Não Foi no Grito

quarta-feira, 7 de setembro de 2011

NÃO FOI NO GRITO - 013

BRASIL em SETEMBRO de 1811 no

CONTEXTO das SOBERANIAS SUL-AMERICANAS.

“ ninguém quererá mudar da sugeiçaõ ao déspota governador Hespanhol, para um déspota governador Portuguez ; isso seria o mesmo, que brigarem os homens uns com os outros; para decidir, se o tigre que os deve devorar há de ser o tigre amarello, ou o tigre negro ”.

CORREIO BRAZILIENSE Miscellanea, setembro de 1811. VOL. VIL Nº. 40. p.. 391

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624520079

Fig. 01 – ESCRAVOS CARREGADORES de DIVERSAS NAÇÔES AFRICANAS num desenho de Jean Baptiste DEBRET. A DURA e IMEDIATA REALIDADE da ESCRAVIDÂO não permitia sonhar com uma NAÇÂO a partir do seu PODER ORIGINÀRIO dividido e fracionado por clãs, tribos, línguas, costumes e ate vestimentas diferentes. O africano procedia de numerosas nações, culturas e línguas imemoriais e não cultivava concepções de ter êxito num projeto unitário nacional. O Haiti paga, até o presente, esta divisões de origem. Se esta realidade estava presente em todos os projetos de países sul-americanos, seria impossível uma unidade continental.

A aventura napoleônica pode se comparada com um verdadeiro terremoto político seguido de tsunami que varreu toda a Europa e que, depois de 1815, começou a refluir ao seu estado anterior. Este tsunami político foi capaz, no auge da sua força, de jogar uma das cortes européias nas costas brasileiras. Caso único na história humana.

No entanto, na medida em que a Europa se acomodava, as ondas desta mobilização continuaram a chegar às colônias ibéricas a se intensificar e potencializar em toda a região. A Península Ibérica perdia, ao longo desta acomodação, o sentido e a força política e econômica que antes aparentava e julgava possuir.

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624510002

Fig. 02 – O TERRITÓRIO BRASILEIRO e as suas indefinidas e instáveis fronteiras do Norte, Oeste e Sul com as demais nações – Desenho, c. 1811, de Jean Baptiste DEBRET (1768-1848)

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Nas Américas a busca da liberdade unia os povos crioulos num mesmo ideal de soberania. Antes do terremoto napoleônico eram mantidos separados em estreitos currais administrados exclusivamente por agentes provenientes das suas metrópoles. Agentes cuja aspiração era fazer nome nas colônias e poder retornar, o mais breve possível, para a sua origem. Retorno no qual carregavam para as suas cortes e para si mesmos o maior espólio possível. Esta vontade era reforçada pela impossibilidade de construir casas confortáveis nas colônias ou qualquer ostentação pessoal que apenas era permitido, para estes agentes, nas suas metrópoles de origem.

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624510030

Fig. 03 – CHEFE GUAICURU INDO VIAJAR Jean Baptiste DEBRET descreve representes destas tribos acampadas no Rio de Janeiro . Os indígenas brasileiros haviam alcançado, entre os 1564-1567, um precário status legal de livres da escravidão na sua Confederação dos Tamoios. Este processo de liberdade formal e jurídica teve de ser retomado sucessivamente. Muitas destas tribos se deslocavam até a corte no Rio de Janeiro e onde o artista as podia observar, ao vivo, entre 1816 a 1831. Estas observações constam nos textos escritos e editados por Debret

Em setembro de 1811 faltavam ao Brasil ainda 11 anos para conseguir a sua soberania. As notícias vindas de Portugal davam conta dos desmandos continuados e múltiplos que o povo lusitano sofria nas mãos de servidores submetidos a quatro patrões diferentes ideologias, projetos e recursos.

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624530110

Fig. 04 – O Príncipe Dom Pedro completaria os 13 anos de idade no dia 12 de outubro de 1811 Aqui Dom Pedro recebe o beija mão, já como imperador, num desenho de DEBRET. A mentalidade da origem divina da realeza deu oportunidade às práticas dos REIS TAUMATURGOS descritas por Marc Bloch numa obra antológica. A vinda de uma corte européia inteira ao Novo Mundo, trouxe reflexos destas práticas, usos, costumes e protocolos

O Correio Braziliense estampava, na sua edição de setembro de 1811 VOL. VIL Nº. 40. pp. 389 até 391 na sessão Miscellanea, as suas preocupações com a política platina e as soluções, ou falta delas, que a corte, instalada desde 1808, enfrentava e as suas constantes flutuações das fronteiras meridionais do Brasil.

Algumas das noticias recebidas do Rio-da-Prata fazem mençaõ de tropas Portuguezas, empregadas em cooperar com o partido Hespanhol de Elio contra a Juncta de Buenos-Ayres, ou partido dos independentes.

As nossas informaçoens particulares até nos mencionam de que a Corte do Rio de Janeiro offertcera a Elio sette mil homens para guarnecer Montevideo e seu território, mas que esta offerta fora regeitada, principalmente pela influencia de Yrujo (o Ministro Hespanhol no Rio de Janeiro) o qual se mostrou temer-se de que este auxilio de protecçaõ, naõ viesse a ser pretexto de tomar posse daquelles paizes.

