Em novembro 1815, como em 2015,
É PÉSSIMA a CORRUPÇÃO dos ÓTIMOS.
Francis-Auguste BIARD (1799-1882) A venda de
escravos[1]
Fig. 01 – ¿ O que se poderia esperar da economia brasileira movida pelo braço escravo
e sob o jugo colonial? Esta ECONOMIA BRASILEIRA de fato não existia. Economia a mercê do
colonizador que, por sua vez, devia até as caças aos ingleses. Era
movida a escambo e trocas de favores. O primeiro Banco do Brasil teve os
seus fundos raspados quando a corte voltou para Lisboa.
“Não basta adoptar um bom sistema; é, também,
preciso não destruir a sua bondade pelo mau modo da execução”.
CORREIO BRAZILIENSE – Novembro de 1815 p. 631
Em novembro de 1815 a
ECONOMIA LUSO-BRASILEIRA tinha razões e desculpas para ser precária e estrar
estraçalhada. Afinal sempre havia a desculpa de que o território português
havia sido invadido fisicamente três vezes pelas tropas napoleônicas. O Brasil
Colônia havia realizado um esforço para acolher uma corte que não tinha nada a
oferecer além de ser um peso econômico, social e político.
Porém em novembro de
2015 ¿Qual a calamidade a ser invocada
para a ECONOMIA BRASILEIRA continuar os mesmos sintomas de uma invasão ou de
uma guerra?
As pessoas que ocupam os
cargos públicos podem ser certamente, boas ou más eventualmente. Mas se o
sistema for mau - e/ou for corrompido ou distorcido - todos os esforços serão constantemente
maus, corrompidos distorcidos e quixotescos. “A corrupção dos ótimos, é sempre péssima” sentenciavam os latinos.
Johann Moritz RUGENDAS (1802-1858)- COLÔNIA SUIÇA
desenho 22.4 X 31.5 cm –in LIMA fl 110
Fig. 02 – Por mais que os esforçados suíços tentassem se fixarem numa floresta
tropical, eles eram devorados por uma terra e um clima completamente diferente
de sua origem. Porém a origem do fracasso estava no sistema colonial e servil
brasileiro que os cantões tinham ultrapassado e definitivamente enterrado sob a
ação lendária de Guilherme.. No Brasil eles não passavam de mais um “QUILOMBO
BRANCO” no mato tropical e um quisto politico, econômico e social incômodo ao sistema colonial.
A calamidade latente - em novembro de 1815 – é o sistema subliminar do
colonialismo requentado e a vigência da servidão voluntária, ou imposta, em
novembro de 2015, por eficiente arsenal numérico digital. Esta servidão e este
colonialismo criam o cenário perfeito e completo para o texto do:
CORREIO BRAZILIENSE – Novembro de 1815 VOL. XV. Nº. 90. 4 N Miscellanea pp. 629 - 634. Reflexõens
sobre as Novidades deste Mez. BRAZIL.
No
nosso N°. passado fizemos algumas observaçoens, sobre as finanças do Brazil,
que se deduziam naturalmente do projecto sobre o melhoramento das Rendas
Publicas, e Contas de Receita e Despeza do Brazil, que demos com alguma
exactidao. O Leitor nos desculpará, sem duvida, o tornar a fallar n'esta
matéria, sempre que reüicta na sua grande importância. Tem sido sempre a nossa
opinião, n'este objecto, que, para haver unidade de operaçoens, se requeria a
unidade do Erário; isto he, devia haver uma só administração de Finanças, posto
que distribuída em varias repartiçoens.
Fig. 03 – Sebastião José de Carvalho e Melo (1699-1782) - Marques de Pombal -encarnou a figura
lusitana do “EU SOU O ESTADO” no cargo de
1º Ministro de Dom José I. A sua
figura e pessoa marcou o apogeu
monocrática e centralista. Neste papel
encarnou a tentativa portuguesa
de ingresso na lógica da ERA INDUSTRIAL. Porém restava-lhe uma sociedade e uma economia sem
a menor disposição em dar este passo ruma a uma mudança substancial no modo de
pensar e agir. Porém a esta ação do Marquês sobreveio o dilúvio da “VIRADEIRA” refugiada
sob o trono e o manto da rainha Maria I. Ao longo desta “VIRADEIRA” a economia
do Brasil teve a proibição de qualquer
indústria pelo alvará real de 1785.
