Não Foi no Grito

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

NÃO FOI no GRITO 048

A IDOLATRIA do ESTADO NACIONAL.

Fig. 01 – O pânico coletivo, a racionalização e a busca do triunfo da vontade coletiva criaram as condições e foram os motores para este clássico evento da cena pública, promovida, entre 1933 e 1945, e presidida pelos nazistas em Nuremberg,. Na imagem é flagrante adoração do Estado promovido pela Razão deste mesmo Estado disfarçada em partido político.

A humanidade está diante de variadas e renovadas formas de idolatria do Estado nacional. Estado pelo qual ela sacrifica os seus valores, inclusive as necessidades humanas básicas e elementares e até a própria vida. Esta idolatria do Estado erige altares para a dependência, a escravidão e a heteronímia individual e coletiva em todos os horizontes políticos, sociais e econômicos. Para esta façanha o Estado nacional contemporâneo ameaça, ainda em setembro de 2012, com as forças de um Leviatã redivivo de Hobbes, castigando e estimulando a todos. Do outro lado, este mesmo Estado Leviatã, promete vantagens individuais e coletivas e, por isto, é idolatrado, recebendo submissão particular e coletiva total a mais abjeta possível. Assim as práticas e a mentalidade da escravidão voluntária e interesseira progridem e se adaptam a novas formas e lugares. As variadas manifestações das crenças e das esperanças religiosas e são transferidas ao Estado. As práticas da sua idolatria coletiva e privada, em relação ao Estado, atingem a mesma falta de limites e de proporções do misticismo medieval.

http://chicomiranda.wordpress.com/2011/03/ e http://www.youtube.com/watch?v=7ceLnMT0rps&feature=related

Fig. 02 – Esta cena pública, promovida, entre 1933 e 1945, e presidida pelos nazistas em Nuremberg, mostra a busca do triunfo da vontade coletiva, a racionalização, tendo por fundo a esperança o Estado disfarçada em partido político. Esta imagem colorida foi obtida por um fotógrafo americano a serviço da Revista LIFE e convidado pelo regime nazista para registrar e documentar esta adoração. O Estado nacional propunha, executava e reproduzia - por meio do registro e documentação - este evento da cena pública da adoração do Estado.

Esta idolatria subliminar do Estado é evidenciada em continuadas torrentes de Imagens tratadas, editadas e de leitura unívoca. O chefe do governo do Estado é o ícone recorrente e onipresente em todas as mídias. Esta idolatria do Estado nacional invade a vida quotidiana por meio de rituais que se materializam em submissões silenciosas, gestos e a formação de rebanhos de indivíduos. Nestes rituais - da mais absoluta heteronímia de corpo e de alma - os indivíduos não conhecem os seus limites da sua busca de pertencimento. Sacrificam e rompem com a membrana necessária para proteger, diferenciara e proverem a reprodução da sua competência individual e única.

Os cultores da Razão depositaram uma imensa crença no Estado Nacional. Esta crença foi reforçada, depois, pelos filósofos como Johann Gottlieb Fichte (1762-1814) e de George Wilhelm Friedrich Hegel (1770-1831). Os profetas do Iluminismo e os seus áulicos, não tinham limites e nem tinham experiência com os recorrentes “Sonos da Razão” e com as suas nefastas consequências. Crença que se dividiu em doutrinas e ganhou mundo, ao longo do século XIX, como aquela do positivismo e do comunismo, entre as mais conhecidas entre tantas outras. Evidente que as especulações de um Michel Foucault (1926-1984) deixam os cidadãos um pouco mais atentas as recaídas do “Sono da Razão”. Mas o problema esta longe de uma adequação universal e muito mais distante de um contrato entre Estado e o seu cidadão. Contrato no qual as partes não só entram num acordo, mas tenham competência e limites nas suas práticas diárias e para todas as ocasiões.

Nestes contratos e nas práticas decorrentes, os méritos e as culpas não cabem mais ao santo. Cabem aos governantes, os mediadores e as instituições públicas do Estado canalizaram para si os méritos como milagres e também as culpas como os antigos pecadores. Nesta transferência simbólica muda, apenas, o objeto destas práticas comandadas pela escravidão voluntária temerosa ou interesseira.

Fig. 03 – O PENSADOR, de Auguste RODIN, guarda a PORTA do INFERNO. O Pensador – tributária da Razão - condenado a guarnecer a Porta do Inferno - constitui uma metáfora das consequências do culto da idolatria do Estado decorrente da adoração da Razão. As demais dimensões - possíveis ao potencial humano - estão condenadas, não só ao reducionismo e heteronímia, senão à destruição o que causa sofrimentos e que este humano traduz pelo conceito do Inferno. As câmaras de gás, e as brutalidades nazistas, materializaram este conceito de Inferno na terra em nome de um Estado nacional onisciente, onipotente, onipresente e que se queria eterno. A cena lembra uma boca das câmaras de gás eliminando as suas vítimas nos campos de morte dos nazistas.

Os teóricos políticos, os sociólogos e os economistas foram qualificados e erigidos como os profetas do Estado. O que eles especulam e sinalizam, é ritualizado, normatizado e colocados em prática pelos gerentes dos cargos públicos estatais que agem ao mesmo paradigma dos sacerdotes medievais.