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624530111

Fig. 05 – RIO DE JANEIRO e o Palácio da Quinta da Boa Vista c. 1808

Segundo desenho de Jean Baptiste DEBRET

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Esta noticia naõ concorda com o que se acha na declaraça3 official do Conde de Linhares, á mesma Juncta de Buenos- Ayres, e qne nos publicamos em outro N°. ; porque ali se diz expressamente que a Corte do Brazil se naõ quer intrometter nesta disputa, entre os Hespanhoes Europeos, e seus colonistas; mas, como nós vivemos em um século de maravilhas, nada nos admiraríamos se víssemos que a Corte do Brazil fazia hoje uma declaração, e a manhaã obrava de maneira differente, e até opposta. A pouca intelligencia dos Ministros da Corte do Rio-de-Janeiro uns com os outros $ os prejuizos antigos ainda dos mais bem intencionados; as conseqüências inevitáveis do systema colonial, que naõ querem abolir; tudo conspira a fazer que o povo do Brazil se não aproveite dos preciosos dons que a natureza lhe offerece, nem goze das felicidades que o seu local lhe permitte

Fig. 06 – A princesa espanhola Carlota Joaquina, num desenho de DEBRET. Casada com o príncipe Dom João, depois Dom João VI. Cultivava a mentalidade da origem divina da realeza. Isto oportunizou práticas ao estilo dos REIS TAUMATURGOS. Nestas práticas ela trouxe ao Novo Mundo usos, costumes e protocolos ela exigia que o público se ajoelhasse nas suas saídas do Palácio. Na condição de espanhola também intervinha na política do Brasil, conforme texto abaixo.

Os direitos da Senhora Princeza do Brazil saõ agora os mesmos que eram, quando os Ministros do Principe Regente de Portugal, aconselharam, ou ao menos permittíram, que se publicassem em nome daquella Senhora, e do Infante de Hespanha D. Pedro, proclamaçoens, em que se negava que fosse justa ou valida, a renucia de Carlos IV, a favor de Fernando VII.; quando, se naõ he por aquelle titulo da renuncia de Aranjuez, naõ sabemos porqU3 se possa chamar Rey de Hespanha a Fernando VII. a menos que naõ seja pela acclamaçaõ da Naçaõ ; e no entanto os mesmos ministros do Brazil, depois daquella declaração, receberam embaixador, ou cousa que o valha, como ministro desse Fernando VH ; que elles mesmos disseram que naõ éra Rey por naõ ser valida a renuncia de Carlos IV. Estas inchoerencias dos ministros, ao mesmo tempo que ridicularizam aos olhos de todo o Mundo o Governo, involvem a naçaõ era difliciildajes, que se sentirão para o futuro mui severamente.

Se os Ministros do Brazil entendem a politica das relaçoens estrangeiras do seu paiz, e se naõ andam ás apalpadellas, deveriam obrar com um systema seguido, e consistente, a respeito dos direitos da Princeza, D. Carlota ; e naõ negar primeiro, que a renuncia de Carlos IV. foi nulla, depois solicitar na extincta Juncta Central certos negócios relativos á mesma Princeza, quando essa Juncta só obrava em nome de Fernando VII.; dahi tractar com os povos da America Hespanhola sobre o mesmo assumpto, sem referencia ao Governo (bom ou mao) que Hespanhoes estabeleceram na Europa; e por fim consentir que officiaes Portuguezes fossem a ter parte nos planos daquellas pessoas da cidade da Assumpçaõ, que queriam declarar a Princeza D. Carlola Kegente das ColoniasAmericanas deHespanha.

http://www.brasiliana.usp.br/bbd/handle/1918/624520067

Fig. 07 – UMA das ESPERANÇAS, daquele que DESEJASSE EXPRESSAR uma NAÇÂO, SERIA a INFÂNCIA e que se ENTENDE entre si pela sua PRÒPRIA CONDIÇÃO NATURAL. Contudo esta DURA IMEDIATA REALIDADE a ESCRAVIDÃO JOGAVA esta ESPERANÇA de RETORNO para a NATUREZA e ao PURO LUCRO. A criança afro-descendente era reproduzida, como gado, muitas vezes com a intervenção do seu proprietário, a sua educação era pura domesticação para o trabalho. Assim não conhecia os seus pais e nem tinha direito ao pátrio poder.. As suas qualidades eram avaliadas pelo que podiam produzir. Porém o fruto do seu trabalho confluía e enriquecia apenas o patrimônio dos seus donos.

Se jamais houve um proceder absurdo de Gabinete deve ser este. O momento de negociar a favor dos direitos da princeza passou; e se deixou passar por uma intriga de individuos, intriga que ainda naõ desesperamos de ver publica á luz do dia : e a ingerência do Governo do Brazil nos negócios internos das colônias Hespanholas pôde ser fatal a muita gente; ao mesmo tempo que esta éra a occasiaõ mais favorável de negociar a preciza declaração de limite» entre o Brazil e os territórios Hespanhoes, que se acham agora em grande confusão, e que necessariamente haõ de ser motivo de discórdia entre as duas naçoens.