Quando
o Marquez de Pombal reduzio a systema o chãos, em que se achavam as finanças de
Portugal, admittio plenamente o nosso principio, de fazer uma só administração
do erário; conhecendo mui bem quam importante éra esta unidade, e quam
perniciosas conseqüências se seguiam das administraçoens de almoxarifados
separados, como até entaõ tinham existido. Mas o Marquez de Pombal julgou que
convinha ás suas ideas de despotismo, fazer independentes as quatro repartiçoens
on contadorias, em que distribuiu a Repartição do Erário; de maneira que, o
Chefe de cada uma das Contadorias nunca po. desse saber os resultados geraes
das outras três Contadorias; havendo simplesmente quatro pessoas, que sabiam o
balanço total do Erário; que eram o
Escrivão, o Thesoureiro-Mor, o Marquez de Pombal, e El Rey. Nada seria tam
fácil no Brazil, como estabelecer as differentes Contadorias nas diversas
Capitanias do Brazil: e, ainda que se quizesse seguir o mesmo systema de
segredo, este arranjo, longe de impedir, facilitaria o methodo de precaver as
communicaçoens, entre uns Contadores e outros. Posto que nos reprovamos este
systema de segredo, porque elle serve de encobrir as fraudes, e de causar
desconfianças no publico, que saõ sempre contra o credito do Erário, e muitas
vezes contra a reputação dos indivíduos, dando logar a calumnias, e
imputaçoens, que, ainda mesmo quando injustas, se naõ podem justificar, nem
refutar, continuando o systema de segredo.
Segundo
a nossa opinião, da estabelecer as contadorias nas diversas Capitanias, he
indispensavelmente necessário, que os livros de contas sejam escriptos em
formulas impressas, para estabelecer a unidade de systema; e fazer
intelligiveis os mappas geraes, que as Contadorias devem remetter ao Erário da
Capital.
Fig. 04 – O mérito da passagem lenta e progressiva do regime
totalitário monárquico lusitano para um regime constitucional pode ser
atribuído ao regente e depois rei Dom João VI. Regime constitucional que despertou e
permitiu a progressão no Brasil de uma elite que conferiu e implementou outro
paradigma econômico, jurídico e social qu buscava restabelecer as conexões com
a sociedade civil organizada. Evidente que esta sociedade civil organizada
excluía 99% da população que provinha dos hábitos do sistema colonial. Porém
era um passo para a inclusão de outra categoria num governo monocrático e
centralizado nas mãos da nobreza de sangue.
A
consideração mais importante, depois da escripturaçaõ dos livros, he o modo da
cobrança dos direitos, e do pagamento das despezas. Isto parece-nos que se
podia fazer com toda a facilidade, sacando o Erário letras sobre as
Contadorias, qne tivessem menos a pagar do que a receber; ou recebendo dellas
letras no caso opposto.
Johann Moritz RUGENDAS (1802-1858)[1]:
vista do Rio de Janeiro a partir da Igreja São
Fig. 05 – Um apanhado da visual da
população do Rio de Janeiro na passagem do regime colonial para a soberania
brasileira. É expressiva a presença militar e eclesiástica
que eram classes sustentadas e base do poder monocrático e centralista do
regime colonial e escravocrata. Outra categoria social e aquela dos mercadores
que vendiam produtos importados viam marinheiros. Raros e isolados são os
indivíduos que exercem uma atividade manual o que carregam algum peso com as
mãos além dos brinquedos infantis.
He
verdade que a falta de Banqueiros, no Brazil, embaraçaria ao principio estas
operaçoens; mas, continuando a respeitar-se, como se deve, o credito do Banco
do Rio-de-Janeiro, elle acharia meios de fazer circular as letras do Erário,
por meio de Negociantes, sem que dahi resultasse nenhum incommodo ao Governo, e
sem que fosse necessária outra despeza, mais do que os lucros do juro, que
produziria para o banco o dinheiro nelle depositado, para os pagamentos das
despezas publicas. Nas differentes Capitanias poderia o Banco do Rio-de-Janeiro
estabelecer os seus correspondentes, em cujas maõs se depositasse todo o
dinheiro cobrado dos impostos, ficando o mesmo Banco responsável pela segurança
da somma, negociando, entretanto, com ella, como bem lhe parecesse. Deste
methodo se segue, a grande facilidade de se sacarem e pagarem as letras de umas
Capitanias a outras, e de reduzir a mui poucos os escreventes, e officiaes das
contadorias; porque quasi toda a escripturaçaõ viria a ser feita pelo Banco, ou
por seus agentes. Parece-nos que os lucros do Banco, resultantes da circulaça5
do dinheiro publico depositado em suas maõs, seria suficiente compensação, pelo
trabalho e despezas da escripturaçaõ; e quando naõ fosse; o credito que deste
deposito resulta ao Banco, juncto com alguma remuneração pecuniária, ou algum
privilegio, que naõ fosse oneroso aos demais cidadãos, seriam motivos mais que
bastantes, para induzir o Banco a tomar sobre si este trabalho; obrando, para
assim dizer, como Caixa do Governo.
