O SILÊNCIO da
MORTALHA COLONIAL
no
BRASIL em FEVEREIRO de 1813 e 2013.
“O homem é digno de censura quando obra alguma ação
má, e é digno de censura quando deixa de obrar uma ação boa a que estava
obrigado [..] a felicidade
da nação deve nascer e ser avaliada dos costumes
e dos
princípios que dirigem, não dos que são dirigidos”.
Correio Braziliense, vol. X. nº 57 fevereiro de 1813,
Miscelânea , p. 202
PIENSA - Jaime - Iemanjá in G1 - 03.09.2012 a
Fig. 01 A cabeça emblemática
branca da Iemanjá da cultura negra
africana emerge das atuais águas baia da Guanabara como memória de um longo
período de silencio, de opressão e da exploração material e imaterial do regime
colonial. Evidente: sempre existem os
saudosistas dos privilégios dos quais foram privados.
A circulação da
informação é um dos bens fundamentais da contemporaneidade, como foi em todos
os tempos. Sonegar, corromper ou truncar a informação é um mal fundamental e inverso ao bem que deveria provocar.
O estranhamento do editor do Correio
Braziliense no seu número de 1813sobre o silêncio de noticia do seu país de
origem é um índice do que acontecia ao longo de todo o período colonial. O controle
rigoroso sobre a circulação de qualquer informação era um dos instrumentos mais
perversos deste regime de conquista e espoliação sem limites. Como resultado o
Brasil possui um imenso buraco de três séculos na memória do Poder Originário
sobre qual este regime se assentava insensível e apenas interessado nos lucros
coloniais.
DEBRET Jean Baptiste 1769-1848
Costume - Barbeiro 1827 Fundação Castro Maia
Fig. 02 - A barbearia com um raro letreiro manuscrito
para clientes com alguma instrução. Mas completamente distinto das barbearias
do final do império e do período republicano quando o cliente era cercado uma
espécie de biblioteca popular e informal.
A pouca e a real memória existe no Brasil
Colonial era resultante de atos administrativos de dominação jurídica legal reforçada
e mantidas pelas conquista da armas dos militares
no mesmo sistema da conquista africana. Para este regime de conquista e
espoliação sem limites a voz do Poder Originário era nula se não perigosa.
“BRAZIL:
Reflexoens sobre as novidades deste mez”.
. Correio Braziliense, vol. X. nº 57 fevereiro de 1813, Miscelânea , pp. 202 - 204
A observaçoens, que temos de fazer, por agora, neste
artigo ; naõ saõ sobre as novidades que nos chegassem do Brazil; mas sobre o
naõ termos novidades daquelle paiz. Esta proposição desafiará talvez a critica;
mas nem por isso deixamos de estar persuadidos que temos razaõ. O homem he
digno de censura quando obra alguma acçaõ má, e he digno de censura quando
deixa de obrar uma acçaõ boa, a que estava obrigado.
DEBRET
Jean Baptiste 1769-1848 Cientista trabalhando aquarela 1827 Fundação Castro
Maia
Fig. 03 – O cientista
era uma figura exótica entre a nobreza e a servidão colonial pois produzia para
uma sociedade local altamente controlada e analfabeta. No período esta atividade era altamente
suspeita e vigiada de perto pela Santa Inquisição para necessitava pedir o
NIHIL OBSTAT para publicar algo. Sem imprensa na colônia esta produção deveria
ser feita na metrópole. Em 1813 o destinatário da produção intelectual estava
do outro lado de um imenso oceano onde os textos se chegavam era muito tempo da
sua elaboração original. Mas ninguém se
importava com este detalhe do controle intelectual e com a anacronia pois fora
assimilado pelo hábito da heteronímia colonial
A edição e a circulação das
informações da informações em relação aos Açores em inglês e distribuído em
Londres e não nas colônias lusitanas.
De dia em dia esperamos receber noticias do Brazil, de que se adopta para
aquelle paiz um systema de Governo accommodado á felicidade dos povos; mas de
dia em dia se frustram as nossas esperanças, e naõ recebemos noticias de que se
faça melhoramento algum.
No lugar correspondente deste N°. achará o Leytor
noticia de uma obra publicada em Inglez, em que se descreve a mizéria actual
dos povos das ilhas dos Açores, e se propõem como remédio separallas da
Soberania de Portugal. O que o A. diz a respeito do Governo das iJhas deve, sem
duvida, ser aplicável a todo o Brazil,
porque todo o Brazil está governado pelo mesmo systema colonial, despótico militar.
Fig. 04 - A figura do
conquistador armado a caminha da exploração das minas é uma constante na
América do Norte e do Sul. Em geral um europeu acolitado de nativos fazia a sua
AMÈRICA e levava tudo o que podia para o Velho Continente e deixando para a
terra os prejuízos materiais e imateriais dos seus maus costumes.
