terça-feira, 6 de outubro de 2015

126 – NÃO FOI NO GRITO

CARGOS e FUNÇÕES

em 1815 e em 2015

Em outubro de 2015 é possível evidenciar os mesmos hábitos, de outubro de 1815, para galgar cargos públicos ou privados sem o menor respeito por qualquer contrato que gerou este cargo.  A única lei é do personalismo,  do saque e uso de astúcias e poder que o cargo que caiu em mãos erradas. Personalismo que nutre um desprezo olímpico pelas funções ou limites sociais, políticos e econômicos derivados de  um contrato e da lei. O Correio Braziliense, de outubro de 1815, registra na p.544, este “quadro da dor” diante de personagens que ocupam
 “taes empregos assas remunerados com a promoção dos indivíduos de lugares menos rendosos para outros de maiores emolumentos, uma aposentaçao na velhice, algum distinctivo honorífico, pendrucalho d'habito ou cousa simiIhante, que lisongea a imaginação de grandeza, &c”   
Fig. 01 – O esforçado descendente italiano FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI (1786-1827) galgou degrau em degrau os cargos públicos atingindo o grau nobiliárquico de 2º Visconde de São Lourenço. Partiu da iniciativa privada e pode ser visto como expressão do súdito e como cidadão a quem se abre a nobreza devido à sua dedicação, lealdade e boas relações com a nobreza já estabelecida e de berço. Porém em Portugal a nobreza não era hereditária e tinha de ser comprada. Os valores repassados - por estes sequiosos pelos títulos, medalhas e honraras de uma nobreza – alimentavam a  corte, suas extravagâncias e futilidades.

 A mistura eclética entre política e economia não é privilegio do Brasil de outubro de 2015., O mesmo eclactismo está presente em outubro de 1815, e se  faz soberano  nos registros das Finanças brasileiras. No Brasil de outubro de 2015 é alarmante a corrida para CARGOS PÚBLICOS. Alarma o adeus à legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência que pratica que a ECONOMIA privada e pública  conduzam pelo nariz a POLÍTICA de uma NAÇÃO. 
Fig. 02 – O Príncipe Regente -  depois Rei Dom João VI -  trilhou, durante sua vida, o caminho CONTRÁRIO do esforçado plebeu FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI. O Príncipe, e depois Rei, nasceu no berço da família real que era considerada como fonte do poder. Ao ser coagido a jurar uma constituição para manter a coroa tinha esta fonte do poder foi refundada  em funções legais,   deixava de lado as fontes divinas da corte. Assim se aproximava da cidadania e da igualdade com os demais plebeus seus súditos

CORREIO BRAZILIENSE outubro de 1815 VOL. XV- Nº 89.pp. 544-549
Reflexoens sobre as Novidades deste Mez.
BRAZIL. Finanças.
A memória, sobre o rendimento e despezas do Erário do Brazil, cuja publicação começamos no nosso N° 86, e acabamos no passado, deve convencer os nossos Leitores, de que sem esforços extraordinários de gênio, sem a fertilidade de invençaõ, e sem maiores estudos nesta matéria de finanças, podiam os que conduzem os negócios da Fazenda Real, no Brazil, occurrer ás despezas ordinárias, naõ pedir empréstimos, c salvar o Governo de innumeraveis inconvenientes, que sempre resultam de se achar o Erário individado. A experiência infelizmente prova, que nem disto saõ capazes
Thomas ENDER – “No veleiro para o Brasil”
Fig. 03 – Os custos para equipar uma frota marítima lusitana, mantê-la e fazê-la operacional -  com capital próprio e autônomo -  sempre foram as maiores determinantes da política marítima de Portugal. Para o vacilante esforço nacional lusitano - para equipar uma frota marítima própria-  não valeu a origem italiana FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI. Os Italianos venezianos e genoveses também haviam naufragado, há muito tempo nesta empresa apesar tomarem vultosos empréstimos florentinos.

A' frente do Erário do Rio-de-Janeiro se acha um Targini, que pelos outros nomes naõ perca; e ouvimos dizer, que he também Baraõ ou cousa que o valha; e suppomos, que saberá lêr, escrever, e contar; porque tem servido de escrevente nesta mesma repartição do Erário, aonde essas qualificaçoens saõ necessárias; porem que saiba mais cousa alguma, nem que tenha a menor pretençao a possuir os conhecimentos necessários de economia politica, essenciaes a quem deve arranjar os planos de finanças de um Estado, he falso testemunho, que ainda ninguém lhe levantou. Para ser escrevente ou contador, em qualquer repartição do Erário; basta, com um talento medíocre, o conhecimento practico da escripturaçaõ dos livros de contas, e os serviços, feitos em taes empregos, ficam asssas remunerados com a promoção dos indivíduos de lugares menos rendosos para outros de maiores emolumentos, uma aposentaçao na velhice, algum distinctivo honorífico, pendrucalho d'habito ou cousa simiIhante, que lisongea a imaginação de grandeza, &c. 
Fig. 04 –  O COMÉRCIO dos ESCRAVOS não podia  figurar  nas suas planilhas da contabilidade luso-brasileira. Contra este tabu - que tinha de ser mantido face aos britânicos - nem o esforçado  FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI (1786-1827), nem Hipólito José da COSTA u qualquer cortesão tinha voz pública e eficaz. Muito mais tarde Wittgenstein  escreveu “o que não pode ser dito, deve ser calado”.
Porém nunca se pôde suppôr, que um mero contador, por melhor que saiba o seu officio, he sò por isso capaz de ser promovido á administração geral do ramo das Finanças, porque para isso he sempre necessário o conhecimento dos elementos de que se compõem a complicada sciencia da economia politica, taõ aperfeiçoada nos nossos tempos. Para provar isto basta lembrar, que pertence a este ramo do Governo a imposição dos direitos d'alfandega na importação dos gêneros estrangeiros, e que esta operação deve ser por tal maneira arranjada, que se favoreça a industria nacional, que se naõ obste o commercio, e que ao mesmo tempo se naõ provoque o contrabando, o que sempre resulta dos direitos de alfândega demasiado altos. Ora £ como se pode dizer, que he capaz de conhecer destas matérias, qualquer indivíduo, só porque sabe bem a practica da escripturaçaõ de um jogo de livros de contas no Erário? 
Fig. 05 –  A monetarização da ECONOMIA, do  COMÉRCIO e das FINANÇAS PUBLICAS LUSO-BRASILEIRAS estava em pleno curso de implantação em outubro de 1815. Porém no dia a dia a a população praticava o escambo por produtos, serviços e patrimônios eram correntes e sem registro em cartório ou bolsa de valores. O COMÉRCIO dos ESCRAVOS não constava como rubrica da contabilidade luso-brasileira. Nem  aí podia constar, devido  aos tratados oficiais com os britânicos. Porém a grande frota dos “TUMBEIROS” era britânica e tinham de serem pagos monetariamente, e no ato, por aqueles que fretavam estas embarcações, em Londres. Estas “modas” não deixavam rastros  como tráfico, as corrupções políticas e econômicas em pleno curso em outubro de 2015.

