O BRASIL em DEZEMBRO de 1814 e 2014
“A
educação elementar nas repartições, e outras semelhantes, não só tem formado o
seu método de raciocinar com justeza, e precisão, o que serve para todos os
empregos da vida, mas aparece com dignidade entre as pessoas de sua classe com quem tem de lidar”
CORREIO BRAZILIENSE, VOL. XIII . Nº. 79 - dezembro de 1814 Miscelânea,
p.845
Fig.01 – Real
Academia dos Nobres. O prédio é do noviciado dos jesuítas expulsos de
Portugal
A educação formal - implementada na passagem do regime colonial
para a soberania brasileira – também "NÃO FOI NO GRITO". Esta educação formal em
direção de um REGIME CONTRATUAL -comandado pela RAZÃO - deu-se ponto a ponto,
sem grande alarde, propagando ou marketing. Evidente que em dezembro de 1814
havia pouco para evidenciar e comemorar como acontece ainda em dezembro de
2014, como se verá no final da presente postagem.
Fig.02 – Uma
escola na cidade de São Paulo do Piratininga do século XVI e sob a direção da
ordem jesuíta. Porém permaneceu sempre muito distante de uma Academia dos Nobres da metrópole.. pata qualquer
grau superior era necessário atravessar o Atlântico e se adaptar à Universidade
de Coimbra. Os Egressos de Coimbra constituíam uma verdadeira categoria
dominante como estudou e constatou Gauer
(2001)
A porta de ingresso - num mundo comandado pelo
CONTRATO SOCIAL - exigia a preparação do cidadão avulso e capaz de deliberar e
decidir por si mesmo. O regime monocrático e sacralizado dispensava esta
formação. O regime do CONTRATO SOCIAL era uma aberração para o mundo comandado
e regulado pelo regime monocrático, associado ao colonialismo e a escravidão da
maioria da população.
Óleo sobre tela, 1680 x 1280 mm. Casa Cadaval, Muge,
Portugal.
Fig.03 – Os
textos publicados do Pe. Antônio Viera renderam-lhe muito inimigos e que levaram o autor a beira dos tribunais da
Consciência e da Santa Inquisição de Portugal
Uma escola, ao publicar o seu projeto, significava
tomar em consideração este CONTRATO SOCIAL. Mesmo em países que se dizem
evoluídos os regimentos, estatutos das instituições continuam na sombra e são
pouco examinados. `e mais fácil deixar-se levar pelo hábito coletivo e pelo
simples pertencimento. Os rituais escolares reforçam esta sombra da RAZÂO e da
teleologia imanente da instituição. Ou são NATURALIZADOS ou então colocados em
altos altares da MITIFICAÇÂO.
Fig.04 – Este
texto do Pe. Antônio Viera pode ser visto como uma MITIFICAÇÂO. Como o
autor tinha experiências concretas e profundas no seu presente, inclusive em
relação à escravidão, ao sistema colonial ele tinha competência para se entregar
a este exercício a partir das tendências concretas a que levam estas
circunstâncias de um regime desta natureza centralista, monocrático, colonial e
escravocrata.
A educação formal lusitana reproduzia o regime.
Propor uma instituição que tivesse uma iniciativa de controle particular não
era só uma temeridade devido ao controle político, religioso e administrado do
Estado monocrático lusitano. Mas a maior temeridade era encontrar e recrutar
pessoas que tentassem enxergar, viver e educar a sua prole para além e fora
deste regime.
O texto proveniente da corte do Rio de Janeiro é uma
peça acabada desta mitificação. Não há como esperar outra lógica de uma corte
em tudo moldado pelo regime monocrático, com fundamentos nos súditos dos quais
a metade está na mais pura e grassa servidão.
Fig.05 – Muito
além do conteúdo, significado ou da sua aplicação ou não aplicação o texto da
Declaração dos Direitos do Homem constitui um CONTRATO SOCIAL no qual é
proponente e ao mesmo tempo objeto o cidadão. Regimentos e Constituições
encontram uma matriz que obriga o cidadão a se instruir, aprender a ler e a
escrever.
A experiência da educação pombalina via sistema
estatal lusitano tinha perdido os seus apoio com a “Viradeira”. Os ensinamentos de Varney foram esquecidos e esterrados para a Rússia.
