O
BRASIL em AGOSTO de 1812 ou a
INCOMPETÊNCIA da CORTE LUSITANA para DELEGAR o seu PODER.
REPIN Ilya Yefimoch 1844-1930 - Homens levando à sirga barco no
Rio Volga - 1870
Fig. 01 – Antes
do Iluminismo, a servidão humana era uma constante e vista como natural no
sistema imperial. Causa e matéria prima para a Revolução Inglesa, Independência
Norte-americana e Francesa. Na Rússia este sistema arrastou-se até a Revolução
de 1917.
A política lusitana
continuou, em agosto de 1812, a demonstrar a sua incapacidade para delegar as
suas competências ao PODER do qual ele se ORIGINAVA. Enquanto isto, no sentido
oposto, a politica externa inglesa, não só assimilara esta delegação inconteste
do poder que recebia do seu povo, como a praticava com pleno êxito, havia muito
tempo. Do lado lusitano O efeito
imediato foi que o vasto Império, do seu passado, encolhia cada vez mais. Do
lado Britânico o seu Império estava em plena expansão. A Inglaterra aprendera,
a duras penas, o que significava se fechar aos clamores do povo das 13 ricas
colônias americanas e assim perde-las. E para complicar a situação estas ex-colônias
andavam em plena lua de mel com as ideias revolucionárias dos seus inimigos
francesas, e que agora, lhe haviam declarado guerra, devido a maus tratos que
britânicos haviam infligido a alguns marinheiros norte-americanos.
Fig. 02 – Foto de
HOMENS puxada um BARCO pela SIRGA no Rio DOURO em PORTUGAL no mesmo sistema russo no Rio Volga da imagem
anterior-
A lição britânica, no
entanto, não foi assimilada em Portugal que estava no mesmo caminho de perder a
sua única colônia americana. Enquanto os súditos britânicos recebiam - e
tomavam em suas mãos - cada vez mais autonomia e competências para constituir
clubes de comerciantes, intimamente associados á sua indústria. No sentido
contrário os empreendedores lusitanos eram tolhidos, nas suas competências, por
uma corte formada por uma casta medieval e proibidos a exercer qualquer
atividade industrial. Evidente esta proibição satisfazia os industriais e os
comerciantes britânicos.
Fig. 03 – O
súdito britânico, William Carr BERESFORD comandava Portugal, na ausência do
rei, com o título de CONDE de TRANCOSO. Exigindo com mão de ferro uma
disciplina militar mandou enforcar vários generais lusitanos. Quando do retorno
da corte a Lisboa ela regressou à Inglaterra
O território
metropolitano de europeu de Portugal estava, de fato, nas mãos do Conde de
Trancoso (William Carr Beresford 1768-1854). Este era um irlandês, bastardo de
nascimento, a serviço de Londres e que governava de tal forma a que o Tratado
de John Methuen, de 1703, fosse mantido para gáudio da indústria de tecidos das
indústrias têxteis inglesas e sumidouro das minas de ouro do Brasil.
Fig. 04 - O OURO do BRASIL COLONIAL não fez escala em
Lisboa. Ia direto para Londres para pagar o déficit lusitano proveniente os
desmandos e transações e tratados altamente desvantagens que administradores
inábeis e não profissionais haviam celebrado com os ingleses. Estes aproveitaram
este ouro para financiar a sua indústria nascente. Esta acumulava, além destes
capitais, a mão de obra nas cidades, matérias primas investiam em novas e
revolucionárias tecnologias e buscavam colocar os seus produtos vantajosamente
em todos os portos do mundo. O Decreto da Abertura dos Portos Brasileiros, em
1808 era-lhes latamente favorável.
O elevadíssimo déficit
lusitano, não era mais coberto com ouro do Brasil. Devido à conta portuguesa, negativa e impagável, os ingleses aumentavam
as suas tropas em Portugal e tomavam, uma a uma, as quintas que produziam o vinho do
Porto.
Tendo em mente esta
situação econômica lusitana falimentar é possível ler e entender o desespero do
editorialista do número de agosto de 1812 do CORREIO BRAZIENSE (VOL. IX – Nº.
51 - pp 380-382) Este número é o mais longo e o de maior quantidade de páginas
(236) dos 175 números do Correio Braziliense. Contudo, na leitura integral
deste número, é impossível ficar
indiferente à soberba da nobreza lusitana, mesmo nos mais altos postos, em não reconhecer
as suas trapalhadas e para as quais achavam as mais obtusas razões e
argumentos. Argumentos e razões que só podia aumentar a vontade do poder
originário brasileiro de se ver livre destes parasitas. Vontade de conquistar
definitivamente a sua soberania com direito de deliberar e decidir os seus
contratos, fazer as suas escolhas e pagar por elas.
Reflexoens sobre as Novidades deste
mez.