Os partidos políticos estabelecem as ortodoxias conforme os seus próprios teóricos, sociais e econômicos. Os gerentes de cargos públicos, provenientes destes partidos, cercam-se dos áulicos que são os proprietários de empresas de mídia e de propaganda. Estas, por sua vez, subcontratam empresas de eventos e de marketing científico.

Qualquer um que duvide, questionando este processo,- é percebido e identicado por áulicos estatais que e o tratam, não só como herege, mas como um indivíduo perigoso e infectado com doença contagiosa. Como tal, o seu nome, não só é eliminado da lista dos vivos, mas a sua memória é absolutamente inconveniente, por mais que tenha contribuído, alguma vez, ao Estado, ao partido ou nalguma função pública.

Spiegel 04.09.2012

Fig. 04 – A adoração do Estado Sírio e da sua Razão está transformando em inferno a vida, tanto de quem defende o regime, como daqueles que são vítimas sacrificadas por este ídolo ou que obrigados a fugir para salvar as suas vidas. Repete-se na Síria, em setembro de 2012, a tragédia da brutal escolha do “AME-O ou DEIXE-O” que o Estado brasileiro, caída nas mão impróprias, impunham ao seu próprio Poder Originário.

As fogueiras virtuais destes hereges ardem em toda a rede mundial em obediência às ortodoxias estatais. Repete-se:

“Na revolução digital estamos no início do Terror de Robespierre. Segundo a comissão dos “Commons”, a divulgação não deve reconhecer nenhum limite de custo, inconveniência, senso de proporção ou ter preocupação com as consequências não intencionais”. JENKINSLondres : Guardian.co.uk, 10 July 2012

Esta revolução digital identifica e assinala os seus hereges estatais. Serão vítimas da sanha dos ortodoxos estatais. Os identificados não possuem onde se refugiar ou escapar da rede mundial. Amplia-se e se atualiza a tragédia de Leon Trotsky (1879-1940) refugiado no México e cercado por todos os meios, acabou tombando e sendo eliminado por um Estado que estava do outro lado do Planeta. Só se sofisticaram os meios de eliminação.

Fig. 05 – O evento e a cena pública da adoração da Razão - promovido pelo Estado Frances em reconstrução pela Grande Revolução deflagrada em 1789 - pode parecer exótica e até infantil. Porém os efeitos se derramaram por toda Europa e atingiu os remotos rincões do planeta. Os Estados nacionais erigidos com fundamento na Razão prática prestam homenagem a este evento e cena exótica e de um jogo infantil. mas gravíssimas e trágicas consequências

O nazismo foi um dos apogeus das manifestações mais visíveis, das práticas da idolatria coletiva, e privada, ao Estado nacional. A douta Alemanha conheceu e viveu este misticismo entre 1933 e 1945. A mente de teóricos políticos, sociais e econômicos nazistas, reeditaram, em plena industrial, a mentalidade e as práticas medievais, sem limites e proporções. Mentes de teóricos políticos, sociais e econômicos nazistas continuam, mesmo em setembro de 2012, teimosamente a alimentar, e fazer agentes, que as põe em prática este misticismo estatal, com frequentes e variadas vítimas. Mesmo a população de uma douta e tranquila Noruega pode ser vítima de práticas inspiradas na idolatria de um imaginado Estado nacional. O exemplo se evidencia no massacre de julho de 2011 no qual alguém se arrogou o papel de fazer justiça coletiva, com as próprias mãos. Alguém que agiu e matou indiscriminadamente, em nome de uma ideologia, muito próxima do Nacional Socialista e de um Estado a ser adorado e pelo qual pode-se sacrificar a tudo e a todos.

Esta idolatria do Estado alimenta-se do pátrio poder e do clã primitivo primordial transfigurado em TIPO IDEAL. A rede mundial recorre e vale-se dos clichês caros ao populismo civil, leigo e avassalador do indivíduo. Nas suas operações a rede mundial o máximo que consegue camuflar a servidão individual devido ao pátrio poder e ao clã primitivo primordial transfigurado em TIPO IDEAL. Empresta-lhe apenas uma nova roupagem.

Ao percorrer a origem e a formação de muitos iluministas que foram alunos dos jesuítas. Portanto estiveram mergulhados, na su infância na Propaganda da Fé e da qual migraram para o culto da Razão e dos postulados do Iluminismo e para as suas práticas no Estado.

Se aparentemente o perigo jesuíta para o Estado contemporâneo foi extirpado pelos governos dos déspotas esclarecidos do Iluminismo, permaneceram os seus efeitos. Algumas vezes ganharam dimensões subliminares, como o conceito jesuíta de República brandida como paradigma pela Razão iluminada. Apagavam ou interpretavam, ao seu modo, os paradigmas das republicas estudantis italianas e o da República Romana.