Quanto ao entrar em guerra aberta com as America Hespanholas, ou tractar de vindicar por este meio alguns direitos que o Governo se supponha ter, esperamos que nunca os Ministros do Brazil cheguem a tal persuadir ao seu soberano; porque isso seria a ultima ruina da monarchia. O erário exhausto, as rendas publicas administradas por um ignorante, presumido, e intriguista Thesoureiro Mor, de quem nos chegou á maõ uni papel (entre outros) de quatro linhas, com cinco erros de grammatica ; e duas proposiçoens absurdas, asseveradas como verdades incontestáveis; a marinha annihilada, a tropa composta de soldados, que sò servem porque violentamente lhe sentam praça ; os arsenaes despidos de armamentos, &c. &c.: nesta situação das cousas, medidas pouco prudentes eraõ as conseqüências mais funestas.

O direitos Reaes subiram a dez milhoens de cruzados; as despezas dizem que montaram a quinze ou segundo outros a doze ;no primeiro caso o déficit he de cinco, no segundo de dou* milhoens.

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Fig. 08 – Para aquele que DESEJAVA EXPRESSAR uma NAÇÂO havia uma DURA IMEDIATA REALIDADE chamada ESCRAVIDÃO . A proporção entre os livres e os escravos era assustador e esta imagem de DEBRET nos dá esta medida. O exemplo vinha do Haiti onde esta maioria afro-descendente proclamou a sua soberania em 01 de janeiro de 1804 em pleno apogeu da onda napoleônica. Antes, já em 1794, havia abolira a escravidão legal. O Haiti foi o refúgio de Simon Bolívar que cobrou dele o fim da escravidão nos países que ele libertasse. Como o próprio africano vinha de numerosas nações, culturas e línguas imemoriais, não tinha esta concepção para ter êxito num projeto unitário nacional. O Haiti paga o preço destas divisões de origem até o presente

Daqui vem qne se naõ pagam nem os gêneros da primeira neceidade, que se tomam para a esquadra e oxaria Real. Os officiaes da esquadra deve-se-lhe dez mezes de soldo, e á maruja muito mais. Naõ obstante isso vai-se fazer um quartel no Rio de Janeiro para o 2º. regimento, cujo risco he bello mas dispendiosissimo; esta-se edificando um bom palácio, que hade servir para Tone de Tombo, desembargo do Paço, Conselho da Fazenda, e Museo, que he cousa que hade chegar a milhoens. O thesouro dizem que faz a despeza mensal de 20 a 40:000.000 de reis. O Brazil podia seguramente ser um Estado feliz, grande, e poderoso, mas era necessário que a extençaõ dos conhecimentos dos que o Governam, fosse igual á vastidão de seus meios.

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Fig. 09 – A PAISAGEM do RIO DE JANEIRO c. 1811 ao FUNDO o Palácio da Quinta

da Boa Vista

Segundo desenho de Jean Baptiste DEBRET

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He, sem duvida, crueldade mostrar a um homen que tem soffrido muito, quanto a sua improvidencia tem sido causa de seus males ; e oppôr ao sonho de suas agradáveis esperanças, realidades tristes, e desconsoladoras ; mas quando se tracta de uma naçaõ, posto que seja esta uma penosa tarefa ; he cora tudo naõ somente útil, mas até necessária a um povo inteiro, o qual naõ pode remediar nem impedir os males futuros, senaõ conhecendo a causa dos passados.

Naõ he fácil, recommendando as medidas de prudência, marcar a linha alem da qual naõ he justo passar na practica saõ as circumstancias quem devem decidir. A acquisiçaõ da Guiana Franceza da ao Brazil demaziado território; da parte do sul a porçaõ que vai desde a lagoa Mirim até o Rio-da-prata, he menos para o Brazil.

Mas povos que naõ estaõ sugeitos ao Governo do Brazil naõ se lhe submelteraõ de boa vontade, a menos que naõ vejam esperanças de melhorar de sorte; porque ninguém quererá mudar da sugeiçaõ ao déspota governador Hespanhol, para um déspota governador Portuguez ; isso seria o mesmo, que brigarem os homens uns com os outros; para decidir, se o tigre que os deve devorar hade ser o tigre amarello, ou o tigre negro.

Fig. 10 – DATAS da CONQUISTA da SOBERANIA dos PAÍSES da AMÉRICA do SUL não foi resultado de um único ato ou gesto individual. Mas de um longo, sofrido e contraditório processo de construção coletiva. Omitem-se, aqui, as datas de reconhecimentos por outros Estados Soberanos. Este blog amplia a tese de que a Independência “NÃO FOI no GRITO” nem no Brasil e nenhum outro país sul-americano.