Fig.06 – A
“Viradeira” promovida pela corte de Dona Maria I de Portugal “virava a página”
da política iluminista do Marquês de Pombal e Dom José I de Portugal. Com a “Viradeira” o CONTRATO SOCIAL retornava para
aquele proposto pela monarquia distante e acima de qualquer CONSTITUIÇÂO. O
súdito podia escolar qualquer CONTRATO SOCIAL contanto que fosse aquel que lhe
era imposto pelo regime totalitário, centralista, divino da monarquia no poder
civil, religioso, político e militar.
CORREIO BRAZILIENSE, VOL. XIII . Nº. 79. . 5 - dezembro de 1814
Miscellanea, p.828
– 830 PORTUGAL. Reflexoens sobre as novidades deste mez.
CONTA AO PUBLICO.
Da
Erecçaõ do novo Collegio, denominado de S. Gregorio Papa e Doutor da Igreja,
situado na Rua direita de Santo Antônio, N. 12, no
districto próximo de N. S. da Boa Morte.
Plano dos
Estudos do sobredito Collegio, publicado com Licença de S. A, R,, por Aviso de
27 de Janeiro de 1814.
Sendo a
Educação uma nova e melhorada natureza, vem a redundar em proveito do Publico,
e do estado aquelles estabelecimentos, em que a Mocidade haja de receber doutrina
sancta, e erudição proveitosa, para depois alcançarem as mais árduas Sciencias.
Um Bacharel Philosopho se acha empregado nesta Instituição, que deve ter principio
no primeiro de Março deste anno de 1814.
Fig.07 – Os
Colégios militares tinham uma função
crucial recrutar futuros soldados que iriam servir nas colônias de Portugal. Estas instituições - de iniciativa estatal -
eram regidas pelas estreitas normas da caserna emanadas de um Estado
totalitário, centralista, divino da monarquia no poder civil, religioso,
político e sob a tutela militar. Em muitas ocasiões a colônia brasileira e as
suas províncias eram comandados pelos egressos destas escolas.
.
As
máximas adoptadas para o ensino são as seguintes ;
Iª. Ha de
começar a Educação pelo Catechismo, conjuntamente com as primeiras letras; e
para os Meninos, que ainda naõ souberem ler, será uma espécie de Catechesi, tornando-o,
de palavra, sendo tudo accommodado as circunstancias, em que elles se acharem.
2ª. Para
os que aprenderem a ler e escrever haverá um methodo breve e claro, que os
convide; e o que lerem, será correcto na substancia, e na escripta. No escrever
ha ào seguir-se a novíssima
praxe de começar por linhas ou hastes, depois ligações, e o mais que tem
adoptado as outras Nações, até um perfeito cursivo.
3ª.
Estando desembaraçados em ler, aprenderão juntamente com a escriptura a Arte
dos números, e a Historia da nossa Religião: a primeira será ensinada pela
Arithmetica de Bezout, e a segunda pelo Catechismo de Fleury.
4ª.
Sabido o que se comprehende nos artigos precedentes, começará logo a doutrina
grammatical da lingua Portugueza, com observações resumidas, e explicações
practicas, e juntamente a Historia, e Corographia de Portugal; porém uma e
outra em resumo, que o Director se tem proposto compilar para o uzo dos Alumnos
deste Collegio.
5ª.
Deverá seguir-se o estudo da Grammatica Latina, Ingleza, e Franceza, segundo a
escolha, qne fizerem os; Pais, ou Superiores dos Meninos; ou segundo os fins,
para que os destinarem. Nas Línguas Ingleza, e Franceza tem Mestres daquellas
Nações, e terras, em que naõ haja vicio na pronunciaçaõ; e na Latina
responderão os Directorcs. Nem ha de faltar no estudo da Lingua Latina a
explicação da mechanica dos versos, e da Mythologia, para o necessário
entendimento dos Authores Latinos.
[Obs: o texto do Correio omite - ou aglutina - a 6ª máxima deste projeto]
7ª. Para os
que houverem de seguir a Universidade haverá liçaõ de Lógica, e Metaphysica por
Genuense, e Ethica por Heinecio, e outras explicações, que se acharem convenientes
de outros preparatórios.
8ª. Haverá
todo o desvelo na educação do trato civil e cortez, e practica das virtudes
sociaes, humildade e obediência entre os Meninos, e para com seus Pais, e
Superiores.
Fig.08 – O
Correio Braziliense, de dezembro de 1814, apontava em Portugal para uma Escola
de iniciativa particular ao lado dos oficiais, militares e religiosas. No Brasil imperial o Colégio Abílio do
Marques de Macaúbas seguia a tendência das instituições de ensino que os
britânicos seguima havia muito tempo. Estas instituições de iniciativa privadas
mantinham um CONTRATO SOCIAL com uma clientela que podia remunerara este
serviço.