Este exemplo serve para mostrar, que o modo de escolher as pessoas, que dirijam os negócios da Fazenda, he radicalmente máo, e o Soberano ha de por força ser mal servido; por que só por accaso encontrará com um escrevente do Erário, que entenda (do que naõ he o seu officio) economia politica. Mas gritarão, aqui d'El Rey contra o Correio Braziliense; e argumentarão, que acima do Thesoureiro Mor está o Presidente do Erário, e para ajudar a este tem um Conselho da Fazenda. Vamos por partes: quanto aos gritos contra nós; teremos paciência; e tempo virá, em que o que escrevemos sirva de bem á terra em que nascemos; e esta lembrança naõ" he pequena consolação, para quem está ao abrigo de outros males, além desses gritos. 0 Presidente do Erário. Este importante emprego he, por via de regra, dado a um fidalgo. A economia politica, que estuda esta classe da naçaõ Portugueza, naõ deverá talvez ser avaliada, pelo que se observa na maior parte dos fidalgos, no que respeita a sua economia domestica; casas empenhadas, falta de credito, &c. &c, naÕ saÕ grandes recommendaçoens para louvar a economia domestica dos fidalgos. Mas em fim diraõ, que podem elles ou algum delles, ou a classe, geralmente faltando, serem máos economistas domésticos, e no entanto pode algum delles ter estudado economia politica, e ser capaz de administrar as Finanças do Estado. Seja assim, nós falíamos da classe, e por conseguinte devemos admittir excepçoens. Mas ¿ quando, e porque meio, ha de o Soberano conhecer quaes saÕ esses, que tem os estudos e o gênio necessário para administrar esta importante Repartição ? Por mais respeito, que tenhamos ao Soberano, ainda nos naõ capacitamos, que tenha um Espirito Sancto ao ouvido, que lhe ensine a advinhar. 
Jean-Baptiste DEBRET – “A corte no Brasil”
Fig. 06 – Os estranhos rituais da corte de Lisboa, transpostos aos trópicos, ensejavam cenas com o da imagem registrada por um artista europeu. Estes estranhos rituais associados aos abismos sociais, políticos e econômicos certamente afastavam qualquer contrato social que não fosse a ESCRAVIDÃO, o SERVILISMO ABJETO e o COLONIALISMO sob todas as formas..

Concedamos, por fim, que se acertou na escolha de achar o fidalgo sábio, nestas matérias  ¿quaes saõ os meios, que ha, de averiguar ao depois, se na sua administração se commettem abusos, provenientes ou de sua maldade, e intençoens criminosas, ou de sua culpa, e negligencia reprehensivel? Nos paizes em qne se escreve, e se falla livremente em publico, sobre as matérias de Estado, os talentos dos homens saõ facilmente conhecidos; e até quasi a opinião publica os designa para os lugares; mas em Portugal, aonde esse tal supposto fidalgo instruído, nem escreve as suas ideas, nem falia publicamente  ¿como se ha de saber, que elle tem os conhecimentos necessários para administrar as Finanças ? 
Fig. 07 – O prédio da alfândega do Rio de Janeiro materializava de um mínimo de controle financeiro. Este prédio ganhou sentido maior a partir da produção e exportação do café do vale do Paraíba

Também, nos paizes em que as contas do Erário saõ publicamente examinadas, he possível averiguar se o homem, que se julgou capaz do emprego, na verdade o naõ he, ou por falta dos conhecimentos, ou por falta de gênio, ou por falta de probidade; mas aonde os negócios do Erário saõ, como acontece em Portugal, mais escondidos que o segredo da abelha, he impossivel achar aonde ou em que individuo he o negocio deftectivo; o único critério he o resultado de ver o erário empenhado; isto ja pelo custume naõ serve de descrédito a quem preside; e assim vaõ as cousas de mal em peior, sem nenhum prospecto de remédio. 
Fig. 08 – O organograma governamental para coordenar a área econômica do Reino Unido – Portugal – Brasil - Algarves -  entre os anos de 18008 e 1819 reflete as desconexões administrativas desta área. Praticamente diversos governos sob um potencial governo e trono monocrático tradicional. Sem uma constituição proveniente de do PODER ORIGINÀRIO da nação pouco tinha a ver com esta origem. O esforçado FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI pouco podia fazer sem a base da origem deste poder da nação e com uma corte de nobres que apenas buscavam os seus interesses pessoais. Apenas empresava o seu nome para  ser o culpado de tudo aquilo que desse errado neste cronograma.

