Um PROJETO para uma NAÇÂO na ERA INDUSTRIAL
“A
questão, hoje em dia, não é se figurarão os nobres, que ninguém respeita, ou se
haverá um Rey, a quem todos querem ; e cuja autoridade por isso ninguém
disputa: a questão é o estabelecer tais formalidades no Governo; que os
empregados públicos estejam sujeitos a uma verdadeira e eficaz
responsabilidade. Menos disto nada aceitará a Nação ; e com isto será sempre
salva e respeitada a dignidade do Soberano”. CORREIO
BRAZILIENSE Londres - Dezembro de 1820, fl. 717
Em
dezembro de 1820 tratava-se de criar um sistema de governo de uma nação apta a
deixar para traz o ANTIGO REGIME, superar a polarização na figura monocrática
do soberano para atingir o ponto em que cada cidadão fosse competente para
expressar o todo nacional. Esta competência era em particular de cada servidor para ser sábio e eficaz nas
funções que a lei exigia do seu cargo.
No
entanto estava ali castas de privilegiados, com sangue azul, cercado de
heráldicas ancestrais e que queriam mandar a qualquer preço e pretexto.
Em
dezembro de 1820, há indícios evidente de que estas castas lusitanas
alimentavam o projeto de separar Portugal do Brasil e se unir com s Espanha. O
pretexto era Revolução do Porto que infiltraram
e misturaram com os seus interesses políticos tentado puxar para o seu lado as
consequências. Os interesses, desta casta infiltrada, estavam acima do projeto
de manter a unidade do vasto império lusitano. Como sempre estas castas estavam
usando as massas populares inconscientes e perigosas paradas dominantes nas
quais haviam sempre mandado e desmandado. Estes calculavam apropriar-se da energia popular no momento
para dar um sentido em direção à conservação do poder político em suas mãos,
por mais mesquinhos que fossem.
Fig. 01 – Na imagem o solene
“TE DEUM” celebrado no início da Revolução do Porto. Nesse meio tempo as castas dominantes
articulavam-se seguindo a velha norma” SE NÂO PODES com o INIMIGO: JUNTE-SE a
ELE
Estes
poucos usavam como pretexto de sua ação disfarçada pelo populismo da miséria
dos demais, A miséria geral do povo de Portugal , em dezembro de 1820, vem
descrita em textos como:
“”em
consequência da invasão francesa e da abertura dos portos do Brasil às nações
amigas, a miséria no Reino ia em crescimento assustador. Cada ano assinalava
nova redução na Marinha; aumentava a importação dos gêneros de primeira
necessidade, a começar pelo trigo; fechavam-se as fábricas, os produtos
vencidos da concorrência inglesa no ultramar, e os operários, famintos,
tornavam-se mendigos ou ladrões. Em 1820 a penúria atingia o extremo. Esgotado
inteiramente, o erário não pagava os funcionários públicos nem restituía os
depósitos. Queixavam-se os soldados de que havia oito meses não recebiam os
soldos, e nem mesmo os compromissos sagrados do montepio eram satisfeitos”; in DEPUTADOS
BRASILEIROS nas CORTES GERAIS
\\Fsseep\03073_03.TXT\03073.vp
(senado.leg.br)
Esta
situação explosiva de miséria generalizada tornou-se alimento habilmente explorado
por estes poucos. Nem a uns e nem para outros interessava o longínquo e
superior projeto de manter a unidade do vasto império lusitano.
As
Cortes de Portugal, de 1820, não fizeram menção das Províncias Ultramarinas. É verdade
que essa menção não traria consigo resultados práticos. No entanto a omissão
indica, que ha, entre as pessoas influentes na revolução, quem especule em
relação da separação do Brasil de Portugal.
Fig. 02 – Geograficamente
a região do Porto esteva mais exposta as ideias industriais do que restante de
Portugal apegada aos métodos ancestrais da ERA AGRÍCOLA. As quintas, desta região, estavam sob o
controle britânico. Este controle inglês era assegurado pelo odiado BERESFORDT.
Este foi desestabilizado pela revolta popular.
As castas dominantes comerciavam mais com Londres do que com Lisboa. Estas
castas, que eram favoráveis ao sistema britânico, conseguiram com poucas
manobras o controle de PORTUGAL CONTINENTAL. O resto do reino permanecia como
mercado cativa britânico. Isto é verdade na medida em que atualmente MOÇAMBIQUE
integra o Commonwealth britânico
CORREIO
BRAZILIENSE Londres dezembro de 1820 VOL . XXV . N° . 151. 4 x 8 Miseellanea
711- - 718
Partido
Aristocrata.
