A POLÍCIA e os JUÍZES.
MAGLIANI – Porto Alegre: Folha Manhã - nº
1.449 - dia 24.11.1977, p. 45
Fig. 01 – O
Estado nacional é uma construção institucional humana e cuja ordem e lógica se volta,
frequentemente, contra esta criatura, a
priva de sua liberdade e lhe impõe fardos muito maiores e mortais do que a Natureza
original A artista afro descendente Magliani [Maria Lídia dos Santos
Magliani 1946-2012] denunciou esta contradição na ilustração acima.
”Pela falta
de uma Policia, ou auctoridade Ecclesiastica: como vê neste paiz, aonde jamais
verá dentro dos seus Templos indivíduo, que perturbe a devoção dos outros; e
aonde a Policia Ecclesiastica, ou do Arcebispo de Canterbury lhe taõ estricta,
e austera, que se no sabbado a meia noite, se naõ tem corrido o Pano do
Theatro, o fazem correr os officiaes da
Policia Ecclesiastica”. CORREIO
BRAZILIENSE JULHO, 1813 - .p. 169
CORREIO BRAZILIENSE Volume IX - Nº 62 - de JULHO de
1813,.p.171
Fig. 02 – A criação do Estado nacional foi um dos
maiores feitos da História humana contemporânea. Para este feito humano recorreu-se
ao imenso arsenal material e simbólico das mitologias de todos os tempos e
povos. O desenho de Jean-Baptiste
Debret (1768-1848) dispõe todo este arsenal simbólico e material ao redor desta
metáfora pintada para o pano de boca do teatro na ocasião da coroação de d. Pedro
I.
Na presente postagem trabalha-se
em dois planos. Num publica-se o texto de julho de 1813 do Correio Braziliense.
No outro, evidencia-se, nas imagens, a continuidade, em junho e julho de 2013,
da mesma dicotomia entre a polícia e o ministério público, como há dois séculos.
Polícia sob as ordens do Poder Executivo que se esquiva e age a revelia do
ministério público do Poder Judiciário. Esta dicotomia de poderes esfacela o
Estado nacional e projeta uma esquizofrenia contagiosa. Esquizofrenia que
contamina todas as instituições internas e abre os flancos aos mediadores, aos
tuteladores e aos atravessadores oportunistas internos e externos se aliarem.
Nesta aliança marginal levam o PODER ORIGINÁRIO de retorno ao regime colonial e
à servidão mais abjeta.
Correio Braziliense, VOL. XI, No, 62- julho de 1813. Miscellanea. pp. 169-
171
Carta ao Redactor sobre o Decreto
expedido no Rio de Janeiro, aos 1 de Novembro, de 1812.
[Continuada do vol. IX. pag. 837.]
Que o estabelicimento da
Policia em Portugal foi útil na época da sua creaçaõ, e mesmo ao depois; e
muito no tempo da revolução Franceza; provaõ os factos. Porquanto, sabe muito
bem, que antes da época da creaçaõ da Policia, tinha em Portugal o Santo
Officio o maior e mais illimitado poder naõ só nas matérias ditas religiozas, mas ate nas Politicas, que o
ditto Tribunal á seu modo fazia annexas aos pontos ecclesiasticos. Em
conseqüência do que, pouco poder restava ao Civil. O Ministério para dar o
maior corte aos seus poderes, e abuzos, e á sua interiferencia com o Poder
Civil foi lhe indispensável crear, e
sanecionar uma Auctoridade, que naõ só vigiasse na tranqüilidade Publica, mas
que até d'algum modo se entremettesse em vigiar no respeito ao Culto Publico da
Religião, &c. Isto naõ só com o fim
de naõ ser chamado o Ministério pelos Inqusidores, e pela Populaça, Herético:
mas ate mesmo para os ir desfraudando dos poderes que elles queriam inculcar
dever possuir como inalianaveis, concedidos, e confirmados pela Sé Apostólica.
Em fim para habituar o povo a que visse sem difficuldade em como o Fiscal da
Religião, e do culto podia ser o mesmo Soberano, ou a sua Auctoridade delegada
nas maons de um Leigo, e naõ exclusivamente nas de certos Padres
Fig. 03 – A criação do Estado nacional necessitou que
todas as vontades, inteligências e sensibilidades se dobrassem diante uma
figura central imposta ou escolhida diante de um pacto coletivo. O
beija-mão real materializa para os sentidos humanos esta submissão imposta ou
escolhida.