Rio-da-Prata. VOL. VIL Nº. 40. pp. 367 até 368 na sessão Miscellanea

Buenos-Ayres mantem-se nas suas ideas de independência; mas naõ tem ainda conseguido a reducçaõ de Monte Video; porque os seus exércitos se acham empregados, em reduzir ao seu systema as terras do interior, para abrir uma communicaçaõ livre com o Peru. Com effeito, supposto que a fortaleza de Monte Video sirva de grande incommodo á navegação do Rio-da-Prata; com tudo He de maior importância para os de Buenos-Ayres reduzirem a seu partido a contra costa da America, o que lhe abre a communicaçaõ directa por aquella parte com Caracas. A fortaleza porém de Monte-Video continua bloqueada ; e o Vice Rey Elio, de accordo com o Ministro Hespanhol no Rio de Janeiro, naõ quiz, segundo dizem' aceitar sette mil homens que lhe offerecia o Governo ali, para defender o território de Montevideo, teraendo-se que o soccorro não se volta-se em conquista. A conducta de Elio naõ parece ter sido de todo approvada em Cadiz, visto que ja lhe nomearam successor que he o General Vigodet. Era outros pontos, dizem as nossas noticias particulares que se aceitara a intervenção dos Portuguezes, mas sem bom effeito. Isto he o que nos informam dali.

A tempo que o exercito do norte voltava de S. Jozé, os Portuguezes se uniram com as forças que tinham em Jbirapita, no districto de S. Borga, reforçando-se com os índios das margens do Uruguay.

Assim preparados dous officiaes fôram de S. Borja para a cidade da Assumpçaõ, aonde fôram admittidos pelo Governador Velasco, a uma conferência secreta, que continuou vários dias, e a que assistiram o assessor, e ministros de Estado. O resultado deste conselho foi, que o Governador se apresentou aos differentes tribunaes, acompanhado de dous officiaes Portugueses, com uma escolta de hussares, que fôram substituidos á guarda dos naturaes do Paraguay, que tinha sido repentinamente debandada. Nestas circumstancias leo-se publicamente o arranjamento em que elle tinha entrado, como protector da provincia; segundo o qual a Senhora Princezado Brazil foi reconhecida Regente, e herdeira de Fernando VII. Descubriosse entaõ que o papel, que continha o voto do magistrado D. F. Ricaldo se tinha sumido; e soube-se que este voto era contrario aos desejos do Governador.

Esta linha de conducta foi taõ contraria ás esperançaõ, desejos, e determinação do povo, que produzio um tumulto. O descontentamento nos habitantes da cidade de Assumpçaõ foi taõ geral, que se adoptáram logo medidas decisivas. O governador foi formalmente deposto, e se inaugurou regularmente uma Juncta' composta das seguintes pessoas. D. Juan Manuel Cavanes, cap- Cavallero, D. Juan Manuel Caraara, Secretários R. P. F. Fernandez Cavallero, e Don Fiancia.

Pode-se argumentar que a transferência da corte de Lisboa ao Rio de Janeiro foi uma destas estratégias para não perder a colônia que sustentou os luxos metropolitanos após a descoberta do ouro de Minas Gerais e o fluxo deste metal para o erário lusitano. A presença da corte no Brasil pode ser visto como estratagema para conseguir apagar ou escamotear aquela separação entre “crioulos” e os “reinóis” tão vivamente sentido e usado como argumentos para as independências de países submetidos à Espanha.

http://fm44.tripod.com/Miranda-bio.htm

Fig. 11 – FRANCISCO de MIRANDA na PRISÃO por Arthuro MICHELENA, pintura, 197 x 245 cm 1896. Miranda proclamou a independência da Venezuela em 19 de abril de 1810, mas depois caiu em desgraça. Foi quase uma regra geral de que aqueles, antes unidos sob objetivo comum da mesma bandeira da liberdade, dividiram-se imediatamente quando se tratou de dividir os frutos do poder que haviam tomada em suas mãos. Nem Dom Pedro I, do Brasil, escapou desta sina.

CARACAS. VOL. VIL Nº. 40. P. 403 na sessão Miscellanea

Esta província continua a formar a sua Constituição civil, em uniaõ com a Provincia de Santa Fé, e parte dos territórios próximos ao Peru ; posto que nem o México, nem ainda alguns pequenos territórios da mesma provincia, se lhe tenham querido unir. Há tempos que dali naõ tem chegado noticias ; mas temos positivas razoens de asseverar, que os rumores aqui espalhados sobre dissençoen* domesticas, naquella provincia, saõ sem fundamento.

FONTES

DEBRET brasiliana

http://www.brasiliana.usp.br/debret

VICE REI de MONTEVIDEU FRANCISCO JAVIER de ELIO e DONA CARLOTA

http://books.google.com.br/books?id=Qx3CfSjfOQ4C&pg=PA40&lpg=PA40&dq=BUENOS+AIRES+-+VICE+REI+ELIO&source=bl&ots=wQ8EdSOr3B&sig=FBYANLPpMAPQf2FxCA8bMphiIeg&hl=pt-BR&ei=IKJfToOoMIKftweO1MSlCw&sa=X&oi=book_result&ct=result&resnum=1&ved=0CBgQ6AEwAA#v=onepage&q=BUENOS%20AIRES%20-%20VICE%20REI%20ELIO&f=falseURUGUAI e

ARGENTINA Independência 25 maio de 1810 (Buenos Aires) – 09 de julho de 1816 (Tuciman)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Guerra_da_Independ%C3%AAncia_da_Argentina