[1] - RUGENDAS –
foto de
https://en.wikipedia.org/wiki/Johann_Moritz_Rugendas#/media/File:Moritz_Rugendas.jpg
Johann Moritz RUGENDAS (1802-1858): colheita de
café no Rio de Janeiro
Fig. 06 – Os arredores do Rio de Janeiro foi o ponto de partida da
plantação, colheita e beneficiamento rudimentar do café. O seu cultivo iniciou
com mudas contrabandeadas da Guiana Francesa. A sua exploração como
monocultura avançou pelo Vale do Paraíba, gerando os “BARÔES do CAFÈ” com seus
feudos rendosos que alavancaram a transformação da cidade de São Paulo como
rival do Rio de Janeiro. O regime republicano foi proclamado outra oligarquia
concorrente dos produtores do café e não nobres que espalhou no interior
paulista e com um forte núcleo econômico, político e social centralizado em Itú.
Quando propomos uma compensação
ao Banco por este trabalho, suppomos, absolutamente, que os ajustes sejam
feitos com a publicidade necessária, para evitar as combinaçoens, fraudes, e
incommodos públicos, de que todos os monopólios saõ susceptíveis, como a
experiência tem amplamente mostrado, no chamado Contracto do Tabacco, e outras
similhantes fontes da miséria publica de Portugal. Anda traduzida em Portuguez
a Historia do Banco de Inglaterra; a ella referimos o Leitor, como a exemplo
digno de imitação; e ali se poderão achar os fundamentos, em que se apoiam as
ideas que temos snggerido: porquanto, naõ basta adoptar um bom systema; he,
também, preciso naõ destruir a sua bondade pelo máo modo da execução. Assim,
ainda que o Governo se valesse do Banco do Brazil, para as operaçoens que temos
indicado, viria a perder as vantagens, que meditamos, se as comprasse á custa
de remuneraçoens pezadas ao Erário Regio, ou privilégios de sua natureza
odiosos á nação, ou honras gratuitas aos Banqueiros, que ficam muito além dos
seus serviços, como Negociantes, e que, portanto, vilipendiam as dignidades, e
ridiculizam o indivíduo, que as recebe sem as merecer, pela natureza do emprego
em que se occupa
CORREIO BRAZILIENSE – Novembro de 1815 VOL. XV.
Nº. 90.p. 595
Fig. 07 – Na pauta de exportações
brasileiras para Londres o café constava, em novembro de 1815, como procedente
da província do Rio de Janeiro. Evidente é uma pauta tímida diante do agro
negocio brasileiro de novembro de 2015. Porém são produtos primários agrícolas
e alguns poucos “commodities” que entram como insumos para uma era industrial
que havia sido proibida no Brasil, em 1785, pelo alvará de Dona Maria I.
[Clique
sobre o gráfico para poder ler]
Naõ
compete, seguramente, a uma obra da natureza deste periódico, entrar na exposição miúda de todas
as partes do systema de finanças que recommendamos, por ser incompatível com os
limites do nosso papel: porém, a recapitulaçaõ do que temos dicto se reduz a
estes fáceis princípios—primeiro, estabelecer a unidade do Erário por meio de
uma Administração Central na Corte, e nas Contadorias respectivas nas
Capitanias, usando-se, em toda parte, de formulas impressas, tanto para as
contas parciaes, como para os mappas dos resultados geraes; segundo, fazer as
remessas de umas Capitanias a outras por meio de letras, e serem estas
saccadas, acceites, e pagas pelo Banco do Brazil, e por seus correspondentes
nas Capitanias.
CORREIO BRAZILIENSE – Novembro de 1815 VOL. XV.
