domingo, 4 de novembro de 2012

NÃO FOI no GRITO – 057.



O BRASIL em NOVEMBRO de 1812 e o
PROJETO do IMPÉRIO BRITÂNICO.

Se o mais obscuro inglês, no último recanto do globo, ferido em sua honra, segurança ou propriedade, invocar o auxílio nacional, proferindo o grito atribulado e glorioso que lhes ensinou lorde Palmerston – Civis Romanus sum! – vê-las-eis súbito animadas à voz da pátria e do perigo, arrojar-se, asas ao vento, per correr, transpor e dominar o oceano subjugado, e fazer ressoar sobre as ondas solitárias e nas costas mais longínquas e recatadas, os seus raios vingadores, ora mudos e adormecidos.”.
JOÃO FRANCISCO LISBOA . JORNAL de TIMON, 1852

George CRUIKDHANK -1792-1878  Obra de Baco - c. 1860- Tate Galeri
Fig. 01 – Uma imagem que reflete o projeto britânico de uma sociedade afluente e urbana concentrando-se e sendo sustentada pela sua indústria. A obra George CRUIKDHANK é da década de 1860 quando a fumaça das fábricas e o ar carregado era considerados índices de progresso. A obra dá destaque ao vestuário e aos panos produzidos pelas máquinas e proletários ingleses e vindos de todas as partes do planeta onde esta cultura ganhava adeptos, cidadãos e propagadores. A reprodução da população é garantida contraditoriamente pelas extrovertidas artes mediterrâneas e tropicais de Baco nu e cuja estátua e culto reinam soberanos sobre todo o conjunto.

A criatura humana é histórica na medida do seu projeto. O projeto nacional brasileiro torna-se mais evidente na comparação - da sua natureza e sua historicidade - com outros projetos nacionais. Escolhe-se o projeto britânico para a comparação e o contraste.
A Grã Bretanha descobriu cedo a verdade da sua historicidade e a medida do seu projeto. Encerrada em estreitas e pequenas ilhas, concebeu e levou avante um projeto que desafia e contrasta com os largos projetos ibéricos, germânicos e russos dos tempos modernos. Desfiada concorreu com as vastas expansões helênicas e romanas da antiguidade clássica. A partir desta sua historicidade e originalidade foi coerente na sua continuidade coletiva.
No aspecto cultural econômico e social a Inglaterra tratou de contrapor complementaridades pontuais ou amplas a todas as naturais contradições. Só para citar uma: apesar de os britânicos cultivarem a propriedade individual como sagrada e o seu regime professar o capitalismo até medula, não tiveram a menor objeção em acolher e não perturbar os germânicos Carl Heinrich Marx (1815-1883) ou Friederich Engels (1820-1895). Antes destes, a cidade de Londres foi lar, escritório e oficina para Hipólito José de Costa e o seu Correio Braziliense.

Fig. 02 – O meio rural do interior da Inglaterra não era muito diferente do interior dos outros países europeus, Esta população rural foi o primeiro alvo dos comerciantes e da indústria deste país. A prole engrossou as primeiras levas dos operários – ou proletários – da nascente era industrial. O fenômeno antecedeu o processo de urbanização mundial. Londres foi uma das primeiras capitais a ultrapassar o milhão de habitantes. Na entrada do século XIX era considerada a cidade mais populosa do planeta. Nesta época todo o  Portugal continental chegava aos escassos 3 milhões de habitantes.

O contraste entre os projetos britânicos e os lusitanos são flagrantes. O projeto britânico é sólido e centrado. O lusitano é disperso e com duas cabeças e projetos contraditórios entre si mesmos. Esta duplicidade pode ser verificada no Correio Braziliense em  Miscellanea. do VOL. IX. Nº 54 novembro de 1812, da p. 820 até p. 822:
“Que sinceridade mostra o Conde do Funchal, ou o seu Governo, para com o Governo Inglez, se ao mesmo tempo que propõem em Londres um arranjo amigável sobre alguns pontos do tractado, tomam la no Brazil a dianteira, e começam a legislar sobre esses mesmos pontos, a respeito dos quaes propuzéram em Londres um arranjamento amigável ?
Mas entremos na justiça da causa, e ponto especial, a que este Alvará, e o Artigo 21 do tractado se referem. Saõ os direitos de Scavage, e outros, que os navios estrangeiros pagara â cidade de Londres, e que os nacionaes naõ saõ obrigados a pagar; os que deram motivo aquelle Alvará, como diz o proemio. No dicto artigo 21 do tractado, ambos os Governos do Brazil, e de Inglaterra, se obrigaram a naõ exigir dos vassallos, ou subditos da outra potência, mais direitos do que cobram dos seus mesmos respectivos subditos; nas fazendas que se reexportam ; ora os direitos de Scavage, &c. naõ saõ direitos que pertençam ou cobre o Governo Inglez ; logo naõ saõ incluídos na estipulação”.


