo tempo que propõem em Londres um arranjo amigável sobre
alguns pontos do tractado, tomam la no Brazil a dianteira, e começam a legislar
sobre esses mesmos pontos, a respeito dos quaes propuzéram em Londres um
arranjamento amigável ?
Mas
entremos na justiça da causa, e ponto especial, a que este Alvará, e o Artigo
21 do tractado se referem. Saõ os direitos de Scavage, e outros, que os navios
estrangeiros pagara â cidade de Londres, e que os nacionaes naõ saõ obrigados a
pagar; os que deram motivo aquelle Alvará, como diz o proemio. No dicto artigo
21 do tractado, ambos os Governos do Brazil, e de Inglaterra, se obrigaram a
naõ exigir dos vassallos, ou subditos da outra potência, mais direitos do que
cobram dos seus mesmos respectivos subditos; nas fazendas que se reexportam ;
ora os direitos de Scavage, &c. naõ saõ direitos que pertençam ou cobre o
Governo Inglez ; logo naõ saõ incluídos na estipulação”.
George CRUIKDHANK - 1792-1878 – “Março”
Fig. 03 – O vendaval e o inverso que assolavam os ingleses não
eram só físicos. Os hábitos, as crenças e as formas físicas de nova forma de
sobreviver em metrópoles estavam no rigor do inverno e expostos aos ventos de
todas as direções. As investidas dos exércitos napoleônicos e o rescaldo da
sangrenta e regicida Revolução Francesa, além disto, balançavam mentes,
corações e as mais sagradas instituições medievais britânicas. No mundo
empírico as mudanças econômicas e
técnicas - da origem da 1ª era industrial - sacudiam e congestionando as
pacatas e bucólicas cidades insulares mais populosas e de hábitos medievais. O
trânsito congestionado, ruidoso e perigoso nas estreitas ruas era algo novo
para os pacatos e morigerados britânicos que se agarravam ao seu modo de vida
rural quanto podiam nesta inevitável acumulação urbana.
Quando
isto se objectou, ao principio, contra o tractado de Commercio ; alegaram como
desculpa os Satrapas, que fizeram e defenderam o tractado; que la no Brazil naõ
se sabia que havia na Inglaterra direitos, que naõ pertenciam ao Governo, hem :
he disso mesmo que nós nos queixamos; que se ponham a governar homens, que naõ
entendem das matérias de que tractam. Em nome do senso do Commum ¿Quem
será o homem publico, que vá fazer um tractado de Commercio sem saber as leys
commerciaes da naçaõ com quem tracta ? A resposta he clara: os Senhores do Brazil, que fizeram o
tractado de Commercio com Inglaterra.
Isaac
CRUIKSHANG 1756-1811 Os Amigos do Povo
- gravura 15.11.1792
Fig. 04 – Sentado em cima de barril de pólvora os negociantes
britânicos avançam noite adentro. Negociava tudo que lhe caia nas mãos sem
temer nem o patrocínio do demônio de plantão,
. Estes tratados eram rigorosamente escritos e codificados, formando uma
base para literatura que prescrevia posturas para cobrar até o último ponto do
i naquilo que lhe interessava. A nova geração era instruída nas suas academias
e universidade com estes códigos rigorosamente coerentes corpo na Common Law.
Porém o capítulo da ética ganhava tons e interpretações nem sempre coerentes
com outras culturas jurídicas. .
“Em um Governo despotico; tudo quando faz ou
dispõem o Ministro do dia, he ley: em um Governo temperado, como o de
Inglaterra, El Rey ou seus ministros naõ podem senaõ o que as leys lhe
concedem. Assim, quando o Governo do Brazil diz, que os navios Inglezes naõ
pagarão nos portos do Brazil mais direitos do que pagam os Portuguezes,
estende-se essa estipulaçaõ ou promessa a todos os direitos; porque todos saõ
impostos, e podem ser revogados pelo Governo que fez a estipulaçaõ. Pelo
contrario, em Inglaterra, quando o Governo promette, que naõ cobrará dos navios
Portuguezes mais direitos, do que cobra dos mesmos Inglezes; isto se naõ
entende das posturas, e alcavalas pertencentes á cidade de Londres, e à outros;
porque nisso naõ tein poder o Governo; visto que he propriedade particular, que
he sagrada”.
George CRUIKSHANK -1792-1878 - punição exemplar de marinheiro
Fig. 05 – O projeto britânico era sustentado por uma disciplina
em todos os âmbitos humanos. Porém entre militares ia aos extremos. A sua
marinha mantinha verdadeiras fortalezas flutuantes. Nelas, além do rigor e da
ordem no trabalho a bordo, mantinham severos regulamentos que incluíam
rigorosos castigos corporais.