Nº. 90.p. 649
Fig. 08 – As reclamações e os gastos ostentados pelas comunidades
locais do território lusitano eram imensos. A nobreza local não tinha outro
recurso a não ser esperar os recursos do trono do Estado monocrática,
centralistas e provedor. No sentido contrário as portas das informações
industriais dos livros, jornais e das
trocas comerciais estava gerando uma burguesia local que buscava e estava
afinado com um outro contrato proveniente de regime constitucional. Sem recursos próprios este
trono estava afundando cada vez mais em empréstimos com agiotas e com bancos
que continuavam a hipotecar todas as potenciais e eventuais fontes econômicas
lusitanas e das suas colônias.
[Clique
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A personalização dos
cargos e a reprodução dos hábitos monocráticos afetam e paralisam a ECONOMIA.
Cada nobre criava a sua corte, seu feudo, os seus contratos e as suas leis próprias.
O Estado lusitano monocrático e centralista estava carente de uma constituição
nacional, portanto, na impossibilidade de um contrato. O que ligava a nobreza
ao seu soberano eram vagas promessas de fidelidade. Porém longe da corte em
terras estranhas estes laços eram facilmente ignorados, trocados por quimeras e
permitiam toda sorte de procrastinações. Evidente que não havia nenhuma
possibilidade de Economia ou controle de gastos e finanças nestas vagas
promessas de fidelidade da nobreza ao seu soberano.
Embaixada
para Roma.
Nunca
suppozémos que a Corte do Brazil conseguiria fazer sahir de Londres o Conde de
Funchal, com a expedição que no Rio-de. Janeiro se meditava: a experiência do
passado, no modo porque elle se oppoz as Reaes ordens na administração dos
Contractos Reaes, que pertencia aos Agentes do Banco, e em tantos outros
exemplos, devia bem convencer os Ministros do Brazil de que, se o Principe
Regente dá ordens em sua Corte, também o Conde de Funchal aqui governa a sua
semana. O successor, que lhe nomearam, entrou no seu lugar em 12 de Abril
passado; he decorrido Novembro, e as ordens de S. A. íi. ainda estaõ por
executar. Depois disto, desejariamos ver a que se chama na Corte do Brazil desobediência
ás ordens Regias, se um desprezo formal desta natureza passa sem que delle se
tome conhecimento. Dizem-nos que, no tempo em que o Conde de Funchal esteve na
Villa de Cheltenham, durante o verão passado, se divertira bastante na
companhia de My Lord Strangford. Quanto ao divertimento, que S. Ex".
teria, naõ duvidamos que lhe fosse mui agradável, por ser aquella terra urna
daquellas em que, na Inglaterra, concorre mais companhia no tempo de verao,
para se divertir; porém, quanto á utilidade, naõ julgamos que o seu amigo possa
prestar-lhe protecçaõ bastante, para compensar os males que resultarão da
demora, quando chegar o tempo do ajuste de contas. Salvo se, em conseqüência da
boa harmonia, que reynava entre Lord Strangford e o Ministério do Rio-de-Janeiro,
ao tempo da retirada daquelle Enviado, a Corte do Brazil ordenou ao Conde de
Funchal, que lhe fizesse todos os cumprimentos públicos, que o Lord delle
recebeo em Cheltenham.
Enquanto a legalidade da
escravidão colonial brasileira estava sendo atacada por tratados, leis e
medidas genéricas, na prática clandestinidade e os mecanismos práticos estavam
se entranhando em hábitos tanto dos proprietários e gerações de escravos.
Proprietários profunda e radicalmente dependentes do TRABALHO do OUTRO e que não
podiam viver e ganhar o seu sustento com o trabalho de sua próprias mãos.
Escravos que não podiam dispor do seu próprio corpo e não tinha menor
oportunidade para deliberara e decidir sobre o seu presente e seu futuro. Esta
dupla heteronomia era fatal para qualquer projeto de soberania política,
econômica e social do Brasil. Nesta armadilha o escravo não se liberta a si
mesmo como o seu proprietário esta impedido de libertar os seu escravo.
