O BRASIL em AGOSTO de 1814:
¿ O que o REI estava fazendo no RIO de JANEIRO?. 
Fig.01 A gloria do Rei Dom JOÂO VI numa representação, em. do pintor Domingos SEQUEIRA ( 1769-1837)
Na HISTÒRIA POLÍTICA BRASILEIRA as datas cheias – como as de 1808 e 1822 - merecem, certamente, toda a atenção, estudo e divulgação como marcos, ou pelourinhos, das narrativas geradas nestes momentos culminantes.
Porém para este blog – denominado NÂO FOI no GRITO – interessam os vazios os silêncios e a pouca divulgação de narrativas cujos objetos ocorreram ENTRE estas duas datas.
Especialmente quando desaparece a causa primeira e imediata da presença de uma corte no Rio de Janeiro. Entre o fim das tropelias napoleônicas e o embarque definitivo e o retorno da Corte lusitana à sua origem, existe um terreno fértil para pesquisas, mistérios a esvendar e narrativas. Narrativas - que se quer acreditar embasaram os fundamentos da soberania do ESTADO BRASILEIRO.
Percebe-se, entre 1814 e 1821, um período de transição com semelhanças em vazios, silêncios e pouca divulgação de narrativas como aquelas que Evaldo Cabral de Mello descreveu em Recife entre a retirada holandesa do Nordeste Brasileiro e o efetivo retorno da administração lusitana.
Porém para este blog – denominado NÂO FOI no GRITO – interessam os vazios os silêncios e a pouca divulgação de narrativas cujos objetos ocorreram ENTRE estas duas datas.
Especialmente quando desaparece a causa primeira e imediata da presença de uma corte no Rio de Janeiro. Entre o fim das tropelias napoleônicas e o embarque definitivo e o retorno da Corte lusitana à sua origem, existe um terreno fértil para pesquisas, mistérios a esvendar e narrativas. Narrativas - que se quer acreditar embasaram os fundamentos da soberania do ESTADO BRASILEIRO.
Percebe-se, entre 1814 e 1821, um período de transição com semelhanças em vazios, silêncios e pouca divulgação de narrativas como aquelas que Evaldo Cabral de Mello descreveu em Recife entre a retirada holandesa do Nordeste Brasileiro e o efetivo retorno da administração lusitana.
http://www.riodejaneiroaqui.com/portugues/q_pimperial.html
Fig.02 São víveis nas imagens ( debaixo para cima) as mudanças provocadas no palácio de São Cristóvão dos Vice-Reis ao longo da permanência de Dom JOÂO VI e da sua corte portuguesa no Brasil, entre 1808 e 1821, Estas ilustrações comparativas de Jean Batiste Debret registram visualmente o que de fato está ocorrendo internamente nos arranjos administrativos que precederam a soberania brasileira.
Porém vez de uma documentação... prefere-se evidenciar as dúvidas, os problemas e sugestões que estes vazios, os silêncios e a pouca divulgação de narrativas suscitam.
As 19 perguntas - do Correio Brasiliense de agosto de 1814 - abrem um portal exploraçõe e de pesquisas.
As 19 perguntas - do Correio Brasiliense de agosto de 1814 - abrem um portal exploraçõe e de pesquisas.
Fig.03 A Missão Artistica Francesa- que desembarcou, em 1816, no Rio de Janeiro - trouxe na sua bagagem, aquilo que pode tranportar, do aparato da construção conceitual e visual que s seus integrantes haviam experimentado na sustentação do Imperdor Napoleão Bonaprte I. No sentido conceitual mudam o título de REI para o de IMPERADOR que o filhos e netos do rei Dom Joaõ VI irão portar após 1822. Materialmente estava tudo para se fazer, como mostra a imagem do atelier de Jean Baptiste Debret no Rio de Janeiro
O exemplo de Carlos V cabe em várias concidências com Dom João VI. Porém o governo deste último possui suporte no seu PODER ORIGINÁRIO bem distinto do que Carlos V. Este enfeixa nas mãos de sua pessoa -e as vezes com contragosto- os poderes legislativos, executivo e judiciíario.