Os russos, guiados por Pedro o Grande e depois pela rainha Catarina, deixaram ofuscar-se pelo Iluminismo, adotaram a idolatria Estado. O Mundo Ocidental, após esconjurar o perigo jesuíta, percebeu a ascensão da potência eslava. Esta potência deu guarida à Ordem campeã da Propaganda da Fé. Estes eslavos atropelaram o hábito da integridade intelectual e não deram grande ouvido ao seu gigantesco Poder Originário.

Ilya REPIN - Os homens da sirga no rio Volga- c.1870

Fig. 06 – O Poder Originário eslavo, numericamente gigantesco, foi condenado a puxar, pela sirga, o pesado barco do Estado Russo. A vontade popular na heteronímia era forçada ao trabalho físico e à adoração mental do Estado nacional. Este trabalho e esta adoração eram montados e controlados pelo regime dos czares e que seguia o script da adoração da Razão do Estado.

O Correio Braziliense (VOL. IX. No. 52, pp.413 e 414) fez eco a este temor em setembro de 1812 e antes do desfecho da desastrada aventura napoleônica contra a Rússia imperial.

“A Europa atemorizada, e ameaçada, mostrou, principalmente ao vosso justo recentimento, aquelle poder que, oprimindo vos, somente se preparava para a opprimir a ella com Ímpeto novo. Naõ devemos duvidar, que. a Russia tem sido a authora de nossos males. Naõ contente com a posse da quarte parte do globo, o mundo todo seria apenas bastante amplo para a sua sede de dominio. Por um século se tem ella adiantado constantemente a passos agigantados para os paizes, que apenas tinham ouvido seu nome. Com Pedro I. se levantou o veo, que cubria um immenso Império, que se estava formando, e aonde tudo excitava seus habitantes a renovar na Europa as devastadoras incursoens de seus antepassados ; esta nova scena deveria ter gelado a Europa com terror, e obrigando-a a buscar nas mais fortes precauçoens, os meios de arrostar este novo perigo ; ella deveria ter fechado as portas ao ambicioso principe, que vinha iniciar-se em todos os segredos das artes, somente para com ellas armar as maõs de seu feroz, e escravo povo”.

Nas entrelinhas, deste texto, percebe-se uma certa torcida europeia pelo êxito dos exércitos de Napoleão Bonaparte, de quase meio milhão de soldados envolvidos diretamente nesta frente bélica no final de 1812. Estes russos haviam abandonado a Moscou medieval, que denominavam como a 3ª Roma, mas perdida nas estepes e na Rússia profunda, para criarem a sua nova capital – São Petersburgo - ao estilo de Versalhes. No seu ataque a Moscou - e não a capital administrativa dos Czares (césares) - os franceses tinham, certamente, como meta, não tinham só o ataque ao centro geográfico do império russo, mas ao sentido simbólico de Moscou para o Poder Originário Russo. Foi exatamente esta força e determinação do Poder Originário Russo que derrotou os seus agressores e inverteu a letra da Marselhesa a favor dos eslavos.

Fig. 07 – Os revolucionários franceses de 1789, respaldados pela Razão, empolgaram o poder do idolatrado do Estado Nacional. Legitimados pela sua propaganda chamaram o povo às armas, sustentaram o Terror e o Estado Napoleônico. Na cena pública mantiveram este poder deste adorado Estado forte, vinculando-se a ele, por meio de um populismo, que brotou e se reproduziu em todas as culturas humanas do planeta.

Ao mesmo tempo é possível entender porque a ordem jesuítica não foi extinta na Rússia.

Contudo é no quotidiano brasileiro, de setembro de 2012. que se encontra o perigo. A cega idolatria de um Estado Nacional ideal busca culpados de tudo, ou bodes expiatórios bíblicos. O município e os estado regionais encontram-se na heteronímia da vontade individual.

“A perdurar essa situação, em breve será difícil encontrar pessoas dispostas a encarar o descrédito da opinião pública com a política, com as inúmeras dificuldades e a orfandade que cerca as prefeituras. Isso é terreno fértil para o surgimento de aventureiros, cujo único compromisso é cuidar dos próprios interesses”. JASPER Salvem os prefeitos CORREIO do POVO - ANO 117 - Nº 342, p.02 – em 06.09.2012

A clivagem entre o ideal do Estado Nacional alemão e os descréditos das autoridades locais e nacionais, abriu, em 1933, a brecha para um bando de celerados e aproveitadores da ocasião. Com a sua propaganda deste adorado Estado e o marketing do seu partido forte, e atentos à ocasião, empolgaram o poder do idolatrado do Estado Nacional alemão. Na prática realizassem o que todos só descobriram aterrorizados no final deste regime.

Mas os rituais de alienação e da adoração do Estado não fogem da regra que o ser humano “só obedece a quem pode dar ou tirar algo”, mesmo que seja comandado pelo culto da Razão. Obedece quando os reis taumaturgos perdem a cabeça na guilhotina. Obedece quando o indivíduo aguarda, diante do Estado, um cargo público. Ou esta alienação e a adoração do Estado progridem quando o estudante aguarda uma cota numa universidade estatal por mais desmotivada ou pior que esta universidade seja. Isto sem falar da alienação e da adoração do Estado causada e motivada pelo “salário família”.

http://alegresviajores.blogspot.com.br/2011_02_01_archive.html

Fig. 08 – O REI SOL representado, ladeado pela Justiça e Prudência, no Les INVALIDES de PARIS. A frase EU SOU O ESTADO atribuída ao Rei Luís XIV da França de que é um dos índices desta idolatria do Estado. Os reis franceses inclusive gozavam do privilégio de serem “REIS TAUMATURGOS”. Sagrados por rituais medievais eram indivíduos, que de fato e de direito tinham, aos seus próprios olhos, a sensação desta temeridade humana. O REI SOL estava no apogeu. Neste esplendor cegava e apagava qualquer individualidade singular e fazia girar, ao seu redor, todas as coisas e instituições.