George CRUIKDHANK - 1792-1878 – “Março”
Fig. 03 – O vendaval e o inverso que assolavam os ingleses não eram só físicos. Os hábitos, as crenças e as formas físicas de nova forma de sobreviver em metrópoles estavam no rigor do inverno e expostos aos ventos de todas as direções. As investidas dos exércitos napoleônicos e o rescaldo da sangrenta e regicida Revolução Francesa, além disto, balançavam mentes, corações e as mais sagradas instituições medievais britânicas. No mundo empírico  as mudanças econômicas e técnicas - da origem da 1ª era industrial - sacudiam e congestionando as pacatas e bucólicas cidades insulares  mais populosas e de hábitos medievais. O trânsito congestionado, ruidoso e perigoso nas estreitas ruas era algo novo para os pacatos e morigerados britânicos que se agarravam ao seu modo de vida rural quanto podiam nesta inevitável acumulação urbana.

Quando isto se objectou, ao principio, contra o tractado de Commercio ; alegaram como desculpa os Satrapas, que fizeram e defenderam o tractado; que la no Brazil naõ se sabia que havia na Inglaterra direitos, que naõ pertenciam ao Governo, hem : he disso mesmo que nós nos queixamos; que se ponham a governar homens, que naõ entendem das matérias de que tractam. Em nome do senso do Commum  ¿Quem será o homem publico, que vá fazer um tractado de Commercio sem saber as leys commerciaes da naçaõ com quem tracta ? A resposta he clara: os Senhores do Brazil, que fizeram o tractado de Commercio com Inglaterra.


Isaac CRUIKSHANG 1756-1811 Os Amigos do Povo - gravura 15.11.1792
Fig. 04 – Sentado em cima de barril de pólvora os negociantes britânicos avançam noite adentro. Negociava tudo que lhe caia nas mãos sem temer nem o patrocínio do demônio de plantão,  . Estes tratados eram rigorosamente escritos e codificados, formando uma base para literatura que prescrevia posturas para cobrar até o último ponto do i naquilo que lhe interessava. A nova geração era instruída nas suas academias e universidade com estes códigos rigorosamente coerentes corpo na Common Law. Porém o capítulo da ética ganhava tons e interpretações nem sempre coerentes com outras culturas jurídicas.  .

Em um Governo despotico; tudo quando faz ou dispõem o Ministro do dia, he ley: em um Governo temperado, como o de Inglaterra, El Rey ou seus ministros naõ podem senaõ o que as leys lhe concedem. Assim, quando o Governo do Brazil diz, que os navios Inglezes naõ pagarão nos portos do Brazil mais direitos do que pagam os Portuguezes, estende-se essa estipulaçaõ ou promessa a todos os direitos; porque todos saõ impostos, e podem ser revogados pelo Governo que fez a estipulaçaõ. Pelo contrario, em Inglaterra, quando o Governo promette, que naõ cobrará dos navios Portuguezes mais direitos, do que cobra dos mesmos Inglezes; isto se naõ entende das posturas, e alcavalas pertencentes á cidade de Londres, e à outros; porque nisso naõ tein poder o Governo; visto que he propriedade particular, que he sagrada”.


George CRUIKSHANK -1792-1878   - punição exemplar de marinheiro
Fig. 05 – O projeto britânico era sustentado por uma disciplina em todos os âmbitos humanos. Porém entre militares ia aos extremos. A sua marinha mantinha verdadeiras fortalezas flutuantes. Nelas, além do rigor e da ordem no trabalho a bordo, mantinham severos regulamentos que incluíam rigorosos castigos corporais.  