ARTIGAS

http://comitebolivarianosp.wordpress.com/2010/05/06/uruguai-jose-gervasio-artigas-1764-1850/

http://pt.wikipedia.org/wiki/Jos%C3%A9_Artigas

1ª CAMPANHA de 1811 – atual URUGUAI até 1828

http://pt.wikipedia.org/wiki/Primeira_campanha_cisplatina

http://pt.wikipedia.org/wiki/Diogo_de_Sousa,_conde_de_Rio_Pardo

http://www.scielo.br/pdf/rbh/v30n60/a10v3060.pdf

http://www.estudioshistoricos.org/edicion_4/alex-da-costa.pdf

PARAGUAI independência 15 de maio de 1811

http://pt.wikipedia.org/wiki/Paraguai

http://www.diarioliberdade.org/index.php?option=com_content&view=article&id=14655:a-independencia-no-paraguai-faz-200-anos&catid=306:aqui-e-agora&Itemid=21

PERU – Independência 28.07.1821 declarada – 09.12.1824 consolidada

http://pt.wikipedia.org/wiki/Peru

VENEZUELA Independência 05.07.1811 (Miranda) 24.06.1821 (Bolivar batalha de Carabobo)

http://pt.wikipedia.org/wiki/Venezuela

http://volarlibremente.blogspot.com/2011/07/francisco-de-mirandaproclamacion-los.html

http://www.enlacesuruguayos.com/33.htm

– Independência do Uruguai - Juramento dos 33, em 19.04.1825 – por Juan Manuel LANES 1830-1901 - - pintura 311 x 564 cm – 1877. Este momento é parte de longo ciclo do processo da independência Republica do Uruguai - que vai de 1811 até 1828 – e que esta República está recuperando coletivamente com o objetivo de realizar as suas potenciais conexões com o seu presente.

REIS TAUMATURGOS – Mar Bloch

http://www.companhiadasletras.com.br/detalhe.php?codigo=10419

sábado, 3 de setembro de 2011

NÃO FOI NO GRITO - 012

BRASIL em SETEMBRO de 1811.

“As conseqüências inevitáveis do systema colonial, que não querem abolir; tudo conspira a fazer que o povo do Brazil se não aproveite dos preciosos dons que a natureza lhe offerece, nem goze das felicidades que o seu local lhe permitte”.

CORREIO BRAZILIENSE Miscellanea, setembro de 1811. VOL. VIL Nº. 40. p.. 398

http://www.brasiliana.usp.br/debret

Fig. 01 – COMÉRCIO de ESCRAVOS. Rio de Janeiro – Jean Baptiste Debret (1768-1848)

Em setembro de 1811 faltavam ainda 11 anos para o Brasil conseguir a sua soberania. A luminosa primavera da independência vinha sendo adiada pelo lento e obscuro inverno colonial que congelava as vontades nacionais por meio de sucessivas protelações e intervenções de toda ordem e natureza.

https://blogger.googleusercontent.com/img/b/R29vZ2xl/AVvXsEjNYRsyQBc6ozlM30qlvOAnBFUyG5HM1w6bpVrNij465lrvyLfLi9FgFHy7OKzw6re_Ixj8chGJFD5crrZajj_5UAAJDh1mjFAurGo7rYtjweiM8ifIwpcqd36CH6XIV5UFwOy_2CQZzhzp/s1600-h/convencao-de-sintra.jpg

Fig. 02 – Frota de navios de guerra ingleses que deu cobertura e que transportou a corte lusitana em fuga ao Brasil e que também transportou o saque frances dos tesouros de Lisboa.

As notícias vindas de Portugal, em setembro de 1811, davam conta dos desmandos continuados e múltiplos que o povo lusitano sofria nas mãos de servidores submetidos a quatro patrões diferentes. Cada um deles com os seus próprios interesses em jogo, com segredos e com iprevisíveis vazamentos de informações. Um dos patrões estava refugiado na América. No entanto os instrumentos formais de seu governo continuavam a funcionar em Portugal por hábito e inércia explorados por hábeis velhacos que ocupavam os cargos com as funções esvaziadas por estrangeiros. O esvaziamento vinha da França, outro patrão pelas armas. Estas armas traziam de roldão, na ponta da baioneta, os espanhóis de cuja casa real provinha Dona Carlota Joaquina, princesa e depois Rainha de Portugal e que queria ser obedecida de joelhos a partir do Rio de Janeiro. Estes três se esgueiravam do poder dos astutos ingleses que estavam picados, pois recentemente haviam perdido os Estados Unidos e procuravam fonte alternativa de riquezas e poder.

Fig. 03 – Os saqueadores franceses dos tesouros de Lisboa que antes haviam pago uma pesada contribuição ao erário de Napoleão para permanecer neutra. Os sábios políticos do Gabinete Português acharam que deviam mandar para a França quanto dinheiro puderam espremer dos povos; assim acabaram de arruinar o Estado, e os franceses depois de repetidas sangrias tomaram posse de Portugal, e obrigaram a família Real a emigrar para o Brasil.

Certamente havia uma guerra em andamento e a única coisa que o povo tinha de pagá-la. As condições destas contribuições podem-se depreender do que publicou o CORREIO BRAZILIENSE setembro de 1811. VOL. VIL Nº. 40. pp. 399 até 403 na sessão Miscellanea.