Tocamos
acima a circunstancia de que no novo plano para a convocação das Cortes de
Portugal, se naõ fez mençaõ das Provincias Ultramarinas : essa mençaõ, he
verdade, naõ traria, talvez, com sigo resultados practicos; mas a omissão
indica, que ha, entre as pessoas influentes na revolução, quem calcule sobre a
separação do Brazil. O grito pela Constituição Hespanhola dá a entender os
desejos do partido Hespanhol; e uma gazeta de Lisboa asseverou, que os mesmos
Membros do Governo gritaram das janellas do palácio " Viva a Constituição
Hespanhola." Isto foi negado pelo Diário do Governo ; mas o outro tornou a
asseverar o que tinha escripto. Estas e outras aberraçoens, que, se possam
observar na revolução, attribuimos nós aos máos conselhos do Partido
Aristocrático, que naõ cuidou em atalhar as conseqüências funestas de uma
rebelliaõ aberta, o que se poderia fazer, cedendo a tempo á torrente da opinião
do nosso século. O grito em Lisboa pela Constituição Hespanhola, formou seu
écho em outras partes, que nos parece alguma cousa mais do que mero accaso ; e
uma carta de Madrid de 23 de Novembro, inserta no Constitucionnel, de 3 de
Dezembro, contém o seguinte; " Depois da chegada de um correio de Lisboa
circularam aqui rumores de singular natureza ' nada menos que a importante
medida adoptada pelo Supremo Conselho de Portugal, de pôr aquelle reyno debaixo
da protecçaõ de Hespanha ; até se assevera, que se urge fortemente uma completa
e absoluta uniaõ entre os dous reynos. Porém he possível, que este rumor se
originasse no desejo que eutretem muitos Hespanhoes illustrados, de que se
effeitue tal uniaõ; porque os dous reynos tem certa identidade topographica; e
porque o bom successo da revolução em Portugal, seria uma segurança para a
consolidação da nossa. Portugal, em certo ponto de vista, he como o posto
avançado da Hespanha, se aquelle naõ cubrir ou defender esta pôde fazer a
Hespanha vulnerável. Os nossos interesses, portanto, devem unir-nos aos seus
interesses ; as nossas situaçoens topographicas nos põem em proximidade, o que
reciprocamente multiplica as nossas relaçoens phisicas e moraes. A desfeita,
que soffressem os constitucionalistas Portuguezes, nestas circumstancias, seria
para nós o precursor de difiiculdades, que os inimigos tanto externos como
internos naõ deixariam de produzir em nossas novas instituiçoens. Repito-vos,
temos razoens sufficientes para nos devermos guardar contra a influencia e
ataques do estrangeiro, dirigidos a frustrar a feliz consumação dos novos
destinos de Portugal."
Fig. 03 – Portugal da ERA
AGRÍCOLA- PASTORIL exigia um imenso espaço geográfico para cada empreendedor. Os
braços e as mentes que sobravam eram acumuladas em cidades como do Porto e de LISBOA. Este acúmulo
urbano, da população, gerava imensas necessidades, frustrações e descontentamentos.
Além do mais não havia como retornar posas terras ancestrais que haviam caído nas mãos da aristocracia que as transformaram
em áreas de lazer, quintas não autossustentáveis ou simplesmente improdutivas.
" Tornando á sua situação actual, e fazendo
abstracçaõ dos rumores, que correm, he indubitavel, que este paiz soffre grande
crise. Por tudo quanto aqui sabemos parece, que alguns dos principaes authores
e actores desta revolução tem, naõ digo abandonado absolutamente a causa da
liberdade, mas variado singularmente em sua marcha, e sua direcçaõ ; sabemos
que se excitou grande influencia por certas reunioens, cujos conciliabulos
secretos se faziam em casa de distinctos membros de algumas companhias Inglezas
ou Irlandezas, que tem estabelecimentos de Commercio em Lisboa
MANUEL FERNANRESTOMÀS
1771-1822
O
POLÍTICO PORTUGUÊS QUE "MORREU À FOME" - roinesxxi (sapo.pt)
Fig. 04 – Manuel
FERNANDES TOMÁS foi um dos autênticos SERVIDORES PÚBLICOS que tomou ao pé da
letra os postulados maiores da REVOLUÇÂO de PORTO. Colocou em prática a sua tese de que esta “FUNÇÂO PÚBLICA NÂO FOSSE REMUNERDA” Contribui
gratuitamente com todos os seus conhecimentos, tempo e energias pessoais até ao
seus esgotamento total e a sua morte por inanição
Sabemos
que certos Portuguezes, pensando, sem duvida, que estaõ fazendo um serviço á
sua pátria, usam seus maiores esforços, em Londres, para induzir o Governo
Britannico, a que tome parte activa nos negócios de Portugal. Sabemos que uma
personagem diplomática Portugueza, que acaba de sair de nossa cidade, e cuja
chegada a Paris terá talvez tido lugar, quando recebêres esta carta, naõ omitte
nem exhortaçoens nem rogativas para com Lord B a fim de persuadir seu Governo a
adoptar medidas decisivas; sem duvida, a que mande um exercito, aliado e
pacifico, para Portugal, para o restabelicimento da ordem e bom Governo.