O projeto britânico estava presente,  ativo e se reproduzia em cada um dos cidadãos. Este cidadão punha, no seu caminho, a prática das leis que eram iguais para todos. Na hora da negociação o conhecimento era total.  Na celebração dos contratos eles perseguiam a eficácia total.  Neste momento os britânicos ponderavam, em longas, trabalhosas e exaustivas negociações que se arrastavam madrugadas adentro. Derrotavam e dobravam os seus interlocutores, pois estes interlocutores evidenciavam para eles que não possuíam um projeto nacional e coletivo. Nesta carência mental, cultural e social os negociadores lusitanos deixam-se frustrar individualmente e serem vencidos coletivamente com facilidade nos contratos públicos que celebravam com outras nações. Aborrecidos, cansados e sem possuírem e conhecerem autênticos projetos nacionais, nascidos do poder originário, entregavam o Ouro do Brasil e a melhor produção aurífera mineira. Isto aconteceu no vexatório tratado conduzido por John Methuen (1650-1706) e assinado no rigor do inverno, em 27 de dezembro, no apagar do ano de 1703. Porém os ingleses, nas ações decorrentes destes contratos, revelavam todo o seu compromisso pessoal com toda a nação. Compromisso em função do qual cobravam dos seus contratantes cada letra e nenhuma vírgula era descurada.

Fig. 06 – O império Britânico penetrou no vácuo deixado por Portugal e Espanha. Fixou o seu projeto-nos extremos continentais em portos comerciais. O seu o projeto pairava, porém, acima destas conquista geográfica, econômica e técnica. Projeto que enveredava para a abstração  que tomava corpo na Common Law. Com as culturas imersas neste universo jurídico despontou o Commonwealth conforme experiências de culturas que dependiam de antigas rotas marítimas. Os britânicos levaram para o plano mundial suas leis, contratos e comércio. Neste espaço o Sol também não se punha na expressão Felipe II da Espanha.

Evidente que os ingleses não disseram - e muito menos escreveram - qualquer palavra em relação a este precioso metal. Mas eles conduziram este ouro silenciosa e massivamente até os seus próprios porões. O meio prático que usavam, para tanto, era a sua incipiente indústria têxtil. O saldo negativo -  na troca entre Vinho do Porto e o pano inglês - fez com que, em pouco tempo,  o português estivesse devendo até as calças ao britânico. Este monstruoso déficit era coberto com o ouro do Brasil enquanto este mineral era abundante na sua colônia americana. Ouro que alimentou e irrigou o estágio seguinte de industrialização inglesa. Os lusitanos envergonhados colaboraram de corpo e alma, inclusive com o Alvará de DONA MARIA I, datado de  05 de janeiro de 1785,  que bania qualquer vestígio de indústria na sua colônia brasileira. Ao mesmo tempo iam entregando, uma a uma, ao domínio do inglês, as suas quintas, os vinhedos, as adegas e as companhias de comércio do Vinho do Porto. Para garantir a produção e a entrega os britânicos começaram instalar militares no território continental lusitano.

Fig. 07 – O artista James GILLRAY 1758-1815 numa gravura de  1808, com título “Tempo muito escorregadio - Very Slippy Weather”. A imprensa inglesa, além de se constitui um verdadeira indústria gráfica, atraia empresários que investiam nela e em equipamentos e em técnicos qualificados. Isto tudo era coerente com o projeto britânico de conceder a maior liberdade possível ao indivíduo e partia do mundo concreto (behaviorismo) para o abstrato  Contudo este constitui um mundo escorregadio, de resultados imprevisíveis
Ver + IMAGENS IMPRESSAS (1821) sob o título “Honi soit qui mal  y pense

Mas em novembro de 1812 os lusitanos ainda não haviam apreendido a lição. Ainda o Correio Braziliense, Nº 54, de novembro de 1812, observava na p. 821
“O remédio que isto tinha, era fácil, e obvio, ao tempo da negociação  do tractado ; mas era preciso que os taes Negociadores do Brazil soubessem da matéria de que tractavam , pois nesse caso, naõ havia mais que estipular uma compensação em outra qualquer cousa, equivalente aos direitos que os Portuguezes pagam na cidade de Londres.
Porém o que causa riso neste negocio, he dizerem alguns, que o Lord Strangford devia lá declarar isto ; como se a naçaõ Ingleza tivesse obrigação de pagar a um embaixador no Brazil; para ir la ser o mestre escola dos condes de Linhares e Funchal.
Mas vejamos agora os meios porque quizéram remediar este mal ? foi outro mal peior. Máo he fazer o homem um contracto, em que perca; a razaõ pedia, que naõ empenhasse a sua palavra irnprudemente, e sem saber o negocio em que se mettia; porem quebrar a palavra, e arredar-se dos ajustes feitos, e ratificados, tem um nome mui feio, quando a razaõ disto he unicamente o dizer, arredo-me do ajuste, porque acho que naõ me faz conta”.