9ª.
Também se admittiraõ á freqüência das Aulas os Meninos, que vierem de fora, com
tanto que saibaõ ler, e escrever; assim como as pessoas, que desejarem instruir-se
era algumas das Línguas mencionadas.
10ª. A
comida será suíficiente, sadia, e com a maior limpeza; e logo que appareça a
mais leve enfermidade, dar-se-ha immediatamente aviso aos Pais ou Superiores.
11*. Os
Meninos, que vierem residir no Collegio, seraõ aposentados com a maior commodidade,
e asseio, vigiados, e acompanhados, e até com separação, segundo as idades o
requererem.
12*. Nas
horas do estudo, recreio, e passeio seraõ igualmente vigiados, e até acompanhados,
para que se appliquem, e naõ se perturbem, para que se tratem com amor e civilidade,
e se observe a pureza dos bons costumes, assim como para se desfazer qualquer
duvida, que os embarace na sua applicaçaõ.
13*. Os
Meninos, que vierem residir no Collegio, devem trazer, segundo o costume geral
de todas as Casas de Educação, leito ou barra, cama, e a roupa competente, toalha
de mãos, talher, e pente; assistindo-lhes seus Pais ou Superiores com a roupa
lavada, e com os livros necessários.
14ª . A
gratificação pelo ensino, casa, alimento, papel, pennas e tinta, será
mensalmente, a respeito dos que residirem no Collegio, 16.000 réis, em metal, pagos no primeiro dia de cada mez; e
quanto aos que vierem de fora, jantando no Collegio, será 8.000 réis; e a
respeito dos que naõ jantarem, será 4.000 réis. Quando pertendaõ instruirse em
Desenho, Musica, ou Dança, seraõ pagos os Mestres separadamente da gratificação
referida; servindo-se dos que escolher o Director, ouvindo outros, que os Pais
ordenarem.
15ª. Os
Alumnos deste Collegio teraõ para descanso as quintas feiras das semanas, em
que naõ concorra dia Sancto, e as ferias da Paschoa, e Natal.
Espera o
Director cumprir fielmente o que promctte; e o tempo, e a experiência o hão de
abonar.
Fig.09 – As
ESCOLAS PARQUES da Bahia e concebidas pelo educador Anísio Teixeira
correspondem ao auge da crença e esperança do ESTADO NACIONAL BRASILEIRO, Concebidas
e mantidas enquanto este mito lhes dava suporte. Concebidas e levadas ao mundo
concreto, em nome do PODER ORIGINÀRIO, este não entendeu e nem teve como levar adiante esta abstração
platônica ideal
Reflexoens sobre as
novidades deste mez.
CORREIO BRAZILIENSE, VOL. XIII . Nº. 79. . 5 - dezembro de 1814
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PORTUGAL.
A p. 828
damos o annuncio de um collegio de educação em Lisboa, que estimamos muito nos
chegasse á maõ, para dizer-mos o que entendemos sobre este importante assumpto.
O numero do collegios de educação, tanto públicos como partículares, de que se
gaba a Inglaterra, he muito alem do que se pode fazer idea em Portugal. Se a
propagação dos conhecimentos da escriptura e das letras tem sido o mais efficaz
meio do aumento da civilização do Mundo, naõ pode duvidar-se, que a Inglaterra deve
a maior parte de sua prosperidade a esta baze fundamental da instrucçaõ da
naçaõ.
Grande
porporçaõ dos collegios particulares de educação, na Inglaterra, saõ regidos
por homens graduados nas Universidades, e muitos delles ecclesiasticos, cuja
felicidade, bens, e consideração depende essencialmente naõ só dos seus
conhecimentos scientificos, mas também do seu character moral. Alegramo-nos por
tanto summamente, quando nos chegou á maõ este plano do collegio em Lisboa,
conduzido por um homem graduado na Universidade de Coimbra. Este passo será
tendente a mostrar, que o officio de Pedagogo, he nobre de sua natureza, altamente
interessante á Republica, e digno do mais decidido patrocínio do governo.