Sabemos outro sim, que outro diplomata Britannico,' o qual, depois da revolução
de Portugal saio da Itália, com o pretexto do processo da Raynha, se occupava
muito menos com aquelle caso, do que cem a revolução de Portugal, e suas
conseqüências. Quando se pézam e combinam estas circumstancias, podemos
justamente deduzir, conjecturalmente, pelo menos, a inferenuia, de que Portugal
naõ pôde tardarem desejar alguma sorte de connesaõ com a Hespanha. Por esta
razaõ me apresso a communicar-vos os rumores produzidos com a chegada do
Correio Portuguez."
A
chegada do Conselheiro Saldanha a Paris, deixando o seu lugar em Madrid, he
attribuidaa insinuaçoens do Conde de Palmella; e com o fim de reunir em Paris,
um Congresso de Diplomatas Portuguezes, que se acham servindo de Ministros em
varias Cortes da Europa, e conforme o resultado dessas conferências ir um
delles Tropau, representar os negócios de Portugal aos Soberanos os Alliados, e
pedir auxílios para derribar a revolução Portugueza
Fig. 05 – As castas
habituadas a mandar, entenderam logo a necessária habilidade de transformar em
imagens, em espetáculos para encher os olhos do populacho com desfiles e
ostentação de poder Por meio destes espetáculos estas castas dominantes articulavam-se seguindo a velha norma ”SE
NÂO PODES com o INIMIGO, JUNTE-SE a ELE” Mecanismo por meio do qual podem se valer do dinheiro, da experiência e da malícia
para indicar ao populacho o caminho que
lhes interessava
.
Com effeito, depois que chegou o Paris o Conselheiro Saldanha, saio daquella
cidade, aos 6 de Dezembro, um dos officiaes, que se acham banidos de Portugal,
por haver sido partidista Francez, e que recebera certa pensaõ pela Embaixada
por algum tempo, partindo agora para Madrid, com sua mulher e filha ; e
disse-se que o objecto da sua missaõ, éra organizar uma Legiaõ, que se poderá
chamar anti-Luzitana, e servir na invasão de Portugal. Pareceria incrível, se
naõ fosse tam conforme á experiência diária, que uns poucos de ministros d' El
Rey em várias Cortes Estrangeiras, tomassem sobre si decidir e obrar sobre
matérias de tanta importância, sem ordem do seu Socerano, e sem saber qual será
a sua vontade, a respeito da nova ordem de cousas, que teve lugar em Portugal.
Este procedimento he sem exemplo na historia da Diplomacia.
Se,
portanto, houvesse ainda alguma duvida, sobre a existência de um partido
oligarhico, que deseja governar soberanamente Portugal; o projectado
conciliabulo de Diplomatas em Paris poria a matéria fora de questão. Os três
Ministros agora em Paris, saõ o Marquez de Marialva, o Conselheiro Saldanha, e
o Visconde de Santarém ; mas esperava-se ali tambem o Brito, D. José Lobo.
&r. O Conde de Palmella, que se tem apresentado ao Mundo como campeão do
partido Aristocrático, offerecendo-se até a tomar sobre si a responsabilidade
pelas medidas dos ex-Covernadores de Portugal, será tomado como orgaõ desse
partido, e por isso examinaremos as suas ideas a este respeito. Diz o Manifesto
Roevidico, a quem tivemos de noticiar no nosso N.° passado, que " logo que
o Conde de Palmella annuucinu a sua partida, lançaram (o Corr. Braz., &c.)
maõ de todos os meios delles conhecidos, para ver se o podiam intrigar e
indispor com El Rey e na opinião publica, a fim de que elle ficasse
impossibilitado de propor cousa alguma, para conseguir o que éra da mais
urgente necessidade adoptar, para arquietar as fermentaçoens que existiam em
Portugal."