A IDOLATRIA ESTATAL pode ser praticada com o objetivo de tirar proveito da potência deste ente ou como por temor.

Não se trata evidentemente deste problema contábil bancário de lucros e de perdas. Trata-se de uma idolatria que progride muito além da imagem, subjugando e cegando corações e mentes. O primeiro problema desta idolatria é a naturalização da relação do indivíduo com o Estado. Outro problema é o reducionismo desta relação à uma única dimensão, fixa e continuada num tempo indeterminado. Estes reducionismos e esta naturalização do Estado caracterizam o que de pior possui qualquer forma de idolatria. Idolatria do Estado pelo qual se sacrifica todos os outros valores, as necessidades básicas humanas e inclusive a vida.

A falta de clareza e de distinções, de competências e de limites entre Pátria, Estado, Nação, Governo, partido, doutrina e ideologia também “é terreno fértil para o surgimento de aventureiros, cujo único compromisso é cuidar dos próprios interesses”. Estes, quando instalados em qualquer cargo, desconhecem as funções legais, impessoais, morais, públicas e a eficiência, necessárias deste cargo. Para estes, todas estas funções se escoam pelo ralo instalado por detrás da fachada de uma Idolatria interesseira do Estado.

Fig. 09 – A alegoria da “PAZ e CONCÓRDIA” num detalhe de um quadro de Pedro Américo, pintado no ano de 1902, mostra elementos simbólicos de um ritual imaginário da adoração da Estado brasileiro. O seu autor havia migrado recentemente do Regime Imperial para o Republicano. O mesmo artista que fabricara, em 1888, a alegoria do “Grito do Ipiranga”, agora convertido à nova realidade havia sido um dos constituintes republicanos de 1891. O quadro “PAZ e CONCÓRDIA” busca racionalizar os sangrentos confrontos nacionais do ano de 1893 e da degradante campanha de Canudos, de 1897, contra os sertanejos, origem deste pintor. Campanha que será, em 1922, objeto de ásperas discussões entre militares brasileiros.

Até o presente o cultivo do hábito da integridade intelectual e a voz continuada e firme do Poder Originário do Estado nacional parecem os melhores remédios para o reducionismo e a naturalização do Estado. As práticas do hábito de integridade intelectual aplicadas à atenção continuada ao Poder Originário, contrapõem-se ao que de pior possui qualquer forma de idolatria do Estado pelo qual se sacrifica todos os outros valores, inclusive as necessidades básicas humanas.

http://www.youtube.com/watch?v=5FQoI2NkFQA

Fig. 10 – O individuo enfrentando isolado, e de peito nu e aberto, o ídolo de um Estado constitui não só uma utopia, mas está no caminho de mais alguém a ser eliminado, silenciado e esquecido. Constitui alguém anônimo a ser contabilizado como apenas mais uma das vítimas deste ídolo e que se contam como um número entre milhões.. O trágico acontece quando este inocente é “boi para as piranhas” do rebanho guiado para outro matadouro coletivo.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS em LINGUA PORTUGUESA.

BOÉTIE, Etienne La (1530-1563). Discurso da Servidão Voluntária (1549). Tradução de Laymert G. dos Santos. Comentários de Claude Lefort e Marilena Chauí. São Paulo : Brasiliense, 1982. 239p.

COMTE, Augusto (1789-1857). CURSO de FILOSOFIA POSITIVA – Catecismo positivista . São Paulo : Abril Cultural 1973 550 p

ESPINOZA, Baruch ou Benedictus (1632-1677). Tratado político. São Paulo : Abril Cultural (Os pensadores), 1983.

FAORO, Raymundo (1925-2003). Os donos do poder: formação do patronato político brasileiro. Porto Alegre – São Paulo : Globo e USP, 1975. 2v.