Fig. 08 – As naus que trouxeram, em 1808, a corte lusitana ao Brasil puderam sair de Lisboa e fazer a travessia graças à rígida escolta das naus britânicas. Os ingleses entregou esta corte europeia e a colocou em plena cultura tropical na qual nem a marinha lusitana, a tripulação brasileira e muito menos a população carioca seguiam o amplo e disciplinado projeto britânico

O Jornal de Timon publicava em 1852 uma síntese da percepção do seu redator João Francisco LISBOA (1812–1863) do cidadão, da cultura e do projeto britânico.
“Que direi da Inglaterra? Esses orgulhosos insulares que no tempo de Horácio viviam encantonados e selvagens nos confins do pequeno mundo então conhecido (ultimos orbis Britannos), hoje se derramam pelo universo inteiro, e de maravilha encontra reis em toda sua vasta superfície um ponto ignoto e obscuro, que eles não tenham devassado. Que prodígios nas artes, nas ciências, na indústria e no comércio! Quando as outras nações se debatem nos furores e convulsões da anarquia e da guerra, ei-los que erigem, como em soberbo desafio, esse magnífico templo de cristal, consagrado às artes da paz, à concórdia e à fraternidade universal!" 

Fig. 09 – O início e o auge de 1º período industrial provocaram a poluição e o smog londrino vindo das fábricas inglesas e que constituiu um verdadeiro inferno para a população inglesa deste período. Com a sua tradicional fleuma esta população deslocou-se para outros continentes, impondo o seu projeto e mantendo os seus laços culturais, econômicos e técnicos da sua origem. Muitos países mantém ainda os trilhos nos quais se deslocam as locomotivas e vagões produzidos no meio desta 1ª era industrial britânica.

“Ali, no seio daquela ilha feliz, como em porto abriga do da tormenta, se acolhem os fugitivos de todas as proscrições e de todas as desordens, reis e tribunos, grandes e pequenos. É a eterna lição da liberdade ao despotismo e à anarquia, é o triunfo póstumo de Cartago sobre Roma, pela paz, não pela guerra". 

Fig. 10 – A cobrança dos contratos mal conhecidos, elaborados e assinados sem deliberação e decisão do Poder Originário brasileiro com os ingleses, se evidencia nas consequências seculares e aparece nesta imagem. Consequências que na acumulação urbana precipitada, a formação lenta das favelas e a falta de trabalho na era pós-industrial nos países ditos periféricos, talvez, sejam muito mais visíveis, intensos e nocivos, na atualidade, do que a poluição e o smog londrino das fábricas inglesas da 1ª industrialização. Os lixões e os produtos descartáveis constituem, agora, um verdadeiro inferno para a população e o meio ambiente. Estes são poluídos, intoxicados indiscriminadamente e esterilizados para uma vida digna e saudável. Evidente que sempre existem a propaganda e o marketing para esconderem e escamotearem tudo isto e apresentar esta situação e a fazer desejável como ordem e progresso.

Mas não vos enganeis com as aparências, nem cuideis que as armas recolhidas aos arsenais, silenciosos e fechados com o templo de Jano, se hão de enferrujar para todo sempre; esses imensos castelos, e moles flutuantes, que presas ao fundo do ancoradouro pelos enormes dentes de ferro, vos parecem balançar-se em repouso vil e inerte; se o mais obscuro inglês, no último recanto do globo, ferido em sua honra, segurança ou propriedade, invocar o auxílio nacional, proferindo o grito atribulado e glorioso que lhes ensinou lorde Palmerston – Civis Romanus sum! – vê-las-eis súbito animadas à voz da pátria e do perigo, ar rojar-se, asas ao vento, per correr, transpor e dominar o oceano sub jugado, e fazer ressoar sobre as ondas solitárias e nas costas mais longínquas e recatadas, os seus raios vingadores, ora mudos e adormecidos”. (LISBOA, 2004 -p.101)
Certamente se os generais argentinos tivessem lido, em tempo, este texto deste jornalista, político e historiador maranhense, teriam pensado duas vezes antes de se meterem, e ao seu povo, na aventura precipitada reconquista das Malvinas.