Quando
o Conde blazonava, e fazia fallar seus trombeteiros, de que éra preciso por o
edifício social sobre novas bazes, tinha era vista o querer passar por homem de
ideas liberaes, e rapaz de conformar-se, em matérias de governo com as
opinioens, nosso século; mas quem o conhecia de perto, e quem sabia do qne se
passava, naõ podia deixar de lamentar, que tal homem e á frente de tal partido,
pudesse chegar a ter decidida influencia nos conselhos do Soberano, e nos
negócios nacionaes. Paru chegarmos a esta conclusão basta considerarmos o que
elle fez em Lisboa; nas medidas que ali aconselhou, quando tomou parte nas
deliberaçoens dos ex-Governadores.
Entre tanto, eram as Cortes compostas desses Nobres,
que o Conde de Palmella recommendava, com a capa de ideas liberaes, e da
necessidade de novas bazes para o edifício social, que acabariam com fazer El
Rey mero cancellario, para assignar as ordens desses poucos Aristocratas, que
governassem o Reyno
Pedro
de SOUSA de HOLSTEIN (1781-1850) Duque de PALMELLA
na Revolução do Porto
http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes2/70-biografias/448-pedro-de-sousa-e-holstein-duque-de-palmela
Fig. 06 – Nascido e
educado para mandar e ser obedecido, o nobre CONDE de PALMELLA rapidamente
articulou-se com as demais nobrezas europeias para dar o runo quew as castas privilegiadas sempre usufruíram. Os seus conhecimentos, suas energias
pessoais e habilidades para colocar
todos os servidores públicos ao seu serviço e interesses
Quanto
á Naçaõ, o povo e os cabeças da revolução conheceram logo, que taes eram as
Cortes, que o Conde de Palmella lhes offerecia, como bazes novas do edifício
social; eram as novas bazes nada mais, que as Cortes velhas, em que esses
Nobres seriam os únicos que influíssem ; em que naõ haveria um só Deputado
eleito pelo povo; e em que os Procuradores das Câmaras, poucos em numero,
seriam eleitos por essas Câmaras, presididas por Ministros nomeados pelo
Governo, istohe pelos Fidalgos Governantes do Reyno; e sendo Camaristas
aquellas pessoas, que o Dezembargo do Paço quer que o sejam.
Taes eram as
Cortes, chamadas novas bazes do edifício social, cujo plano os Revolucionários
repelllram, e regeitáram com o maior desprezo, expondo ao publico aastucia dos
intrigantes. Diz o rifaõ, que na terra dos cegos quem tem um olho he rey: outra
liçaõ diz, que na terra dos cegos quem tem um olho he torto: esta segunda liçaõ
será a Targinica, como se pôde concluir do retracto, que acompanha a ultima
edicçaõ da Arte de Furtar, impressa em Londres. Mas, se o Conde de Palmella, á
falta de gente de conhecimentos, na sua classe, passava entre os seus por homem
de habilidade, pela máxima da primeira Usaõ do provérbio; pela segunda lhe
fizeram conhecer os Revolucionários de Portugal, que conheciam a tortuosidade
da sua política; e a revolução da é a conhecer a elle, e a todo o mundo, que se
os talentos dos Portuguezes até aqui naõ apparcciam, éra porque essa
Aristocracia os sopitava ; e que ninguém cairá em admittir Cortes constituídas
pelo Conde de Palmella por tal maneiro, que só sirvam de pôr freio á authoridade
do Soberano, para mais a seu salvo pizar sobre o povo. A questão, hoje em dia,
naõ he se figurarão os nobres, que ninguém respeita, ou se haverá um Rey, a
quem todos querem ; e cuja authoridade por isso ninguém disputa: a questão he o
estabelecer taes formalidades no Governo; que os empregados públicos estejam
sugeitos a uma verdadeira e efficaz responsabilidade. Menos disto nada aceitará
a Naçaõ ; e com isto será sempre salva e respeitada a dignidade do Soberano.
Retrato de José Feliciano Fernandes Pinheiro (Visconde de
São Leopoldo) - Henrique Manzo — Google Arts & Culture
Fig. 07 – O paulista José
Feliciano FERNANDES PINHEIRO foi um dos constituintes de Portugal e assinou as
suas finais, Ele era o presidente da Província do Rio Grande do Sul em 1824.
Nesta ocasião foi valioso para os primeiros imigrantes alemães. Em 1827 conseguiu
a instalação das faculdades de direito de Olinda e de São Paulo Posteriormente
recebeu título de Visconde de São Leopoldo. Como um dos “Capa Preta” de Cimbra
ele se enquadra naqueles brasileiros estudados por GAUER (2001e que cimentaram
as bases do ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.