O projeto britânico
estava presente, ativo e se reproduzia em
cada um dos cidadãos. Este cidadão punha, no seu caminho, a prática das leis
que eram iguais para todos. Na hora da negociação o conhecimento era
total. Na celebração dos contratos eles
perseguiam a eficácia total. Neste momento
os britânicos ponderavam, em longas, trabalhosas e exaustivas negociações que
se arrastavam madrugadas adentro. Derrotavam e dobravam os seus interlocutores,
pois estes interlocutores evidenciavam para eles que não possuíam um projeto
nacional e coletivo. Nesta carência mental, cultural e social os negociadores
lusitanos deixam-se frustrar individualmente e serem vencidos coletivamente com
facilidade nos contratos públicos que celebravam com outras nações. Aborrecidos,
cansados e sem possuírem e conhecerem autênticos projetos nacionais, nascidos
do poder originário, entregavam o Ouro do Brasil e a melhor produção aurífera
mineira. Isto aconteceu no vexatório tratado conduzido por John Methuen (1650-1706)
e assinado no rigor do inverno, em 27 de dezembro, no apagar do ano de 1703. Porém
os ingleses, nas ações decorrentes destes contratos, revelavam todo o seu
compromisso pessoal com toda a nação. Compromisso em função do qual cobravam
dos seus contratantes cada letra e nenhuma vírgula era descurada.
Fig. 06 – O império
Britânico penetrou no vácuo deixado por Portugal e Espanha. Fixou o seu
projeto-nos extremos continentais em portos comerciais. O seu o projeto
pairava, porém, acima destas conquista geográfica, econômica e técnica. Projeto
que enveredava para a abstração que
tomava corpo na Common Law. Com as culturas imersas neste universo jurídico
despontou o Commonwealth conforme experiências de culturas que dependiam de
antigas rotas marítimas. Os britânicos levaram para o plano mundial suas leis,
contratos e comércio. Neste espaço o Sol também não se punha na expressão
Felipe II da Espanha.
Evidente que os ingleses
não disseram - e muito menos escreveram - qualquer palavra em relação a este
precioso metal. Mas eles conduziram este ouro silenciosa e massivamente até os
seus próprios porões. O meio prático que usavam, para tanto, era a sua
incipiente indústria têxtil. O saldo negativo - na troca entre Vinho do Porto e o pano inglês
- fez com que, em pouco tempo, o português estivesse devendo até as calças ao
britânico. Este monstruoso déficit era coberto com o ouro do Brasil
enquanto este mineral era abundante na sua colônia americana. Ouro que
alimentou e irrigou o estágio seguinte de industrialização inglesa. Os
lusitanos envergonhados colaboraram de corpo e alma, inclusive com o Alvará de
DONA MARIA I, datado de 05 de janeiro de
1785, que bania qualquer vestígio de
indústria na sua colônia brasileira. Ao mesmo tempo iam entregando, uma a uma,
ao domínio do inglês, as suas quintas, os vinhedos, as adegas e as companhias
de comércio do Vinho do Porto. Para garantir a produção e a entrega os
britânicos começaram instalar militares no território continental lusitano.
Fig. 07 – O
artista James
GILLRAY 1758-1815 numa gravura de 1808,
com título “Tempo muito escorregadio - Very Slippy Weather”. A imprensa
inglesa, além de se constitui um verdadeira indústria gráfica, atraia
empresários que investiam nela e em equipamentos e em técnicos qualificados.
Isto tudo era coerente com o projeto britânico de conceder a maior liberdade
possível ao indivíduo e partia do mundo concreto (behaviorismo) para o abstrato Contudo este constitui um mundo escorregadio,
de resultados imprevisíveis
Ver + IMAGENS
IMPRESSAS (1821) sob o título “Honi soit
qui mal y pense”
Mas em novembro de 1812 os lusitanos ainda não haviam
apreendido a lição. Ainda o Correio Braziliense, Nº 54, de novembro de 1812,
observava na p. 821
“O
remédio que isto tinha, era fácil, e obvio, ao tempo da negociação do tractado ; mas era preciso que os taes
Negociadores do Brazil soubessem da matéria de que tractavam , pois nesse caso,
naõ havia mais que estipular uma compensação em outra qualquer cousa,
equivalente aos direitos que os Portuguezes pagam na cidade de Londres.
Porém
o que causa riso neste negocio, he dizerem alguns, que o Lord Strangford devia
lá declarar isto ; como se a naçaõ Ingleza tivesse obrigação de pagar a um
embaixador no Brazil; para ir la ser o mestre escola dos condes de Linhares e
Funchal.
Mas
vejamos agora os meios porque quizéram remediar este mal ? foi outro mal peior.