Fig. 09 – Uma
cena do COMÉRCIO HUMANO registrada pelo
artista francês Jean Baptiste Debret mostra algo que estes europeus não podiam
mais imaginar nos seus países e cultura de origem. A ECONOMIA BRASILEIRA estava alicerçada nesta concorrência provinda de mão de obra
escrava. Estes países tinham uma população cada vez mais instruída e exigente e
cujo trabalho tinha de ser pago a altura destas aspirações. A abolição da
escravidão foi um dos temas levados ao Congresso de Viena. Contraditoriamente o
tráfego de escravos era uma das fontes mais promissoras dos armadores europeus
cujos navios cobravam alto pedágio para cada cabeça escrava que podia entregar
na América. Recebiam em dinheiro vivo.
Commercio
da Escravatura.
A p.
570, deste N°. achará o Leitor acnunciaçaõ authentica do Tractado concluído em
Vienna, sobre o Commercio da Escravatura do Brazil. Nos tínhamos já fallado
sobre este negocio, em outros números do nosso Periódico, dizendo sempre o
menos que podemos, pela dificuldade da matéria, e pela decidida opinião, em que
estamos, de quam injusto he este commercio em carne humana, e de quam
perniciosas saõ as suas consequencias para a prosperidade do Brazil: visto que,
fiados os Braziüenses nesta factícia e estranha população dos negros, se
descuidam de fomentar a população com pessoas infinitamente mais úteis do que
jamais o podem ser os negros de África. Tocamos, porem, outra vez nesta
matéria, simplesmente para notarmos a cláusula das 300,000 libras esterlinas
que se estipulam no tractado, e que devem ser applicadas para pagamento dos
indivíduos, cujos navios ou propriedade tivessem sido tomados em conseqüência
de traficarem em escravartura.
LIMA,
Renata Azevedo. Conflito de Terra e Quilombos - Niterói: Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas UFF – Dissertação 2013 - fl.131
Fig. 10 – O preço pago pelo escravo era uma das
fontes mais promissoras dos armadores europeus. No Brasil lhes aguardava um
mercado comprador com taxas e preços fixos.
Cada cabeça escrava era uma “peça” a ser negociada diante de cálculos de
custos e lucros a auferir desta transação humana. Os negócios eram em dinheiro
vivo. O prestígio vinha do número estas “peças”.
[Clique
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Temos a
segurança, de mui boa parte, de que aquella somma he suficientemente ampla para
compensar todas as perdas, segundo a lista authentica das reclamações,
apresentada por ordem da Corte do Rio de-Janeiro. Sem entrar na discussão
minuciosa do modo por qne se obteve esta suficiente compensação, podemos, com
tudo, dizer, sem receio de indiscrição, que he este outro exemplo do bom manejo
das negociações em Vienna, da parte dos Plenipotenciarios Portuguezes.
Fig. 11 – O mérito das experiências das
ondas imigrantes devia-se a crescente industrialização europeia e das sobras de
mão de obra rural, arruinada pelas recentes guerras napoleônicas e das
populações obrigadas a abandonar o obsoleto sistema feudal e de quem eram
servos multisseculares. Porém os sucessivos fracassos das colônias destes
deslocados de suas terras de origem mostrava que não bastava um simples deslocar de atmosfera e terras. Assim
foi um redondo fracasso a colônia suíça do Cantagalo com depois foi no Espírito
Santo.
Em conclusão basta percorrer e dar uma atenção mínima aos noticiários
e os fatos, de novembro de 2015, para encontrar as raízes latentes das
calamidades de novembro de 1815. A permanência do sistema subliminar do requentado
colonialismo e dos surtos da servidão voluntária ou imposta. Mudou a aparência
e a forma. Esta servidão e este colonialismo criam o cenário perfeito e
completo para os dias atuais. Agora fazem parte central e comandam o eficiente
e atrativo arsenal numérico digital. E viva os espelhinhos eletrônicos: existem
mais aparelhos celulares, no Brasil, em novembro de 2015, do que pessoas[1]!.
Para as operadoras multinacionais, evidente, que “não existe almoço grátis”.
Elas retornaram ao Brasil com toda força e carga sob outra aparência e forma.
FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS da presente POSTAGEM.
CORREIO BRAZILIENSE – Novembro de 1815 VOL. XV.
Nº. 90.
LIMA,
Renata Azevedo. Conflito de Terra e Quilombos - Niterói: Instituto de Filosofia
e Ciências Humanas UFF – Dissertação 2013 140 fls
[1] CELULARES e POPULAÇÂO no
BRASIL http://g1.globo.com/tecnologia/noticia/2014/04/brasil-chegou-a-27358-milhoes-de-telefones-celulares-em-marco.html
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