FOUCAULT, Michel (1926-1984). Microfísica do poder. Rio de Janeiro : Graal, 1995. 295

FICHTE, Johann Gottlieb (1762-1814) Introdução à teoria do Estado. in .Fichte. 2.ed. São Paulo: Abril Cultural, 1984, pp. 295-313.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p

HEGEL, George Wilhelm Friedrich (1770-1831). Linhas fundamentais da filosofia do direito natural e ciência do Estado em compêndio. Unisinos : São Leopoldo 2010, 323 p

HOBES Thomas (1588-1679 ) Leviatã, ou, Matéria, forma e poder de um Estado eclesiástico e civil São Paulo : Nova cultura 1997, 419 p. (Os Pensadores)

MARITAIN, Jacques (1882 – 1973). O Homem e o Estado. Rio de Janeiro : Agir, S/d. 211p

DIÁRIO POPULAR – Pelotas - 07.06.2012

Fig. 11 – O fim de todo o rebanho é o matadouro por mais seguro e racional possa parecer a segurança coletiva, e a liberdade individual evento e a cena pública da adoração da Razão de Estado

Fig. 12 – Entre o individuo isolado e o rebanho instala-se o Bezerro de Ouro, do artista inglês Damien HIRST, toca na antiga metáfora bíblica do gado – do bezerro de ouro – recordava para os israelitas nas práticas das divindades do Estado do Antigo Egito e do deus Baal da religião dos Fenícios. Concreta e empiricamente percebida e expressavam que o fim de todo o rebanho é o matadouro por mais seguro e racional possa parecer a segurança coletiva, e a liberdade individual evento e a cena pública da adoração da Razão – No Brasil o tema da BOVINICULTURA como forma de uma ideologia e de adoração está sendo tratado como tema de sua arte pelo artista Humberto Espindola

FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS

BERNARDI, Pedro Antônio. Para o Brasil ser independente. PORTO ALEGRE : CORREIO do POVO ANO 117 Nº 343 7 DE SETEMBRO DE 2012, p. 02 http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/?Ano=117&Numero=343&Caderno=0&Editoria=108&Noticia=461973

CORREIO BRAZILIENSE -Vol. IX nº 52 pp.405-568- SETEMBRO de 1812

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/060000-052#page/1/mode/1up

Damien HIRST

http://taislc.blogspot.com.br/2008/09/o-artista-damien-hirst.html

Damien HIRST como desgraça nacional

http://www.guardian.co.uk/artanddesign/jonathanjonesblog/2012/aug/30/damien-hirst-national-disgrace

Discussão militar, em 1922, da Campanha de Canudos de 1897

http://www.horadopovo.com.br/Colunistas/SergioRub/18Forte.htm

HUMBERTO ESPÍNDOLA – Bovinocultura

http://pt.wikipedia.org/wiki/Humberto_Esp%C3%ADndola

http://www.cam.cultura.pr.gov.br/modules/conteudo/conteudo.php?conteudo=84

LIGA do BEM http://www.youtube.com/watch?v=5FQoI2NkFQA

As funções dos prefeitos municipais absorvidas, patrulhadas e desqualificadas pela idolatria do Estado central JASPER Salvem os prefeitos PORTO ALEGRE CORREIO do POVO ANO 117 Nº 342, 06.09.2012

http://www.correiodopovo.com.br/Impresso/ Ano=117&Numero=342&Caderno=0&Editoria=108&Noticia=461495

JENKINS, Simon For the digital revolution, this is the Robespierre moment. Londres : Guardian.co.uk, Tuesday 10 July 2012 - 20 http://www.guardian.co.uk/commentisfree/2012/jul/10/digital-revolution-robespierre-momentLeon T

ROTSK http://en.wikipedia.org/wiki/Leon_Trotsky

LES INVALIDES - Paris

http://alegresviajores.blogspot.com.br/2011_02_01_archive.html

MASSACRE de julho de 2011 na NORUEGA

http://pt.euronews.com/2012/04/18/noruega-breivik-diz-que-repetiria-massacre

NAZISMO e PROPAGANDA

http://www.cpr.org.br/hsj-06.htm

PODER ORIGINÁRIO

http://www.ciriosimon.pro.br/pol/pol.html

PROPAGANDA da FÉ

http://es.wikipedia.org/wiki/Congregaci%C3%B3n_para_la_Evangelizaci%C3%B3n_de_los_Pueblos

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sábado, 1 de setembro de 2012

NÃO FOI no GRITO – 047

O BRASIL em SETEMBRO de 1812

AS DIFICULDADES para REINVENTAR UM ESTADO COERENTE com o seu TEMPO e o seu LUGAR.

“O defeito, portanto, do tribunal da Fazenda he radical; os males que dali nascem incuráveis, e as consequências funestas á prosperidade da naçaõ”.

Correio Braziliense, nº 52, setembro de 1812, p. 426.

Fig. 01 – TORRE de BELÉM LISBOA - Pintura de João Martins

No início do século XIX, os Estados nacionais estavam especulando e experimentando formas e funções de coerentes com a era industrial. Estes Estados ganhavam forças, no plano mundial, por meio da circulação de insumos necessário às máquinas, avolumando a distribuição de bens e de serviços. As fronteiras destes Estados nacionais possuem a função da membrana que envolve uma célula viva. Ao mesmo tempo em que esta membrana protege o Estado Nacional do seu meio ambiente, o distingue e o separa. As suas alfândegas permitem-lhes selecionar o que é positivo para esta célula nacional, seu crescimento e multiplicação.