O Conselho da Fazenda. Este tribunal numea servio, nem pode servir de ajudar o Presidente do Erário nos seus planos de finanças. As pessoas, de que he composto, saõ jurisconsultos, cujo estudo tem sido as leys, e tudo quando delles se pode e deve exigir, he que saibam sentenciar as causas, em que a Fazenda-Real lie parte ; e que tenham assas probidade e firmeza de character para dar a sentença contra El Rey, se a justiça assim o exigir; as qualidades, pois, requeridas para este officio, saõ mui differentes das que se precisam na administração dos negócios econômicos da Fazenda Real, ou finanças da naçaõ. 
Fig. 09 – Portugal e Brasil não careciam de nobres dedicados, em tempo integral, ao estudo, iniciativas e ações  Um deles era Antônio de ARAUJO e AZEREDO (1754-1817)  Conde da Barca. O redator do Correio Braziliense passa cuidadosamente à margem deste nome. As vinculações políticas e ideológicas com a cultura francesas e com a incipiente influência norte-americana eram motivos suficientes para silenciar este nome. Apesar disto os estudos, as pesquisas e os oportunos contatos sociais e culturais com o pensamento e os agentes das Ciências e das Artes do seu tempo trouxeram ao Brasil nomes, publicações e coleções científicas e estéticas que mereceram alguma atenção muito depois do seu desparecimento no Rio de Janeiro em 1817. Uma destas contribuições foi a sua coordenação da vinda da Missão Artística Francesa em 1816.   .

Isto fatiando cm geral: tractando agora de indivíduos; se éra condição sine qua non, que o Presidente do Erário do Rio.de-Janeiro fosse um fidalgo, dizemos que S. A. R. fez mui bem em escolher o Marquez d'Aguiar—passava por homem de conhecimentos e leitura, logo poder-se-hia presumir, ainda que naõ houvesse provas, de que teria estudado economia politica —gozava o character de probidade, tàl, que o punha acima de toda a suspeita—nus governos que fez de varias provincias mostrou bastante moderação.
Fig. 10 – O Brasil de 1815 já possuía,  em outubro de 1815,  três vezes o tamanho geográfico  do Império Romano no seu apogeu.. O Rio Grande do sul era uma espécie de apêndice deste imenso  território. Fruto de decididos avanços nas suas conquistas e recuos estratégicos frente à Coroa Espanhola. Em outubro de 1815 palco de manobras das forças que percebiam na rainha Dona Carlota Joaquina ter sob seu controle e anexação da Cisplatina na qualidade de filha da casa real espanhola. O atual estado e Santa Catarina era metade devido ao território do CONTESTADO pela Argentina e  equacionado só no período republicano,

 Bem; porém as suas outras oecupaçoens publicas, sua idade, suas moléstias, saõ um terrivel desconto a todas essas qualidades boas, que lhe desejamos admittir em toda a extensão possível. Sim j nos diraõ; mas basta que o Presidente do Erário só tenha a superintendência; e Ia está o Thesoureiro, que attenderâ a tudo o mais, supprindo as faltas e ausências do Presidente. Eís-nos aqui atirados outra vez para o Targini, ou Baraõ Targini, ou o que na verdade he; em uma palavra o tal escrevente do Erário, de quem nunca ouvimos uma só boa qualidade que o recommendasse; e que naõ faz mais do que inchar-se como pomba rola, ou pavaõ, com as honras, que ninguém sabe como lhe caíram em casa. O Leitor desejará saber, porque tractámos assim de chufa o Thesoureiro mor. Diremos—para nos pagar adiantado do mal que elle ha de dizer de nós, por lhe tocarmos no Erario. Naõ fatiaríamos nos indivíduos, se esperássemos, que se respondesse á memória que publicamos, mostrando ou que os dados em que se funda saÕ falsos, ou que as conclusoens naõ saõ legitimas; em uma palavra mostrando, que se a despeza excede a receita, todos os annos, no presente estado das cousas, he porque nem se pôde gastar menos, nem ter maiores rendas. Mas em vez de esperarmos, que o Targini responda, publicando as contas do Erário, de forma authentica, para justificar o estado de descrédito em que o tem posto, a experiência nos ensina, que naõ teremos outra resposta senaõ vituperios; assim he bem que vá ja recebendo alguma cousa á conta de pagamento. Olhando porém seriamente, para o modo porque se fazem as despezas, sem attender ainda á sua natureza, os defeitos da administração do Erário do Rio-de-Janeiro saõ bem notáveis. Demos um exemplo, na compra dos artigos necessários para os arsenaes, tropa, casa Real, &c. 
Jean-Baptiste DEBRET – “Intelectual estrangeiro no Brasil”
Fig. 11 – Os esforços de qualquer intelectual eram  perigosos para a mentalidade colonial e escravocrata. Assim foram implantados no Brasil Reino e Império apenas raros e poucos cursos superiores,  gravitando ao redor da corte no Rio de Janeiro. Na prática eram cursos profissionalizantes e em estado lastimável no final do período imperial brasileiro. A Universidade, para todo o território brasileiro,  teve de esperar o ano de 1931. Antes raras universidades locais se a atribuíam  título de universidades  e que Antõnio Cunha denominou de “temporãs”[1]

Em vez de se propor a lanços públicos, para se arrematar a quem por menos fornecer o artigo necessário, encarrega-se um indivíduo de fazer a compra; e fica & sua boa consciência o portar-se como homem de bem. Se quizer. Aqui em Inglaterra custumam muitos fabricantes, e mesmo officiaes de officios mechanicos, quando se lhe compram artigos para exportação, darem recibos por mais do que o preço, que recebem, e isto á vontade do comprador; chama-se a esta operação dar desconto.



[1] CUNHA, Luiz Antônio,  Universidade temporã : o ensino superior da Colônia à Era          Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1980, 295p.

Fig. 12 – A expressão para  “INGLÊS VER” -  cunhada  com a chegada da corte ao Rio de Janeiro, em 1808 -  reflete o amontoado de casas do Rio de Janeiros - sem um projeto urbanístico.  Em outubro de 1815 era índice da falta dos limites entre o político, o econômico e o social e era visível de instalação de vidros nas janelas dos prédios. Este processo ganhou dimensões dantescas, em outubro de 2015,  com a progressão de favelas e de ocupações irregulares insanáveis apesar de todos os esforços, boa vontade e fortunas e vidas humanas despejadas neste ralo.