Fig.04 O Rei Dom JOÂO Vi - numa outra representação do pintor Domingos SEQUEIRA - já de retorno para Lisboa depois de sua estadia de 14 ano no Brasil
O soberano lusitano iniciou o seu governo com esta antiga fórmula de poder. Porém, ao longo de sua estada no Brasil, este sistema evoluiu para um regime de monarquia constitucional. Regime no qual um contrato constitucinal determinava uma forma de governo no qual emergem os três poderes. Três poderes que de fato e de direito possuirão momentos de autonomia com o Regime Republicano. Autonomias frequentemente atropeladas ainda por antigos hábitos monocráticos.
Fig.05 No registro visual da Coroação do Rei Dom JOÂO VI no Rio de janeiro em 06 de fevereiro de 1818, opintor Jean Baptiste Debret redistribui e simplifica os atributos visuais que o pintor Louis David usou no quadro da coroação do imperador Napoleão I em02 de dezembro de 1804 numa representação,
http://historiaonline.com.br/2013/06/29/02121804-a-coroacao-de-napoleao-bonaparte/
Reflexoens sobre as novidades deste mez. BRAZIL.
CORREIO BRAZILIENSE VOL. XIII. No. 75. agosto de 1814 2L pp. 262- Miscellanea.
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Vinda da Familia Real para Lisboa.
Os rumores, que se tem espalhado de novo, de que vai uma esquadra Ingleza buscar a S. A. R. o Principe Regente de Portugal, nos obrigam a repetir agora, o que ja dissemos em outros N°s. a este respeito. O lugar em que S.A. R. tem de residir, he matéria que pertence unicamente ao governo interno de seu Reyno; e portanto S. A. R. naõ tem que consultar, nem ouvir a este respeito, senaõ os seus ministros, os seus conselheiros, e os seus mesmos subditos mais capazes de discorrer, e dar voto na matéria; e naõ deve nem sequer consentir que Estrangeiro algum lhe falle em similhante negocio.A mudança de S.A. R. para Lisboa, he ponto de grandíssima importância; e naõ augmenta pouco a difficuldade o tractado de commercio com a Inglaterra - este favor he devido aos Roevides; pelo qual S. A. R. os tem premiado, e a experiência irá cada dia mostrando mais e mais, quanto esses prêmios saõ bem merecidos. Contentar-nos-hemos, por agora, com expor as difficuldades; por meio das seguintes questoens de um conrespondente nosso; basta olhar para ellas, para se conhecer quam espinhosa he a decisão; e quam necessário he naõ consultar Estrangeiros nestas matérias.
Os rumores, que se tem espalhado de novo, de que vai uma esquadra Ingleza buscar a S. A. R. o Principe Regente de Portugal, nos obrigam a repetir agora, o que ja dissemos em outros N°s. a este respeito. O lugar em que S.A. R. tem de residir, he matéria que pertence unicamente ao governo interno de seu Reyno; e portanto S. A. R. naõ tem que consultar, nem ouvir a este respeito, senaõ os seus ministros, os seus conselheiros, e os seus mesmos subditos mais capazes de discorrer, e dar voto na matéria; e naõ deve nem sequer consentir que Estrangeiro algum lhe falle em similhante negocio.A mudança de S.A. R. para Lisboa, he ponto de grandíssima importância; e naõ augmenta pouco a difficuldade o tractado de commercio com a Inglaterra - este favor he devido aos Roevides; pelo qual S. A. R. os tem premiado, e a experiência irá cada dia mostrando mais e mais, quanto esses prêmios saõ bem merecidos. Contentar-nos-hemos, por agora, com expor as difficuldades; por meio das seguintes questoens de um conrespondente nosso; basta olhar para ellas, para se conhecer quam espinhosa he a decisão; e quam necessário he naõ consultar Estrangeiros nestas matérias.