BRAZIL.
Ap. 802 deste No. damos o Regimento
da alfândega da cidade do
Rio-de-Janeiro; no nosso N < V seguinte diremos alguma cousa a
este respeito.
Fig. 05 – A
evolução da logística inglesa foi mostrada em 26 de julho de 2012 na abertura
dos Jogos Olímpicos de Londres. Equipes de comerciantes e representantes das
indústrias viajavam, não só através do Império Britânico, mas todo o mundo e
garantindo a entrega dos seus produtos com uma série de vantagens na sua
produção em série industrial Foram os
mais ativos fabricantes, em série, de
todos os meios de transporte. Desde a tração animal, evoluindo através das
máquinas a vapor, eletricidade e depois do petróleo. Os seus bondes, trilhos,
material ferroviário e náutico modificou as formas de deslocamento e os seus
equipamentos, tornaram-se um dos seus itens mais significativos. na sua
produção em série industrial. Sem os requintes da fabricação artesanal francesa
esta diligências funcionais, abertas e coletivas ( ônibus) serviram em todas as
paragens do planeta até grande parte do século XX.
Recebemos uma serie das leys e
decretos, promulgados na capital do Brazil,
os mais interessantes delles saõ os seguintes.
Alvará, de 8 de Julho, 1805 pelo
qual se creou um juiz dos feitos da
misericórdia do Rio-de-Janeiro.
Alvará, de 28 de Septembro, de 1811;
pelo qual se revogou o de 6 de Dezembro
1755, que prohibia os commissarios volantes.
Alvará, de 13 de Julho 1811; pelo qual se declara e
amplia, o de 5 2 8 de Abril de 1806 ;
determinando o modo de legalizar nas Alfândegas as mercadorias de manufactura
Portugueza, a fim de pagarem os menores
direitos que lhe competem
Fig. 06 – Mais
uma das imagens da abertura do jogos Olímpicos de Londres, de 2012, e que
mostra o cenário da chegada da era industrial nas ilha britânicas. Ali a
indústria acumulou capitais, insumos e maquinas. A mão de obra aprendeu a fazer
gesto mecânicos, perdeu a visão do processo completo e que dependia de um
conhecimento tecnológico especializado e muito distante da intuição que a
agricultura auferia diretamente da Natureza e que comandava até, aquele momento
industrial, a sua vida no campo, pecuária e agricultura.
Julgamos este alvará de bastante
importância para o publicarmos a p. 355
1 e principalmente porque nos informam., que havendo-se decidido na alfândega do Rio-de-Janeiro, logo
que este alvará apparecêo, que tudo quanto se importasse de fazenda seca de
Portugal para o Brazil fosse livre de
direitos; executou-se esta decisaõ por cousa de oito dias, no fim dos quaes
tornou tudo a pagar direitos como d'antes;
respondendo o Juiz da alfândega a quem lhe requeria sobre isto, que tinha informado para cima por
Consulta; aggravarara alguns para o Conselho da Fazenda $ e por este tribunal
se mandou, que só os chapéus de Braga fossem livres.
Fig. 07 – Um
século após o início da era industrial uma das suas cidades da Inglaterra,
tinha esta aparência em 1921. A sua industrialização foi coerente e atingiu a
toda a população. Isto se reflete no urbanismo e arquitetura. Evidente que esta
imagem não contempla mais a Natureza primitiva. A era industrial, produzindo em
série e com modelo uniforme fornecendo, ao proletário, em larga escala
habitações nas quais os seus componentes são estandardizados e produzidos ao
largo prazo e sob um controle rígido Associação de Estandatização. Se este urbanismo e esta arquitetura não são ideais,
certamente ensejam uma socialização e um comportamento completamente distinto
daquele vivido em favelas sem um mínimo de urbanismo, serviços coletivos.
Naõ sabemos ainda o modo porque esta
confusão se tem aclarado; porque o Alvará naõ foi ainda revogado nem se lhe dá
comprimento.
Alvará, de 21 de Outubro, 1812; pelo
qual se limita o §3 do titulo X. livro 1 da Ordenação aos casos ordinários;
ficando ampliado em parte quanto aos extraordinários: este Alvará vai copiado a
p. 257 deste N°.
Decreto de 19 de Novembro de 1811;
pelo quaí, se interpreta o $ 28 do Alvará de 4 de Fevereiro de 1811; sobre os
navios Portuguezes de Construcçaõ
estrangeira-, decidindo-se que aquella legislação naõ tenha effeito
retrogrado, Esta disposição com tudo a naõ derroga o efièito retrogado, que
para os navios Portuguezes de Construcçaõ Estrangeira, se deo no tractado de
Commercio com Inglaterra. A justiça desta determinação he evidente; mas naõ
comprehende a estipulaçaõ do Tractado que lhe he relativa; Effeitos do Tractado
de Commercia com Inglaterra.