A situação de PORTUGAL registrada em setembro de 1811.

· O segredo do Erário é uma capa de velhacos.

· Brigam as comadres, descobrem-se as verdades

No começo deste N° publicamos a portaria do Governo em Lisboa, em que se estabelecem as contribuiçoens de guerra, e forma da sua colleta. Nos supporiamos que éra este um objecto, em que deveria ter voto Lord Wellington, e Mr. Stuart; por ser um negocio pertencente á fazenda, e á guerra ; mas temos razaõ de suppôr que nem nem outro estiveram presentes às deliberaçoens; porque Lord Wellington acha-se no exercito, e Mr. Stuart naõ vai á regência há perto de quatro mezes; ao menos os porteiros e mais gente do sancto palácio, aonde a Regência faz as sessoens, naõ o tem visto entrar ali, ha muito tempo. Nós sentimos bastante a auzencia destes dous membros da Regência, quando se tractava tal matéria • porque a administração das finanças he um dos artigos em que nós desejáramos ver a Portugal immitando Inglaterra ; e se aquelles Inglezes assistissem he summamente provável que applicassera as suas ideas ao caso actual.

http://www.wikipaintings.org/en/francisco-goya/the-duke-of-wellington-1814

Fig. 04 – Sir Arthur Wellesley (29.04.1769-114.09.1852) o 1º Duque de Wellington no comando das tropas britânicas. Após a epopéia Napoleônica foi Primeiro Ministro Britânico.

Mas Lord Wellington naõ podia largar o commando do exercito para vir a Lisboa : bem : e Mr. Stuartf estará doente. Valha-nos Deus; doente logo nesta occasiaõ, e doente ha quatro mezes 1 Talvez seja mais natural suppôr, que este Ministro não vai á Regência, ou porque elle naõ gosta de seus collegas; ou porque seus collegas naõ gostam delle. Se esta he a causa, a desgraça He ainda maior, do que se for por moléstia.

Como quer que seja; vejamos a portaria das contribuiçoens de guerra, em que parece naõ tiveram parte os membros Inglezes da Regência. Saõ estas contribuiçoens fundadas quasi no mesmo plano, das que se lançaram ha dous annos, e que eram, segundo a promessa do Governo “por aquela vez somente” mas que se continuaram o anno passado extraordinariamente, e sem exemplo e agora ficam durando em quanto durar a guerra; e sabe Deus o que se dirá depois de se acabar a guerra; porque uma vez que a imposição de tributos está considerada matéria taõ insignificante, que até se impõem por uma Portaria, e essa mesmo naõ assignada pelo Soberano, mas unicamente com as rubricas do Principal Souza e parte de seus collegas, não será nada, que assim como faltaram ao que promettêram. »o primeiro, e no segundo anno ; faltem também ao que promettem no terceiro.

Mas lá vem a pedanlaria com um retalho de Tácito, nem paz sem exercitos, nem exércitos sem paga, nem paga sem os tributos. Porém essas razoens já existiam quando se disse, que a contribuição tn por aquella vez somente .- seria pois mais sincero, dizer o que agora se diz; " emquanto durar a guerra."

Entrando no exame das disposiçoens desta portaria, principiaremos por observar, que pelo tributo da décima (talvez o único que se cobra legalmente em Portugal, segundo os nossos principios do Direito Publico Portuguez) pagam todos os homens, para a sustentação do Governo, a décima parte dos seus rendimentos; pagando alem disso todos os fructos da terra o dizimo a Deus: deste nada diremos; he um custume antiquisirao o applicar esta espécie de rendimento para o serviço do altar, o povo paga-o de boa vontade; e he preciso, e justo, que o pague porque os ministros da Religião, e o culto externo devem ser supportados com decência; nisto só era para desejar, que os dizimos se applicascem para o que o povo os destina; e naõ para dar de comer a pessoas que nada tem de commum com a Igreja. Vamos aos tributos.

Em tempo de paz, a décima parte dos rendimentos de toda a gente deve ser bastante para sustentação do Governo *. e a fallar claro muito bom deve ser aquelle Governo, que valha a pena de pagar por elle mais da décima parte dos rendimentos de todos os individuos do Estado.

Fig. 05 – Os maiores tesouros de Lisboa eram alfaias sacras de ouro, prata e pedras preciosas subtraídas das igrejas e dos conventos mantidos pelas doações religiosas do povo Este fato não foi constrangimento para os ingleses e muito menos os franceses em especial após a Revolução Francesa que havia assaltado igrejas e mosteiros na sua pátria de origem. As autoridades lusas remanescentes lançaram impostos sobre as atividades religiosas

Em Portugal naõ se contenta o Governo com esta décima; o tira da Igreja, com vários pretextos, rendimentos que entram debaixo da denominação de bens das ordens militares : alem disto cobra das compras e vendas o direito chamado a siza.; alem disto, tem o direito do maneio; alem disto cobra os renditários das alfândegas; alem disto o quinto dos morgados; alem disto o papel sellado; alem disto a décima aos ecclesiasticos; alem disto a exclusão aos individuos de negociar em certos; gêneros, de que o Governo faz monopólio; alem disto ; muitas outras cousas que são demasiado tediosas de enumerar: e nada chega para as despezas; porque, pela morte d' El Rey D. Jozé naõ devia o Governo cousa alguma, e achava-se no Erário muito dinheiro de reserva : durante o reinado seguinte naõ houve guerra, peste, fome, ou outra calamidade que produzisse confusão nas rendas publicas; e naõ obstante, quando foi necessário oppor alguma resistência á França, achou-se o Erário exhausto, e o Governo com uma grande divida ; de sorte que se augmentáram os tributos, e se recorreo á medida, do papel moeda.