Agora, mandando-se de Brazil comprar em Inglaterra muitos artigos por conta do Erário, tomáramos que nos dissessem como averiguam lá, que os recibos que de cá se mandarem, se he mesmo que alguns recibos se mandam, designam as sommas verdadeiramente pagas por conta do Erário, ou se incluem também o desconto ¿ e que proporção he o tal desconto ? Nesta matéria havemos a seu tempo fallar mais ao largo • mas aqui vem ao propósito, somente para mostrar, que o systema das arremataçoens em hasta publica, causando a competência publica entre os vendedores, habilitaria o Erário a comprar o mais barato possível, e fazendo-o no Rio-de-Janeiro por seus officiaes, podiam-se verificar tanto os preços, como a bondade dos artigos, de maneira que naõ he practicavel, quando as compras se fazem em outros paizes distantes, e sem a con. currencia dos lauços. He verdade, que as compras saõ ordenadas por varias repartiçoens, no que naõ tem muitas vezes parte alguma o thesoureiro mor do Erário. 
Jean-Baptiste DEBRET – “Rua no Rio de Janeiro - Brasil”
Fig. 13 – O observador mais desavisado podia ser testemunha em qualquer rua, pátio ou lugar público dos contrastes e os abismos sociais, econômicos e políticos.   Estes índices eram camuflados por uma sequência estonteante de  eventos, festas e procissões que naturalmente tinham por figura central as autoridades coloniais que  assim podiam ostentar a sua “magnanimidade e majestade”. Eventos, festas e procissões que passavam longe de qualquer manifestação política.

Porém occupe aquelle lugar um homem capaz, e elle conhecerá, que he do seu dever o propor o plano para as compras dos artigos necessários, nas diversas repartiçoens, de maneira que se introduza em todas um systema uniforme; isto he sem duvida da repartição das Finanças; posto que o naõ seja de nenhum contador ou escrevente do Erário. Ajunctou-se á este plano do melhoramento das finanças varias tabellas, que póem a matéria em um ponto de vista mui claro, e serrem como de resumo de todo o plano. 
Fig. 14 – No território metropolitano o prédio da alfândega da cidade do Porto, as riquezas que por ali circulavam. Porém muitas das vinhas e lagares eram de propriedade britânica que graças ao Tratado de Methuen[1], em 1703, instalou ali guarnições inglesas para “defender” os seus interesses econômicos. Assim Portugal não tinha uma contabilidade nacional. O Correio Braziliense, de outubro de 1815, também contornou este contencioso com a Inglaterra e que levou para Londres todo o ouro das Minas Gerais.

Na tabeliã Ia. (p. 373) se acham as particularidades das despezas de um mez, nas repartiçoens A, B, C, D, E: e na tabeliã 2\ (p. 374) os rendimentos de um anno, distinguindo as capitanias d'onde vem, e as repartiçoens por onde se cobram. Depois (p. 375, e p. 376) vem a conta das despezas distribuidas por cada mez; e na tabeliã seguinte (p. 377) se acham os meios de prover a estas despezas, também mensalmente, fundando.se o cálculo na tabeliã 2a. E finalmente; porque a má administração passada tem feito com que as cobranças do Erário se verifiquem sempre depois de vencidos os termos dos pagamentos, que devem sahir do Erário; vai a tabeliã de p. 380, mostrando os sacrifícios de descontos, que he preciso que o Erário faça, para fazer os pagamentos no devido tempo; c ficar para o futuro com sobras; adquirindo assim o credito de punctual. Esta matéria nos parece taõ clara, taõ fácil de execução, e taõ evidentemente útil; que o naõ a quererem seguir no Erário, naõ pode deixar de motivar suspeitas de más intençoens, vista a continuação do péssimo systema de ter sempre o Erário individado. Sendo o arranjamento do Erário tal, que se houvesse sempre o dinheiro necessário pára fazer os pagamentos, naõ seria preciso outra precedência senaõ em chamar os indivíduos pelos seus nomes, segundo estivessem classificados nos livros, pelas letras do A, B, C ; e cada um esperaria com paciência, que lhe chegasse a soa vez. Mas esta simplicidade de administração he o que naõ serve aos Godoyanos • porque nas águas envoltas se pescam as enguias. Naquelle systema simples de pagamentos, de escripturaçaõ, e de precedência fundada unicamente nas datas, e na ordem alphabetica; naõ podia haver lugar de empenhos; faltando este meio, cessavam os rebates dos que compram as dividas do Erário por menos do que valem; porque tem empenhos para as cobrar logo, e embolçar o rebate; pagando o Etário a divida por inteiro; e ficando o credor originário privado do desconto, que soffreo.



[1] Texto do Tratado de METHUEN em https://pt.wikipedia.org/wiki/Tratado_de_Methuen
Fig. 15 – A cena dos esforçados carregadores de Piano No Rio de Janeiro -  registrada com hilaridade por Auguste François BIARD (1798-1882)  - é uma amostra dos abismo da classe privilegiada e dona do piano e que coloca todo o peso sobre s cabeças dos  escravos  o peso deste instrumento de distinção. Certamente não havia com registrar, em qualquer estatística ou relatório econômico, o produto deste trabalho.

A comparação entre a política e a economia britânica de outubro de 1815 e  de outubro de 2015 com a política e a economia Brasil e de Portugal de outubro de 1815 certamente é injusta. Porém convém atualizar o reparos em relação a veemência jornalística  de Hipólito José da Costa e sua situação em outubro de 2015. No presente continuam os mesmos hábitos de galgar os cargos públicos ou privados sem o menor respeito por qualquer contrato e com um desprezo olímpico pelas funções ou limites sociais, políticos e econômicos derivados de  um contrato e da lei que gerou este cargo. A única lei é do personalismo,  do saque e uso de astúcias e poder que o cargo que caiu em mãos erradas.
Fig. 16 – As bases econômicas, sociais e políticas do mundo do COMMONWEALTH estavam em plena formação em outubro de 1815. Com a consolidação e a expansão da era industrial  o império britânico compensou amplamente a perda da joia da sua coroa que eram os Estado Unidos.  O editor do Correio Braziliense tinha vivido e trabalhado nos Estados Unidos. Porem os seus esforços eram para que o Reino Lusitano mantivesse sua unidade com o Brasil.