Fig.06 Mapa dos domínios europeus fragmentários do Rei Carlos V que o Correio Braziliense de agosto de 1814 apresenta como precedente da forma como o Principe Regente herdaria a sua coroa e a manteria sobre um vasto território fragentado. De uma certa forma representa aquilo que a coroa britânica mantém até o presente pormeio d COMMONWEALTH
http://pt.wikipedia.org/wiki/Commonwealth O Imperador Carlos 5°. succedeo no anno de 1506, por óbito de seu Pay, nos Estados que tinhaõ pertencido a sua Avó Paterna Maria de Borgonha, falecida em 1482, e no anno de 1516 entrou a Administrar os Estados de sua Mãy, pela moléstia de loucura, que ella padecia-, estados que a dita sua Mãy herdara de seos Pays os Revs Catholicos D. Fernando e D. Izabel. Sabido he que, no Século 16, os Estados dos antigos Duques de Borgonha comprehendiaõ dezasete Províncias denominadas Paizes Baixos, e que estes eram entaõ os mais oppulenlos da Europa, pela sua fertilidade, população, extençaõ de commercio, e pelo muito que nelles floreciam as artes, e sciencias. Sabido he taõbem que na dieta epocha de 1516, os Estados pertencentes a Carlos 5°. por cabeça de sua Mãy, ainda que gozavaõ da prosperidades grandes que depois perderão umas em parte, outras no todo, todavia nao valiaõ ao dicto Principe tanto, como os da herança paterna, e isto naõ obstante, sabido igualmente hé, que Carlos 5°. apenas entrou a governar os Estados de sua Mãy immediatamente transferio sua corte, e fixou sua ordinária residência na Hespanha, largando a dos Paizes Baixos, e encarregando do Governo dos Estados de Borgonha a uma Pessoa da Sua Real Familia, que entaõ foi sua Tia Paterna a Archiduqueza Margarida de Áustria.
Fig.07 A aclamação popular do Rei Dom JOÂO VI logo após a sua coroação em 06 de fevereiro de 1818 Uma ornamentação da fachada do palácio colonial do Vice-Reis foi recoberto com elementos estilísticos do Neo-Clásico anunciando uma nova época visual eprearando aqueles que se tornarão correntes ao longo do regime imperial brasileiro.
Nesta mesma politica continuaram os Reys de Hespanha descendentes de Carlos 5°. até o anno de 1714, com mui curtos intervalos, e a mesma seguiram depois de 1715 os Principes Austriacos da linha de Alemanha, que pêlo tractado de Rastad, obtivernõ dez das dietas provincias do Paiz Baixo, do qual sette constituíam desde os fins do século 16 a republica de Hollanda, reconhecida Estado livre e independente no meio do século 17.
Após esta introdução e busca de similaridades no PASSADO o redator do Correio Brazilense entra no PRESENTE de PORTUGAL e do BRASIL. Ao mesmo tempo ele aponta e projeta para o FUTURO as bases e os ponto críticos para a elaboração de um projeto e de pacto brasileiro e sementes para uma Carta Magna. Cada um dos 19 quisitos pode ser expandido, em tratados de toda ordem, para gerar uma literatura parasustentar o passos de legisladores, executivos e juizes brasileiros.
Fig.08 A representação teatral da glória de Dom JOÂO VI
aterializada pelo pintor Jean Batiste Debret e usado como cenário de um ballet comemorativo da coroação do Rei em 1818. A imagem convoca uma complexa iconografia de atributos que haviam sido do Imperado Napoleão I e de um conjunto de soberanos que se valiam de conceitos do passado cláśsico greco-romano e materializado em elementos estilísticos do Neo-Clásico que estavam introduzindo no Brasil a revelia daqueles usados pelo Barroco colonial.
I°. Vaiem era 1814, ou podem valer no futuro os Reynos de Portugal e Algarve o mesmo que valiaõ a Carlos 5°. em 1516 os Estados de sua Mãy.
2°. Se foi boa, como a experiência mostrou, a política de Carlos 5°. em largar a antiga corte de seus Avós Paternos nos princípios do século 16 para a fixar nos Estados de seus Avós Maternos, naõ con- vém muito mais em 1814 que o Principe Regente de Portugal igual politica adopte, fixando sua ordinária residência na America aonde se acha, largando a antiga da Europa, e commettendo o Governo de seus Estados da Europa a uma pessoa da sua Real Familia?
3°. Poderá no futuro a Monarchia Portugueza convalescer das grandes enfermidades políticas que padece, a contar pelo menos de 1540 ~ esta parte, voltando seus Soberanos da America para a Europa ?
4° Poderá o Príncipe Regente de Portugal em 1814, e poderá no futuro elle e seus successores, retirar dos seus Estados da America as grandes utilidades, de que elles saõ susceptíveis, deixando de residir nelles?
5°. Concedemos que a Inglaterra convém na annulaçaõ absoluta dos tractados, que em 1810 celebrou com o Principe Regente de Portugal, annuirá ella a um tal ajuste sem compensação doloroza, e indecoroza á Naçaõ Portugueza?
