Do COLONIALISMO à
REPUBLICA:
A LEI
como PURA COAÇÃO.
Círio
Simon 2011
Fig. 01 – A
derrubada dos pelourinhos poderia ser punida com a pena de morte devido ao
sentido injurioso ao regime colonial, o desacato ás suas autoridades e pela absoluta
negação da lei que sustentava este regime e lhe conferia os instrumentos de
coação.
Não foi um “GRITO
SOLITÁRIO e RETUMBANTE”, que marcou a soberania do Brasil. O marco desta
soberania foi a AÇÂO COLETIVA da DERRUBADA dos PELOURINHOS do regime colonial.
Este os plantou e cultivou como um TOTEM de sua posse lusitana. A memória deste
ato da sua derrubada, a bem da verdade, foram considerados como um TABU a ser
esquecido o mais rápido possível. Gesto e atos que foram ocultados pela documentação
oficial, pelas narrativas da história, e pelo sumiço do “corpo do delito dos vetustos, odiados e sangrentos pelourinhos
lusitanos”. Um dos poucos que ainda estão de pé no Brasil encontra-se em
Alcântara no Maranhão. Porém este foi recuperado do lixo quase um século após a
sua desativação e derrubada. Este instrumento que era inicialmente uma singela
pedra colocada pelos lusitanos como sinal de sua posse da terra, ao modelo dos “kudurros” de Sargão I, rei dos
acadianos. Ao longo da colonização efetiva, acumulou as funções de “diário oficial”,
pois todas as leis deveriam serem publicadas, mesmo que a absoluta maioria era analfabeta.
Mas tornou-se tristemente celebre como monumento e instrumento para a aplicação
das penas que estas leis prescreviam. Só esta última função permaneceu como uma
memória repulsiva, aviltante e causa de sua execração e da sua eliminação
física e mental da sua primeira função.
Círio
Simon 2011
Fig. 02 – A
conquista foi documentada por escrito no que concernia a exercício do poder e
das leis coloniais. Porém, e raríssima a crônica escrita pelo Poder Originário
local. Esta memória permaneceu apenas na
sua forma oral e se esvaiu, desqualificada
mesmo se ganhava algum eventual registro impresso, Textos impressos tiveram de
esperar a soberania nacional para terem leitores e desconectados tratadistas
que os tinham por objeto . Recuperados e distribuídos, por acaso, pelos meios
digitais encontram pouquíssimo eco e leitores populares contemporâneos. Assim
não e de estranhara o silencio em relação à ação da eliminação dos pelourinhos
lusitanos..
A lei, na concepção contemporânea é a
expressão escrita e constitui uma base preliminar de um contrato entre as
partes.
Contra este paradigma
contratual militam as mais diversas interpretações, heranças e culturas.
Culturas da escravidão - que apesar de legal – na qual uma das partes não
deliberava e nem decidia sobre o contrato que as mantinha vinculadas. Heranças,
hábitos adquiridos e de costumes presos à Natureza diante qual uma lei nada
pode. De outro lado ideologias e interesses informam interpretações que
desnaturam uma lei deixando-a exposta ao seu potencial público como um álgido
esqueleto feito para assustar, coagir e favorecer uma das partes.
As
LINHAS de WELLLINGTON em filme 2008-2012
- Torres de Vedras cena
Fig. 03 – O
projeto legal e formal escrito e documentado levado ao ridículo numa frente de
batalha num filme lusitano rodado entre 2018 e 2012 que conta as consequências
da Batalha de Buçaco e a terra queimada
praticada sob as ordens britânicas do Duque Artur Wellington
No aspecto positivo a
lei possui o papel de regular, sincronizar e educar um grupo ou uma
civilização. No aspecto negativo a
corrupção da lei, o seu anacronismo ou sua incoerência com esta mesma
civilização a corroem por dentro, determinam a sua entropia e são determinantes
de guerras com outras nações cujos estados possuem paradigmas de leis
antagônicas.
Mark DION 2001
Fig. 04 – O
esqueleto no armário constitui uma metáfora das ideologias, interesses interpretações que informam e
desnaturam uma lei que deixa exposta o seu potencial público numa álgida estrutura sem alma e feita para assustar, coagir e favorecer os seus criadores que agem sem contrato e apenas para os seus exclusivos e próprios interesses
Os estragos realizados pela lei colonial na criação da
palavra escrita – como sua parca circulação, raríssimos leitores e muito menos
comentaristas - já foram evidenciados
por Oliveira Lima (1867-1928) em
sua obra reimpressa em 1984. Na passagem para a era industrial assistimos a
migração de uma civilização medieval e colonial para a contemporaneidade e sob a
lógica da era industrial. A lei da civilização medieval e colonial teve de
desembarcar de todas as heranças, hábitos adquiridos e de costumes medievais
presos à Natureza. Esta migração fazia-se pelo conhecimento, vontade e um novo
direito. No conhecimento esta nova legislação deveria universalizar o
conhecimento pela Enciclopédia como registrou o Correio Braziliense, vol. IX. nº 54 novembro de 1812, p.832
“...temos
de louvar o Governo de Lisboa, he a portaria, que publicamos a p. 725; pela
qual se manda organizar um diccionario das artes. Ora ja era tempo • ja era
tempo. Mas em fim naõ diremos mais a este respeito, para que naõ mandem alguma
contra ordem ao Doutor Seixas, que pare com a sua obra".