O sonho do editor do Correio Braziliense, em outubro de 1815, era caminhar na direção de um mundo lusitano unido. Enfileirar-se e acompanhar o Commonwealth britânico em construção e que tantos benefícios trouxeram aos seus mentores em todo planeta entre 1815 e 2015. 
Fig. 17 – Os vastos territórios do Reino Unido – Portugal, Brasil Algarves era um bem a ser preservado para posteridade. Porém tudo isto era idealismo e ficção. Ficção sem um projeto político digno deste nome. Idealismo imediatamente desmentido por, um centralismo mórbido lusitano e europeu. No lado prático a falta de uma economia sustentável - a partir, de uma pesquisa e de indústria nacional – transformavam tudo em mera metafísica e discurso oco. De outro lado os tratados leoninos om a Inglaterra pulverizavam vontades, sentimentos e potencias conhecimentos.

Nesta perspectiva não lhe interessava a soberania brasileira isolada e desconectada do seu passado e presente lusitano. Evidente que o conflito ianque inglês estava bem vivo aos olhos de todos, em outubro de 1815,  e as duras guerras, saques, incêndios e sangue derramado . Esta direção de um mundo lusitano unido por um pacto político, social e econômico pacto não pode avançar para o mundo da sua prática. Militavam contra ele uma corte refugiada no Rio de Janeiro e cercada de mediadores, atravessadores e tuteladores de interesse pessoais e muito mais mesquinhos do que o projeto de um pacto ao estilo do Commonwealth britânico. Militavam contra ele os hábitos multisseculares de uma monarquia que estava em processo de migração entre o absolutismo e os contratos constitucionais. Enquanto isto os ingleses já haviam atingido há alguns séculos, em outubro de 1815, este patamar e contrato coletivo.
Fig. 18 – O embaraçoso panorama político brasileiro de outubro de 2015 possui uma matriz e uma atmosfera social e econômica que emana de outubro de 1815 A pouca nitidez entre as competências e os limites,  entre economia e a política, geram “as águas turvas nas quais se pescam as enguias”   Os grandes alardes, gritarias, processos e ameaças encobrem negócios outros, atravessadores experientes e falcatruas maiores do que aqueas que aparecem com aparente clareza cristalina ne mídia digital  para um povo que ainda está na escravidão e num colonialismo cada vez mais sofisticado.

FONTES BIBLIOGRÁFICAS.

ALMEIDA PRADO, J. F. Tomas Ender. São Paulo: Melhoramentos, 1955. p.383.

CUNHA, Luiz Antônio,  Universidade temporã : o ensino superior da Colônia à Era          Vargas. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira. 1980, 295p.

TAUNAY, Afonso E. A missão artística de 1816. Rio de Janeiro: Revista MEC/SPHAN,  no18, 1956, 351p

FONTES NUMÉRICAS DIGITAIS

ALFÂNDEGA do RIO de JANEIRO em 1815

BRASIL  1815

BRASIL Finanças – essas secretarias - ministérios

COMÈRCIO do PAU-BRASIL e MINISTROS e CONSELHOAS a FAZENDA

COMMONWEALTH

CORREIO BRAZILIENSE outubro de 1815 VOL. XV- Nº 89

FRANCISCO BENTO MARIA TARGINI (1786-1827) 2º Visconde de São Lourenço

NEO COLONIALISMO

PORTUGAL +BRASIL  – SECRETÀRIOS e MINISTROS da FINANÇAS

PORTUGAL – FAZENDA
MINISTROS das FINANÇAS a partir de 1830

PROVÌNCIA CISPLATINA

REINO UNIDO PORTUGAL BRASIL E ALGARVES

RIO de JANEIRO no período de Dom João VI

Rio de Janeiro visto por Eduard HILDEBRANDT (1817-1868)

Rio de Janeiro visto por Thomas ENDER
TRATADO de METHUEN em 17.12.1703

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domingo, 6 de setembro de 2015

125 - NÃO FOI no GRITO

A ESPANHA NÃO DEVOLVE OLIVENÇA:

o URUGUAI PAGA o PATO.
Fig. 01 – Nos duzentos anos de  indefinições e  de dúvidas:  se OLIVENÇA é lusitana ou se é OLIVENZA espanhola,  existe um traço da era pós-industrial. Nestes dois séculos de construção de uma  memória de fronteira esta dúvidas penetram cada mais profundamente nos territórios das 200 nações soberanas do planeta. Os resultados desta interpenetração reciproca gerou uma cultura, uma arte e uma sociedade adequada para um outro tempo em que as máquinas, as fábricas e as linhas de montagem já não impõem mais a sua linguagem unívoca, linear e hegemônica.. ..

Nenhum cidadão é maior do que seu município. Nem o município é maior do que o estado nacional.
Em setembro de 1815 os ALIADOS e os vencedores da GUERRA da LIBERTAÇÃO da PENÍNSULA IBÉRICA estavam dividindo os  despojos no CONGRESSO de VIENA. Neste momento a posse territorial e administrativa do município de OLIVENÇA estava sendo “o pomo da discórdia” entre os reis lusitanos e espanhóis. Até setembro de 2015 está questão ainda não foi equacionado e mantém a querela aberta sem que um dos lados dê o “braço a torcer”.
João José XAVIER  CONDE de FUNCHAL Litografia- 1833- 415 x 286 mm.
Fig. 02 – O CONDE de FUNCHAL foi o plenipotenciário lusitano que encaminhou o pleito de Portugal em relação à OLIVENÇA. Apesar deste pleito constara num dos parágrafos de um dos tratados assinados pelo CONGRESSO de VIENA a Espanha manteve sob sua posse OLIVENZA. Nos dois séculos que se seguiram a este Congresso não houve mudanças..