Alem do mero
conhecimento das letras, em lêr e escrever, que he útil a toda a classe de
homens, ha certos principios de educação geral, que devem competir a todas as
pessoas, acima da classe de meros trabalhadores mechanicos. He verdade, que um
negociante naõ conduz o seu commercio, pelos estudos que tem feito dos poetas
Gregos, e Latinos, pelos elementos da mathematica ou da historia; mas quando
elle tem recebido uma conveniente
educação elementar nestas repartiçoens, e outras similhantes, naõ só tem
formado o seu methodo de raciocinar com justeza, e precizaõ, o que serve para
todos os empregos da vida, mas apparece com dignidade entre as pessoa de sua
classe com quem tem de lidar; e ademais, qualifica.se para os empregos superiores
de sua vocação, que exigem conhecimentos mais extensos do que a mera rotina de
comprar por menos e vender por mais.
Isto que
dizemos a respeito dos negociantes he applicavel aos militares, aos agricultores,
aos fabricantes, &c Saõ os homens instruídos em cada um destes ramos, que
daõ o exemplo dos melhoramentos, que podem fallar do que convém aos seus
respectivos empregos, e que podem com efficacia fazer representaçoens aos que
governam, de que dimanam entaõ as providencias para as vantagens geraes a toda
a nação.
He por
estas consideraçoens, que julgamos de grande importância o estabelicimento
deste collegio, por um homem de letras; para que, pondo-se este emprego de
mestre particular no pé respeitável em que deve existir; e seguindo-se o
exemplo, se diffundam os conhecimentos na nação, e alcancem aquela generalidade
de que Portugal tanto necessita.
Fig.10 – Personagens e ideologias - que confundiam as suas figuras com as suas
funções e cargos - criaram obras gigantescas na educação nacional. Esforços empreendidos
ao exemplo das Sete Povos das Missões do
Rio Grande do Sul. Projetos abandonados quando seus mentores ou saíam da cena do poder central.
As ruinas são proporcionais ao poder monocrático e personalista que animaram estas
fantasmagorias em certo tempo e lugar.
No andar da carruagem da educação formal
brasileira ela chega em 2014 continuando
a reproduzir o regime político, econômico e social vigente naquele instante,
moda e sem atenuantes. Em dezembro de 2014 a nação brasileira ainda não conhece
um PROJETO e o CONTRATO político e muito menos o reconhece. O comando está nitidamente sob o sistema
econômico vigente naquele instante, moda e sem atenuantes. O sistema econômico
vigente ignora e despreza a história de todas as conquistas e derrotas da
educação formal brasileira. A escola iluminista pombalina contratava o
professor pelo soldo e para um determinado cargo. Porém sem a disciplina
militar este professor fazia de tudo para que o seu cargo permanecesse em
Lisboa e com perspectiva de um melhor soldo. Os primeiros ministros são os da
área econômica e dão as cartas aos demais. Quem tiver mais poder monetário, arromba
a porta e escancara se precipita e se movimenta livremente ao alarido do
neocolonialismo político, econômico e social.
O regime colonial apenas tornou-se virtual. Os
cinturões de favelas já engoliram, em 2014, todos os experimentos escolares da
iniciativa estatal que tiveram algum êxito no passado remoto ou recente. Nesta
enxurrada naufragaram as experiências exitosas de Anísio Teixeira na Bahia da
década de 1940, os CIEPS do Rio de Janeiro do final do século XX e as escolas
indígenas. O fracasso foi rural e urbano desde a época da “ESCOLA dos MENINOS”
dos primórdios coloniais.
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Fig.11 – O
discurso da POLÌTICA do MEGAFONE “EU
DISSE... VOCÊS DEVEM FAZER” não passa de ruído de fachada
e uma cortina de fumaça para ocultar um diagnóstico coerente com as
necessidades do aqui e agora sentido pelo PODE ORIGINÀRIO da nação brasileira. POLÌTICA
do MEGAFONE que mais atrapalha, aponta quimeras que se sucedem implacavelmente ao
longo dos regimes coloniais, imperiais e republicanos brasileiros.
O grande circo do “CONAE de 2014” só veio
consagrar o que já existe e é vigente naquele instante, moda e sem atenuantes.
O Estado - promotor deste EVENTO - não perdeu a ótima oportunidade para
repassar a iniciativa da EDUCAÇÂO
BRASILEIRA para o controle particular. Os governantes de plantão em 2014 encontraram
e recrutaram pessoas sobre os quais é possível lançar a CULPA de todo FRACASSO
e INÉPCIA da ESCOLA FORMAL BRASILEIRA. O texto do discurso CONAE de 2014 é
incisivo e autoritário “EU DISSE... VOCÊS
DEVEM FAZER”. Saltam aos olhos o voluntarismo discursivo e
formal dos textos do CONAE 2014 quando escreve:
“43 - A organização e regulação da
educação nacional deve
garantir a articulação entre acesso, permanência (...)valorização dos
profissionais gestão democrática, padrão de qualidade, piso salarial
profissional [...]”.