O
Portuguez Constitucional de 24 de Novembro, diz isto:—" " Senhor
Redactor!—Naõ pôde bem julgar de minha admiração, quando hontem ouvi dizer em
boa sociedade, que alguns Fidalgos de Lisboa haviam entregado uma representação
paia S. M., na qual, expondo-lhe as tristes circumstancias de Poitugal,
declaravam haverem jurado a Constituição obrigados pela força, mas que fariam
quanto lhes fosse possível para empatarem o juramento dado, protestando sua
adbesaõ ao throno na forma antiga: isto me affirmáram pessoas, que naõ se
illudem ! E qne lhe parece, Sr. Redactor, será verdade ? oh ! se for confirmado
um tal perjúrio, que devem esperar Suas Excellencias da Naçaõ ? Um punhado de
homens pretenderão oppôi-se aos desejos de todos os Portuguezes ? Eu naõ posso
tal accreditai í mas se assim for, terei que dar a fazer a todos os vidraceiros
de Lisboa; porque naõ deve manchar as paginas da nossa presente historia um só
facto escripto com letras de sangue : naõ quero tomar-lhe mais o tempo, e so
lhe protesto, que, a pezar dos Fidalgos de Portugal, e de todos os Fidalgos do
mundo, Portugal terá uma Constituição, he o que lhe pôde affiançar seu
admirador.—O Patriota Transtagano.—A vóz publica diz que sim: eu naõ sei, mas
naõ duvido. E quem se encarregaria da entrega ? Foi... . foi ... . tudo se
saberá, e vai sabendo.
**
Nota do Redactor do Portuguez Constitucional."
O Conde de Palmella, que saio de Lisboa no paquete
Inglez, Montague, para o Rio-de-Janeiro, aos7 de Novembro, foi arribado a
Gibraltar. Mas vindo ali ter uma fragata Austríaca, que de Tiieste saia para a
China, com escala pelo Brazil, nella se embarcou o Conde, para seguir sna
derrota. Resta vermos, se elle ainda terá cabimento no Ministério, e quando o
tenha, quaes seraõ as novas bazes, que recommendará paia o edifício social
Fig. 08 – Portugal estava
iniciando o processo de sua fragmentação quando outras nações estravam no caminho
de angariar e ampliar o seu sistema colonial.
Uma das razões das outras nações era sua crescente ERA INDUSTRIAL
que exigia vasta áreas sob o seu domínio como fontes variadas de matérias primas
e constituir mercados cativos dos produtos das suas máquinas. Portugal aferrava-se
à era Agrícola e economia do escambo medieval.
No Brasil, de dezembro de 2020, como em
Portugal de dezembro de 1820, a questão de
fundo não foi e nem são as figurações de
uma casta burocrática, que ninguém respeita, ou se haverá o cargo de um
PRESIDENTE e que todo almejam e cuja autoridade por isso ninguém desconsidera.
A questão foi, e continua sendo, o de estabelecer as formalidades no Governo
aos quais os servidores dos públicos estejam sujeitos numa verdadeira e eficaz
responsabilidade. Menos disto nada aceitará a Nação e com isto será sempre
salva e respeitada a dignidade a soberania de um povo, de um governo e de sua
Pátria comum.
No Brasil, em dezembro de 2020, os servidores
públicos tem por norte, nas suas funções, a legalidade, a impessoalidade,
moralidade, publicidade e eficiência.
GAUER,
Ruth Maria Chittó. A construção do
Estado-nação no Brasil: a contribuição
dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p
O
TRIUNFO da REVOLUÇÃO do PORTO.
https://naofoinogrito.blogspot.com/2020/10/203-nao-foi-no-grito.html
DEPUTADOS
BRASILEIROS nas CORTES GERAIS
\\Fsseep\03073_03.TXT\03073.vp
(senado.leg.br)
CASTAS imagem
File:Casta
painting all.jpg - Wikimedia Commons
+
Castas Racial
Classifications (latinamericanstudies.org)
As CORTES de 1820
Constituent
Cortes of 1820 - Wikipedia
REVOLUÇÂO do PORTO
1820
A
Revolução do Porto (rio.rj.gov.br)
BICENTENÁRIO
Porto
celebra 200 anos de uma revolução liberal que foi sua antes de ser do país |
História | PÚBLICO (publico.pt)
MANUEL FERNANRESTOMÀS
1771-1822
O
POLÍTICO PORTUGUÊS QUE "MORREU À FOME" - roinesxxi (sapo.pt)
CÒDIGO
PENAL BRASILEIRO de 1830
Há 190 anos, o primeiro Código Penal do Brasil fixava
punições distintas para livres e escravos | Atualidade | EL PAÍS Brasil
(elpais.com)
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