 Esta querela e as intrigas que provoca, como questão aberta e não equacionada, mostram como o município, ou comarca, são competentes para inverter a hierarquia de dois ESTADOS NACIONAIS SOBERANOS. O município que os portugueses denominam de OLIVENÇA e que para os espanhóis é a comarca de OLIVENZA e situado nas planícies de Badajoz materializou este evento de inversão no qual a parte determina e comanda o todo. Evidente que o município  de Olivença - que Portugal considera como seu domínio - não coincide com a concepção administrativa espanhola  da comarca de Olivenza da Província de Badajoz.
Fig. 03 – Montevidéu - fundada, fortificada e mantida pela Espanha - em confronto com a Colônia do Sacramento lusitana sofreu as consequências da inflexibilidade   espanhola em manter OLIVENZA sob o seu domínio. A Rainha Dona Carlota da Casa de Espanha justificava e trabalhava secretamente para garantir o que ela considerava de sua posse..

O exame deste caso  - que se arrasta ao longo de dois séculos, sem solução -  traz dados preciosos para tempos de ERA PÓS-INDUSTRIAL, de MICRO-HISTÓRIA e de busca de PROPORÇÕES HUMANAS através da figura das “NAÇÕES e NACIONALISMO” estudados por Eric Hobsbawm

CORREIO  BRAZILENSE VOL. XV Nº. 88   setembro de 1815  Miscelânea  pp. 401- 404.

PORTUGAL.
Em uma das gazetas Inglezas do mez de Sept. (Tim. 23) vem o seguinte paragrapho:— " Noticias de Paris dizem, que se tem levantado disputas entre as Cortes de Madrid e Lisboa, e que a Inglaterra, se suppunha, naõ haveria de intrometter-se: em todo o caso ella se naõ interessaria a favor de Portugal, até se saber que resposta o Marechal Beresford tem recebido do Príncipe Regente no Brazil, relativamente ao comportamento da Regência, em negar-se ao auxilio de tropas Portuguezas, na grande causa contra Buonaparte." 
MARECHAL WILLIAM CARR BERESFORD 1768-1854 retrato (1815) por William BEECHEY
Fig. 04 – Os britânicos conduziram e comandaram os exércitos ibéricos contra as tropas napoleônicas. O Marechal William CAR BERESFORD recebeu as maias altas honraraias da corte lusitana refugiada no Brasil apesar da truculência com que tratou a população e os próprios oficiais lusitanos. Beresford tornou-se especialmente intrigante e hostil á nações ibéricas quando retornou para a Inglaterra. A questão de Olivença lhe serviu como combustível para manter a intriga.

Ha tempos que temos observado haver curiosos, que, nas gazetas Inglezas, se embaraçam com Portugal, mais do que  d'antes costumavam. Pedimos ao Leitor, que conserve na lembrança esta circumstancia; porque nós o faremos reflectir sobre ella, a seu tempo, com mais vantagem do que ao presente. Tomando por certo, que ha alguma disputa entre Portugal e Hespanha, a causa naõ pôde ser outra, senaõ a entrega da praça de Olivença. Isto se pôde bem conjecturar, do Memorial do Ministro Hespanhol no Congresso de Vienna; aonde elle tocou este ponto. 
Fig. 05 – O Museu etnográfico de OLIVENÇA exibe DUAS MÓS de um tradicional lagar de produção de azeite de olivas. Certamente este instrumento pré-industrial pode se associado à  metáfora das DUAS NAÇÔES  espanhola e  lusitana e um traço de uma projeção para a era pós-industrial. Nesta nova era tudo isto constitui apenas um universo simbólico de algo que perdeu suas funções para as máquinas controladas e comandadas por circuitos eletrônicos.

Tivemos ja occasiaõ de notar, quando publicamos aquelle Memorial, no N°. passado; a pouca justiça do Ministro Hespanhol, a este respeito, e o bem que os Plenipotenciarios Portuguezes no Congresso tinham advogado a causa de sua pátria. Se esta espinha he a que fez arrebentar o paragrapho da gazeta Ingleza, que copiamos acima, naõ he para aqui o examinar; porque só nos propomos a observar a opiniaõ do tal paragrapho, e as razoens que para ella dá. A Inglaterra naõ tomará parte nesta disputa de Portugal, e ficará neutrai, diz o paragrapho. E nós dizemos; mui bem está; também a Inglaterra naõ toma parte na disputa entre o Governo Hespanhol e suas colônias, e nem por isso deixam os Americamos Hespanhoes de tirar auxílios directos e Importantes dos Estados Unidos; vao levando a melhor de seus antagonistas, e ja ninguém duvida da impossibilidade total da Hespanha em submetter as Colônias.
Fig. 06 – OLIVENÇA lusitana constitui um espinho encravado no território espanhol. Este espinho de indefinições e dúvidas completa duzentos anos em setembro de 2015. Nestes dois séculos de construção de uma  memória de fronteira esta dúvidas penetram cada mais profundamente nos territórios das 200 nações soberanas do planeta. Os resultados desta interpenetração reciproca é índice de uma cultura, de uma arte e de  uma sociedade adequada para um outro tempo em que as máquinas, as fábricas e as linhas de montagem estão inoperantes e já não impõem mais a sua linguagem unívoca, linear e hegemônica.. ..

 Assim, antes que a Hespanha declare guerra a Portugal, ha de pensar duas vezes, e se naõ quizer entregar Olivença, e Portugal ameaçar Hespanha com guerra; os Hespanhoes se lembraraõ de que naõ tem d'onde lhe venham meios, e Portugal tem todos os seus domínios ultramarinos, socegados, e proporcionalmente prosperos, e capazes de fornecer auxílios importantes á guerra de Portugal. O Principe Regente de Portugal, portanto, se o Rey de Hespanha se esquecer de que he seu parente, e lhe naõ fizer justiça, pode também esquecer-se do parenteseo, e fallar aos descontentes de Hespanha; e aos revoltados das Colônias tal linguagem, que a Corte de Madrid tenha bastante de que se temer, e muito em que pensar. 
Fig. 07 – A Rainha Dona Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón não escondia a sua busca por um lugar na Corte Madrid como filha do Rei Dom Carlos IV apesar de casada com Dom João VI. As indefinições e dúvidas ibéricas em relação OLIVENÇA lusitana  OLIVENZA espanhola dava-lhe ensejo e aval para reivindicar e avançar sobre as posses, em território americano,  e que legalmente eram domínios da coroa de sua origem. O território do Uruguai estava ao  alcance dos seus desígnios a partir da sede da sua corte no Brasil.