Portugal estava, em setembro de 1812, em desvantagens gritantes nesta circulação de insumos necessários às máquinas e na distribuição de bens e de serviços, diante dos demais europeus. Isto depois de ter sido um dos Estados pioneiros e líder na circulação e distribuição de bens e de serviços. A sua colônia brasileira dormia em berço esplêndido e natural de num imenso parque fechado por fortalezas dependentes da metrópole. Esta, infensa à uma nova época, a envolvia, a sua colônia, por fortes militares que constituíam uma espécie de membrana por meio da qual vigiavam a sua posse. Enquanto isto as suas alfândegas eram entregues a rábulas em reconhecimento por serviços prestado a uma corte que seguia ainda os rituais de um antigo regime. Porém o que importava era a manutenção dos fortes. As províncias coloniais eram administradas por militares de carreira para quem era prioritária a manutenção e municiamento dos fortes.

Fig. 02 - A Doca da ALFÂNDEGA de LISBOA vista do Rio Tejo, num cartão postal, assinado no dia 04.10.1908.

O Brasil estava, em setembro de 1812, exatamente a uma década de sua soberania. Não lhe servia mais a pequena e castigada mentalidade lusitana. Semelhante ao adolescente eram-lhe impróprios os trajes da sua infância colonial. O desafio brasileiro era reinventar um Estado com todos os equipamentos. Para isto tinha pela frente uma década e que foi aproveitada exaustivamente para que esta passagem fosse sem traumas, sem grito e sem recaídas coloniais.

Mas regressemos ao mês de setembro de 1812.

Pode-se afirmar que o interior brasileiro era um mistério aos não ibéricos, nesta época. O registro público - das suas potencialidades e das suas vulnerabilidades - estava em branco, ou intencionalmente muito confuso.

Fig. 03 - MAPA do SUL do BRASIL de Jacques Nicolas Bellin (1703-1772), incluído no seu Petit Atlas Maritime (1764) Este mapa mostra o desconhecimentos do interior do Brasil pelos não ibéricos. Os dados cartográficos deste estado estão longe de qualquer realidade Ele foi editado após exércitos de Portugal e Espanha destruírem., entre 1750 até 1761, .os Sete Povos dos jesuítas e índios guaranis do Rio Grande do Sul.. Mas o Forte de Jesus, Maria e José já figura junto ao Porto de São Pedro (Rio Grande).

Clique sobre o mapa para ampliá-lo

O interior do Brasil, pelo que é visível no mapa de 1764 (Fig. 03), era quase desconhecido para qualquer estrangeiro. Isto para evidente gáudio, trabalho e benefício do lusitano. O interior da célula continental era algo hermético para qualquer estrangeiro que não fosse autorizada pelo trono real. Isto aconteceu, por exemplo, com o explorador. Mesmo o cientista alemão Friederich Wilhelm Heinrich Alexander Freiher von Humboldt (1769-1859) foi impedido de viajar e de explorar o interior brasileiro, entre 1799-1804. Diante disto estava tornando eminente e urgente a discussão da questão das Alfândegas colocadas na membrana das fronteiras desta colônia que oficialmente era Unida ao Reino. A abertura dos Portos era mais do que a necessária, porém era formal. No entanto o seu funcionamento efetivo não podia seguir, de forma alguma, o modelo posto em prática nas alfândegas de Portugal continental europeu.

O Correio Braziliense, no nº 52, escrevia, em setembro de 1812, nas suas páginas 424 até 427, no segmento “Commercio e Artes” o que segue:

“Observaçoens sobre o Regimento d'Alfândega do Rio de Janeiro”.

Fig. 04 – O prédio da ALFÂNDEGA do BRASIL do Rio de Janeiro, construído posteriormente a este regimento, no Primeiro Império, sob a estética implantada pela Missão Artística Francesa. Esta tipologia arquitetônica voltava à lógica racional dos prédios públicos da era napoleônica e forte influência dos materiais de era industrial e da fabricação em série.

O Regimento da Alfândega, que publicamos no nosso N°. passado, foi o resultado de deliberaçoens, ocasionadas pela convicção em que estaõ todos os homens, que pensaõ na matéria, de quaõ inadequados saõ todos os meios da administração das finanças, para suprir as necessidades do Estado ; e nisto apparece mui conspicua diminuição relativa dos rendimentos das alfândegas.

Agitando-se, pois no Rio-de-Janeiro uma reforma, neste ramo da administração publica; mandou o Conselho da Fazenda examinar o estudo da Alfândega, por uma commissaõ de tres conselheiros, os quaes peio espaço de muitos dias, andaram de meza em rneza, instruindo-se do expediente daquella repartição; e suppoz-se, que depois de taõ escrupulosas indagaçoens, se cortariam pela raiz todos os abusos, e extravios: mas naõ resultou mais do que aquelle Regimento, que, pelo commum estrebilho— em quanto naõ deu outras povidencias—se vê que naõ saõ mais do que providencias interinas.

O foral da alfândega de Lisboa, foi o grande prototypo, que aquelles financeiros consultaram; mas he obvio, que por mais bem pensado, por mais adequado que aquelle foral fosse ás circumstancias em que foi feito; he elle em muitos casos inteiramente inapplicavel ao tempo presente, e ás circumstancias do Brazil. He esta a mais importante differença entre o homem que segue a rotina do que acha estabelecido na practica; e o sábio, que applica os principios geraes da sciencia ás circumstancias do tempo.

