Não Foi no Grito: dezembro 2020

Um PROJETO para uma NAÇÂO na ERA INDUSTRIAL

“A questão, hoje em dia, não é se figurarão os nobres, que ninguém respeita, ou se haverá um Rey, a quem todos querem ; e cuja autoridade por isso ninguém disputa: a questão é o estabelecer tais formalidades no Governo; que os empregados públicos estejam sujeitos a uma verdadeira e eficaz responsabilidade. Menos disto nada aceitará a Nação ; e com isto será sempre salva e respeitada a dignidade do Soberano”. CORREIO BRAZILIENSE Londres - Dezembro de 1820, fl. 717

Em dezembro de 1820 tratava-se de criar um sistema de governo de uma nação apta a deixar para traz o ANTIGO REGIME, superar a polarização na figura monocrática do soberano para atingir o ponto em que cada cidadão fosse competente para expressar o todo nacional. Esta competência era em particular de cada servidor para ser sábio e eficaz nas funções que a lei exigia do seu cargo.

No entanto estava ali castas de privilegiados, com sangue azul, cercado de heráldicas ancestrais e que queriam mandar a qualquer preço e pretexto.

Em dezembro de 1820, há indícios evidente de que estas castas lusitanas alimentavam o projeto de separar Portugal do Brasil e se unir com s Espanha. O pretexto era Revolução do Porto que infiltraram e misturaram com os seus interesses políticos tentado puxar para o seu lado as consequências. Os interesses, desta casta infiltrada, estavam acima do projeto de manter a unidade do vasto império lusitano. Como sempre estas castas estavam usando as massas populares inconscientes e perigosas paradas dominantes nas quais haviam sempre mandado e desmandado. Estes calculavam apropriar-se da energia popular no momento para dar um sentido em direção à conservação do poder político em suas mãos, por mais mesquinhos que fossem.

Fig. 01 – Na imagem o solene “TE DEUM” celebrado no início da Revolução do Porto. Nesse meio tempo as castas dominantes articulavam-se seguindo a velha norma” SE NÂO PODES com o INIMIGO: JUNTE-SE a ELE

Estes poucos usavam como pretexto de sua ação disfarçada pelo populismo da miséria dos demais, A miséria geral do povo de Portugal , em dezembro de 1820, vem descrita em textos como:

“”em consequência da invasão francesa e da abertura dos portos do Brasil às nações amigas, a miséria no Reino ia em crescimento assustador. Cada ano assinalava nova redução na Marinha; aumentava a importação dos gêneros de primeira necessidade, a começar pelo trigo; fechavam-se as fábricas, os produtos vencidos da concorrência inglesa no ultramar, e os operários, famintos, tornavam-se mendigos ou ladrões. Em 1820 a penúria atingia o extremo. Esgotado inteiramente, o erário não pagava os funcionários públicos nem restituía os depósitos. Queixavam-se os soldados de que havia oito meses não recebiam os soldos, e nem mesmo os compromissos sagrados do montepio eram satisfeitos”; in DEPUTADOS BRASILEIROS nas CORTES GERAIS

\\Fsseep\03073_03.TXT\03073.vp (senado.leg.br)

Esta situação explosiva de miséria generalizada tornou-se alimento habilmente explorado por estes poucos. Nem a uns e nem para outros interessava o longínquo e superior projeto de manter a unidade do vasto império lusitano.

As Cortes de Portugal, de 1820, não fizeram menção das Províncias Ultramarinas. É verdade que essa menção não traria consigo resultados práticos. No entanto a omissão indica, que ha, entre as pessoas influentes na revolução, quem especule em relação da separação do Brasil de Portugal.

Fig. 02 – Geograficamente a região do Porto esteva mais exposta as ideias industriais do que restante de Portugal apegada aos métodos ancestrais da ERA AGRÍCOLA. As quintas, desta região, estavam sob o controle britânico. Este controle inglês era assegurado pelo odiado BERESFORDT. Este foi desestabilizado pela revolta popular. As castas dominantes comerciavam mais com Londres do que com Lisboa. Estas castas, que eram favoráveis ao sistema britânico, conseguiram com poucas manobras o controle de PORTUGAL CONTINENTAL. O resto do reino permanecia como mercado cativa britânico. Isto é verdade na medida em que atualmente MOÇAMBIQUE integra o Commonwealth britânico

CORREIO BRAZILIENSE Londres dezembro de 1820 VOL . XXV . N° . 151. 4 x 8 Miseellanea 711- - 718

Partido Aristocrata.