6°. ¿ Pode o Brazil ser governado, e conservado unido a Monarchia Portugueza, posteriormente ao corrente anno de 1814, como foi e esteve até 1807 inclusivamente ?
7°. Discorrem, e obraõ presentemente os Brazíleiros, e pode prudentemente esperar-se que no futuro, e sempre, discorraõ e obrem, como discorreram e obraram até o anno de 1807? Quaes seraõ os resultados políticos se o contrario modo de discorrer e obrar que os Povos do Brazil observaram até 1807, posteriormente a 1814, entre elles se introduzir e propagar ?
8°. ¿ Que será feito da Monarchia Portugueza, se della se desmembrar no futuro o Brazil ? Que será feito da mesma Monarchia, se para conservar o Brazil naõ lhe importar muito perder os Reynos de Portugal e Algarve, trabalhando todavia quanto for possivel, para que isto se naõ verefique?
9°. ¿ Que medidas politicas deverá adoptar o Principe Regente de Portugal resolvendo-se a fixar sua corte no Brazil, para que este rico, e vasto paiz cresça em prosperidades? Quaes seraõ os meios mais prudentes e suaves para na dicta hypothese, se promover, que homens e riquezas se passem ao Brazil assim dos Reynos de Portugal e Algarve, como dos mais estados do orbe civilizado?
10°. ¿ Que medidas politicas deverá adoptar o Principe Regente de Portugal conservando-se no Brazil, para fazer bem administrar os Reynos de Portugal e Algarve conservando-os unidos á Monarchia Portugueza?
11°. ¿ Que medidas politicas deverá o Principe Regente de Portugal adoptar para a todo o custo se conservar na independente e absoluta soberania das Ilhas dos Açores e Madeira, e fazer com que as dictas ilhas se levantem, principalmente as dos Açores, do estado de abatimento em que se acham?
12°. ¿ Que valem, ou podem valer no futuro á Monarchia Portugueza os Estados que possue na África Occidental, e Oriental? Quaes saõ dos dictos Estados aquelles que a dieta Monorchia importa muito conservar, e quaes aquelles que lhe importa menos, e se deve contentar com os hir disfrutando, em quanto poder como até 1814 os tem desfrutado?
13° ¿ Valem em 1814 a Monarchia Portugueza e poderão valerem-lhe no futuro muito, os estados que possue na Azia na Costa de Malabar?
14° ¿ Se a Inglaterra naõ annuir, ou o naõ quizer fazer senão com custo grande da Monarchia Portugueza, fazer uma tal sessaõ das Ilhas da Madeira e Açores ou pelo menos da da Madeira, á annulaçaõ absoluta dos tractados de 1810, convém á Monarchia Portugueza fazer uma tal cessaõ ou outra equivalente, somente para que o commercio das colonias Portuguesas da America reverta ao Estado em que se achava em 1807, e possa o Príncipe Regente de Portugal com a Real Familia voltar da America para Lisboa?
15°. Tornados a fechar os Portos do Brazil ao Commercio Estrangeiro directo; e subsistindo os novos impostos no dicto Estado, e mais colônias Portuguezas, mandados cobrar posteriormente a 1808, e prohibidas novamente no Brazil as manufacturas e artes fabris de luxo, olharão para estas medidas os povos com indiferença. Hé possível abolir o Principe Regente os novos impostos mandados cobrar nas colônias posteriormente a 1808? Hé possível tornar tudo ao estado em que estava antes do dicto anno?
16°. ¿ Portugal sem as suas colônias, especialmente do Brazil, no estado a que está reduzida a sua população, industria, agricultura, &c. pode continuar a figurar como estado poderoso, recuperar o perdido, milhorar os estragos padecidos, e segurar por muito tempo a sua independência?
17°. Pode contar o Principe Regente ter dependente da metrópole, sendo esta Lisboa, o estado do Brazil, naõ tornando tudo ao estado em que estava em 1807 quanto ao commercio e fabricas, &c. &c.
18°. ¿ Tomando o Principe Regente a resolução de fixar sua Corte no Brazil convirá que a fixe em S. Paulo, ou aonde?
19°. ¿ E para estabelecimento de uma Universidade convirá preferir a Cidade de Marianna a qualquer outro local?