Máo he fazer o homem um contracto, em que perca; a razaõ pedia, que naõ
empenhasse a sua palavra irnprudemente, e sem saber o negocio em que se mettia;
porem quebrar a palavra, e arredar-se dos ajustes feitos, e ratificados, tem um
nome mui feio, quando a razaõ disto he unicamente o dizer, arredo-me do ajuste,
porque acho que naõ me faz conta”.
Fig. 08 – As naus
que trouxeram, em 1808, a corte lusitana ao Brasil puderam sair de Lisboa e
fazer a travessia graças à rígida escolta das naus britânicas. Os ingleses
entregou esta corte europeia e a colocou em plena cultura tropical na qual nem
a marinha lusitana, a tripulação brasileira e muito menos a população carioca
seguiam o amplo e disciplinado projeto britânico
O Jornal de Timon
publicava em 1852 uma síntese da percepção do seu redator João
Francisco LISBOA (1812–1863) do cidadão, da cultura e do projeto britânico.
“Que direi da Inglaterra? Esses orgulhosos
insulares que no tempo de Horácio viviam encantonados e selvagens nos confins
do pequeno mundo então conhecido (ultimos
orbis Britannos), hoje se derramam pelo universo inteiro, e de maravilha
encontra reis em toda sua vasta superfície um ponto ignoto e obscuro, que eles
não tenham devassado. Que prodígios nas artes, nas ciências, na indústria e no
comércio! Quando as outras nações se debatem nos furores e convulsões da
anarquia e da guerra, ei-los que erigem, como em soberbo desafio, esse
magnífico templo de cristal, consagrado às artes da paz, à concórdia e à
fraternidade universal!"
Fig. 09 – O início e o auge de 1º período industrial provocaram
a poluição e o smog londrino vindo das fábricas inglesas e que constituiu um
verdadeiro inferno para a população inglesa deste período. Com a sua
tradicional fleuma esta população deslocou-se para outros continentes, impondo
o seu projeto e mantendo os seus laços culturais, econômicos e técnicos da sua
origem. Muitos países mantém ainda os trilhos nos quais se deslocam as
locomotivas e vagões produzidos no meio desta 1ª era industrial britânica.
“Ali, no seio daquela ilha feliz, como em porto
abriga do da tormenta, se acolhem os fugitivos de todas as proscrições e de
todas as desordens, reis e tribunos, grandes e pequenos. É a eterna lição da
liberdade ao despotismo e à anarquia, é o triunfo póstumo de Cartago sobre
Roma, pela paz, não pela guerra".
Fig. 10 – A cobrança dos contratos mal conhecidos, elaborados e
assinados sem deliberação e decisão do Poder Originário brasileiro com os
ingleses, se evidencia nas consequências seculares e aparece nesta imagem. Consequências
que na acumulação urbana precipitada, a formação lenta das favelas e a falta de
trabalho na era pós-industrial nos países ditos periféricos, talvez, sejam
muito mais visíveis, intensos e nocivos, na atualidade, do que a poluição e o
smog londrino das fábricas inglesas da 1ª industrialização. Os lixões e os
produtos descartáveis constituem, agora, um verdadeiro inferno para a população
e o meio ambiente. Estes são poluídos, intoxicados indiscriminadamente e
esterilizados para uma vida digna e saudável. Evidente que sempre existem a
propaganda e o marketing para esconderem e escamotearem tudo isto e apresentar
esta situação e a fazer desejável como ordem e progresso.
Mas não vos enganeis com as aparências, nem cuideis que as armas
recolhidas aos arsenais, silenciosos e fechados com o templo de Jano, se hão de
enferrujar para todo sempre; esses imensos castelos, e moles flutuantes, que
presas ao fundo do ancoradouro pelos enormes dentes de ferro, vos parecem
balançar-se em repouso vil e inerte; se o mais obscuro inglês, no último
recanto do globo, ferido em sua honra, segurança ou propriedade, invocar o
auxílio nacional, proferindo o grito atribulado e glorioso que lhes ensinou
lorde Palmerston – Civis Romanus sum! – vê-las-eis súbito animadas à voz
da pátria e do perigo, ar rojar-se, asas ao vento, per correr, transpor e dominar
o oceano sub jugado, e fazer ressoar sobre as ondas solitárias e nas costas
mais longínquas e recatadas, os seus raios vingadores, ora mudos e adormecidos”.
(LISBOA, 2004 -p.101)
Certamente se os generais
argentinos tivessem lido, em tempo, este texto deste jornalista, político e
historiador maranhense, teriam pensado duas vezes antes de se meterem, e ao seu
povo, na aventura precipitada reconquista das Malvinas.