Tocamos acima a circunstancia de que no novo plano para a convocação das Cortes de Portugal, se naõ fez mençaõ das Provincias Ultramarinas : essa mençaõ, he verdade, naõ traria, talvez, com sigo resultados practicos; mas a omissão indica, que ha, entre as pessoas influentes na revolução, quem calcule sobre a separação do Brazil. O grito pela Constituição Hespanhola dá a entender os desejos do partido Hespanhol; e uma gazeta de Lisboa asseverou, que os mesmos Membros do Governo gritaram das janellas do palácio " Viva a Constituição Hespanhola." Isto foi negado pelo Diário do Governo ; mas o outro tornou a asseverar o que tinha escripto. Estas e outras aberraçoens, que, se possam observar na revolução, attribuimos nós aos máos conselhos do Partido Aristocrático, que naõ cuidou em atalhar as conseqüências funestas de uma rebelliaõ aberta, o que se poderia fazer, cedendo a tempo á torrente da opinião do nosso século. O grito em Lisboa pela Constituição Hespanhola, formou seu écho em outras partes, que nos parece alguma cousa mais do que mero accaso ; e uma carta de Madrid de 23 de Novembro, inserta no Constitucionnel, de 3 de Dezembro, contém o seguinte; " Depois da chegada de um correio de Lisboa circularam aqui rumores de singular natureza ' nada menos que a importante medida adoptada pelo Supremo Conselho de Portugal, de pôr aquelle reyno debaixo da protecçaõ de Hespanha ; até se assevera, que se urge fortemente uma completa e absoluta uniaõ entre os dous reynos. Porém he possível, que este rumor se originasse no desejo que eutretem muitos Hespanhoes illustrados, de que se effeitue tal uniaõ; porque os dous reynos tem certa identidade topographica; e porque o bom successo da revolução em Portugal, seria uma segurança para a consolidação da nossa. Portugal, em certo ponto de vista, he como o posto avançado da Hespanha, se aquelle naõ cubrir ou defender esta pôde fazer a Hespanha vulnerável. Os nossos interesses, portanto, devem unir-nos aos seus interesses ; as nossas situaçoens topographicas nos põem em proximidade, o que reciprocamente multiplica as nossas relaçoens phisicas e moraes. A desfeita, que soffressem os constitucionalistas Portuguezes, nestas circumstancias, seria para nós o precursor de difiiculdades, que os inimigos tanto externos como internos naõ deixariam de produzir em nossas novas instituiçoens. Repito-vos, temos razoens sufficientes para nos devermos guardar contra a influencia e ataques do estrangeiro, dirigidos a frustrar a feliz consumação dos novos destinos de Portugal."

Pastor Português in “El PAIS” de 19.04.2020

Fig. 03 – Portugal da ERA AGRÍCOLA- PASTORIL exigia um imenso espaço geográfico para cada empreendedor. Os braços e as mentes que sobravam eram acumuladas em cidades como do Porto e de LISBOA. Este acúmulo urbano, da população, gerava imensas necessidades, frustrações e descontentamentos. Além do mais não havia como retornar posas terras ancestrais que haviam caído nas mãos da aristocracia que as transformaram em áreas de lazer, quintas não autossustentáveis ou simplesmente improdutivas.

" Tornando á sua situação actual, e fazendo abstracçaõ dos rumores, que correm, he indubitavel, que este paiz soffre grande crise. Por tudo quanto aqui sabemos parece, que alguns dos principaes authores e actores desta revolução tem, naõ digo abandonado absolutamente a causa da liberdade, mas variado singularmente em sua marcha, e sua direcçaõ ; sabemos que se excitou grande influencia por certas reunioens, cujos conciliabulos secretos se faziam em casa de distinctos membros de algumas companhias Inglezas ou Irlandezas, que tem estabelecimentos de Commercio em Lisboa

MANUEL FERNANRESTOMÀS 1771-1822

O POLÍTICO PORTUGUÊS QUE "MORREU À FOME" - roinesxxi (sapo.pt)

Fig. 04 – Manuel FERNANDES TOMÁS foi um dos autênticos SERVIDORES PÚBLICOS que tomou ao pé da letra os postulados maiores da REVOLUÇÂO de PORTO. Colocou em prática a sua tese de que esta “FUNÇÂO PÚBLICA NÂO FOSSE REMUNERDA” Contribui gratuitamente com todos os seus conhecimentos, tempo e energias pessoais até ao seus esgotamento total e a sua morte por inanição