Nesse caso, do Principe Regente de Portugal jogar contra a injustiça do Rey de Hespanha, com as armas que lhe ficam taõ fáceis (o descontentamento dos próprios subditos); perguntamos ao Author do paragrapho, se a Inglaterra continuaria neutral? Se continuasse neutral, a sorte do Rey d'Hespanha, naõ tarda, ria cm decidir-se como ninguém duvida, que havia accontccer, e como muita gente deseja. Se naõ continuasse neutral; entaÕ ajudaria a injustiça de Hespanha, contra seu antigo Alliado Portugal; no que mui poucos Inglezes louvariam o Governo ; por ser isso naõ só contra as promessas, mas até contra os interessas da mesma Inglaterra. Vamos á razaõ, que dá o paragrapho, para que a Inglaterra fique neutral, porque esta razaõ descobre o pé de cabra do demo. Portugal devia mandar tropas á França, nesta guerra, c como as naõ mandou, a Inglaterra deve ficar neutral, e naõ lhe importar com a disputa entre Portugal e Hespanha. Os Governadores do Reyno, nem tinham direito de mandar tropas para fora do Reyno; nem, caso tivessem esse direito, éra conveniente, que o fizessem. 
OLIVENÇA ponte da AJUDA sobre o rio Guadiana
Fig. 08 – O rio GUADIANA serpenteando pela planície reforça os duzentos de indefinição e dúvidas se OLIVENÇA é lusitana ou se é OLIVENZA espanhola. Apesar da sólida ponte da AJUDA da parte do  território da Província da BADAJOZ da ESPANHA reivindicado pelos lusitanos está além deste rio que faz a divisa natural entre as duas nações. O que sustentou o pleito português foi a longa ocupação desra região, a origem lusitana dos habitantes e as obras publicas erguidas sob o domínio da coroa e do trono de Lisboa.. ..

Se a disputa com Hespanha, que este paragrapho suppoem, he a que versa sobre Olivença, ella se tinha declarado no Congresso, e por tanto sabendo-se ja em Portugal destas pretençoens da Hespanha, e tendo reasumido o Poder, em França, Napoleaõ antigo Alliado de Fernando VII. seria summa imprudência mandar o exercito para fora de Portugal, em taes circumstancias, e ficar á mercê da generosidade da Corte de Madrid. O rumor he, que o Governo Inglez fora engado a este respeito, tendo-se lhe assegurado, que podia mandar os transportes a Lisboa; porque os Governadores do Reyno estavam deliberados a mandar as tropas, e estas mui desejosas de irem pelejar em França. O facto mostrou, que nem uma cousa nem outra era verdade; porque os Governadores recusaram, nem podiam ai fazer, mandar sahir as tropas; e os militares mostraram vontade de esperar os agracimentos do Duque de Wellington, pelos serviços das campanhas, que fizeram debaixo de suas ordens, antes de se embarcarem para França. Talvez, quando se ajunctar o Parlamento, saibamos quem foi, que deo as informaçoens erradas ao Governo Inglez; no entanto he bom que naõ fiquem sem resposta estes paragraphinhos preparatórios. O Governo Inglez se conduzirá sem duvida por melhores princípios, do que o Author do paragrapho lhe pretende suggerir; e rccapitulando o que temos dicto. A Inglaterra, naõ pôde, com honra, ficar neutral em uma questão, em que prometteo interessar-se, e cuja justiça da parte de Portugal, tem ja reconhecido. Caso fique neutral, Portugal tem meios, mais que suficientes, se quizer uzar delles, e naõ lhe faltarão alliados, para obrigar a Corte de Madrid a fazer-lhe justiça.
Apesar de TODOS os ALIADOS, de um e do outro lado, este caso  arrasta se ao longo de dois séculos, sem solução. Esta FALTA de SOLUÇÃO, apesar de todos os esforços de um de outro lado, certamente é um índice dos equívocos da ERA INDUSTRIAL. No mínimo revelam a precariedade e temeridade do traçado das fronteiras dos ESTADOS NACIONAIS, por meio do gabarito econômico. Gabarito econômico  cujo argumento último é reserva de mercado cativo,  acúmulo de gente e de capitais necessários para os produtos e as busca de matérias primas para manter produtivos as linhas de montagem das indústrias. 
Fig. 09 – Os batalhões lusitanos desmobilizados após o período napoleônico foram trazidos ao Rio de Janeiro sede da corte. No dia 07 de junho de 1816 desfilaram diante do Regente Dom Joãoo VI, ainda de luto pela morte de sua  mãe Dona Maria I(17.12.1734 - 26.03.1816)[1]. O objetivo imediato destas tropas lusitanas era as Províncias orientais do Uruguai. Assim a indefinição e dúvidas se OLIVENÇA é lusitana ou se é OLIVENZA espanhola era transferida pra a América onde o Uruguai já havia proclamada sua soberania..

O caso de OLIVENÇA ou OLIVENZA é um índice precioso para tempos de ERA PÓS-INDUSTRIAL, de MICRO-HISTÓRIA e de busca das PROPORÇÔES HUMANAS num ESTADO NACIONAL.
Nestas guerras entre irmão os de fora acabam “pagando o pato”. Neste caso a Rainha Dona Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón, casada com Dom João VI, não escondia a sua busca por um lugar na Corte Madrid como filha do Rei Doma Carlos IV[2].



[1] Dona Maria I  -  https://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_I_de_Portugal
Fig. 10 – Uma imagem da Rainha Dona Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón (25.04.1775 – 07.01.1830) depois do seu retorno do Brasil quando foi praticamente isolada e afastada de qualquer possibilidade de interferência no Estado lusitano após uma serie de intrigas palacianas da qual ela era mentora. Mesmo com o seu filho Dom Miguel no poder este não teve melhor sorte, pois a sua mãe não desistiu das suas intrigas palacianas.