Elizabeth Seatherden Thompson BUTLER 1846-1933 - Scotland for ever 1881
Fig. 11 – Os ingleses sempre continuaram e consolidaram o seu projeto nacional por meio das armas. A guerra foi um corolário natural e legitimo para os britânicos, no momento em que a sua diplomacia e negociações não atingiam o contrato almejado por eles. Um dos lideres britânicos sentenciou na IIª Guerra Mundial “nunca tantos irão ignorar o trabalho e arrojo de tão poucos”. Esta frase mostra como uma pequena parcela da população pode se transformar em proteção e conquista parta toda a população inglesa. A sua intervenção inglesa e defesa das ilhas Malvinas – Falkland para eles -  mostra aos sul-americanos esta determinação do projeto britânico.

Contudo em novembro de 1812 o redator do Correio Braziliense percebia cada vez mais e de forma concreta os óbices que o seu grande projeto para o mundo lusitano estava distante do COMMONWEALTH dos britânicos. As informações que ele colhia estavam muito distantes do inspirando e abstrato projeto inglês.



eorge CRUIKSHANK -1792-1878   “Remorsos”
Fig. 12 – O inglês, na sua individualidade, paga tributo à sua condição de nórdico diferente do mediterrâneo e o do homem tropical. Na arte britânica os fantasmas receberam concretude e as mais diversas formas. Os personagens de Shakespeare são assaltados por fantasmas, que  evidenciam e marcam, na concepção de Worringer, a “Abstraktion” do nórdico individualista e pragmático que busca acumular energias e tesouros materiais e imateriais. Este britânico contrasta com a criatura humana vivendo o “Einfüelung” e a Natureza coletiva do homem sem prolongados remorsos, sem acumular energias ou tesouros materiais e imateriais, entregue ao aqui e o agora.

 Os britânicos não são entes superiores nem inferiores aos outros povos ou nações. O que os distingue é o seu ser na sua condição de nórdicos. As suas circunstâncias são diferentes daquelas do mediterrâneo e o do homem tropical. O nórdico tende ao individualismo, ao pragmático e ao seu fechamento seguro no meio de prolongados e severos invernos. Neste seu isolamento ele busca e é forçado a acumular energias individuais e tesouros materiais e imateriais para este período de necessário resguardo. Estas circunstâncias criam condições para gerar e reforçar a sua mentalidade da “Abstraktion” na concepção de Worringer. Este nórdico contrasta com a criatura humana, vivendo aberta e coletivamente o “Einfüelung” das circunstâncias mediterrâneas e tropicais em contato íntimo com a Natureza. Este vive sem acumular energias ou tesouros materiais e imateriais, entregue ao aqui e o agora e sem grandes projetos que ultrapassem o simples dia a dia e sem prolongados remorsos ou lutos. Enquanto isto o britânico possui longos e complexos projetos nos quais cada indivíduo constitui um fractal que cedo conhece o seu lugar e a sua função. Para o mediterrâneo e homem tropical que vive no aberto e com o que a Natureza lhe oferece continuadamente e em abundância este projeto nórdico é abstrato, incompreensível e sem sentido.  Contudo os projetos britânicos reproduzem-se nos mais longínquos, inóspitos e diferentes lugares devido à abstração, longo alcance e à elevação de que são portadores nas suas circunstâncias da sua origem.
A cultura lusitana e a brasileira são majoritariamente de origem mediterrânea e tropicais, na sua expansão. Na comparação e no contraste com o projeto britânico evidencia-se a natureza e a historicidade do projeto nacional brasileiro de origem lusitana.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS
LISBOA, João Francisco (1812–1863). Jornal de Timon : eleições na Antiguidade, eleições na Idade Média, eleições na Roma Católica, Inglaterra, Estados Unidos, França, Turquia, partidos e eleições no Maranhão /João Francisco Lisboa 1852. Brasília : Senado Federal, Conselho Editorial, 2004. 326 p. (Edições do Senado Federal ; v. 28)
. I. Título. II. Série. CDD 324.9
O Jornal de Timon está disponível integralmente no portal do Domínio Público brasileiros em:

WORRINGER,  Wilhelm (1881 - 1965).  Abstracción y naturaleza.  “Abstraktion und Einfuelung”  (1ª.ed.) 1908.  México :  Fondo de Cultura   Econômica, 1953. 137p.

FONTES NUMÉRICA-DIGITAIS.

ALVARÁ de  05 de janeiro de 1785 de DONA MARIA I

CORREIO BRAZILIENSE nº 54 – NOVEMBRO de 1812:
O Correio Braziliense está disponível integralmente no portal da USP – Coleção Brasilina -

COMMON-LAW

COMMONWEALTH

FRIEDERICH ENGELS

KARL HEINRICH MARX

TRATADO de METHUEN


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