Sabemos que certos Portuguezes, pensando, sem duvida, que estaõ fazendo um serviço á sua pátria, usam seus maiores esforços, em Londres, para induzir o Governo Britannico, a que tome parte activa nos negócios de Portugal. Sabemos que uma personagem diplomática Portugueza, que acaba de sair de nossa cidade, e cuja chegada a Paris terá talvez tido lugar, quando recebêres esta carta, naõ omitte nem exhortaçoens nem rogativas para com Lord B a fim de persuadir seu Governo a adoptar medidas decisivas; sem duvida, a que mande um exercito, aliado e pacifico, para Portugal, para o restabelicimento da ordem e bom Governo. Sabemos outro sim, que outro diplomata Britannico,' o qual, depois da revolução de Portugal saio da Itália, com o pretexto do processo da Raynha, se occupava muito menos com aquelle caso, do que cem a revolução de Portugal, e suas conseqüências. Quando se pézam e combinam estas circumstancias, podemos justamente deduzir, conjecturalmente, pelo menos, a inferenuia, de que Portugal naõ pôde tardarem desejar alguma sorte de connesaõ com a Hespanha. Por esta razaõ me apresso a communicar-vos os rumores produzidos com a chegada do Correio Portuguez."

A chegada do Conselheiro Saldanha a Paris, deixando o seu lugar em Madrid, he attribuidaa insinuaçoens do Conde de Palmella; e com o fim de reunir em Paris, um Congresso de Diplomatas Portuguezes, que se acham servindo de Ministros em varias Cortes da Europa, e conforme o resultado dessas conferências ir um delles Tropau, representar os negócios de Portugal aos Soberanos os Alliados, e pedir auxílios para derribar a revolução Portugueza

https://naofoinogrito.blogspot.com/2020/10/203-nao-foi-no-grito.html

Fig. 05 – As castas habituadas a mandar, entenderam logo a necessária habilidade de transformar em imagens, em espetáculos para encher os olhos do populacho com desfiles e ostentação de poder Por meio destes espetáculos estas castas dominantes articulavam-se seguindo a velha norma ”SE NÂO PODES com o INIMIGO, JUNTE-SE a ELE” Mecanismo por meio do qual podem se valer do dinheiro, da experiência e da malícia para indicar ao populacho o caminho que lhes interessava

. Com effeito, depois que chegou o Paris o Conselheiro Saldanha, saio daquella cidade, aos 6 de Dezembro, um dos officiaes, que se acham banidos de Portugal, por haver sido partidista Francez, e que recebera certa pensaõ pela Embaixada por algum tempo, partindo agora para Madrid, com sua mulher e filha ; e disse-se que o objecto da sua missaõ, éra organizar uma Legiaõ, que se poderá chamar anti-Luzitana, e servir na invasão de Portugal. Pareceria incrível, se naõ fosse tam conforme á experiência diária, que uns poucos de ministros d' El Rey em várias Cortes Estrangeiras, tomassem sobre si decidir e obrar sobre matérias de tanta importância, sem ordem do seu Socerano, e sem saber qual será a sua vontade, a respeito da nova ordem de cousas, que teve lugar em Portugal. Este procedimento he sem exemplo na historia da Diplomacia.

Se, portanto, houvesse ainda alguma duvida, sobre a existência de um partido oligarhico, que deseja governar soberanamente Portugal; o projectado conciliabulo de Diplomatas em Paris poria a matéria fora de questão. Os três Ministros agora em Paris, saõ o Marquez de Marialva, o Conselheiro Saldanha, e o Visconde de Santarém ; mas esperava-se ali tambem o Brito, D. José Lobo. &r. O Conde de Palmella, que se tem apresentado ao Mundo como campeão do partido Aristocrático, offerecendo-se até a tomar sobre si a responsabilidade pelas medidas dos ex-Covernadores de Portugal, será tomado como orgaõ desse partido, e por isso examinaremos as suas ideas a este respeito. Diz o Manifesto Roevidico, a quem tivemos de noticiar no nosso N.° passado, que " logo que o Conde de Palmella annuucinu a sua partida, lançaram (o Corr. Braz., &c.) maõ de todos os meios delles conhecidos, para ver se o podiam intrigar e indispor com El Rey e na opinião publica, a fim de que elle ficasse impossibilitado de propor cousa alguma, para conseguir o que éra da mais urgente necessidade adoptar, para arquietar as fermentaçoens que existiam em Portugal."