Fig. 08 – Em
Portugal continua vigente a mão de obra da agricultura diretamente dependente
da intuição e da Natureza. Com família numerosa na qual todos os seus membros
aprende e sabem fazer de tudo e ao longo do processo completo no concerna à vida
no campo, pecuária e agricultura
A S l do mez passado, o Conde de
Funchal, Embaixador Extraordinário, de S. A. R. o Principe Regente de Portugal,
em Londres, ajunctou em sua casa alguns dos negociantes Portugueses, residentes
nesta cidade; e lhes declarou que tinha acordado com o Governo Inglez, que se
nomeassem dous negociantes Inglezes, juncto com outros tantos Portuguezes; para
que examinassem as queixas que se faziam contra o tractado de Commercio de 10
de Fevereiro, de 1810.
Em Inglaterra, aonde se conhecem taõ
bem os interesses Commerciaes; e aonde a liberdade da imprensa serve de
constante estimulo á actividade dos homens públicos; formam todas as classes de
negociantes suas assembléas regulares independentes do Governo, a que chamam
clubs, aonde se ajunctam para discutir os interesses daquelle ramo de commercio
a que pertencem; e de suas deliberaçoens resultam os requerimentos ao Governo,
o qual também, por meio do secretario ou presidente do club, consulta a esse,
quando tem de regular sobre cousas que lhe interesse.
Fig. 09 - No processo
completo da produção agrícola está incluída a distribuição, transporte e
comercialização dos produtos da terra, como se percebe neste mural de azulejos
portugueses.
Logo que se abrio à Inglaterra o
Commercio do Brazil, formaram os negociantes Inglezes um Club chamado dos
Negociantes do Brazil, a que se incorporaram todos aquelles, que quizéram
entrar em negociaçoens para aquella parte do mundo; he a este club, ou ao seu
Commitié, que o Governo Inglez consultou sempre para o tractado de Commercio
que fez; e que ainda continua a consultar no que respeita aquelle ramo do
Commercio.
Fig. 10 – O rio
DOURO, as suas margens e, no 1º plano, o caminho de pedra pelo qual passavam os
homens e animais que puxavam os barcos pela sirga...
Julgamos necessário o fazer esta
explicação; porque, havendo alguns negociantes Portuguezes em Londres procurado
fazer uma associação similhante a esta • quando se ouvir fallar no Brazil sobre
o Committé dos Negociantes do Brazil em Londres, .saibam que he desta
associação de Inglezes e naõ' da de Portuguezes, de que -se tracta; porque
estes naõ sabemos que tenham sido consultados em outra occasiaõ, senaõ quando
se propoz, que pagassem para a subscripçaõ, feita a bem das Provincias invadidas
de Portugal.
Continuando porém com o procedimento
de S. Exa. no ajunctamento ; naõ transcrevemos a falla que S. Exa. Fez, posto
que a achássemos ja publicada em outro
periódico Portuguez; porque; havendo S. Ex<. declarado aos do ajunctamento
(ijHe seriam cousa de 25 pessoas) que-naõ estava acustumado a fallar em
publico, nem preparado para a quella fatia; nos palece que
será mais do agrado de S. Ex». que a refiramos em sumiria.
Fig. 11 – Os
barcos ao chegarem ao seu destino, aguardam serem descarregados no cais do
porto. Depois serão carregados em navios para o mundo todo,, mas sob o controle
de companhias viníferas de capital inglês.
S. Exª. expoz que o objecto do
ajunctamento éra nomear os dous negociantes Portuguezes, que se deviam ajunctar
com os dous Inglezes, para examinar a difficultades do tractado, e consultar o
Governo com seu parecer. Declarou porém S. Ex«. que eHe ja tinha d' ante maõ
feito a nomeação em dous sugeitos, um presente e outro auzente; e perguntou aos
circumstantes individualmente, se tinham alguma objecçaõ a fazer-lhe á sua
nomeação: foraõ respondendo que naÕ : um porém disse que naõ dava o seu roto em
tal matéria senaõ por escrutínio; o que se lhe seguio, observou a S. Ex".
que havendo S. Exa. obtido ja uma maioridade de votos de approvaçaõ, éra inútil
para elle o votar: S. Ex**. naõ julgou necessário perguntar aos poucos que
restavam; e declarou a sua nomeação unanimemente approvada; passou depois a nomear
um substituto para o auzente; que naõ rezide em Londres.
Fig. 12 – O comercio
lusitano mais rentável era o da mão de obra escrava e que atingiu números
impressionantes de africanos. Para Inglaterra este comércio não era obstáculo
por motivos humanísticos ou morais. Este
tipo de trabalho humano era a sua grande concorrente na comercialização e venda
de máquinas.