Gabriel
von MAX - Macacos como críticos 1889
Fig. 05 – A imitação mecânico e o hábito da heteronímia reconduz
a espécie humana ao treinamento e à anulação do imenso potencial do cérebro com
limitadas funções além daquelas que comandam as necessidades básicas da
Natureza e expressos na busca do alimento, abrigo primário e reprodução da
espécie na absoluta heteronímia da Natureza primária e onipotente. .
No entanto estava consciente das heranças, dos hábitos
adquiridos e de costumes medievais presos à Natureza. O editor do Correio
Braziliense continua com ironia indisfarçada:
“Mas
aqui entre nós; esqueceo-lhe dizer, se o tal diccionario que tem de descrever
as sovelas dosçapateiros, &c. &c. ha de ir primeiro ás licenças do S.
Officio. Oh ! pois naõ; suas Reverendissiinas os Inquisitores saõ de direito
Pontifício juizes, e mui bons juizes, de todas essas matérias; e exahi porque
debaixo de seus auspícios tem as artes e as sciencias tanto prosperado”.
Ainda mais se pensarmos nos Alvará de Dona Maria I
mandando destruir toda e qualquer indústria brasileira e a dificuldade para
desembaraçar de todas as heranças cultivadas ao longo dos séculos. Isto sem
falar da lei não escrita, mas reforçada pela cultura da “ impossibilidade absoluta”
para qualquer pessoa livre em querer trabalhar com as próprias mãos, mesmo
que fosse para carregar, com elas, qualquer coisa mesmo pessoal.
LEIPZIG
1909 tecelagem
Fig. 06 – A lógica da linha de montagem da era industrial
acumulou pessoas das mais diversas culturas, capitais originários das mais
diversas fontes, matérias primas em quantidades nunca vistas e produtos que
exigiam serem comercializados em vastas regiões geográficas, Este conjunto de
vetores tão dispares foram submetidos a leis e contratos comandados pelo
relógio e consolidados sobre leis que desconsideravam qualquer promessa de
transcendência ou imponderáveis sociais, políticos ou religiosos
A busca da segurança, da lógica e do eterno se
concretizados e se reproduzem por si mesmos. As heranças cultivadas ao longo
dos séculos aceitam apenas o previsível e a inercia. Legitimam-se pela lei não
escrita, mas reforçada pela cultura.
Erik
BULATOW
Fig. 07 – A esterilidade dos regimes totalitários moldadas por
leis cujo único projeto é perpetuar o regime. Não só buscam se perpetuar mas
são onipresentes para fecharem, escamotearem e negarem outros horizontes e
paradigmas potencialmente concorrentes com o poder que capturaram
A passagem para a era industrial teve de lidar com um
conjunto de vetores dispares e de objetivo inéditos. Os contratos eram comandados pelo relógio e
consolidados sobre leis que desconsideravam qualquer promessa de transcendência
ou imponderáveis sociais, políticos ou religiosos. Para garantir a ORDEM e o
PROGRESSO neste conjunto sucederam-se os regimes de exceção, as ditaduras, os
estados totalitários. As apressadas e improvisadas ideologias que serviam de
base para estes novos contratos jogaram as massas populares para o palco da
História onde as suas despreparadas lideranças tinham apenas uma escolha
maniqueísta entre o que eles consideravam o BEM e MAL a decidir logo e
imediatamente.
Jeff
WAL instalação 2002
Fig. 08 – O caos, a acumulação irracional e a Natureza sem um
projeto, acumulam desordenadamente o
lixo, o descarte e peças obsoletas da linha de montagem da era industrial . O
indivíduo, colocado como rei e imperador destes microuniversos, comanda - e é comandado- pelo caos, pela acumulação
irracional e pela Natureza sem lei e sem futuro
Apesar da fase romântica do retorno à Natureza intocada,
ao campo e aos momentos idílicos do passado tudo isto era apenas uma imagem. A
imagem sempre está no lugar de algo que já não existe mais ou se modificou
profundamente e assumiu outra natureza e lógica interna. Os movimentos
anárquicos, “a tempestade e o ímpeto” foi respondido pela era industrial pelo
acúmulo, propaganda e marketing do consumo fácil de objetos fabricados para
a sua imediata obsolescência.