Quando o Conde blazonava, e fazia fallar seus trombeteiros, de que éra preciso por o edifício social sobre novas bazes, tinha era vista o querer passar por homem de ideas liberaes, e rapaz de conformar-se, em matérias de governo com as opinioens, nosso século; mas quem o conhecia de perto, e quem sabia do qne se passava, naõ podia deixar de lamentar, que tal homem e á frente de tal partido, pudesse chegar a ter decidida influencia nos conselhos do Soberano, e nos negócios nacionaes. Paru chegarmos a esta conclusão basta considerarmos o que elle fez em Lisboa; nas medidas que ali aconselhou, quando tomou parte nas deliberaçoens dos ex-Governadores.

Entre tanto, eram as Cortes compostas desses Nobres, que o Conde de Palmella recommendava, com a capa de ideas liberaes, e da necessidade de novas bazes para o edifício social, que acabariam com fazer El Rey mero cancellario, para assignar as ordens desses poucos Aristocratas, que governassem o Reyno

Pedro de SOUSA de HOLSTEIN (1781-1850) Duque de PALMELLA

https://pt.wikipedia.org/wiki/Pedro_de_Sousa_Holstein,_1.%C2%BA_Duque_de_Palmela

na Revolução do Porto

http://mapa.an.gov.br/index.php/publicacoes2/70-biografias/448-pedro-de-sousa-e-holstein-duque-de-palmela

Fig. 06 – Nascido e educado para mandar e ser obedecido, o nobre CONDE de PALMELLA rapidamente articulou-se com as demais nobrezas europeias para dar o runo quew as castas privilegiadas sempre usufruíram. Os seus conhecimentos, suas energias pessoais e habilidades para colocar todos os servidores públicos ao seu serviço e interesses

Quanto á Naçaõ, o povo e os cabeças da revolução conheceram logo, que taes eram as Cortes, que o Conde de Palmella lhes offerecia, como bazes novas do edifício social; eram as novas bazes nada mais, que as Cortes velhas, em que esses Nobres seriam os únicos que influíssem ; em que naõ haveria um só Deputado eleito pelo povo; e em que os Procuradores das Câmaras, poucos em numero, seriam eleitos por essas Câmaras, presididas por Ministros nomeados pelo Governo, istohe pelos Fidalgos Governantes do Reyno; e sendo Camaristas aquellas pessoas, que o Dezembargo do Paço quer que o sejam.

Taes eram as Cortes, chamadas novas bazes do edifício social, cujo plano os Revolucionários repelllram, e regeitáram com o maior desprezo, expondo ao publico aastucia dos intrigantes. Diz o rifaõ, que na terra dos cegos quem tem um olho he rey: outra liçaõ diz, que na terra dos cegos quem tem um olho he torto: esta segunda liçaõ será a Targinica, como se pôde concluir do retracto, que acompanha a ultima edicçaõ da Arte de Furtar, impressa em Londres. Mas, se o Conde de Palmella, á falta de gente de conhecimentos, na sua classe, passava entre os seus por homem de habilidade, pela máxima da primeira Usaõ do provérbio; pela segunda lhe fizeram conhecer os Revolucionários de Portugal, que conheciam a tortuosidade da sua política; e a revolução da é a conhecer a elle, e a todo o mundo, que se os talentos dos Portuguezes até aqui naõ apparcciam, éra porque essa Aristocracia os sopitava ; e que ninguém cairá em admittir Cortes constituídas pelo Conde de Palmella por tal maneiro, que só sirvam de pôr freio á authoridade do Soberano, para mais a seu salvo pizar sobre o povo. A questão, hoje em dia, naõ he se figurarão os nobres, que ninguém respeita, ou se haverá um Rey, a quem todos querem ; e cuja authoridade por isso ninguém disputa: a questão he o estabelecer taes formalidades no Governo; que os empregados públicos estejam sugeitos a uma verdadeira e efficaz responsabilidade. Menos disto nada aceitará a Naçaõ ; e com isto será sempre salva e respeitada a dignidade do Soberano.

José Feliciano FERNANDES PINHEIRO (1774-1847) por Henrique MANZO Museu Paulistano USP

Retrato de José Feliciano Fernandes Pinheiro (Visconde de São Leopoldo) - Henrique Manzo — Google Arts & Culture

Fig. 07 – O paulista José Feliciano FERNANDES PINHEIRO foi um dos constituintes de Portugal e assinou as suas finais, Ele era o presidente da Província do Rio Grande do Sul em 1824. Nesta ocasião foi valioso para os primeiros imigrantes alemães. Em 1827 conseguiu a instalação das faculdades de direito de Olinda e de São Paulo Posteriormente recebeu título de Visconde de São Leopoldo. Como um dos “Capa Preta” de Cimbra ele se enquadra naqueles brasileiros estudados por GAUER (2001e que cimentaram as bases do ESTADO SOBERANO BRASILEIRO.