Que o estabelecimento da Inquisição em Portugal, e
na Hespanha foi útil, e até necessário, prova-se pela historia anterior
daqueles dois paizes: que depois se abuzou d'esta instituição, e que por tanto
se tornou prejudicial, e odioza, he outro facto, que igualmente mostra a
historiados seguintes séculos. Mas que por fim a Religião naõ parece conservar, mais que o nome I
desgraçadamente se vé pelo desprezo do culto, e ate pelo ridículo com que se
olha para um Christaõ devoto, e Religiozo: tudo isto naõ só pelas ideas chamadas liberaes, e de illuminaçaõ, que abrangeram até a Península; mas mesmo
pela falta de uma Policia, ou auctoridade Ecclesiastica: como vê neste paiz,
aonde jamais verá dentro dos seus Templos indivíduo, que perturbe a devoção dos
outros; e aonde a Policia Ecclesiastica, ou do Arcebispo de Canterbury lhe taõ
estricta, e austera, que se no sabbado a meia noite, se uaõ tem corrido o Pano
do Theatro, o fazem correr os officiaes
da Policia Ecclesiastica.
PROTESTOS
em FIRTALEZA - Correio do Povo, 20 de junho de 2013
Fig. 04 – A truculência do Estado nacional volta-se
contra a ORIGEM do SEU PODER e impõe a
sua lógica centralista e totalitária e abstrata. Volta-se contra uma
população concreta indefesa e dispersa.
Portanto ja se vê, que, se depois da abolição da
Iuquiziçaõ, algumas vezes o Intendente da Policia se intrometer em pontos
Religiozos em quanto elles tem relação com a tranqüilidade publica, e com
o systema religioso do Governo ; naõ he sair da sua
alçada: mas um deve. seu por ordem do Soberano. Quando os Inquisidorcsobravara
a seu capricho grilava se, e murmurava se de que se deixasse aos Ecclesiasticos
uzurpar a Auctoridade Regia ! Agora se uma autoridade Constituída pelo Soberano
se entreraete (sem abuzar) nos
pontos Religiozos, também se grita ! Mas
os que gritaõ saõ Atheus, e homens feiu Keligiaõ, e sem cabeça para conhecerem,
que nada o povo, e uma Naçaõ mais respeita que o que lhes he sagrado, e
religioso.
Daqui as grandes vantagens, que os Legisladores, e
os Políticos sempre souberaõ tirar das associaçoens Politicas com as
Religiozas.
DZAMONJA,
Dusan 1928-2009 - Spomenik#1 - 1967
Fig. 05 – O Estado nacional singular perde sentido diante
da vigilância e da polícia global que desconhece juízes e o direito do PODER
ORIGNÁRIO dos paises espionados e controlados por satélites e drones. Um
monumento construído ao longo da Guerra Fria mostra como se dividiu o planeta
em duas metades antagônicas. Cada lado dispunha de armas e meios para aniquilar
várias vezes a humanidade inteira.
No Brazil; em um Paiz todo novo! e aonde tudo he
susceptível, e dezejoso de novas impressoens, e novos modos de ser; em um Paiz,
aoude se começaõ a ler agora as seduetoras, e corrompidas pregaçoens, que
seduzirão, e perderão a França? Em fim em um 1' H7, vezinho de revolucionários,
e para onde despejaõ os Navios da Europa
toda a immundicê revolucionaria, que cheriam alem Lisboa, e que aqui por
educação he pestilente ¿ Digo, em um Paiz destes deixa por ventura de ser da
primeira necessidade uma boa, e vigilante Policia ? ¿Como he que Bonaparte tem
conseguido o seu maior fim, de conservar tranqüilidade em França? Se naõ por uma
triplicada Policia! a do Maire: Do Perfeito: e a do que vigia n'estes dois! ¿Como
he que se conserva, e mantém em socego esta immensa Povoaçaõ de Londres? Se naõ
por meio de milhares de agentes da Policia!
Fig. 06 – A concretização da polícia mundial pela
National Security Agency (NSA) dos Estados Unidos coloca em cheque o PODER
ORIGINÀRIO dos Estados nacionais. Estes possuem a única opção do retorno
para a Natureza, para a vigilância e de confiar a sua soberania aos seus
cidadão ao exemplo dos vietnamitas do final do século XX.