¿ Mas esperando paciêntemente o que?
Evidente que nesta espera existem silêncios, talvez esquecimentos e contornos. Contornos e esquecimento propositais sobre a natureza de seu próprio governo, do papel de algumas instituições como as eclesásticas, as militares e especialmente sobre o estatuto legal da escravidão neste seu governo.
Fig.09 O trabalho intelectual no Brasil Colonial se resumia em seguir - com devoção e com fidelidade - o que era aprovado e sancionado pelo “HIHIL OPSTAT” do bispo. O trabalho intelectual fora deste paradigma oficial era perigoso e sujeito aos juizos da Santa Inquisição e que terminavam, muitas vezes, na queima do herege. Em agosto de 2014 este trabalho intelectual independente no Brasil ainda é uma quimera. Este trabalho está sujeito à aprovações de comissões e conselhos, conta com pouquíssimos incentivos que não seja do bolso do seu autor e, se cometer a temeridade de buscar ajuda oficial o seu projeto corre o risco de ser deletado por qualquer burocrata que segue com devoção e fidelidade o paradigma ditado pela ignorância, preguiça e segurança do seu cargo.
Porém na soma e nas interações destas interrogações, dilemas e problemas é possível perceber e adivinhar um projeto de soberania brasileira. Projeto o mais próxima possível de uma tradição importada e ao mesmo tempo com os ares e alma da gente das Américas.
Este trabalho silencioso e não visível estava orientando energias e forças para a gestação de instituições no ãmbito de um projeto civilizatório. no qual arrativas que se quer acreditar que e fato embasaram os fundamentos da soberania do ESTADO BRASILEIRO. Estado que o autor inclusive percebe separado de Portugal e com vida própria.
Fig.10 A transferência da capital do Vice Reinado, de Salvador para o Rio de Janeiro, em 1763, conectou o governo colonial com as energias, as iniciativas e as riquezas materiais das quais o Nordeste havia sido pilhado diretamente pormeio do colonialismo centralista lusitano. Os profundos e silenciosos sertões de Minas Gerais, Goiás, São Paulo e depois Suldo Brasil revelaram além das riquezas materiais o homem brasileiro capaz de agir a revelia de Lisboa. É esta energia sobeana que estava confluindo para a baia da Guanabara.
Um fato pouco evidenciado - nas narrativas da independência brasileira - é o silêncio de Dom João VI em relação aos esforços dos lusitanos da Bahia que se mantinham fiéis Lisboa depois do 7 de setembro de1822. Se estes tivessem trinfado - depois do 02 de julho de 1823 - o Brasil teria se fragmentado ao exemplo da colônias espanholas americanas.
Cotra este projeto e unidade, de soberania brasileira e de cidadania pesavam três séculos de hábitos medievais herdados e a alma na hetronomia do cativo. Se foi possível romper os laços formais e políticos e coloniais o mesmo não aconteceu a alma na hetronomia do cativo.
DATAS e REFERÊNCIAS
1816 - 20 de março: DONA MARIA Imorre no Rio de Janeiro
http://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_I_de_Portugal
1818 – 06 de fevereiro: Coroação de Dom João VI no Rio de Janeiro
http://estoriasdahistoria12.blogspot.com.br/2014/02/6-de-fevereiro-de-1818-coroacao-de-d.html
1821 – 05 de junho - Dom Pedro Jura a Constituição no Rio de Janeiro
1821 – 04 de julho – Dom Joâo VI desembarca de retorno para Lisboa
http://www.arqnet.pt/portal/portugal/liberalismo/lib1820.html
FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS
CARLOS V do Sacro Imperio Romano e CARLOS I da Espanha
http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlos_I_de_Espanha
CORREIO BRAZILIENSE agosto de 1814
http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/060000-075#page/1/mode/1up
SEQUEIRA, Domingos (1769-1837)
http://pt.wikipedia.org/wiki/Domingos_Sequeira
O BRASIL em JULHO de 1814 e a sua busca da MAIORIDADE.
http://naofoinogrito.blogspot.com.br/2014/07/nao-foi-no-grito-096.html
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Não há pretensão de lucro ou de apoio financeiro nem ao autor e nem aos seus eventuais usuários
Este material é editado e divulgado em língua nacional brasileira e respeita a formação histórica deste idioma.
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