LIXÂO
do RJ - Le Monde 17.05.2012
Fig. 09 – A lei que comanda a linha de montagem da era
industrial produz peças obsoletas, lixo e descartes que criam o caos, a
acumulação irracional que degradam e aniquilam a Natureza. Desencadeadas a lei
da entropia incontrolável a criatura humana assiste impotente e é vítima das
piores condições degradadas já viveu ao
longo de sua história. A sua vida e o seu habitat urbano estão mergulhados num
dos piores infernos e que a mais funesta mitologia não tinha previsto.
Esta fase na sua aparente revolta e contradição é uma
das fases iniciais da captura industrializada da inteligência, da vontade e do
direito do cidadão individualizado pela Revolução Francesa. Assim o Romantismo
ergue, de fato, uma fábrica de legendas,
costumes e hábitos que se irão ganhar forma na Academia na proposta, em 1846,
de William Thoms e cristalizado na palavra
Folclore. Desta fabricação não escapa a memória nacional, seus objetos físicos,
seus feitos e a fabricação dos Imortal estudado, em 1996, por Regina Abreu num caso isolado e singular.
Etienne
Louis BOULLÉE 1784
Fig. 10 – A forma limpa e ascética da calota craneana, oca e monumental do
Cenotáfio para Newton(1784) de Étienne Louis Boulle(1728-1799) foi comandada
pela razão da era indústria el produziu
um mundo inabitável e contra o qual irá reagira a emoção. Porém razão e emoção
são dois polos antagônicos mas complementares e úteis ao processo imanente ao universo material suscitado e mantido pelo
cultura da era industrial
A antiga e tradicional conceito de LEI resumiu-se ao código do comprador. Código que,
entre outros, regula a compra da saúde, da educação, da aposentadoria e, por
que não dizê-lo, da própria justiça. Código que busca atingir a coação brandindo
o tacape da ameaça ou efetiva perda da liberdade. Código que impõe a pena do presídio
a quem não possui outro tipo de anteparo econômico, político ou da pura amizade
a esta coação legal deste tipo de tacape. Código de ética muito distante de um
código moral autêntico e coerente com a realidade vivida.
Neste balcão de comércio simbólico a patente da
fabricação da imagem da soberania do Brasil “GRITO RETUMBANTE” ganha legitimidade, brilho e fortuna.
Processo orquestrado, pago e sustentado pelo dinheiro dos barões do café contra
a ascendente onda dos republicanos lugar tenente dos proprietários de terra e
de cafezais mas sem vínculo com títulos
do regime imperial. A memória e a narrativa proveniente da reles plebe - que
derrubou os pelourinhos e fez valer de fato a soberania brasileira - foi
silenciada pela narrativa da palavra superior, a sua imagem tornou-se
indecorosa ao olhar. Silenciada, escamoteada e desqualificada esta
derrubada dos pelourinhos nem mereceu registro ou narrativa alguma. Prevaleceu
a narrativa que informa a lei coagindo-a a aceitar cegamente os argumento vindo
de cima, por fora e com aparentes boas vantagens para o vendedor e comprador de
ilusões.
A fabricação do “GRITO RETUMBANTE” ressaltou os efeitos
da abolição da LEI que sustentava o REGIME COLONIAL. A AÇÂO da DERRUBADA dos
PELOURINHOS atacou o coração da LEI que sustentava o REGIME COLONIAL.
FONTES
BIBLIOGÁFICAS
ABREU, Regina. A fabricação do Imortal: Memória, História e Estratégias de consagração
no Brasil. Rio de Janeiro : Rocco, 1996. 235p.
LIMA Oliveira (1867-1928) Aspectos da Literatura Colonial Brasileira.
Rio de Janeiro: Francisco Alves-INL 1984, 290 pp
VILHENA,
Luís Rodolfo da Paixão. (1963-1997). Projeto e Missão. O
Movimento Folclórico Brasileiro, 1947-1964. Rio de Janeiro:
Funarte/Fundação Getúlio Vargas. 1997, 332 pp.
FONTES
NUMÈRICAS DIGITAIS
ARTE
em PORTO ALEGRE ao LONGO do IMPÉRIO BRASILEIRO
PORTO ALEGRE DERRUBA o
PELOURINHO Colonial e MANUEL ARAÚJO
BATALHA de BUÇACO
Vídeos
Linhas de Wellington
Kudurros
acadianos do rei Sargão
Estudo
do livro de Rodolfo Vilhena relativo ao tema Folclore no Brasil
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