Assim para Infanta de Espanha não  ficavam indiferentes as posses espanholas na Bacia do Rio da Prata. Especialmente as Províncias Orientais do Uruguai eram um potencial alvo de conquista territorial uma vez que Portugal não podia retomar pela aramas Olivença. Mas o podia fazer e praticar contra a Espanha tomando as suas posses orientais do Rio da Prata. Estas conquistas foram experimentadas pela política e pelas armas em diversas ocasiões. Porém uma vez que o Uruguai conquistou e consolidou a sua soberania encontrou no Brasil imperial e republicano uma fonte permanente inspiração e interações econômicas, culturais e sociais.
Fig. 11 – A República das SETE ILHAS situadas na costa ocidental da atual Grécia continental proclamaram as sua independência e colocaram sob o protetorado britânico  Era mais um ponto geográfico dos extremos dos continentes e por onde fluía o comercio da primeira era industrial britânico. A sugestão da parceria de Portugal neste projeto tinha sentido na medida em que a Ilha de Malta próxima havia acolhido os cruzados templários lusitanos.

 O CORREIO BRAZILENSE VOL. XV Nº. 88   setembro de 1815 se reporta a outro caso da reserva de mercado cativo,  acúmulo de gente e de capitais necessários para os produtos e as busca de matérias primas para manter produtivos as linhas de montagem das indústrias. Mostra a indústria e o comércio interessado nas Sete Ilhas que margeiam a costa ocidental da atual Grécia. Antiga posse veneziana, em setembro de 1815 ainda com a titularidade otomana como sobre o restante da atual Grécia moderna.
REPUBLICA DAS SETTE ILHAS.
As Ilhas Jonias vám a ser constituidas outra vez em uma Republica independente, debaixo da protecçaõ da Inglaterra. Portugal poderia com grande utilidade, aproveitar-se desta circunstancia, a tempo, para fazer os seus arranjamentos commerciaes no Archipelago, combinando-se com certas potências, para fazer respeitar a bandeira Portugueza no Mediterrâneo.
A REPÚBLICA das SETE ILHAS
Fig. 12 – A República das SETE ILHAS é um índice pontual do vasto e imperceptível de um novo ciclo da era Colonial instaurado pela ERA INDUSTRIAL. Os seus olhos, as suas mentes e suas maquinas estão voltadas para a África, para a Ásia. As potencias hegemônicas industriais haviam estabelecido tratados e contratos  com as sucessivas independências americanas garantido terrenos dominados tanto para a exploração de matérias primas como para o comércio dos seus produtos. Onde isto ainda não era possível os exércitos europeus, os seus colonos e suas máquinas geraram necessidades favoráveis à produção em série da linhas de montagem de suas máquinas e fábricas.. ..


Esta ação que os britânicos conduziram, para o bem de sua incipiente mas continuada expansão industrial, alijou os interesses lusitanos. Ação britânica que irá arrancar a independência da própria Grécia do domínio otomano. Grécia que em setembro de 2015 está mergulhada em grave crise econômica.
Fig. 13 – Os estudantes de Atenas protestam na Acrópole diante do Parthenon. O seu país foi jogado na era pós-industrial sem ter passado pela era das máquinas e das linhas de montagem em escala e autossustentável. A Grécia ainda continua  condicionada pela agricultura e natureza entrópica. O seu longo processo de soberania da Turquia, deflagrado oficialmente em 1822,  levou décadas para se consolidar. Os maiores tesouros da Acrópole foram levados, neste meio tempo, para o Museu Britânico sob a alegação de ali estarem mais seguros. . ..


 Crise agravada pela gente e  povos deslocados de outras nações cujas fronteiras foram traçadas  por meio do gabarito econômico. Gabarito econômico  cujo argumento último é reserva de mercado cativo precariedade e temeridade do traçado das fronteiras dos ESTADOS NACIONAIS. Crise mal entendida e cuja leitura equivocada detonou forças ocultas do mundo islâmico e dada a conhecer, no final do século XX e primórdios do século XXI,  ao mundo contemporâneo por meio da desastrada intervenção militar norte-americana. 
Fig. 14 – O sonho da ERA INDUSTRIAL de uma Europa unificada, padronizada e centralizada encontra indefinição e dúvidas semelhantes  aquela de OLIVENÇA ser lusitana ou se é OLIVENZA espanhola. Este problema se agudizou a era pós-industrial quando as populações começam a ter acesso à informação e constatam diferenças econômicas, sociais e culturais abismais e gritantes entre eles e os povos hegemônicos para quem fluem todos os valores que estes países produzem. Começa outra luta para terminara as causas de um novo ciclo da era Colonial, instalada pela ERA INDUSTRIAL e já em franca retirada...... ..

 A troca gabarito político pelo gabarito econômico é o problema e o equívoco que vincula OLIVENÇA com as SETE ILHAS INDEPENDENTES. Especialmente o gabarito econômico que ignora ou desqualifica o gabarito político legitimado pelo cidadão. Ainda que a criatura humana não seja mais a medida de todas as coisas, ela não pode ser substituída pelo simples peso da moeda e ser desqualificada pela circulação dos produtos do comércio. O aniquilamento desta criatura humana como simples bicho de rebanho que vai ao matadouro jamais podem legitimar o atropelo e da troca gabarito político pelo gabarito econômico. Ou em outras palavras os “FINS NÂO JUSTIFICAM os MEIOS”.
FONTE BIBLIOGRÁFIRICA
HOBSBAWM, Eric J..(1917-2012)  NAÇOES e NACIONALISMO desde 1780. Rio de Janeiro> PAZ E TERRA 1991. 230 p.

FONTES NUMÈRICAS DIGITAIS
CORREIO  BRAZILENSE VOL. XV Nº. 88   setembro de 1815   .


OLIVENZA ou OLIVENÇA


NÃO FOI NO GRITO121 –.  ¿ OLIVENÇA ou OLIVENZA ?

URUGUAI e a sua INDEPENDÊNCIA

MONTEVIDEO na ÉPOCA  da INDEPENDÊNCIA do Uruguai

IMAGENS de MONTEVIDEO COLONIAL

COMARCA de OLIVENZA da Província da BADAJOZ - ESPANHA

Carlota Joaquina Teresa Cayetana de Borbón y Borbón


REPÚBLICA das SETE ILHAS JÔNICAS

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