Ora durante este periodo de que falíamos, naõ sò naõ houve calamidade alguma que affligisse o reyno, mas houveram circumstancias que o deviam fazer prosperar; tal foi a guerra da independência da America, na qual esteve Portugal neutral, e ainda que o Governo naõ soube tirar todo o partido desta neutralidade, comtudo o commercio dos individuos ganhou bastante. Durante a mesma epocha, naõ se fizeram gastos a bem do estado que mereçam entrar em linha de conta; a estrada de Leyria, e o encanamento do Mondego saõ nada em comparação do resto das despezas do Erário; a re-edificaçaõ de Lisboa parou, pelo que pertencia a edificios publicos-, excepto dous que saõ o chamado Erário novo, e convento da Estrella.

Fig. 06 – A cidade de Lisboa desprovida de muralhas. Sem iniciativas de novos prédios administrativos, imobiliários e manutenção urbana, foi assolada pelo desemprego e abandono ao estilo do que aconteceu na ocupação nazista de Paris entre 1941-1944.

Naõ terá logo o povo de Portugal o direito de perguntar ; Que He feito dos tliesouros que tem pago para as despezas nacionaes ?

Como remédio para esta pobreza os sábios Politicos do Gabinete Portuguez acharam, que deviam mandar para a França quanto dinheiro puderam espremer dos povos; assim acabaram de arruinar o Estado, e os Francezes depois de repettidas sangrias tomaram posse de Portugal, e obrigaram a familia Real a emigrar para o Brazil.

Desejamos que cada Portuguez que tem o seu senso commum sem saber nada de politica, sem nunca ter estudado a sciencia do Governo, ou Economia; reflectisse sobre esta situação das cousas ; porque estamos certos, que o senso commum bastará para ver que nisto tem havido o mais grosseiro desbarato. E se naõ publiquem as contas do Governo desde o ano de 1774, até 1808; e veremos se se justificam no que tem feito. O passado ja nao pôde remediar-se; nem ainda mesmo se podem castigar muitos dos culpados; mas ao menos exponham-se esses males para se remediarem para o futuro. O ministro da Fazenda, que deixou seus filhos esperdiçar as rendas publicas com funcçoens, e prodigalidades em Vienna, e Londres ; Napoles, e Petersburgo ; he morto. O outro que foi embaixador, em Roma, e até chegou a empenhar vergonhosamente a baixella da embaixada para jogar; he morto, e morreo mui premiado por & c. &c. Mas se naõ ha remédio a respeito des. tes, a exposição desses abusos, mui circunstanciadamente, servirá para os remediar de futuro. Numa palavra; o segredo do Erário, He uma capa de vilhacos.

http://www.brasiliana.usp.br/debret

Fig. 07 – Os sábios nobres portugueses, exilados nos trópicos, mantinham rituais e envergavam trajes das cortes européias.

Esta portaria, até se lembra de fazer o intendente de policia cobrador desta contribuição !. A quem tal lembraria ! Por a cobrança e lançamento em uma só maõ ; e que maõ ? a de um magistrado absoluto e dispotico.que tem em seu poder com am fiat annihilar todo o individuo, que se atrever a queixar-se delle. Nos naõ queremos applicar o que vamos a dizer ao actual intendente de policia, porque naõ temos nenhumas informaçoens contra elle, que nos justificassem a tal ; mas argumentaremos na supposiçaõ da possibilidade, delle ou de outro qualquer seu successor querer abuzar deste malpensado poder, que se depositou em suas maõs.

Supponhamos que o Intendente de Policia lançava ás loges da inspecçaõ da sua cobrança, o dobro do que devia; e juncto com o escrivão, que para isso escolhia, fazia cobrança, e mettia na sua algibeira a parte que lhe parecia. So um aecaso poderia descubrir isto, mas a pessoa que pagou de mais queixava-se disto em publico, o Intendente mandava-a prender de segredo; e dahi embarcar a bordo de um navio para as ilhas, sem mais processo do que pôr lhe a alcunha de jacobino • Que remédio tem isto, se o Intendente quizer ser máo e obrar desta maneira ? Naõ ha appellaçaõ.

Fig. 08 – Dom João era Príncipe Herdeiro e governava, em 1811, devido o afastamento das funções de sua mãe Dona Maria I que assinara o alvará contra indústria no Brasil em 05.01.1795, e manteve a pena de Tiradentes.

http://pt.wikipedia.org/wiki/Maria_I_de_Portugal

Em nossa opinião esta he outra prova, dos esforços que constantemente se fazem em Portugal para tirar o poder da ley, e pôllo nas maõs dos indivíduos ; reduzindo uma das melhores constituiçoens da Europa ao systema do Governo de Marrocos.