O mal residia na raiz amarga
do sistema colonial que a tudo regula e que tolera apenas uma literatura, que se diria de “autoajuda”
nos dias atuais estava fadado a se perpetuar
sem a intervenção de cultura que a resgatassem desta endogenia multissecular
E se a bondade de um governador, ou ouvidor ; se a
maldade de outro governador ou Juiz de Fora, podem exacerbar mais ou menos os
males do povo ; esta differença, que provem da tempera das pessoas, nada tem
com o sistema, que he aonde a reforma deve recatiir." Quando, diz este A.,
era vez de ama applicaçaõ geral aos livros em vez de investigar os grandes
principio» de legislação, o gênio da sua Constituição Nacional, ou as suas
relaçoens e dependências com outras, os grandes exemplos e verdades da
historia, as máximas da politica generosa, e recta ; e as mais severas verdades
da filosofia ; quando êm vez disto, raras T(*-zet se elevam no estudo politico
acima do conhecimento das contribuiçoens, que devem pagar ao seu principe; em
vez da historia ler a legendas ; em vez de philosophia lem somente uma religião
intolerante, em vez de costumes varonis e rectos lem somente o fanatismo, a
superstição, e o enthusiasmo.
DEBRET
Jean Baptiste 1769-1848 Costume aquarela 1827
http://piauinauta.blogspot.com.br/2011/02/costume-antigo.html
Fig. 05 - Os prejuízos que o europeu trazia para os bens
materiais do Novo Mundo da falta de
higiene e imateriais dos maus costumes não importavam se não atentassem contra
o sistema colonial. Ninguém se comovia ou protestava contra a escravidão ou com
as aparências e da sobrinha cor de rosa. A advertência de que a felicidade da nação deve nascer e ser avaliada dos
costumes e dos princípios que dirigem, não dos que são dirigidos
O principio de que a “felicidade da nação deve nascer e ser
avaliada dos costumes e dos princípios que dirigem, não dos que são dirigidos”
impõe-se tanto para o Brasil de fevereiro de 1813 como para aquele de fevereiro
de 2013. Em 200 anos continua a mesma guerra
cultural dos que dirigem promovem a
confusão, o silencio compungido e atrapalham qualquer sombra do poder que possa
surgir no seu âmbito e sob a iniciativa das forças objetivas que constituem a
natureza desta nação.
Quando este he o systema dominante, que se deve
esperar de taõ estabelecida ignorância, senaõ erros na primeira digestão. Naõ
deve porém entender-se, naõ obstante isto, que os costumes e principios do povo
commum, tem lugar nesta conta. porque ainda que a somma total da felicidade da
naçaõ deve nascer e ser avaliada pelos custumes e principios do todo, contudo
os costumes, e principios dos que dirigem, naõ dos que saõ dirigidos ; dos que
governam, naõ dos que saõ governados ; em uma palavra dos que fazem as leys, ou
as executam, determinarão sempre a fortaleza, ou fraqueza - a continuação, ou a
dissolução do Estado."
Fig. 06 – A imagem de uma urbe iletrada. Não existe o menor
vestígio de letreiro que indique a natureza das casas com as portas
escancaradas e para onde a população afluía apenas pelas indicações verbais e
os gritos dos vendedores e trabalhadores escravos africanos iletrados. Evidente que alfabetizados seriam potenciais críticos
e altamente incontroláveis pela violência contra os seus corpos.
Para o Brasil a mudança da
corte foi apenas um lugar diferente para o mesmo sistema colonial.
Apresentando ao Governo do Brazil o modo de pensar
dos estrangeiros a seo respeito, temos em vista apertar pela reforma; que,
segundo a opiniaõ de todos os homens sensatos estrangeiros e nacionaes; deve
ser a annihilaçaõ das instituiçoens provenientes do systema de governo
colonial. Ha quatro annos que a Corte se mudou para o Brazil,e nada se tem
feito a este respeito; quando naõ ha homem imparcial que naõ conheça a
necessidade de reforma.
Fig. 07 - A cultura africana sem índices de escrita, numeração
num dos portos aglomerados no Mali. A
África, origem e sede de antiquíssimas civilizações, porém radicalmente distintas entre si mesmas . A lógica do
conquistar as uniu e lhes quis impôs,
pelas armas, um sentimento estanho de unidade de uma comunidade sem se importar
das longas e penosas construções das identidades próprias com multisseculares
tradições e hierarquias funcionais.
As identidades europeias
buscam, em fevereiro de 2013 , a sua unidade. Porém em solo africano as feridas
do multissecular erro colonial aparecem cada vez mais expostas. Feridas
provocadas e motivadas pela cobiça dos bens materiais para os quais pouco importava
as conquistas imateriais especialmente dos nativos.
O sistema colonial implantado
no Novo Mundo não diferia daquele que os mesmos conquistadores instalavam na
África. Este equivoco foi evidenciado pelo editor do Correio Braziliense quando
afirmou que:
"o systema de Governo colonial estabelecido no
Brazil, foi uma imitação do systema do governo das conquistas de Africa pelos
Portuguezes. Erro este, em politica, da primeira ordem; porque conquista, e
colônia saõ duas cousas mui diversas: as conquistas quasi sempre se conservam
com a torça d' armas, e governo militar; av colônias devera seguir a legislação
da Metrópole.