Dahi propoz a votos se se nomearia
um committé de alguns membros dos presentes para ajudar aos dous nomeados; ou
se todos os presentes seriam considerados como auxiliadores, dos dous.
Objectou-se ao corainitté-zinbo; e por uma maioridade de votos de 16 contra
cinco, se decidio que todos os presentes ficassem authorizados para ajudar aos
dous.
Fig.
13 – Na segunda metade so século XIX se acumulavam, em Portugal, os estragos. A
i8mportação de sucata e máquinas de segunda mão floresceu. Contrastando com
esta pobreza e improvisações lusitanas,
as nações pioneiras na industrialização,
promoviam feiras industriais de cunho planetário. A inauguração do
Cristal Pace na Inglaterra e as mundiais do Estado Unidos e França atingiram
números impressionantes. e aspectos tecnológicos revolucionários
Uma noticia da política
lusitana, divulgada neste número de agosto de 1812, deveria ser de extremo
agrado para a politica externa inglesa
He com summo prazer, que sabemos
pelas ultimas noticias de Buenos Ayres, que havia chegado ali do Rio-de-Janeiro
o coronel Ridemaker, da parte de S. A. R. o Principe Regente de Portugal,
oferecendo tornar a entrar em paz com aquella colônia, sendo uma das condiçoens
o evacuarem as tropas Portuguezas o território de Montevideo.
Nos que sempre reprovamos aquellas
hostilidades, como injustas e impolilicas, temos peculiar satisfacçaõ, em ver
esta mudança de systema para melhor, o que attribuimos á mudança de ministério
no Brazil. Agora, as forças, e dinheiro, que se empregavam na quella guerra,
poderão ser mandadas para Portugal, aonde uma necessidade evidente de própria
defeza» exige todos os soccorros que se puderem dispensar no Brazil.
Fig. 13 - O OURO
de SERRA PELADA foi mais lesivo e desagregador do que aquele do BRASIL COLONIAL. Pode-se afirma que a nação
brasileira nada usufruiu desta riqueza do seu subsolo. Esgotada a riqueza, o
crime, a grilagem invadiu os rios e as suas margens e as contaminou com o
mercúrio. Invasão que degradou e devastou mais a Amazônia do que a derrubada de
suas florestas e das quais está ganância pelo metal foi uma das causas.Se o
ouro nõa ficou em Minas Gerais, as sua cidades coloniais são um atrativo
cultural irrestível para o turismo e
vida humana,
Na conclusão pode-se
afirmar que esta política lusitana, em agosto de 1812, resumia-se à corte e a nobreza
e que ambas se afastavam de todo o PODER de sua própria ORIGEM. Por seu lado, a
nação brasileira escanteou esta excrescência, formada por vontades
centralizadoras e incapazes de delegar as competências que deviam circular.
Vontades que se julgavam donos do poder que haviam recebido unicamente graças aos
céus benevolentes e aos únicos deviam agradecer e dar conta. Com o retorno para
Lisboa, desta corte e desta nobreza parasita, o Brasil não perdeu nada, além
das fortunas que esta corte e a nobreza subtraíram ao Banco do Brasil e que,
assim, naufragou na sua 1ª edição. Em compensação o processo da soberana
brasileira saiu ganhando.
Evidente que os ingleses
tiveram de pagar o preço de sua industrialização. Este preço foi a dura
desindustrialização que a baronesa Margareth Hilda Thatcher, no seu governo (1979-1990),
teve de administrar, com a sua vontade centralizadora, gerando milhões de
desempregados, sucata das fábricas e cidades inteiras fantasmas.
No Brasil cabe o aviso
mais severo, pois os vírus das vontades centralizadoras e incapazes de
delegar o poder contaminaram as terras brasileiras no período colonial. Estas
vontades teimam em rebrotar, como praga daninha, em todas as gerações, nos mais
variados pretextos e circunstâncias.
FONTES
CORREIO
BRAZILIENSE - nº 151 - agosto de 1812 – veja este número completo em:
Hipólito José
da Costa
CORREIO do POVO -ANO 117 Nº 276 - PORTO ALEGRE,
SEGUNDA-FEIRA, 2 DE JULHO DE 2012 p,2 Nosso Colaborador Carlos Roberto
da Costa Leite coordenador do setor
de Imprensa do Musecom
TRATADO de John
METHUEN 1703
PORTUGAL – Rio
DOURO - BARCOS de RABELO à SIRGA
INGLATERRA 1971-1990 – desindustrialização
Este material
possui uso restrito ao apoio do processo
continuado de ensino-aprendizagem
Não há pretensão
de lucro ou de apoio financeiro nem ao autor e nem aos seus eventuais usuários.
...
mail ciriosimon@cpovo.net
1º blog :
SUMÀRIO do 1º ANO de postagens
do blog NÃO FOI no GRITO
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