Elizabeth Seatherden
Thompson BUTLER 1846-1933 - Scotland for ever 1881
Fig. 11 – Os ingleses sempre continuaram e consolidaram o seu
projeto nacional por meio das armas. A guerra foi um corolário natural e
legitimo para os britânicos, no momento em que a sua diplomacia e negociações
não atingiam o contrato almejado por eles. Um dos lideres britânicos sentenciou
na IIª Guerra Mundial “nunca tantos irão
ignorar o trabalho e arrojo de tão poucos”. Esta frase mostra como uma
pequena parcela da população pode se transformar em proteção e conquista parta
toda a população inglesa. A sua intervenção inglesa e defesa das ilhas Malvinas
– Falkland para eles - mostra aos
sul-americanos esta determinação do projeto britânico.
Contudo em novembro de
1812 o redator do Correio Braziliense percebia cada vez mais e de forma
concreta os óbices que o seu grande projeto para o mundo lusitano estava
distante do COMMONWEALTH dos
britânicos. As informações que ele colhia estavam muito distantes do inspirando
e abstrato projeto inglês.
eorge
CRUIKSHANK -1792-1878 “Remorsos”
Fig. 12 – O
inglês, na sua individualidade, paga tributo à sua condição de nórdico
diferente do mediterrâneo e o do homem tropical. Na arte britânica os fantasmas
receberam concretude e as mais diversas formas. Os personagens de Shakespeare
são assaltados por fantasmas, que evidenciam e marcam, na concepção de
Worringer, a “Abstraktion” do nórdico individualista e pragmático que busca acumular
energias e tesouros materiais e imateriais. Este britânico contrasta com a
criatura humana vivendo o “Einfüelung” e a Natureza coletiva do homem sem
prolongados remorsos, sem acumular energias ou tesouros materiais e imateriais,
entregue ao aqui e o agora.
Os
britânicos não são entes superiores nem inferiores aos outros povos ou nações.
O que os distingue é o seu ser na sua condição de nórdicos. As suas
circunstâncias são diferentes daquelas do mediterrâneo e o do homem tropical. O
nórdico tende ao individualismo, ao pragmático e ao seu fechamento seguro no
meio de prolongados e severos invernos. Neste seu isolamento ele busca e é
forçado a acumular energias individuais e tesouros materiais e imateriais para
este período de necessário resguardo. Estas circunstâncias criam condições para
gerar e reforçar a sua mentalidade da “Abstraktion”
na concepção de Worringer. Este nórdico contrasta com a criatura humana,
vivendo aberta e coletivamente o “Einfüelung”
das circunstâncias mediterrâneas e tropicais em contato íntimo com a Natureza.
Este vive sem acumular energias ou tesouros materiais e imateriais, entregue ao
aqui e o agora e sem grandes projetos que ultrapassem o simples dia a dia e sem
prolongados remorsos ou lutos. Enquanto isto o britânico possui longos e
complexos projetos nos quais cada indivíduo constitui um fractal que cedo conhece
o seu lugar e a sua função. Para o mediterrâneo e homem tropical que vive no
aberto e com o que a Natureza lhe oferece continuadamente e em abundância este
projeto nórdico é abstrato, incompreensível e sem sentido. Contudo os projetos britânicos reproduzem-se
nos mais longínquos, inóspitos e diferentes lugares devido à abstração, longo
alcance e à elevação de que são portadores nas suas circunstâncias da sua
origem.
A cultura lusitana e a
brasileira são majoritariamente de origem mediterrânea e tropicais, na sua
expansão. Na comparação e no contraste com o projeto britânico evidencia-se a
natureza e a historicidade do projeto nacional brasileiro de origem lusitana.
FONTES
BIBLIOGRÁFICAS
LISBOA, João Francisco (1812–1863). Jornal
de Timon : eleições na Antiguidade, eleições na Idade Média, eleições
na Roma Católica, Inglaterra, Estados Unidos, França, Turquia, partidos e
eleições no Maranhão /João Francisco Lisboa 1852. Brasília : Senado Federal,
Conselho Editorial, 2004. 326 p. (Edições do Senado Federal ; v. 28)
. I. Título. II.
Série. CDD 324.9
O Jornal
de Timon está disponível integralmente no portal do Domínio Público
brasileiros em:
WORRINGER,
Wilhelm (1881 - 1965). Abstracción
y naturaleza. “Abstraktion und Einfuelung” (1ª.ed.) 1908.
México : Fondo de Cultura Econômica, 1953. 137p.
FONTES
NUMÉRICA-DIGITAIS.
ALVARÁ de 05 de janeiro de 1785 de DONA MARIA I
CORREIO BRAZILIENSE nº 54 – NOVEMBRO de 1812:
O Correio Braziliense está disponível
integralmente no portal da USP – Coleção Brasilina -
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