O systema de alfândegas, estabelecido nos Estados Unidos, he sem duvida o que mais convém ás circumstancias actuaes do Brazil; porem ; quaes saõ os Conselheiros da Fazenda no Rio-de-Janeiro, que viajaram os Estados Unidos, que leram os differentes regulamentos que ali há a este respeito, que observaram o modo de os pôr em practica; e que, pela conversação dos homens instruídos daquella naçaõ, se informaram das razoens de suas determinaçoens ?

Fig, 05 – O FORTE dos REIS MAGOS, em NATAL – RN- do BRASIL inaugurado em 06.01.1598

Os ministros, que compõem o Governo do Brazil, modelaram a corte do Rio-de-Janeiro pela de Lisboa ; porque éra a operação mais fácil. Achava-se no almanack de Lisboa um Conselho da Fazenda, uma Meza da Consciência, &c. e portanto fez-se também no Rio-de-Janeiro outro Conselho da Fazenda, outra Meza da Consciência, tStc. Um ministro pode governar desta maneira com os olhos fechados, mas ¿ qual he o gênio creador, qual he a penetração, qual he a generalidade de principios de legislação, e politica, que se descobrem nessa imitação servil do almanack de Lisboa ?

O Conselho da Fazenda he composto de homens, incapazes de emprehender, e executar um plano de finanças, principalmente na matéria de arranjamentos da alfândega; porque por melhores que sejam, em seu gênero, as pessoas que compõem o tribunal, naõ saõ homens formados, para esta sorte de administração. Sem o menor desejo de detrahir o merecimento das pessoas que compõem aquelle tribunal; o mais que podemos dizer delles, ou que se pôde dizer a seu favor he, que saõ Magistrados, que havendo mostrado intelligencia, e conhecimentos do direito Romano, e Ordenaçoens do Reyno ; que havendo desempenhado com integridade os lugares inferiores de magistratura, em que fôram empregados, fôram promovidos a este tribunal como prêmio de seus seryiços passados. Seja assim tudo isso; porém que ha de commum entre o saber decidir a causa de dous particulares, segundo o direito Romano e Pátrio ; ou saber inventar um systema de regulamentos d'alfandega avantajoso para as rendas do Estado, protector do commercio, obviador dos extravios, e fomentador da industria nacional.

Fig, 06 - FORTE de SANTO ANTÔNIO e FAROL da BARRA do Recôncavo de Salvador na BAHIA.

O defeito, portanto, do tribunal da Fazenda he radical; os males que dali nascem incuráveis, e as consequências funestas á prosperidade da naçaõ. Se os Ministros do Conselho da Fazenda, saõ com effeito, como se alega que saõ, ou devem ser, homens que tem bem servido em lugares da magistratura, patenteando conhecimentos dos princípios de direito, e integridade no comportamento, o mais que se pode dizer de taes homens, ou do tribunal que elles compõem, he, que saõ mui capazes para sentenciar as causas jurídicas, cujas decisoens se commetterem ao seu cuidado ¿ porém como se segue dahi, que possam ser consultados com vantagem, quando se tracta de fazer regulamentos de finança, taes quaes os de alfândegas, em que se involvem as theorias do commercio geral, estrangeiro e doméstico?

Fig, 07 - FORTE de SÃO MARCELO frente ao porto de Salvador no interior do Recôncavo da Bahia.

Os portos e costas do Brazil offerecem uma facilidade para os contrabandos, que naõ soffrem comparação com o porto de Lisboa; logo a servil imitação do foral d'alfândega de Lisboa, para a do Rio-de-Janeiro, naõ serve senaõ de mostrar a limitação de ideas de quem foi encarregado de fazer o plano.

Naõ he da nossa intenção analizar este Regulamento da alfândega por miúdo, contentando-nos somente com notar as generalidades ; e causa primaria de todos os defeitos ; mas, por via de exemplo; lembraremos uma circumstancia.

A fortaleza de Belém, em Lisboa, cortava aquelle porto em duas partes, uma de S. Juliaõ até Belém outra de Belém até a alfândega. A estreiteza do rio ; a dificuldade do desembarque sem ser percebido das fortalezas, &c.; fez com que se julgasse conveniente arranjar duas classes de anchoradouros ; e duas classes de guardas d'alfandega; que serviam para vários, e úteis fins; chamados guardas d'alfandega, e guardas de Belém.

Fig. 08 - FORTE de VILEGAGNON na entrada da Bahia da Guanabara e atual Escola Naval.

No Rio-de-Janeiro puzéram a fortaleza de Villagalhaõ, para imitar a de Belém; determinaram também duas classes de guardas ; e naõ atenderam aque o porto em vez de ser um rio, estreito, e comprehensivo, lie uma bahia extensissima, aonde desaguam quatorze rios navegáveis, para onde se podem mandar lanchas e botes a toda a hora ; e que as duas classes de anchouradouros, e de guardas, só serve de augmentar a confusão, e portanto facilitar o extravio.

Fig. 09 - FORTE do PRINCIPE da BEIRA – RONDÔNIA - construído entre 1776-1783.