Naõ há aqui até uma Segunda Policia para os Estrangeiros
denominada Alien Office.' pela
qual todo o aliado ate mesmo os
Portuguezes (que nominalmente, se dizem cm um Tratado deverem gozar da mesma Liberdade, que os Inglezes gozaõ de
facto em Portugal, e no Brazil)
saõ como prisioneiros! Pois que alem de lhes ser precizo renovarem de 3 em 3
mezes as suas Licenças de residência cm um limitado espaço de Inglaterra! naõ
podem ir ver, e viajar o Paiz sem uma outra Licença ! E se tudo iato assim he !
Porque naõ deverá haver no Brazil se naõ 2,
ou 3 Policias; ao menos uma para os Nacionaes, e Estrangeiros : mas esta
estricta, e austera como he cá por fora!
PROTESTOS
no Rio de Janeiro – Correio do Povo 17.06.2013
Fig. 07 – A
multidão, origem do poder do Estado nacional, é empurrada pela ordem pública
de volta para a Natureza onde se esfuma
qualquer vestígio de instituição civilizada. Resta
para este PODER ORIGINÁRIO a herança do
ódio, do desrespeito e da desobediência para com um Estado que ele não
reconhece mais como seu, pois a sua posse foi arrebatado por mediadores, pseudo
tuteladores e atravessadores de interesses espúrios.
A Policia naõ he um papaõ ; nem um come gente: he
uma Auctoridade, que a fazer o seu dever; he das que mais serviços pode fazer á
Monarquia, e ao Monarca. Porque se tenha uma idea horroroza da Policia era
França ¿segue-se que se deva ter a mesma da Policia do Brazil? Se o Governo
Francez suppoem muito descontente ; (e por justos motivos;) e por isso deita
maõ de muitos, e violentos meios. ¿Qual he o Governo, que os naõ tenha mais, ou menos; e portanto, que naõ deva
tomar mais, ou menos precauçoens?
PROTESTOS
no Rio de Janeiro – Correio do Povo de 18 de junho2013
Fig. 08 – A revolta das massas populares contra o Estado
nacional que ele não reconhece mais como seu toma o espaço aberto das ruas, das
praças e espaços ainda livre dos mediadores, pseudo tuteladores e
atravessadores de interesses espúrios. As instituições são colocadas sob suspeita,
contornadas e esvaziadas na medida em que se dobraram ao beija mão do poder imperial, monolítico e que
se quer eterno.
O peior que eu acho na Policia he haverem pessoas,
que com o pretexto de fiscaes do Governo, e da Legislação pretendem desfazer, e
o mais he, contrariar os melhores, e mais bem calculados planos do Soberano a
respeito da Policia I Pessoas porem que quando sucede alguma catastrophe, e
desastre Nacional tornam a culpa ao Intendente Geral da Policia!
Sou Senhor Redactor,Seu venerador, e creado,
PORTUGUEZ.
POLICIAIS e MANIFESTANTES - Correio do Povo em. 24 de
junho de 2013
Fig. 09 – A ordem pública do Estado nacional à
vontade para tomar decisões na escuridão sem o menor contrato das instituições
civilizadas. Estas trevas permitem a emergência dos instintos mais ferozes e primitivos humanos
e incompreensíveis e incontroláveis uma vez que colocadas as causas. A luz da
Razão do dia seguinte irá verificar que o seu sono e o seu desfalecimento pode acontecer
a qualquer momento e mostrar o irreparável.
MAIO de 1813 – MAIO de 2013 DOIS SÉCULOS de MAL ENTENDIDOS entre POLÍCIA
e o MINISTÉRIO PÚBLICO
A MARSELHESA
AS MÁS COMPANHIAS dos SOBERANOS
CORONELISMO
e CARICATURA
O GRITO ABAFADO das RUAS em
JANEIRO de 2013
O NAUFRÁGIO da
UTOPIA
DISCURSO
do PRESIDENTE do URUGUAI
Discurso do Presidente do Uruguai,
José Pepe Mujica na Rio+20 - Legendado PT-BR
Foto Círio Simon – junho de 2013
Fig. 10 – A impotência do Estado nacional e volta
para a Natureza na qual está sob a vigilância do quero-quero em Porto
Alegre frente ao Centro Administrativo do Estado do Rio Grande do Sul
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