Bem como nas conquistas de Africa, se estabeleceo no
Brazil um governador-general para cada provincia, que se chamou capitania; um governador
subalterno para as diferentes cidades, e villas, e ainda commandantes militares
ás aldeas, e povoaçoens menores ; deste modo o terror das armas parecia ser a
única ley.
Agora o Brazil, que nunca foi conquista, deixou de
ser colônia, e ainda assim nenhum pano se tem dado para adoptar a forma de governo
ás circumstancias actues; os naturaes clamam; os estrangeiros prestam ouvidos a estes
clamores ; « por tanto o mal naõ pode ficar longo tempo sem remédio. Os nossos
desejos logo saõ, que gêja o mesmo Governo Portuguez quem applique este
remédio, que tino espere até que os outros o tragam".
Fig. 08 – Uma imagem de
um mercado humano sob o controle de poucos brancos e sob o ícone de sua santa
escondia no alto do galpão. O artista e cientista Johan Moritz Rugendas retrata
um mundo iletrado sem o menor vestígio de letreiro e comandado por indicações
verbais e os gritos dos vendedores dos
trabalhadores escravos africanos
iletrados. Noticias vindas deste mundo analfabeto não interessavam a
qualquer “civilizado” e bem instalado no Velho
Mundo..
No entanto a corte instalada desdem1808 e com todo o
peso e preço da sua máquina administrativa da mudança nada produzira em 1813.
Nada produzira o alto investimento de toda ordem e cujos custos recaia sobre o
Poder Originário. A mesma mortalha do silêncio legal a menor mudanças ou
benefício visível silêncio. A voz do editor Correio Braziliense soava
solitária:
A
existência do governo militar he incompatível com a liberdade do cidadão, e por
consequência com a felicidade da naçaõ. Quatro annos constituem um periodo
assaz longo para pensar nestas matéri a se estabelecer o systema de governo que
deve reger o vasto Império do Brazil; mas como nada se tenha feito a este
respeito, julgamos do nosso dever, o lembrar a necessidade e urgência de taò
importante parte das obrigaçoens daquellas pessoas, de quem depende á
felicidade de tantos milhoens de habitantes.
Porém em fevereiro de 2013 esta mesma lógica persiste
apesar de o Brasil ter arrastado a sua capital
ao Planalto Central e ali ter construiu uma ilha de fantasia. Um longo período
de administração militra soó reforçou este silêncio e os seus fantasmas
continuam a atormentara torturados e torturadores. Diante disto é necessário
reconhecer que o sistema continua funcionando ativa ou subliminarmente, mude ou
não seu nome. Diante da força deste sistema é
inteiramente compreensível que o sistema legislativo brasileira insista
ainda século XXI em definir o Poder ORIGINARIO com o PODER CONSTUTUINTE. O
Sistema Colonial Brasileiro passou 300 anos sem ser ameaçado por uma
constituinte convocada. Agora passaram outros 200 anos procrastinando as mesmas
energias e as enganando com meias verdades, eventos administrativos e marketing
eleitoral.
RUGENDAS Rua Direita http://jeocaz.wordpress.com/2010/11/16/rio-de-janeiro-do-seculo-xix/
Fig. 09 - Outra imagem de uma urbe transformada em
capital de um império iletrado. Não existe o menor vestígio de letreiro que
indique a natureza das casas com as portas escancaradas e para onde a população
afluía apenas pelas indicações verbais e os gritos dos vendedores e
trabalhadores escravos africanos
iletrados. A sociedade colonial no entrechoque com a presença da corte lusitana
teve acréscimo de trabalho e menos lazer para a leitura e a escrita. Na imagem
de Johann Moritz Rugendas não existe menor vestígio de livraria, jornal, período e nem mesmo contabilidade
escrita A presença militar a cavalo e empenachada de um lado é uma amostra das
guarnições militares e fortalezas que se erguiam não só pelo litoral. Mas
atingia o Rio da Prata, a Região
Pantaneira e do Mato Grosso e a entrada para a Amazônia
A procrastinação da mudança tornou-se, em 2013, uma
guerra cultural para quem busca confundir, silenciar e atrapalhar qualquer
sombra do poder que possa surgir no âmbito e sob a iniciativa das forças
objetivas que constituem a natureza desta nação. Enquanto as forças contrárias
a esta eterna procrastinação buscam apenas se regular pelo singelo principio de que a “felicidade
da nação deve nascer e ser avaliada dos costumes e dos princípios que dirigem,
não dos que são dirigidos” .
Fig. 10 - A imagem
contemporânea da Rua 25 de Março da capital econômica e de fato do Brasil possui
na sua essência e natureza intrínseca os mesmos componentes do sistema colonial
. As pessoas se movem, orientam e
reproduzem na mesma lógica do sistema vigente há 200 anos.
FONTES NUMÉRICAS
DIGITAIS
CORREIO
BRAZILENSE nº 057 fevereiro de 1813
Costume
brasileiro
Barbeiro
História
e Rugendas
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4º
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