O mesmo dizemos a respeito das fianças, e assignantes da alfândega, que se imitou do foral de Lisboa; regulamento que no Brazil naÕ pode produzir senaõ a preponderância odiosa do monopólio de certas casas, a que aquelle privilegio se concede, como todos os negociantes conhecem ; mas que naõ podiam ser entendidos por homens, cujos estudos, e applicaçaõ se tem dirigido a matérias mui differentes, e alheias deste propósito.

Os lusitanos estavam colocando em prática, ao pé da letra, a norma “UTI POSSIDETIS, ITA POSSIDEATIS” (quem possui de fato, deve possuir de direito) que defenderam no Tratado de Madrid em 1750. De um lado foi bom para o poder lusitano. Mas este se acomodou com esta medida e se fechou, física e mentalmente, por um rosário de fortes distribuídos ao longo de toda a costa e nas margens dos seus rios navegáveis. Certamente dava uma trégua para a exploração da Natureza, transformando-a num grande parque cercado e misterioso. Garantia, assim, a defesa dos índios e dos grandes latifundiários. Mas iniciavam ali os problemas. A escravidão interna era legal. Andava solta, como ainda acontece em setembro de 2012, sendo praticada por estes latifundiários e pelos aventureiros lusitanos. Estes aventureiros lusitanos podiam praticar qualquer crime. A impunidade era lhes garantida no interior deste grande parque cercado e misterioso. Contanto que não atingissem o poder do Estado ou questionassem a política colonial. Para tanto a discussão das funções - das projetas alfândegas brasileiras - ganhavam um sentido vital e determinante. No interior destas fronteiras, o Brasil, vigiado pelas alfândegas, dormia em berço esplêndido e infenso à uma nova época.

Porém o pior problema residia do lado de fora das fronteiras do Brasil. Época na qual se configurava outro mundo no qual a indústria fazia fluir insumos, capitais, mão de obra e fazia circular novos bens, produzidos pelas novas fábricas.

Fig. 10 – Os negociantes de BOSTON, fantasiados de indígenas invadiram os navios mercantes britânicos e jogaram, no dia 16 de dezembro de 1773, ao mar o chá trazido pelos ingleses da produção de suas colônias. Além de destruir o produto comercial inviabilizavam a cobrança dos impostos arrecadados na alfândega controlada pelos europeus. Com este ato os norte-americanos, provocaram uma série de vinganças dos colonialistas, mas iniciaram o ciclo que culminaria na sua soberania.

Enquanto isto o mundo havia aprendido a lição dos comerciantes de Boston, jogando ao mar os produtos ingleses, controlados e taxados pelos colonizadores britânicos.

Após a Campanha de Guerra Guaranítica - 1750 - o interior do atual Estado do Rio Grande do Sul permaneceu o mesmo mistério para as culturas extra ibéricos. Em geral os militares possuem ótimos cartógrafos. Mas eram segredos de Estado e das províncias coloniais, administradas por presidentes militares

Fig. 11 – ALFÂNDEGA de LISBOA no início do século XX.

Competia ao Estado Brasileiro, em gestação, encontrar um ponto de equilíbrio entre as forças antagônicas de uma terra de ninguém, na qual todos os portos não só abertos, mas livres. Do outro lado estava o modelo lusitano das fronteiras herméticas administradas rotineiramente por eruditos rábulas.

O editor não permanecia nesta dialética binária reduzida a duas forças antagônicas. Para ele o equilíbrio homeostático - de um projeto de um Estado Brasileiro, diferente do lusitano – estava no argumento de que “he esta a mais importante differença entre o homem que segue a rotina do que acha estabelecido na practica; e o sábio, que applica os principios geraes da sciencia ás circumstancias do tempo”. (Correio Braziliese nº 52, setembro de 1812, página 425). Certamente os postulados Iluministas estavam surtindo efeito e caminhando para a vitória da Razão sobre as crenças místicas que sustentavam o “Ancien Règime” do qual uma amostra havia se refugiado na América, diante das tropas napoleônicas.

Fig.. 12 – O prédio atual da ALFÂNDEGA da CIDADE do PORTO

Numa visão panorâmica e retrospectiva - de 200 anos da História brasileira - é necessário reconhecer que a década 1812-1822, foi aproveitada exaustivamente para discutir e projetar esta passagem sem traumas, sem grito e sem recaídas coloniais. Certamente o texto do Correio Braziliense, escrito, impresso e distribuído a partir de Londres, é um dos testemunhos deste período. O seu redator, como jurista formado por Coimbra, soube falar contra a sua própria classe e questionar os limites das suas competências. Neste documento soube evidenciar as resistências, os entraves e os problemas que esta mudança provocaria. Tudo isto no cenário dos tropeços de uma corte parada no tempo e de uma mentalidade despreparada para os novos tempos.

FONTES

GOLIN,Tau. A Guerra Guaranítica: como os exércitos de Portugal e Espanha destruíram os Sete Povos dos

jesuítas e índios guaranis no Rio Grande do Sul. (1750-1761). Passo Fundo : PUF e Porto Alegre : UFRGS, 1998, 624 p.

CORREIO BRAZILIENSE -Vol. IX nº 52 pp.405-568- SETEMBRO de 1812