A p. 365 achará o Leitor uma portaria, pela qual se manda servir de Secretario na respartiçaõ do Reyno, o Desembargador do Paço Alexandre José Ferreira Castello, por se haver dado por molesto o Desembargador Salter. Dizem (valha a verdade) que as observaçoens do D T . Vicente, sobre a Septembrizaida Lisbonense he causa destas mudanças; porque Salter levou muito a mal, que o Doutor Vicente lhe carregasse tanto maõ, e disculpasse o Principal Souza ; isto causara, dizem, grandes altercaçoens entre estas duas personagens ; e portanto ja em Lisboa se naõ faz mysterio de dizer, que S. Ex». Reverendissima estava á testa daquella politica medida. Brigam as commadres, descobrera-se as verdades. Nos esperamos agora que O Dr. Vicente melhor informado, haja de desdizer-se, e restituir a S. Ex». Reverendissima o que deo de mais ao Secretario; tenha cada demo só o que lhe pertence, diz o rifaõ dos Estados Unidos.

http://www.cm-obidos.pt/Manchete/FicheirosDownload/200808151 51fb8.pdf

Fig. 09 – Estudo sobre o patrimônio português saqueado na ausência do Rei e da Corte

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As miseráveis condições do “SERVO de DOIS PATRÕES” (1745) de Carlo Goldoni, diante deste cenário do povo lusitano, submetido a QUATRO PATRÕES, multiplicam-se ao infinito e não tem a menor semelhança ou a graça da Commedia Del Arte. Estes patrões, por mais que se multiplicassem e especializassem, jamais este caminho levaria a uma democracia ao estilo daquela que os norte-americanos estavam ensaiando nesta época. Em Portugal, de 1811, as vontades encontravam-se na mais completa anormia inclusive dos próprios pretendentes a patrões tiranos que se aniquilavam, um contra o outro, os seus próprios interesses, segredos e os vazamentos de informações. Já os gregos sentenciavam que “a tirania de muitos é pior do que a tirania de um só”.

http://en.wikipedia.org/wiki/File:Tiradentes_Esquartejado_(Pedro_Am%C3%A9rico,_1893).jpg

Fig. 10 – Tiradentes Esquartejado. Por mais que se deseje discutir - as intenções do pintor deste quadro e a consciência do Mártir de seu própria projeto - prevalece um demonstração de força e crueldade do Estado Colonial lusitano da época para afastar da mente dos seus súditos qualquer veleidade de independência e subversão do Regime. Neste objetivo é necessário admitir pleno sucesso estatal em implantar pelo terror a anormia geral dos seus súditos. Sucessor projetado por meio da comunicação estatal sem concorrência e direito ao contraditório

PEDRO AMÉRICO 1843-1903 Tiradentes esquartejado 1893 – Detalhe- Museu Mariano Procopio

http://www.unicamp.br/unicamp/unicamp_hoje/ju/novembro2006/ju345pag6-7.html

http://www.ifch.unicamp.br/pos/hs/anais/2006/posgrad/(48).pdf

Para o Brasil este quadro era acrescido com a prática e a legislação da escravidão em plena vigência, silenciada e tornada natural por todos os meios humanos e desumanos. Não fica difícil imaginar os fundamentos do dilema entre INDEPENDÊNCIA ou MORTE por mais aversiva e temida que ela fosse, pois nestas condições coloniais e de escravidão, viver significava na pior das mortes.

Pode-se argumentar que a transferência da corte de Lisboa ao Rio de Janeiro foi uma destas estratégias para não perder a colônia que sustentou os luxos metropolitanos após a descoberta do ouro de Minas Gerais por meio do fluxo deste metal para o erário lusitano. A presença da corte no Brasil pode ser visto como estratagema para conseguir apagar ou escamotear aquela separação entre “crioulos” e os “reinóis” tão vivamente sentido e usado como argumentos para as independências de países submetidos à Espanha.

Para o povo brasileiro a luminosa primavera não prorrompeu num grito o pela simples substituição das cores de fitinhas. O lento e obscuro inverno que congelava as vontades nacionais, por meio de sucessivas protelações e intervenções de toda ordem e natureza, levou um tempo enorme e sacrifícios de toda ordem para que o Sol da liberdade nascesse e brilhasse em todos os dias da vida da Nação.

FONTES

OURO DE LIBOA e a CONVENÇÃO de SINTRA

http://www.cm-obidos.pt/Manchete/FicheirosDownload/20080815151fb8.pdf

DEBRET brasiliana

http://www.brasiliana.usp.br/debret

DONA CARLOTA JOAQUINA

http://pt.wikipedia.org/wiki/Carlota_Joaquina_de_Bourbon

Carlo GOLDONI 1707-1793

http://en.wikipedia.org/wiki/Carlo_Goldoni

Commedia Dell Arte

http://pt.wikipedia.org/wiki/Commedia_dell'arte

VICE REI de MONTEVIDEU FRANCISCO JAVIER de ELIO e DONA CARLOTA JOAQUINA