O Portuguez Constitucional de 24 de Novembro, diz isto:—" " Senhor Redactor!—Naõ pôde bem julgar de minha admiração, quando hontem ouvi dizer em boa sociedade, que alguns Fidalgos de Lisboa haviam entregado uma representação paia S. M., na qual, expondo-lhe as tristes circumstancias de Poitugal, declaravam haverem jurado a Constituição obrigados pela força, mas que fariam quanto lhes fosse possível para empatarem o juramento dado, protestando sua adbesaõ ao throno na forma antiga: isto me affirmáram pessoas, que naõ se illudem ! E qne lhe parece, Sr. Redactor, será verdade ? oh ! se for confirmado um tal perjúrio, que devem esperar Suas Excellencias da Naçaõ ? Um punhado de homens pretenderão oppôi-se aos desejos de todos os Portuguezes ? Eu naõ posso tal accreditai í mas se assim for, terei que dar a fazer a todos os vidraceiros de Lisboa; porque naõ deve manchar as paginas da nossa presente historia um só facto escripto com letras de sangue : naõ quero tomar-lhe mais o tempo, e so lhe protesto, que, a pezar dos Fidalgos de Portugal, e de todos os Fidalgos do mundo, Portugal terá uma Constituição, he o que lhe pôde affiançar seu admirador.—O Patriota Transtagano.—A vóz publica diz que sim: eu naõ sei, mas naõ duvido. E quem se encarregaria da entrega ? Foi... . foi ... . tudo se saberá, e vai sabendo.

** Nota do Redactor do Portuguez Constitucional."

O Conde de Palmella, que saio de Lisboa no paquete Inglez, Montague, para o Rio-de-Janeiro, aos7 de Novembro, foi arribado a Gibraltar. Mas vindo ali ter uma fragata Austríaca, que de Tiieste saia para a China, com escala pelo Brazil, nella se embarcou o Conde, para seguir sna derrota. Resta vermos, se elle ainda terá cabimento no Ministério, e quando o tenha, quaes seraõ as novas bazes, que recommendará paia o edifício social

Fig. 08 – Portugal estava iniciando o processo de sua fragmentação quando outras nações estravam no caminho de angariar e ampliar o seu sistema colonial. Uma das razões das outras nações era sua crescente ERA INDUSTRIAL que exigia vasta áreas sob o seu domínio como fontes variadas de matérias primas e constituir mercados cativos dos produtos das suas máquinas. Portugal aferrava-se à era Agrícola e economia do escambo medieval.

No Brasil, de dezembro de 2020, como em Portugal de dezembro de 1820, a questão de fundo não foi e nem são as figurações de uma casta burocrática, que ninguém respeita, ou se haverá o cargo de um PRESIDENTE e que todo almejam e cuja autoridade por isso ninguém desconsidera. A questão foi, e continua sendo, o de estabelecer as formalidades no Governo aos quais os servidores dos públicos estejam sujeitos numa verdadeira e eficaz responsabilidade. Menos disto nada aceitará a Nação e com isto será sempre salva e respeitada a dignidade a soberania de um povo, de um governo e de sua Pátria comum.

No Brasil, em dezembro de 2020, os servidores públicos tem por norte, nas suas funções, a legalidade, a impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência.

GAUER, Ruth Maria Chittó. A construção do Estado-nação no Brasil: a contribuição dos egressos de Coimbra . Curitiba : Juruá. 2001. 336 p

O TRIUNFO da REVOLUÇÃO do PORTO.

https://naofoinogrito.blogspot.com/2020/10/203-nao-foi-no-grito.html

DEPUTADOS BRASILEIROS nas CORTES GERAIS

\\Fsseep\03073_03.TXT\03073.vp (senado.leg.br)

CASTAS imagem

File:Casta painting all.jpg - Wikimedia Commons

Castas Racial Classifications (latinamericanstudies.org)

As CORTES de 1820

Constituent Cortes of 1820 - Wikipedia

REVOLUÇÂO do PORTO 1820

A Revolução do Porto (rio.rj.gov.br)