Este
discurso está repleto de redundâncias, expressões de opressões e coerente com o
renascimento do regime colonial, centralista e monocrático da esperança
ilimitada no ESTADO NACIONAL e no qual se deposita uma fé absoluta que beira o
misticismo.
O que é alarmante nos projetos, discussões e relatórios finais do CONAE
2014 é a ausência da voz do estudante como protagonista. Protagonista de sua
preparação do cidadão avulso e capaz de deliberar e decidir por si mesmo. O
CONAE 2014 perde-se em filigranas de natureza sindical, gerenciamentos de toda
natureza. Esquece-se de uma escola é constituída de estudantes e as suas
circunstâncias. Circunstâncias que se evaporam completamente neste centralismo
gerencial. A sensação - de quem lê os relatórios do CONAE 2014 - é que a ESCOLA LAMENTA que tenha ESTUDANTES. Estudantes
que são expressões vivas e absolutamente distintas deste grande discurso por
cima e por fora deles e protagonizados pelos textos do CONAE 2014
Fig.12 – Tanto
o “BRASIL MITO” como o “BRASIL NATURAL” são concepções não coerentes com o seu
PODER ORIGINÁRIO. Tanto o DISCURSO POR CIMA e POR FORA como o MIMETISMO COM
O MEIO AMBIENTE ignoram as energias, as forças e potencialidades do povo
brasileiro. A IMPORTAÇÂO de MODELOS
ACABADOS como o LAISEZ_FAIRE NATIVO constitui-se em mecanismos de fuga do
projeto coerente, sua experimentação local e sua gradativa e continuada manutenção
e aperfeiçoamento. Como o Brasil não conhece um pacto social, político e
econômico ele se precipita cegamente de tropeço em tropeço na sua educação
formal, universal e com foco na pessoa humana.
Menos mal para os agentes de plantão deste
ESTADO NACIONAL. Eles não perderam a ocasião - do EVENTO do CONAE de 2014 -
para obscurecer, retirar barreiras e legitimar silenciosa e subliminarmente o
novo regime colonial e escravocrata. Estes burocratas e agentes de plantão -
deste ESTADO NACIONAL BRASILEIRO - estão cobertos de razão ao ignorarem e se
desviarem desta enxurrada discursiva que remete para os termos e conceitos da
carta de PERO VAZ CAMINHA sobre o Brasil. O projeto do burocrata contemporâneo apenas
é permanecer no lombo do touro bravio do rodeio e se segurar, nesta posição
dominante, ao longo de “8 segundos
intermináveis”.
FONTES BIBLIOGRÁFICAS
FERNANDES, Rogério. O pensamento pedagógico em
Portugal. Lisboa: Bertrand, 1978. 138p
GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001.
336 p
MATTOS, Luiz Alves. Primórdios da educação no Brasil.
Rio de Janeiro: Aurora, 1958. 303p
NISKIER, Arnaldo.
Educação Brasileira: 500 anos de história . Rio de Janeiro: FUNARTE, 2001,
456 p
NOBREGA, Vandick Londres. Enciclopédia da legislação do Ensino. Rio de Janeiro: Revista dos Tribunais. 1952.
SOUZA NEVES, Carlos de. Ensino superior no Brasil. Rio de Janeiro : MEC-INEP 4v. 1969.
SOUZA CAMPOS, Ernesto. Educação
Superior no Brasil: esboço de um quadro histórico de 1549-1939. Rio de
Janeiro: Ministério de Educação, 1940. 611p.
VERNEY, Luis Antônio
(1713-1792). Verdadeiro método de estudar.. Lisboa: Sá da Costa, 1949.
5v.
FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS
ANÍSIO TEIXEIRA e Escola Parque
ARITMÉTICA de Étienne BÉZOUT (1730-1783)
CIEP
Claude FREURY (1640-1732)
COLÉGIO ABÍLIO – Botafogo RJ do Marques de Macaúbas
COLEGIO dos MENINOS BAHIA 1550
CONAE - 2014
CONTRATO e ERA MODERNA
CORREIO BRAZILIENSE DEZEMBRO de 1814
O Marques de POMBAL e a ESCOLA
MANSÕES LUSITANAS
MESTRES ESCOLA em PIRATININGA
PORTUGAL REAL COLÉGIO dos NOBRES (1761-1837)
VIRADEIRA
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Referências para Círio SIMON
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